Conceitos Fundamentais de O Capital
Manual de Economia Política

I. Lapidus e K. V. Ostrovitianov


Livro sexto: O capital emprestado e o crédito. Moeda e crédito e papel moeda
Capítulo XI - Capital emprestado e juros do empréstimo
56. A taxa de juros


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A relação entre a massa do lucro recebida pelo credor e o capital emprestado chama-se a taxa de juros. Como é determinada essa taxa? Sendo a taxa de juros uma parte da mais-valia criada com o auxilio do capital emprestado, é evidente que o seu limite máximo será o da mais-valia correspondente ao capital emprestado. Este limite máximo da taxa de juros deve ser para a sociedade inteira a taxa media do lucro.

Convém, todavia, observar que a taxa de juros pode, em certos casos, ir além desta média. Se um capitalista, devido à falta de fundos disponíveis, estiver ameaçado, por exemplo, de perder o lucro do seu próprio capital, ele sujeitar-se-á de bom grado a pagar juros elevadíssimos, para ter a possibilidade de tirar do seu capital qualquer lucro. O capitalista se sujeitará também a pagar juros superiores ao comum para beneficiar-se com um empréstimo, contanto que os fundos suplementares lhe façam prever algum superlucro.

Concebe-se que a taxa de juros não possa exceder, senão em casos particulares, ao nível médio. Por pouco que estes casos se generalizassem, eles fariam com que uma parte dos capitais colocados na indústria a abandonassem para se destinar ao crédito. A taxa de juros não poderia deixar de cair. Deixando absolutamente de lado os casos particulares, e considerando a economia capitalista em seu conjunto e por um período bastante longo, verificaremos que a taxa média do lucro deve ser o mais alto limite da taxa de juros.

A taxa de juros deve ser, por fim, um pouco inferior a este citado limite, pois, excetuando-se os casos acima mencionados, o capitalista não dá dinheiro emprestado senão quando pode apropriar-se de uma parte da mais-valia produzida com o auxilio deste empréstimo (em lugar de deixar toda esta mais-valia ao credor).

Existe um limite abaixo do qual a taxa do juro não possa cair?

Este limite absoluto, raramente atingido, exprime-se por zero, pois pode acontecer que o capital emprestado não renda juros.

Como são determinadas as flutuações dos juros entre estes dois limites?

A relação entre a oferta e a procura é o fator fundamental. Quanto mais existirem capitais inativos, disponíveis, e maior for a oferta, menor é a taxa de juros; ao contrário, quanto menos capitais inativos, disponíveis existirem e maior for a procura maior será a taxa de juros.

Estas flutuações da oferta e da procura do capital dinheiro dependem, por sua vez, de diversas circunstâncias que estudaremos depois.

Observamos, entretanto, que se a taxa média do lucro é habitualmente o limite mais elevado dos juros, tendendo esta taxa a baixar com o desenvolvimento do capitalismo, a escala das variações da taxa de juros entre seus limites superiores e inferiores tende a diminuir; além disso, sendo a taxa do lucro mais elevada.

[FALTAM 4 PÁGINAS NO ORIGINAL]

É que eu coloquei o meu dinheiro numa empresa de produção; estes 10.000 francos constituem o meu rendimento patronal; posso dizer que o meu capital me rendeu 5% de juros e 10% de lucro patronal.

Sabemos que os 5% e os 10% de lucro patronal não são senão partes de uma única mais-valia, esta divisão, entretanto, tem uma certa razão de ser. Os 5% de juros não poderiam surgir fora da produção da mais-valia, mas é evidente que qualquer capitalista pode receber juros de 5% do seu capital sem que organize uma empresa de produção.

Diante disto, a separação das funções do capital monetário e do capital industrial acarreta a discriminação dos juros e do lucro patronal, ainda que o capitalista industrial e o capitalista possuidor de dinheiro sejam uma e única pessoa.


Inclusão 24/09/2018