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Analisemos agora a composição e o conteúdo da declaração final de Dmitrov de acordo com suas próprias notas publicadas(1). Essas notas são divididas em 16 pontos. As cinco primeiras constituem o exordio, a entrada no assunto:
1. Depois de ter lembrado como, apesar de suas advertências, os defensores que tinha escolhido haviam sido sistematicamente afastados, e como fora forçado a defender-se só, Dmitrov declara não se sentir comprometido em nada pela alegação do Dr. Teichert e só reconhecer por validas suas próprias declarações. É ai que se encontra a famosa objurgatória dirigida a Torgler:
“Prefiro ser condenado à morte, inocente, a ter que obter uma absolvição graças a defensores tais como, por exemplo, o Sr. Dr. Sack”.(2)
2. Dimitrov explica com altivez a rudeza de sua franca linguagem:
“Tenho o costume de chamar as coisas pelo seu nome”.(3)
O que defende, não é um cliente como faria um advogado, não é sua própria pessoa: é sua honra de comunista.
— “Defendo minhas ideias, minhas concepções comunistas. Defendo o sentido e o conteúdo de minha vida. Eis porque cada frase que pronuncio perante o Tribunal é sangue de meu sangue e carne de minha carne”.(4)
Essas palavras não são apenas admiráveis por sua excepcional dignidade, pela emoção que provocam, mas também pela “energia política” que, desde o exordio, acumula na defesa. Condenam antecipadamente as interrupções do presidente; as notas rudes que Dmitrov tem de empregar são amplamente justificadas pela indignação que provoca nele o fato de que “um crime anticomunista seja lançado à conta do comunismo”.(5)
E eis que se cria a atmosfera, a palavra final reivindicada alto e bom som, não para o acusado, mas para o comunismo acusador.
3. Os dois pontos seguintes constituem o exemplo mais acabado desta combinação dimitroviana de força, habilidade e ironia que já estudamos.
Por que Dmitrov concorda em levar a sério a jurisdição suprema que o pretende julgar?
— “Muitas vezes fui acusado de não levar a sério a mais alta jurisdição alemã: é absolutamente inexato. É verdade que, para um comunista como eu, a mais alta instância é o programa da Internacional Comunista; a mais alta jurisdição é a comissão de controle da Internacional Comunista. Mas, em minha qualidade de acusado, devo considerar o Tribunal do Império como uma instância a levar completamente a sério. Não apenas porque os membros desse Tribunal são altamente qualificados(6), mas também porque constitui uma engrenagem importantíssima da potência do Estado, da ordem social que aqui reina(7), porque é uma instância que pode, definitivamente, sem apelação, sentenciar a pena mais elevada”.(8)
Admirai a riqueza de sentido, a concentração, a profundeza dessas palavras, que vão longe, a impecável perfeição de sua forma, o impecável domínio de si mesmo, a indiferença heróica perante a morte, que, com tanta altivez, exprimem!
E Dmitrov afirma perante esse Tribunal, “e assim, portanto, também perante a opinião pública”, à qual, além dos seus juízes, lança seu primeiro apelo direto que, em todos os pontos, só disse a verdade.
4. Dmitrov retoma, em seguida, o tema que já sublinhamos em sua carta de 16 de outubro ao presidente: “quem é responsável pela propaganda comunista suscitada por sua defesa?” Ainda ai. a altivez do militante corre parelhas com a ironia:
— “Que minha defesa perante o Tribunal do Império obtenha, ainda por cima, um efeito de propaganda, é possível. Pode-se também admitir que minha atitude perante o Tribunal possa servir de exemplo a um acusado comunista. Mas não estava nisso o fito de minha defesa”.(9)
Desta vez, não é mais a ata de acusação do procurador Parisius que bombardeia; são os “depoimentos” de Mefistófeles:
— “Em minha opinião, os discursos dos Senhores Goering e Goebbels também produziram certamente efeitos de propaganda favoráveis aos comunistas; mas esses senhores não são responsáveis de modo algum, por isso”.(10)
5. É aqui que Dmitrov vai expor aquele outro tema que, dois anos depois, irá desenvolver magistralmente em seu relatório ao VII Congresso: “não somos partidários do nihilismo nacional”. Os comunistas que nada fazem para ligar a luta de seu povo “a suas tradições e ao seu passado revolucionário... abandonam voluntariamente aos falsificadores fascistas tudo o que há de precioso no passado histórico da nação, para caçoar com as massas populares”.(11)
Dmitrov, indiferente às injurias da imprensa, quando visam sua pessoa, põe em destaque, ousadamente, as que visam o povo de seu país tratado de “desesperado” e de “bárbaro”.
O que está desesperado e é bárbaro é o fascismo e não apenas o fascismo búlgaro, mas o “fascismo dos outros países”(12). Será possível usar linguagem mais altiva perante os que enfatiotados em sua libré parda por debaixo da toga grenat, são precisamente instrumentos doceis do pior fascismo?
E Dmitrov toma a defesa dos operários e camponeses búlgaros, do povo búlgaro, de sua civilização intelectual e política; exalta sua luta libertadora.
— “Não tenho a mínima razão de ter vergonha de ser búlgaro. Tenho orgulho de ser filho da classe operaria búlgara, que combate tão valentemente contra o fascismo e em prol do comunismo”.(13)
6. E agora, eis-nos naturalmente levados ao coração da defesa política, da alegação que, cada vez mais, se transforma, em libelo. Não é o acusado Dmitrov, nem mesmo é o defensor do acusado Dmitrov quem fala: “é o proletariado búlgaro, alemão, universal; é a III Internacional inteira; é o comunismo que se põe em posição de réplica e que, consciente do seu destino histórico, fala como senhor, como vencedor e assume a mais gloriosa contraofensiva, que coisa alguma, nem mesmo as interrupções) poderá conter”.
A princípio, Dmitrov lança-se contra a tese central, ao S0fisma sangrento, no qual está baseada toda a acusação, toda a provocação judiciaria, que já pusera em tão má situação!
O incêndio do Reichstag, obra do Partido comunista alemão, do comunismo mundial?
O incêndio, fanal da insurreição, da destruição do Reich da ditadura proletária?
É a tese do procurador-geral Werner, e Dmitrov entra a lembrar alguns precedentes famosos, entre os quais o assassinato, na França, do presidente da República Doumer. o alentado da catedral de Sofia (que o ministério da mentira ousou imputar a Dmitrov!) os incêndios alemães da Pomerânia (cujos fautores capitalistas desmascara com seus móveis crapulentos).
Enumera algumas falsidades, algumas falsificações que a história nos transmitiu: a “carta Zinoviev” de 1926, na Inglaterra, as falsificações forgicadas em série, em Berlim, numa oficina de russos brancos, enfim, o despacho de Ems, obra de Bismarck, na origem da guerra de 1870”.(14)
7. Depois de Werner, Goering. Depois do acusador, o Mefistófeles. Sua tese comum é dependente de sua afirmação gratuita de que em fevereiro-março de 1933, os comunistas eram “forçados” a empreender alguma coisa. “Então ou nunca!”
Dmitrov demole com um empurrão de ombros essa “argumentação” tão sordidamente característica do fascismo hitleriano. Para começar, essa lição altaneira: “Quem quer verdadeiramente combater um adversário deve, pelo menos, conhecê-lo bem!”.(15)
Depois entra a brandir, sobre a ruína do edifício demolido, a bandeira do Partido comunista alemão.
Porventura o Partido comunista alemão, interdito, reduzido à ilegalidade, estaria perdido? Longe disso. Ele sabia que muitos outros Partidos irmãos lutavam também na mais absoluta ilegalidade. Sabia “que os bolcheviques russos, por muito ilegal e perseguido de maneira sangrenta que fosse o seu Partido, nem por isso tinham deixado de organizar e de levar a cabo a revolução vitoriosa de outubro de 1917.(16)
“Também o Partido comunista alemão pode preparar ilegalmente a revolução proletária e levá-la a cabo”.(17)
E aqui temos outra lição para estes nazis, profissionais da força, exibicionistas da energia, uma lição que deve ter feito brilhar os dentes a esse falso colosso de pés de barro:
— “Felizmente os comunistas não têm a vista tão curta quanto os seus adversários! E, mesmo nas situações mais difíceis, não perdem o controle de seus nervos!”(18)
E agora, é a bandeira da Internacional Comunista que Dmitrov faz drapejar na sala de audiência, no meio de um auditório hostil, aterrado“
— “Afinal, que é precisamente a Internacional Comunista? Um Partido universal, com milhões de membros e de partidários. Sua primeira, sua maior secção é um Partido que governa e dirige o maior país do mundo. Um tal Partido mundial não brinca com as palavras e os atos. Um tal Partido não pode oficialmente dizer tal ou qual coisa aos seus milhões de aderentes e, ao mesmo tempo, porém, em segredo, fazer o contrário. Um tal Partido não pode adotar oficialmente tal ou qual duplicidade. E esse Partido, que conta com milhões de membros, publicou, em fevereiro de 1933, um apelo aos comunistas alemães. (Decisões do Executivo da Internacional Comunista, proclamação da Internacional, o alfa e o ômega da tática comunista!). Trabalho de massas, luta de massas, resistência de massas, frente única, nada de aventura!”.(19)
Nunca tal glorificação da bandeira vermelha ornada com a foice e o martelo havia ressoado numa cidadela inimiga, havia repercutido mais alto e mais longe através do espaço. Todos os povos do mundo, frementes de emoção, ouviram-na.
8. E Dmitrov esforça-se, então, para levar a ofensiva até seu termo: Depois de ter constatado a derrocada da legenda (“incêndio ateado pelos comunistas”, “incêndio, fanal da insurreição”), passa a demonstrar com uma lógica de ferro que o incêndio constituiu, não obstante, um sinal: o sinal “de uma grande campanha visando o aniquilamento dos trabalhadores e de sua vanguarda, o Partido comunista alemão”.(20)
9. A questão-chave:
“Quem tinha interesse? Quem, pois, no fundo, tinha necessidade do incêndio do Reichstag, no fim de fevereiro?”.(21)
Análise da situação nessa época. Análise profunda, análise marxista-leninista. Ainda aqui, tudo deve ser citado:
“a) Lutas intestinas no ‘campo nacional’. Os nacionais-socialistas sozinhos no poder ou a ‘coalizão nacional’ (dominação de Thyssen-Krupp). b) Movimento de frente única entre os trabalhadores, para resistência à ditadura fascista”.
“Wels, Leipart, Sévering, Braun, são cada vez mais abandonados pelos operários social-democratas”.
“Crescimento gigantesco da influência do Partido comunista alemão”.
“A direção nacional-socialista tinha necessidade:
“a) De uma manobra de diversão ligada a suas dificuldades internas de um meio para estabelecer sua hegemonia no campo nacional, b) Da ruptura da frente única nascente entre os trabalhadores, e) De um motivo que se impusesse, para uma perseguição em massa do Partido Comunista e de todo o movimento operário, d) De uma prova, para demonstrar que os nacional-socialistas são os salvadores da Alemanha em vista do perigo bolchevique e comunista”.(22)
10. E Dmitrov ataca a segunda linha de resistência da acusação. Analisa o equívoco, desajeitadamente criado em torno da personagem Fausto-Van der Lubbe. Novo ponto fraco que põe publicamente a descoberto antes de lançar-lhe o golpe de graça:
— “Lubbe não esteve só”.
Parisius: “Da resposta a esta questão depende a sorte dos outros acusados!”
— “Não, mil vezes não! A sala de sessões foi incendiada por outras pessoas. O incêndio ateado por Lubbe e o fogo posto na sala de sessões só coincidem no tempo; mas são fundamentalmente diferentes. O mais verossímil é que Lubbe seja um instrumento inconsciente, do qual essas pessoas abusaram; mas Lubbe não é comunista. É um proletário desclassificado em revolta. Assim é que a aliança clandestina da loucura política e da provocação política produziu o incêndio do Reichstag. Aquele que, na aliança, representa a loucura política, está sentado no banco dos réus; mas os aliados, a quem cabe a parte da provocação política, desapareceram”.
“O lamentável Fausto aí está, mas falta o astuto Mefistófeles”.
11. E, agora, outra questão-chave: “Por que?”
— “Como aconteceu que comunistas inocentes tenham sido acusados de ser os incendiários? Deixo falarem os fatos!(23)
Efetivamente, Dmitrov aborda um- a um os fatos concretos que a instrução e os debates revelaram, os textos que emanam do próprio inimigo; interroga-os, eles respondem: por exemplo, a declaração de Goering, no dia seguinte ao do incêndio, a carta do Partido apreendida com Lubbe, a recusa de pesquisar em Henningsdorf e de procurar os companheiros noturnos de Lubbe, o mistério cuidadosamente guardado sobre a identidade do “particular que levou a primeira notícia do incêndio ao corpo de guarda de Brandeburgo”.(24)
“Estratégia totalmente errônea do inquérito. Procuram-se os incendiários onde não é possível encontrá-los. Como cúmplices de Van der Lubbe, é mister, custe O que custar, encontrar comunistas! De tudo isso, a principal responsabilidade cabe ao próprio Goering”.(25)
12. Antes de traçar de novo o “círculo diabólico das testemunhas de acusação”, Dmitrov desarticula ironicamente o mecanismo do inquérito, o método simplista e o móvel dos acusadores, que “imaginaram que a tarefa seria muito simples”.
— “Os funcionários da comissão do incêndio disseram uns aos outros: faltam os verdadeiros cúmplices; é preciso, portanto, criar outros em seu lugar; e, de acordo com a linha seguida, os comunistas é que deverão ser os incendiários de sobressalente! A natureza tem horror ao vácuo!”.(26)
Depois, faz desfilar o cortejo, em circuito bem fechado, das “testemunhas decisivas”.
13. A esse ponto de sua ofensiva irresistível, Dmitrov recolhe-se; eleva o nível do debate para ensinar os trabalhadores alemães, para assinalar os erros dos seus chefes social-democratas.
Depois de ter citado Goethe, comenta, para uso das massas que o escutam, O famoso dilema do grande poeta:
“Sim, quem não pode ser a bigorna, tem que ser o martelo. Esta verdade, os operários alemães, em seu conjunto, não a compreenderam em 1918, nem também em 1923, nem ainda em julho de 1932. Os chefes social-democratas Wels, Sévering, Braun, Leipart e Grassmann são responsáveis por isso. Hoje, os trabalhadores alemães podem compreendê-lo bem”.(27)
14. De então em diante, Dmitrov, próximo do objetivo, não tem necessidade de moderar os pontapés que dá em “seus juízes”. Ele espezinha tão bem as regras do jogo e seus guardiães jurados que estes, ainda uma vez, o impedem de acabar. Reportemo-nos às notas, que não estão truncadas.
— “Eu não desejaria magoar os magistrados superiores que me julgam; mas devo dizer com toda franqueza, que creio tão pouco na cega Themis quanto na existência de um Deus”.(28)
E, para tirar desses debates o ensinamento marxista que comportam, Dmitrov leva a ironia e a audácia até cair um discurso relativista... do próprio ministro hitlerista da justiça, o muito famoso Dr. Kerrl, “uma testemunha competentíssima, mesmo aos olhos do Tribunal do Império”, e com o nome do qual brinca espirituosamente, sem nenhuma reverencia, chamando-o:
“Esse folgazão(29) tão franco e tão bravo!”
Esse discurso, ataque a fundo contra a objetividade do juiz, o qual compara a um soldado, conclui pela afirmação de que “todas as ações, todas as medidas coletivas e individuais permanecem subordinadas às necessidades vitais do povo da nação!”(30)
E Dmitrov entra a brandir com verve esse ídolo de seus juízes, essa reverencia ore acha lhe ser devida, e a concluir, por sua vez, pela relatividade das noções penais no tempo e no espaço:
— “Trata-se de palavras de ouro puro. A lei e a alta traição são noções muito relativas, que dependem inteiramente do tempo e das circunstancias. O que, por exemplo, é legal na Rússia, é perseguido como ilegal na Alemanha e. reciprocamente. O que, há um ano, era legal na Alemanha é, hoje, contrário à lei. Na Alemanha, reina por um momento o nacional-socialismo. Na Áustria e na Tchecoslováquia, os nacional-socialistas são passageiramente perseguidos e reduzidos à ilegalidade; são forçados a servirem-se de falsos passaportes, de nomes falsos e de endereços cifrados”.(31)
15. Checamos à peroração (sendo que este termo é demasiado desagradável para ser aplicado a uma eloquência que está nos antípodas da retórica), aqui temos a digna conclusão do discurso político mais pujante que, a partir da defesa de Marx em Colonia, em 1849, jamais fora ouvido por um Tribunal e, além do Tribunal, pelos oprimidos dos dois continentes.
Esse final é de tal ressonância, de tal ímpeto que revela, coexistindo com o Dmitrov lutador, o Dmitrov herói, o Dmitrov dialético, o Dmitrov satírico, o Dmitrov analista e o Dmitrov psicólogo, um Dmitrov grande poeta.
É aqui que evoca, sem nenhuma ênfase, com uma grandiosidade simples, esse ancestral espiritual dos mártires da ideia clara, da verdade: Galileu perante os inquisidores. É aqui que retoma, à sua custa, o grito inolvidável da concepção científica oprimida, confiante em seu destino, certa de seu próximo triunfo:
— “Mesmo assim e apesar de tudo a terra gira!”.(32)
Dmitrov adota esse grito, tal como havia feito seus, em sua cela, os três versos de Hamlet, tal como havia feito seu, em seu próprio discurso final, o verso de Goethe. Adota-o, adapta-o, moderniza-o. transforma-o nesse grito de esperança, de alegria, em grito de vitória bolchevique.
A terra que girava, não obstante os juízes de Galileu, é, aqui, a roda da história que gira, não obstante os juízes de Dmitrov. Gira; continuará a girar, embora nos esmague ao passar. Nem por isso deixa de girar no sentido da vitória dos trabalhadores, no sentido do “Outubro mundial”; e essa verdade, também, tornar-se-á “bem comum de toda a humanidade”.(33)
— “Nós, os comunistas, não menos resolutamente que o velho Galileu, podemos dizer: E, não obstante, ela gira! Gira, a roda da história; gira para a frente, para uma Europa soviética, para uma União mundial das Repúblicas soviéticas. E esta roda, que impele o proletariado, sob a direção da Internacional Comunista, nenhuma medida de extermínio, nenhuma pena a trabalhos forcados, nenhuma pena de morte a deterão. Gira e girará até a vitória definitiva do comunismo”.(34)
16. É com esta admirável evocação da vitória final que a vitória imediata, adquirida, vai suspender a ofensiva.
Mas será que a vitória está bem conquistada?
Sem dúvida, no que concerne às massas. Um Dmitrov, entretanto, não se dá por satisfeito com uma absolvição “à falta de provas”. Ora, é o que propõe o procurador.
Dmitrov apresenta-se como credor, não como devedor. Quer fazer valer friamente, desta vez, e juridicamente, seu crédito e o crédito de seus coacusados.
— “Nós, os búlgaros, assim como Torgler, devemos ser absolvidos, não por causa da insuficiência das provas, mas porque, em nossa qualidade de comunistas, nada tivemos e nada podíamos ter que ver com esse ato anticomunista”.(35)
Exige contas:
“Proponho:
“1. Que o Tribunal do Império reconheça nossa inocenta e a injustiça da acusação.
“2. Que Van der Lubbe seja considerado como instrumento de que os inimigos da classe operaria abusaram.
“3. Que sejam pedidas contas aos que são culpados dessa acusação injustificada.
“4. Que esses responsáveis sejam condenados por perdas e danos para conosco pelo tempo e pela saúde que nos fizeram perder, assim como pelos sofrimentos pelos quais nos fizeram passar”.(36)
E, para terminar, uma chamada à ordem, uma réplica, mas, desta vez, da maneira seca, cortante, peremptória, de sua intimação e de sua profecia sobre a roda da história:
— “Dia virá em que essas reclamações serão ajustadas com juros”.
Notas de rodapé:
(1) Idem, p. 130 e segs., documento n. 37. (retornar ao texto)
(2) Idem, p. 131. (retornar ao texto)
(3) Idem, p. 131. (retornar ao texto)
(4) Idem, ps. 131-132. (retornar ao texto)
(5) Idem, p. 132. (retornar ao texto)
(6) O presidente Bunger e seus acessores mudos terão porventura sentido a dor dessa dentada, a queimadura dessa chicotada irrepreensivelmente correta, implacavelmente cortês? (retornar ao texto)
(7) Não seria possível com mais habilidade caracterizar o Tribunal como instrumento da ditadura hitleriana! (retornar ao texto)
(8) Idem, p. 132. (retornar ao texto)
(9) Idem, p. 133. (retornar ao texto)
(10) Idem, p. 133. (retornar ao texto)
(11) G. Dmitrov: A Unidade da Classe Operária na luta contra o fascismo (ed. francesa), p. 102, B. E., 1935. (retornar ao texto)
(12) G. Dmitrov: Cartas, notas e documentos, p. 133. (retornar ao texto)
(13) Idem, p. 134. (retornar ao texto)
(14) Esta última citação pôs o presidente em sobressalto, fazendo-o interromper Dmitrov dizendo que isso ultrapassava os limites de um debate judiciário. (retornar ao texto)
(15) Idem, p. 137. (retornar ao texto)
(16) Idem, p. 137. (retornar ao texto)
(17) Idem, p. 138. (retornar ao texto)
(18) Idem, p. 137. (retornar ao texto)
(19) Idem, p. 138. (retornar ao texto)
(20) Idem, p. 139. (retornar ao texto)
(21) Idem, p. 19. (retornar ao texto)
(22) Idem, p. 140. (retornar ao texto)
(23) Idem, p. 141. (retornar ao texto)
(24) Idem, p. 142. (retornar ao texto)
(25) Idem, 142. (retornar ao texto)
(26) Idem, 142. (retornar ao texto)
(27) Idem, p. 143. (retornar ao texto)
(28) Idem, ps. 143-144. (retornar ao texto)
(29) Jogo de palavras com o nome de Kerrl: Kerl, em alemão, significa folgazão. (retornar ao texto)
(30) Idem, p. 145. (retornar ao texto)
(31) Idem, p. 145. (retornar ao texto)
(32) Idem, p. 146. (retornar ao texto)
(33) Idem, p. 146. (retornar ao texto)
(34) Idem, p. 146. Foi nesse instante que o presidente Bunger, que tinha se levantado para sair desde a evocação das palavras históricas de Galileu, retira definitivamente a palavra a Dmitrov, a quem os guardas seguiram e forçaram a sentar-se de novo. As palavras que se seguem e que extraímos das notas de Dmitrov, não foram pronunciadas: são as que o Tribunal cortou. (retornar ao texto)
(35) Idem, ps. 146-147. (retornar ao texto)
(36) Idem, p. 147. retornar ao texto)