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A teoria do fascismo de Trotski é o produto do método marxista de análise da sociedade. Exprime duma maneira surpreendente a superioridade deste método e dos resultados da sua aplicação em relação à pletora de teorias históricas e sociais burguesas. Esta superioridade, principalmente polo carácter «totalizante» do método marxista, comporta dous aspectos: primeiro, a tentativa de englobar todos os aspectos da actividade social tal como estão ligados e coordenados estruturalmente uns com os outros. Em segundo lugar, o esforço em identificar, no interior deste todo composto de relações em constante transformação, os elementos que o determinam, isto é, distinguir as transformações que só se podem realizar por uma explosão violenta da estrutura social existente.
É chocante constatar a fraqueza de argumentos com que a maior parte dos especialistas burgueses se debruçam sobre a questão de saber quanto entre o político ou econômico tem a prioridade, questão que desempenha um papel importante no debate sobre a teoria do fascismo. Com um pedantismo laborioso, tentam interpretar tal ou tal outra acção do regime hitleriano, pondo questões como: «Seria isso de interesse do grande capital?», «Seria isto contrário aos desejos explícitos dos capitalistas?» Mas não põem a questão fundamental: as leis imanentes que regem o desenvolvimento do modo de produção capitalista eram realizadas ou negadas por este regime?(1)
A grande maioria da burguesia americana bradou à morte quando do New Deal de Roosevelt; e mesmo o Fair Deal de Truman provocou protestos indignados contra o «socialismo crescente». Mas nenhum observador objectivo do desenvolvimento económico e social da América durante estes trinta e cinco últimos anos negará hoje que a acumulação de capital pegou um pulo mais do que um recuo durante este período, que as grandes sociedades americanas se tornaram incomparavelmente mais ricas e mais poderosas do que o eram nos anos vinte, que a vontade, da parte de outras classes sociais (especialmente da classe operária da indústria), em pôr fim no imediato, política e socialmente, à dominação destas sociedades é mais fraca hoje do que durante e imediatamente após a Grande Depressão. Daqui se conclui inevitavelmente que Roosevelt e Truman consolidaram a dominação de classe da burguesia americana. Perante esta verdade, chamar Truman e Roosevelt «homens de Estado anti-capitalistas» não reflecte o resultado real, final das suas acções; polo contrário, isso revela uma incapacidade certa para julgar os partidos e os governos segundo o que realmente fazem e não segundo o que dizem ou o que outros dizem deles.
Deve aplicar-se um método semelhante na apreciação do fascismo. Que Krupp ou Thyssen considerem um ou outro aspecto da dominação hitleriana com entusiasmo, reserva ou antipatia não nos parece essencial. Mas é essencial determinar se a ditadura de Hitler tendia a manter ou a destruir, se consolidava ou sapava as instituições sociais baseadas na propriedade privada dos meios de produção, a submissão dos trabalhadores, obrigados a vender a sua força de trabalho sob a dominação do capital. A este respeito o balanço histórico parece-nos claro. Voltaremos mais tarde a este assunto.
Parece-nos também igualmente fraco o método que separa directamente diferentes períodos de dominação hitleriana e opõe o «fascismo parcial», cuja característica principal reside no facto de o grande capital exercer directamente o seu poder sobre um importante domínio, ao «fascismo total».(2) Um método tal pressupõe não somente uma autonomia total da direcção política, como ainda e sobretudo a autonomia da economia de guerra em relação aos interesses das classes sociais. Com efeito, cada intervenção do governo de Hitler nas esferas económicas, nas quais o poder pertencia às grandes sociedades, pode, em última análise, reduzir-se à lógica interna da economia de guerra.(3)
Ninguém pôde demonstrar Nunca esta completa «autonomia» por parte das camadas políticas dirigentes, o que é, aliás, impossível de demonstrar. A guerra e a economia de guerra não caíram do céu, nem foram conseqüências naturais da ideologia fascista. Têm as suas raízes no mecanismo preciso e específico das contradições económicas, dos conflitos imperialistas e das tendências expansionistas que correspondem aos interesses dos grupos capitalistas-monopolistas dominantes na sociedade burguesa alemã. Além disso, a Primeira Guerra Mundial teve lugar, apesar de tudo, antes de Hitler e, após a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos da América vivem num estado de armamento permanente.(4)
As raízes da economia de guerra alemã estão profundamente enterradas no período pré-hitleriano.(5) Por conseguinte, não se deve considerar a economia de guerra e as suas leis de ferro como qualquer cousa oposta ao capitalismo monopolista, mas antes como o próprio produto deste capitalismo monopolista. E, quando a economia de guerra, nos seus últimos desenvolvimentos, começou a tomar formas que, tanto do ponto de vista da classe capitalista no seu conjunto como do ponto de vista dos capitalistas individuais, se revelaram extremamente irracionais, tais formas não eram unicamente imputáveis ao regime nazi. Apenas exprimem, sob um aspecto mais agudo, a irracionalidade inerente ao próprio modo de produção capitalista, a combinação levada ao extremo, entre, a anarquia por um lado e a planificação por outro e entre a socialização objectiva e apropriação privada — e a intensificação levada ao absurdo das relações sociais. Têm, finalmente, um núcleo muito real e racional.(6)
Assim como é incapaz de compreender a essência do fascismo isolando um elemento particular — a autonomia da direcção política ou a «primazia política» —, a ideologia burguesa mostra toda a sua fraqueza na sua incapacidade de integrar certas particularidades históricas do fascismo numa concepção total da sociedade. Para compreender a aparição do fascismo, Ernest Nolte atribui um grande valor ao conceito de «não-simultaneidade» (unsimultaneity) da história que foi primeiro desenvolvido por Ernst Bloch, isto é, a sobrevivência de velhas formas históricas na sociedade contemporânea. (Este conceito foi desenvolvido, polo menos duma forma rudimentar, por Labriola e Trotski antes ou independentemente de Bloch.(7)) É certo que as ideologias de períodos históricos anteriores, pré-capitalistas, corporativos (guild) e semi-feudais, desempenham um papel não desprezível na ideologia do fascismo e na psicologia de massas da pequena burguesia desclasada, a qual constitui a base social dos movimentos de massas fascista. Mas é claro que Nolte perpetua uma interpretação falsa quando escreve: «Se [o fascismo] é uma expressão de "tendências militaristas e arcaicas", ele mergulha as suas raízes em qualquer cousa de único e irredutível, na natureza humana. Não é um fruto do sistema capitalista, apesar de, nesta época, só poder surgir dos fundamentos do sistema capitalista, particularmente nos momentos em que este sistema está em perigo».(8)
A única conclusão que se pode tirar da primeira frase está resumida no lugar comum que, se não houvesse «tendências agressivas» na natureza humana, não haveria acções agressivas: sem agressividade, não há agressões ou, como o imortal Molière tem exprimido: «O ópio adormece os homens porque tem virtudes dormitivas». Nolte não parece compreender que desta maneira de modo nenhum provou a segunda frase. Era preciso que demonstrasse que nos «bons e velhos tempos», as tendências «militaristas e arcaicas» teriam podido produzir formas de governo fascista ou fascizante (fascist-like). Infelizmente, nessa época, estas «tendências» conduziram às guerras pola conquista dos mercados de escravos, às razias dos «povos pastores» (pastoral peoples) nas terras dos cultivadores, às guerras de cruzadas, tudo cousas que têm tanto a ver com as características principais do fascismo como uma casa de campo romana ou um lugarejo medieval tem a ver com uma fábrica moderna. Por conseguinte, o carácter específico do fascismo não reside no facto de exprimir a «a agressividade enraizada na natureza humana» — pois isso foi já expresso em inumeráveis movimentos históricos diferentes —, mas antes no facto de, sobre esta agressividade aplicar uma forma particular, social, política e militar que nunca existiu anteriormente. Em conseqüência, o fascismo é um produto do capitalismo monopolista e imperialista. Todas as outras tentativas para interpretar o fascismo em termos puramente psicológicos estão enfermas da mesma fraqueza fundamental.
A tentativa de explicar o fascismo como produto de características particulares de certos povos ou de certas raças ou, ainda, dum passado histórico particular também não é válida metodologicamente. Passa-se da psicologia individual à psicologia nacional sem explicar os factores que, num sentido muito geral, permitiram a eclosão do fascismo.
Nem o atraso histórico da Itália, nem a tradição militar prussiana da Alemanha, nem a «necessidade de disciplina» ou o «temor da liberdade» podem explicar adequadamente a ascensão e a queda brusca do fascismo entre 1920 e 1945. Estes argumentos são, além disso, frequentemente contraditórios: enquanto que a Itália era relativamente retardatária, a Alemanha era a nação mais industrializada do continente europeu. Se a «tendência para a disciplina» era um dos traços dominantes do «carácter nacional alemão» (a sua origem pode-se encontrar na abolição tardia da servidão na Prússia), quer dizer então da Itália que se contava entre as nações mais «indisciplinadas» da Europa, e que não tinha quaisquer tradições militares? Enquanto causas e factores secundários, estes elementos desempenharam, sem dúvida nenhuma, um determinado papel e conferiram ao fascismo em cada caso particular um carácter nacional específico que correspondia às particularidades históricas do capitalismo monopolista e da pequena burguesia de cada país. Mas, na medida em que se compreenda o fascismo como um fenômeno universal que não conhece nenhuma fronteira geográfica e que tem enterrado as suas raízes em todos os países imperialistas — onde pode reaparecer amanhã — as tentativas para explicar, sublinhando uma ou outra particularidade nacional, são totalmente inadequadas.(9) A publicação das transcrições e dos dossiers do processo de Nurenberg veio dar uma importância extraordinária aos estudos detalhados em que se consideram os diferentes grupos de interesses e os sectores do grande capital que se combatem mutuamente como «pilares» muito particulares do fascismo. As maiorias destes documentos vieram confirmar o que já se sabia por intuição ou por dedução teórica, ou seja, que a indústria pesada estava muito mais interessada na tomada do poder por Hitler e no rearmamento do que a indústria ligeira, que «a organização» do capital judaico não desempenhou nenhum papel importante na economia alemã,(10) que o truste I. G. Farben desempenhou um papel particularmente agressivo e influente numa série de decisões econômicas e financeiras do regime hitleriano, e assim por diante.(11) Mas não é propriamente necessário trabalhar com ardor numa rima de documentos para ver que, na situação particular do capitalismo alemão de 1934, os comerciantes de canhões, tanques e explosivos tiravam mais lucros do rearmamento do que os fabricantes de roupas interiores, brinquedos ou navalhas. No entanto, Nolte comete um erro típico quando declara: «[...], mas quando ele [Otto Bauer] distingue diferentes sectores da classe capitalista com interesses essencialmente [?] antagônicos [isto é, a indústria dos bens de consumo dependente das exportações, onde se insere a classe pacifista dos rendeiros, oposta à da indústria pesada que se interessa nos benefícios tirados do armamento], a distinção tradicional e vulgar entre classe dirigente e casta governante deixa de ter sentido e, em conseqüência, tudo o que se possa dizer do fascismo como órgão executivo do capital «enquanto tal» não tem fundamento. A unidade económica assim construída em teoria dissolve-se na multiplicidade dos seus elementos históricos, e a única questão pertinente que resta é saber quais são os pressupostos a partir dos quais esta multiplicidade aparece como uma unidade e precisamente em que medida esta unidade pode perder a posição dominante que foi, sob muitos aspectos, manifesta em muitos Estados da Europa durante cento e cinqüenta anos, mas não foi nunca ilimitada»(12)
Toda a discussão gira em torno da palavra «essencialmente», e isso só pode ser esclarecido por uma análise das principais características do modo de produção capitalista. Nem a maneira como é conduzida a política estrangeira, nem a possibilidade de falar e escrever livremente cobre questões políticas ou de confiar o governo a representantes escolhidos directamente pola classe dominante, são «essenciais» a este modo de produção ou à sua classe dominante. Tudo isso existiu em certas épocas da história da classe burguesa, e não noutras — ou polo menos não à mesma escala. O que é realmente essencial é a propriedade privada e a possibilidade de acumular o capital e de extrair a mais-valia.
A este respeito as estatísticas falam por elas. O lucro de todas as empresas industriais e comerciais passou de 6,6 milhares de marcos em 1933 para 15 milhares de marcos em 1938. Mas enquanto que as vendas das fábricas têxteis de Bremen estagnaram e as A.E.G. (Allgemeine Elektrizität Gessellschaft) só progrediram 55%, as da Siemens duplicaram, as das fábricas de tubos Krupp e Mannesmann triplicaram, as da Phillipp Hollzmann e C.ª viram as suas vendas multiplicadas por 6 e as da Fábrica alemã de armas e munições por 10.(13) O interesse económico colectivo da classe capitalista (que está longe de ser um puro conceito intelectual) mostra-se claramente nestes números. Ao mesmo tempo, no interior deste quadro de interesse colectivo, os interesses específicos surgem e afirmam-se com insistência. E a lei segundo a qual a propriedade privada capitalista provém e se desenvolve a partir da expropriação de numerosos pequenos e de alguns grandes proprietários não foi escrita no tempo de Hitler, mas está enraizada na própria história deste modo de produção.
As fraquezas metodológicas de todas estas aproximações (approaches) utilizadas polas teorias burguesas do fascismo são evidentes. Por não compreenderem as estruturas sociais e os modos de produção, os ideólogos burgueses são incapazes de capturar a unidade dialéctica dos elementos contraditórios da realidade do fascismo e de identificar os factores que determinam ao mesmo tempo a integração e a desintegração (a ascensão e a queda) destes elementos numa totalidade coerente.
A superioridade metodológica do marxismo reside na sua capacidade em integrar com sucesso os elementos analíticos contraditórios que reflectem uma realidade social contraditória. A adesão ao marxismo não oferece nenhuma garantia dum tal sucesso na análise e veremos, infelizmente, mais do que um exemplo neste livro. Mas a contribuição de Trotski à teoria do fascismo mostra claramente que o marxismo torna possível tal análise.
Notas:
(1) Ver, por exemplo, a discussão entre Tim MASON e Eberhard CZICHON em Das Argument, n.º 41 e n.º 47, Dezembro de 1966 e Julho de 1968. Infelizmente os marxistas mecanicistas cometem erros semelhantes. Voltaremos mais tarde a este assunto de forma detalhada. (retornar ao texto)
(2) Ver Arthur SCHWEITZER, Big Business in the Third Reich, Indiana University Press, Bloomington, 1964. Tim Mason utiliza o mesmo conceito, energicamente rejeitado por Eberhard Czichon, Dietrich Eicgholz, Kurt Gossweiler entre outros. Em Hitler´s Social Revolution, de David SCHEONBAUM, Weindenfeld and Nicholson, London, 1966, tem-se um exemplo típico duma tentativa burguesa para explicar o Estado nazi como uma simples estrutura do poder político na qual a economia «tornada impotente», estaria completamente subordinada. (retornar ao texto)
(3) Ver a este respeito, Franz NEUMANN, Behemoth — The Structure and Practice of Nacional-Socialism, 1933-1944, Farrar, Straus e Giroux Inc., New York, 1963. (retornar ao texto)
(4) O último capítulo de The Accumulation of Capital de Rosa LUXEMBURG, Monthly Revue Press, New York, 1964, fornece o exemplo típico dum estudo preliminar das raízes económicas do militarismo na época imperialista. Para estudos mais recentes, especialmente do imperialismo alemão e americano, ver, entre outros, Fred J. COOK, «Juggernant, The Warfare State», The Nation, 20 de Outubro de 1961; Paul BARAN e Paul SWEEZY, Monopoly Capital, Monthly Revue Press, New York, 1966, cap. 7; Georges F. W. HALLGARTEN, Hitler, Reichswehr und Industrie, Europaeische Verlagsanstalt, Frankfurt, 1955; também Harry MAGDOFF, The Age of Imperialism, Monthly Revue Press, New York, 1969. (retornar ao texto)
(5) Ver, entre outros, Wolfang BIRKENFELD, Geschichte der deutschen Wehr-und Ruestungswirtschaft, H. Bolot, Boppard a/R, 1966, em particular uma circular do general Thomas. (retornar ao texto)
(6) Temos utilizado o conceito de «reprodução reduzida» (contracted reproduction) para descrever a desacumulação crescente (destruição do capital) a que conduz uma economia de guerra, uma vez que ultrapasse certo limite. Ver Ernest MANDEL, Marxist Economic Theory, Monthly Revue Press, New York, 1968, cap. 10.
Os exemplos fornecidos pola Grã-Bretanha e, sobretudo, polo Japão mostram que este fenômeno não existe, de modo nenhum, apenas nos Estados fascistas. O núcleo «racional» desta irracionalidade encontra-se no facto de que as guerras imperialistas — como todas as outras — são conduzidas com a intenção de serem ganhas e, em certa medida, é compreensível que as perdas de capital sejam mais que compensadas à custa do vencido. (retornar ao texto)
(7) E. NOLTE, op. cit., pp. 38, 54, etc.; Léon TROTSKY, What is Nacional Socialism?, P. 339. (retornar ao texto)
(8) E. NOLTE, op. cit., p. 21. (retornar ao texto)
(9) Ver os ensaios de René REMOND, La Droite em France de 1815 à nos jours, Aubier, Paris, 1963 e Jean PLUMÈNE e Raymond LASIERRA, Les Fascismes Français, 1923-1963, Le Seuil, Paris, 1963, que defendem este ponto de vista para França, Eugen WEBER, op. cit., defende uma tese semelhante, pág. 105, 123, etc. Desde 1928, que Daniel GUÉRIN evidenciou as características fundamentais que partilham o fascismo alemão e italiano, apesar das particularidades nacionais, Fascism and Big Bussinnes, Pionner Publishers, New York, 1939. (retornar ao texto)
(10) As poucas modificações nas relações de propriedade durante o III.º Reich depois da tomada de poder e da introdução gradual de medidas anti-semitas, provam amplamente que o «grande capital judeu» não passava duma legenda. Passa-se a mesma cousa hoje nos E.U.A. Ver, entre outros, Ferdinand LUNDBERG, The Rich and the Super Rich, Lyle Stuart, New York, 1968, pág. 297-306. (retornar ao texto)
(11) A este respeito as primeiras teorias marxistas são as de Otto BAUER, Zwischen zwei Weltkriegen?, Eugen Prager Verlag, Bratislava, 1936, pág. 136 e Daniel GUÉRIN, op. cit., pág. 27-53. A obra de Guérin foi publicada em francês em 1938. (retornar ao texto)
(12) E. NOLTE, op. Cit., pág. 54. (retornar ao texto)
(13) Charles BETTELHEIM, L´Economie allemande sous le nazismo, Rivière, Paris, 1946, pág. 212. Reeditado nas Edições Maspero. (retornar ao texto)
| Inclusão | 06/05/2007 |
| Última alteração | 20/05/2014 |