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Primeira Edição: Labour Monthly, August 1923, pp.69-78.
Fonte: LavraPalavra
Tradução: Gabriel Landi Fazzio - da versão em Inglês disponível em: https://www.marxists.org/archive/zetkin/1923/08/fascism.htm
HTML: Fernando A. S. Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
No fascismo, o proletariado é confrontado por um inimigo extraordinariamente perigoso. O fascismo é a expressão concentrada da ofensiva geral empreendida pela burguesia mundial contra o proletariado. Sua derrubada é, portanto, uma necessidade absoluta, ou melhor, é mesmo uma questão da existência cotidiana e do pão com manteiga de todo trabalhador comum. Por estes motivos, todo o proletariado deve concentrar-se na luta contra o fascismo. Será muito mais fácil derrotar o fascismo se estudarmos clara e distintamente sua natureza. Até aqui tem havido ideias extremamente vagas sobre esse assunto, não apenas entre as grandes massas de trabalhadores, mas também no interior da vanguarda revolucionária do proletariado e dos comunistas. Até agora, o fascismo foi colocado em um nível com o Terror Branco de Horthy na Hungria. Embora os métodos de ambos sejam semelhantes, em essência eles são diferentes. O Terror Horthy foi estabelecido depois que a vitoriosa, embora de curta duração, revolução do proletariado havia sido suprimida, e era a expressão da vingança da burguesia. Os líderes do Terror Branco eram um grupo muito pequeno de ex-oficiais. O fascismo, ao contrário, visto objetivamente, não é a vingança da burguesia em retaliação à agressão proletária contra a burguesia, mas é uma punição do proletariado por não conseguir levar adiante a revolução iniciada na Rússia. Os líderes fascistas não são uma casta pequena e exclusiva; eles se estendem profundamente em amplos elementos da população.
Temos que superar o fascismo não apenas militarmente, mas também política e ideologicamente. Os reformistas até hoje consideram o fascismo como nada mais que uma violência nua, a reação contra a violência iniciada pelo proletariado. Para os reformistas, a Revolução Russa equivale à Mãe Eva mordendo a maçã no Jardim do Éden. Os reformistas rastreiam o fascismo de volta à Revolução Russa e suas consequências. Nada além dito foi afirmado por Otto Bauer no Congresso da Unidade em Hamburgo, quando declarou que uma grande parte da culpa pelo fascismo recai sobre os comunistas, que enfraqueceram a força do proletariado por divisões contínuas. Ao dizer isso, ele ignorou inteiramente o fato de que os [Social-Democratas] Independentes alemães haviam se separado muito antes que este “exemplo desmoralizante” fosse dado pela Revolução Russa.
Ao contrário de seus próprios pontos de vista, Bauer, em Hamburgo, teve de concluir que a violência organizada do fascismo deve ser enfrentada pela formação de organizações de defesa do proletariado, porque nenhum apelo à democracia pode recorrer contra a violência direta. De qualquer forma, ele prosseguiu explicando que não se referia a armas como insurreição ou greve geral, que nem sempre levavam ao sucesso. O que ele quis dizer foi a coordenação da ação parlamentar com ação de massa. Qual seria a natureza dessas ações que Otto Bauer não disse, mas esse é o ponto exato da questão. A única arma recomendada por Bauer para a luta contra o fascismo foi o estabelecimento de um Bureau Internacional de Informações sobre a reação mundial.
A característica distintiva dessa nova e antiga [2ª] Internacional é sua fé no poder e permanência da dominação burguesa, e sua desconfiança e covardia em relação ao proletariado como o fator mais forte da revolução mundial. Eles são da opinião de que, contra a força invulnerável da burguesia, o proletariado não pode fazer nada além de agir com moderação e abster-se de provocar o tigre da burguesia. O fascismo, com todo ímpeto na execução de seus atos violentos, não é mais do que a expressão da desintegração e decadência da economia capitalista e o sintoma da dissolução do Estado burguês. Esta é uma das suas raízes. Os sintomas dessa decadência do capitalismo foram observados mesmo antes da guerra.
A guerra abalou a economia capitalista até a sua fundação, resultando não apenas no empobrecimento colossal do proletariado, mas também na miséria profunda da pequena burguesia, do pequeno campesinato e dos intelectuais. Havia sido prometido a todos esses elementos que a guerra traria uma melhoria de suas condições materiais. Mas o oposto aconteceu. Um grande número de ex-classes médias tornaram-se proletárias, perdendo inteiramente sua segurança econômica. Essas fileiras foram integradas por grandes massas de ex-oficiais, que agora estão desempregados. Foi entre esses elementos que o fascismo recrutou um contingente considerável. O seu modo de composição é também a razão pela qual o fascismo em alguns países é de caráter francamente monarquista.
A segunda raiz do fascismo está no retardamento da revolução mundial pela atitude traiçoeira dos líderes reformistas. Grande parte da pequena burguesia, incluindo até as classes médias, havia descartado sua psicologia dos tempos da guerra em nome de uma certa simpatia pelo socialismo reformista, esperando que este provocasse uma reforma social por vias democráticas. Eles ficaram desapontados em suas esperanças. Eles podem agora ver que os líderes reformistas estão em acordo benevolente com a burguesia, e o pior de tudo é que essas massas perderam a fé não apenas nos líderes reformistas, mas no socialismo como um todo. Essas massas de simpatizantes socialistas decepcionados são acompanhadas por grandes círculos do proletariado, de trabalhadores que desistiram de sua fé não apenas no socialismo, mas também em sua própria classe. O fascismo se tornou uma espécie de refúgio para os politicamente sem abrigo. Para ser justo, deve-se dizer que os comunistas também – exceto os russos – levam parte da culpa pela deserção desses elementos para as fileiras fascistas, porque nossas ações, por vezes, não conseguiram agitar as massas profundamente o suficiente. O objetivo óbvio dos fascistas, ao ganhar apoio entre os vários elementos da sociedade, seria, naturalmente, tentar superar o antagonismo de classe nas próprias fileiras de seus adeptos, e o chamado Estado autoritário deveria servir como um meio para esse fim. O fascismo agora abrange elementos que podem se tornar muito perigosos para a ordem burguesa. No entanto, até agora esses elementos foram invariavelmente superados pelos elementos reacionários.
A burguesia tinha visto claramente a situação desde o início. A burguesia quer reconstruir a economia capitalista. Nas atuais circunstâncias, a reconstrução da dominação de classe burguesa só pode ser conseguida às custas da crescente exploração do proletariado pela burguesia. A burguesia tem plena consciência de que os socialistas reformistas de fala mansa estão rapidamente perdendo seu controle sobre o proletariado, e que não haverá nada para a burguesia, mas recorrer à violência contra o proletariado. Mas os meios de violência dos Estados burgueses estão começando a falhar. Eles precisam, portanto, de uma nova organização de violência, e isso é oferecido a eles pelo confuso conglomerado do fascismo. Por essa razão, a burguesia oferece toda as forças sob seu comando a serviço do fascismo.
O fascismo tem características diversas em diferentes países. No entanto, tem duas características distintivas em todos os países, a saber, a pretensão de um programa revolucionário, que é habilmente adaptado aos interesses e demandas das grandes massas, e, por outro lado, a aplicação da violência mais brutal.
O exemplo clássico é o fascismo italiano. O capital industrial na Itália não era forte o suficiente para reconstruir a economia arruinada. Não se esperava que o Estado interviesse para aumentar o poder e as possibilidades materiais da capital industrial do norte da Itália. O Estado estava dando toda a sua atenção ao capital agrário e ao pequeno capital financeiro. As indústrias pesadas, que haviam sido artificialmente impulsionadas durante a guerra, entraram em colapso quando a guerra acabou, e uma onda de desemprego sem precedentes se instalou. As promessas feitas aos soldados não puderam ser resgatadas. Todas essas circunstâncias criaram uma situação extremamente revolucionária. Esta situação revolucionária resultou, no verão de 1920, na ocupação das fábricas. Naquela ocasião ficou demonstrado que as maduras condições revolucionárias faziam sua primeira aparição apenas para uma pequena minoria do proletariado. A ocupação das fábricas estava, portanto, fadada a terminar em uma tremenda derrota, em vez de se tornar o ponto de partida para o desenvolvimento revolucionário. Os líderes reformistas dos sindicatos agiram como traidores ignominiosos, mas ao mesmo tempo foi demonstrado que o proletariado não possuía nem a vontade nem o poder de marchar em direção à revolução.
Não obstante a influência reformista, havia forças em ação entre o proletariado que poderiam se tornar inconvenientes para a burguesia. As eleições municipais, nas quais os social-democratas conquistaram um terço de todos os conselhos, foram um sinal de alarme para a burguesia, que imediatamente começou a procurar uma força que pudesse combater o proletariado revolucionário. Foi nessa época que Mussolini ganhou alguma importância com o fascismo. Após a derrota do proletariado na ocupação das fábricas, o número de fascistas era superior a mil, e grandes massas do proletariado juntaram-se à organização Mussolini. Por outro lado, grandes massas do proletariado haviam caído em um estado de indiferença. A causa do primeiro sucesso do fascismo foi que ele começou com um gesto revolucionário. Seu pretenso objetivo era lutar para manter as conquistas revolucionárias da guerra revolucionária e, por isso, exigiam um Estado forte, capaz de proteger esses frutos revolucionários da vitória contra os interesses hostis das várias classes sociais representadas pelo “antigo Estado”. Suas palavras de ordem eram dirigidas contra todos os exploradores e, portanto, também contra a burguesia. O fascismo naquela época era tão radical que até exigiu a execução de Giolitti e o destronamento da dinastia italiana. Mas Giolitti absteve-se cuidadosamente de usar a violência contra o fascismo, que lhe parecia ser o mal menor. Para satisfazer esses clamores fascistas, ele dissolveu o Parlamento. Naquela época, Mussolini ainda fingia ser um republicano, e em uma entrevista, ele declarou que a facção fascista não poderia participar na abertura do parlamento italiano por causa da cerimônia monárquica que o acompanhava. Essas declarações provocaram uma crise no Movimento Fascista, que havia sido estabelecido como um partido por uma fusão dos seguidores de Mussolini e dos representantes da organização monarquista, e a [direção] executiva do novo partido era formada por um número par de membros de ambos as facções. O Partido Fascista criou uma arma de dois gumes para a corrupção e a aterrorização da classe trabalhadora. Para a corrupção da classe trabalhadora foram criados os sindicatos fascistas, as chamadas corporações nas quais trabalhadores e empregadores estavam unidos. Para aterrorizar a classe trabalhadora, o Partido Fascista criou os esquadrões militantes que surgiram das expedições punitivas.
Aqui deve ser enfatizado novamente que a tremenda traição dos reformistas italianos durante a greve geral, que foi a causa da terrível derrota do proletariado italiano, havia dado um incentivo direto aos fascistas para capturar o Estado. Por outro lado, os erros do Partido Comunista consistiam em considerar o fascismo apenas como um movimento militarista e terrorista sem qualquer base social profunda.
Vamos agora examinar o que o fascismo fez desde a conquista do poder para o cumprimento de seu programa revolucionário pretendido, para a realização de sua promessa de criar um Estado sem classes. O fascismo ergueu a promessa de uma nova e melhor lei eleitoral e de igual sufrágio para as mulheres. A nova lei do sufrágio de Mussolini é, na realidade, a pior restrição da lei do sufrágio em favor do Movimento Fascista. De acordo com essa lei, dois terços de todos os assentos devem ser entregues ao partido mais forte, e todos os outros partidos juntos devem ter apenas um terço das cadeiras. O sufrágio feminino foi quase totalmente eliminado. O direito de voto é dado apenas a um pequeno grupo de mulheres proprietárias e às chamadas “viúvas dos generais”. Não há mais nenhuma menção à promessa de um parlamento econômico e da Assembleia Nacional, nem da abolição do Senado, prometida tão solenemente pelos fascistas.
O mesmo pode ser dito sobre as promessas feitas na esfera social. Os fascistas haviam inscrito em seu programa a jornada de oito horas, mas o projeto de lei apresentado por eles fornece tantas exceções que não deve haver uma só pessoa que trabalhe oito horas na Itália. Nada veio também da prometida garantia dos salários. A destruição dos sindicatos permitiu aos empregadores efetuar reduções salariais de 20% a 30% e, em alguns casos, de 50% a 60%. O fascismo prometera a previdência para a velhice e a invalidez. Na prática, o governo fascista, em nome da economia, cortou aos miserável 50.000.000 de liras que haviam sido reservadas para esse fim no orçamento. Aos trabalhadores foi prometido o direito de participação técnica na administração das fábricas. Hoje existe uma lei na Itália que proíbe completamente os conselhos de fábrica. As empresas estatais estão passando para as mãos do capital privado. O programa fascista continha uma provisão para um imposto de renda progressivo sobre o capital, que era, até certo ponto, agir como uma forma de expropriação. Na verdade, o oposto foi feito. Vários impostos sobre o luxo foram abolidos, como o imposto sobre automóveis, pela pretensa razão de que restringiria a produção nacional. Os impostos indiretos foram aumentados porque isso reduziria o consumo doméstico e, assim, melhoraria as possibilidades de exportação. O governo fascista também revogou a lei para o registro compulsório de transferências de títulos, reintroduzindo assim o sistema de títulos ao portador e abrindo a porta para o sonegador de impostos. As escolas foram entregues ao clero. Antes de capturar o Estado, Mussolini exigiu uma comissão para investigar os lucros da guerra, dos quais 85% deviam ser restituídos ao Estado. Quando esta comissão se tornou incômoda para seus patrocinadores financeiros, os industriais pesados, ele ordenou que a comissão só apresentasse um relatório a ele, e quem publicasse qualquer coisa que acontecesse naquela comissão seria punido com seis meses de prisão.
Também em questões militares, o fascismo não cumpriu suas promessas. Foi prometido que a atuação do exército seria restringida à defesa territorial. Na realidade, o período de serviço militar permanente foi aumentada de oito para dezoito meses, o que significou o aumento das forças armadas de 250.000 para 350.000. As Guardas Reais foram abolidas porque eram democráticas demais para se adequarem a Mussolini! Por outro lado, os carabineiros foram aumentados de 65.000 para 90.000 e todas as tropas policiais foram duplicadas. As organizações fascistas foram transformadas em uma espécie de milícia nacional, que pelas últimas contas já atingiu o número de 500.000. Mas as diferenças sociais introduziram um elemento de contraste político na milícia, que deve levar ao colapso final do fascismo.
Quando comparamos o programa fascista com o seu cumprimento, podemos antever hoje o completo colapso ideológico do fascismo na Itália. A bancarrota política deve inevitavelmente se seguir à falência ideológica. O fascismo é incapaz de manter juntas as forças que o ajudaram a entrar no poder. Um choque de interesses em muitas formas já está se fazendo sentir. O fascismo ainda não conseguiu tornar a antiga burocracia subserviente a ela. No exército também há atrito entre os velhos oficiais e os novos líderes fascistas. As diferenças entre os vários partidos políticos estão crescendo. A resistência contra o fascismo está aumentando em todo o país. O antagonismo de classes começa a permear até mesmo as fileiras dos fascistas. Os fascistas não conseguem cumprir as promessas que fizeram aos trabalhadores e aos sindicatos fascistas. Reduções salariais e demissões de trabalhadores estão na ordem do dia. Assim acontece que o primeiro protesto contra o movimento sindical fascista veio das fileiras dos próprios fascistas. Os trabalhadores logo voltarão ao seu interesse de classe e dever de classe. Não devemos encarar o fascismo como uma força unificada capaz de repelir nosso ataque. É antes uma formação, que compreende muitos elementos antagônicos, e será desintegrada de dentro. Mas seria perigoso supor que a desintegração ideológica e política do fascismo na Itália seria seguida imediatamente pela desintegração militar. Pelo contrário, devemos estar preparados para o fascismo se esforçar para se manter vivo por métodos terroristas. Portanto, os revolucionários trabalhadores italianos devem estar preparados para as mais sérias lutas. Seria uma grande calamidade se estivéssemos satisfeitos com o papel dos espectadores desse processo de desintegração. É nosso dever acelerar este processo com todos os meios à nossa disposição. Este não é apenas o dever do proletariado italiano, mas também o dever do proletariado alemão em face do fascismo alemão.
Depois da Itália, o fascismo é mais forte na Alemanha. Como consequência do resultado da guerra e do fracasso da revolução, a economia capitalista da Alemanha é fraca, e em nenhum outro país o contraste entre a maturidade objetiva para a revolução e o despreparo subjetivo da classe trabalhadora é tão grande quanto agora mesmo na Alemanha. Em nenhum outro país os reformistas falharam tão ignominiosamente como na Alemanha. O seu fracasso é mais criminoso do que o fracasso de qualquer outro partido na velha Internacional, porque são eles que deveriam ter conduzido a luta pela emancipação do proletariado por meios absolutamente diferentes especialmente no país onde as organizações da classe trabalhadora eram melhor organizadas e mais antigas do que em qualquer outro lugar.
Estou firmemente convencida de que nem os Tratados de Paz nem a ocupação do Ruhr deram tanto impulso ao fascismo na Alemanha quanto a tomada do poder por Mussolini. Isso encorajou os fascistas alemães. O colapso do fascismo na Itália desencorajaria grandemente os fascistas na Alemanha. Não devemos esquecer uma coisa: o pré-requisito para a derrubada do fascismo no exterior é a derrubada do fascismo em todos os países pelo proletariado desses países. Cabe a nós superar o fascismo ideológica e politicamente. Isso nos impõe enormes tarefas.
Devemos perceber que o fascismo é um movimento dos desapontados e daqueles cuja existência está arruinada. Portanto, devemos nos esforçar para conquistar ou neutralizar aquelas massas que ainda estão no campo fascista. Desejo enfatizar a importância de percebermos que devemos lutar ideologicamente pelos corações e mentes dessas massas. Devemos perceber que eles não estão apenas tentando escapar de suas tribulações atuais, mas que estão ansiando por uma nova filosofia. Devemos sair dos limites estreitos de nossa atividade atual. A Terceira Internacional é, em contraste com a antiga [2ª] Internacional, uma Internacional de todas as raças sem quaisquer distinções. Os partidos comunistas não devem ser apenas a vanguarda dos proletários do trabalho manual, mas também os enérgicos defensores dos interesses dos trabalhadores do cérebro. Devemos liderar todos os setores da sociedade que sejam levados a se opor à dominação burguesa por causa de seus interesses e suas expectativas de futuro. Alegro-me, portanto, com a proposta do camarada Zinoviev (falando em uma sessão do Comitê Executivo Ampliado da Internacional Comunista em junho deste ano) de assumir a luta pelo governo dos trabalhadores e camponeses. Eu estava muito me alegrei quando li sobre isso. Esta nova palavra de ordem tem um grande significado para todos os países. Não podemos dispensá-lo na luta pela derrubada do fascismo. Significa que a salvação das grandes massas do pequeno campesinato será alcançada através do comunismo. Não devemos nos limitar a continuar lutando pelo nosso programa político e econômico. Devemos, ao mesmo tempo, familiarizar as massas com os ideais do comunismo como filosofia. Se fizermos isso, mostraremos o caminho para uma nova filosofia a todos aqueles elementos que perderam o rumo durante o desenvolvimento histórico dos últimos tempos. O pré-requisito necessário para isso é que, ao nos aproximarmos dessas massas, também nos tornemos organizacionalmente, como Partido, uma unidade firmemente soldada. Se não for assim, corremos o risco de cair em direção ao oportunismo e à falência. Devemos adaptar nossos métodos de trabalho às novas tarefas. Precisamos falar às massas em uma linguagem que elas possam entender, sem prejudicar nossas ideias. Assim, a luta contra o fascismo traz uma série de novas tarefas.
Cabe a todos os partidos realizar esta tarefa energicamente e em conformidade com a situação em seus respectivos países. No entanto, devemos ter em mente que não é suficiente superar o fascismo ideológica e politicamente. A posição do proletariado em relação ao fascismo é, atualmente, de autodefesa. Esta autodefesa do proletariado deve assumir a forma de uma luta pela sua existência e organização.
O proletariado deve ter um aparato bem organizado de autodefesa. Sempre que o fascismo usa a violência, deve ser enfrentado com a violência proletária. Não me refiro a esses atos terroristas individuais, mas à violência da luta de classes revolucionária organizada do proletariado. A Alemanha deu um primeiro passo com a criação de “centúrias” de fábricas. Essa luta só pode ser bem-sucedida se houver uma frente proletária unida. Os trabalhadores devem se unir para essa luta, independentemente de a qual partido pertençam. A autodefesa do proletariado é um dos maiores incentivos para o estabelecimento da frente única proletária. Somente instilando a consciência de classe na alma de todo trabalhador conseguiremos preparar também a derrubada militar do fascismo, que, no atual estágio, é absolutamente necessária. Se obtivermos sucesso nisso, podemos ter a certeza de que em breve chegará a hora do sistema capitalista e do poder burguês, independentemente de qualquer êxito da ofensiva geral da burguesia contra o proletariado. Os sinais de desintegração, tão palpáveis diante de nossos olhos, nos dão a convicção de que o gigante proletário voltará a participar da luta revolucionária, e que seu grito ao mundo burguês será: eu sou a força, eu sou a vontade, em mim você vê o futuro!
| Inclusão | 20/10/2018 |