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Primeira Edição: The New Internacional, revista teórica da seção norte-americana da Quarta Internacional, em agosto de 1934. Sem assinatura.
Fonte: https://www.esquerdadiario.com.br/Bonapartismo-e-Fascismo-por-Leon-Trotski
Tradução: Jean Ilg - da versão em espanhol disponível em http://www.ceip.org.ar/Bonapartismo-y-fascismo
Transcrição: Calvin Borges - MRT
HTML: Fernando Araújo.
A grande importância prática de uma orientação política correta se manifesta com mais evidência nas épocas de conflitos sociais agudos, de rápidos giros políticos ou de mudanças repentinas na situação. Nestas épocas, as concepções e generalizações políticas são rapidamente superadas e exigem sua substituição por completo – o que é mais fácil – ou sua concretização, precisão ou retificação parcial – o que é mais difícil-. Precisamente nestes períodos surgem necessariamente todo tipo de combinações e situações transitórias, intermediárias, que superam os padrões habituais e exigem atenção teórica contínua e redobrada. Em uma palavra, se na época pacífica e “orgânica” (antes da guerra) até poderia-se viver às custas de algumas abstrações pré-concebidas, na nossa época cada novo acontecimento forçosamente exige a lei mais importante da dialética: a verdade é sempre concreta.
A teoria stalinista sobre o fascismo representa indubitavelmente um dos mais trágicos exemplos das consequências práticas prejudiciais que estão implicadas ao ter substituído, por categorias abstratas formuladas em base a uma parcial e insuficiente experiência histórica (ou uma estreita e insuficiente visão de conjunto), a análise dialética da realidade em cada uma de suas fases concretas, em todas as suas etapas transitórias, tanto em suas mudanças graduais quanto em seus saltos revolucionários (ou contra-revolucionários). Os stalinistas adotaram a ideia de que na época contemporânea o capital financeiro não pode se adequar à democracia parlamentar e está obrigado a recorrer ao fascismo. Desta ideia, absolutamente correta dentro de certos limites, extraem de maneira puramente dedutiva e lógico-formalista as mesmas conclusões para todos países e para todas etapas do desenvolvimento destes. Para eles, Primo de Rivera, Mussolini, Chiang Kai-shek, Masarik, Bruening, Dollfuss, Pilsudski, o rei da Sérvia Alexandre, MacDonald, etc, eram representantes do fascismo.(1) Esqueceram: a) que também no passado o capitalismo nunca se adequou à democracia “pura”, complementando-à algumas vezes com um regime de repressão aberta e, outras vezes, substituindo-a diretamente por este tipo de regime; b) que o capitalismo financeiro “puro” não existe em parte alguma; c) que, ainda que ocupe uma posição dominante, o capital financeiro não atua no vazio, e vê-se obrigado a reconhecer a existência de outros setores da burguesia e a resistência das classe oprimidas; d) finalmente, que é inevitável que entre a democracia parlamentar e o regime das fascista se interponham, uma depois de outra, seja “pacificamente” ou através de uma guerra civil, uma série de formas transitórias. Se queremos permanecer na vanguarda e não ficarmos para trás, devemos levar em conta que cada uma destas formas transitórias exige caracterização teórica correta e uma correspondente política do proletariado.
Baseando-nos na experiência alemã – apesar de que já pudéssemos e devêssemos ter usado o exemplo da Itália– nós, bolcheviques leninistas, analisamos pela primeira vez a forma transitória de governo que chamamos de bonapartista (os governos de Bruening, Papen e Schleicher). De maneira mais precisa e desenvolvida, estudamos em seguida o regime bonapartista da Áustria. Ficou demonstrado de maneira patente o determinismo desta forma transitória, naturalmente não no sentido fatalista e sim no sentido dialético, isto é para os países e períodos em que o fascismo ataca com êxito cada vez maior as posições da democracia burguesa parlamentar, sem se chocar com a resistência vitoriosa do proletariado, com o objetivo de estrangulá-lo em seguida.
Durante o período Bruening-Schleicher, Manuilsky e Kuusine(2) proclamaram: “o fascismo já está aqui”; declararam que a teoria da etapa intermediária, bonapartista, era uma tentativa de disfarçar o fascismo para facilitar a política de “mal menor” da social-democracia. E por fim, chamavam de social-fascistas os social-democratas, e os social-democratas de “esquerda” do tipo Ziromsky-Marceau Pivert-Just eram considerados, depois dos “trotskistas”, como os mais perigosos dos social-fascistas. Agora tudo mudou. No que concerne à França, os stalinistas não se animam a repetir: “O fascismo está já está aqui”; pelo contrário, para evitar a vitória do fascismo neste país aceitaram a política da frente única, que até ontem rechaçavam. Se viram obrigados a diferenciar o regime de Doumergue e o regime fascista. Mas não chegaram nesta conclusão por causa do marxismo, e sim pelo empirismo. Nem sequer tentaram dar uma definição científica do regime de Doumergue. Aquele que se move no terreno da teoria em base a categorias abstratas está condenado a capitular cegamente diante dos acontecimentos.
Porém, precisamente na França o passo do parlamentarismo ao bonapartismo –ou mais exatamente a primeira etapa deste passo- deu-se de maneira particularmente notória e exemplar. Basta lembrar que o governo Doumergue apareceu em cena entre o ensaio da guerra civil dos fascistas (6 de fevereiro) e a greve geral do proletariado (12 de fevereiro). Assim que os lados irreconciliáveis assumiram suas posições de luta nos polos da sociedade capitalista, ficou claro que o aparato relacionado ao parlamentarismo perdia importância. É certo que o gabinete Doumergue, igual ao de Bruening-Schleicher em seu momento, parece, à primeira vista, governar com o consenso do Parlamento. Mas trata-se de um Parlamento que abdicou, que sabe que em caso de resistência o governo se desfaria dele. Devido ao relativo equilíbrio entre o campo da contra-revolução que ataca e o da revolução que se defende, devido a sua temporária neutralização mútua, o eixo do poder elevou-se por cima das classes e de sua representação parlamentar. Foi necessário buscar uma cabeça de governo fora do Parlamento e “fora dos partidos”. Este chefe de governo pediu a ajuda dos generais. Esta trindade se apoiou simetricamente nos vassalos parlamentares tanto pela direita quanto pela esquerda. O governo não aparece como um organismo executivo da maioria parlamentar, senão como um juiz-árbitro entre dois bandos em luta.
Porém, um governo que se eleva por cima da nação não está suspenso no ar. O verdadeiro eixo do governo atual passa pela polícia, pela burocracia e a camarilha militar. Estamos confrontados por uma ditadura militar-policial apenas dissimulada por trás do cenário do parlamentarismo. Um governo do sabre como juiz-árbitro da nação: precisamente isso se chama bonapartismo.
O sabre não dá à si próprio um programa independente. É o instrumento da “ordem”. Está chamado a salvaguardar o existente. O bonapartismo, ao elevar-se politicamente por cima das classes como seu predecessor, o cesarismo, representa no sentido social, sempre e em todas as épocas, o governo do setor mais forte e mais firme dos exploradores. Em consequência, o atual bonapartismo não pode ser outra coisa que o governo do capital financeiro, que dirige, inspira e corrompe os setores mais altos da burocracia, a polícia, a casta de oficiais militares e a imprensa.
O único objetivo da “reforma constitucional”, sobre a que tanto se fala no transcurso dos últimos meses, é a adaptação das instituições estatais às exigências e conveniências do governo bonapartista. O capital financeiro busca os recursos legais que lhe permitam impor, cada vez que seja necessário, o juiz-árbitro mais adequado, com o consentimento obrigado do quase parlamento. É evidente que o governo Doumergue não representa o ideal de “governo forte”. Estão reservados melhores candidatos a Bonaparte. São possíveis novas experiências e combinações neste terreno se o curso futuro da luta classes lhes der tempo suficiente para tentar aplicá-las.
Ao fazer estes prognósticos, nos vemos obrigados a repetir o que já disseram uma vez os bolcheviques leninistas à respeito da Alemanha: as possibilidades políticas do atual bonapartismo francês não são muitas; sua estabilidade está determinada pelo momentâneo e, em última instância, instável equilíbrio entre o proletariado e o fascismo. A relação de forças entre estes bandos tem que mudar rapidamente, em parte por influência da conjuntura econômica, mas fundamentalmente segundo a política que venha assumir a vanguarda proletária. O processo se medirá em meses, não em anos. Só depois do choque, e de acordo com seus resultados, poderá ser implantado um regime estável.
O fascismo no poder, igual ao bonapartismo, só pode ser o governo do capital financeiro. Neste sentido social, o primeiro não se diferencia do bonapartismo e nem sequer da democracia parlamentar. Os stalinistas o vêm redescobrindo isto à cada nova oportunidade, esquecendo que os problemas sociais se resolvem no terreno político. A força do capital financeiro não reside em sua capacidade de estabelecer qualquer tipo de governo em qualquer momento de acordo com seus desejos; não possui este poder. Sua força reside no fato de que todo governo não proletário se vê obrigado a servir o capital financeiro; ou melhor dizendo, que o capital financeiro conta com a possibilidade de substituí-lo, à cada sistema de governo que decai , por outro que se adeque melhor às condições em mudança. Porém, a mudança de um sistema para outro implica em uma crise política que, por consequência da atividade do proletariado revolucionário, pode-se transformar em um perigo social para a burguesia. Na França, a passagem da democracia parlamentar ao bonapartismo esteve acompanhada pela efervescência da guerra civil. A perspectiva de mudança do bonapartismo ao fascismo está carregada de conturbações infinitamente mais formidável, e, como consequência, também de possibilidades revolucionárias.
Até ontem, os stalinistas consideravam que nosso “erro principal” consistia em ver no fascismo o pequeno burguês e não o capital financeiro. Neste caso eles colocam novamente as categorias abstratas no lugar da dialética das classes. O fascismo é um meio específico de mobilizar e organizar a pequena burguesia em defesa do interesse social do capital financeiro. Durante o regime democrático, o capital inevitavelmente trata de incutir nos trabalhadores a confiança na pequena burguesia reformista e pacifista. Ao contrário, a mudança para o fascismo é inconcebível sem que previamente a pequena burguesia se encha de ódio contra o proletariado. Nestes dois sistemas, a dominação da mesma super-classe, o capital financeiro, se apoia em relações diretamente opostas entre as classes oprimidas.
Porém, a mobilização política da pequena burguesia contra o proletariado é inconcebível sem esta demagogia, que, para a burguesia implica brincar com fogo. Os recentes acontecimentos da Alemanha confirmam como a reação desenfreada da pequena burguesia coloca em perigo a “ordem”(3). Por isso, apesar de apoiar e financiar a bandidagem reacionária de uma de suas alas, a burguesia francesa não quer levar as coisas até a vitória política do fascismo, mas apenas até estabelecer um poder “forte”, o que em última instância significa disciplinar a ambos lados extremos.
O que dissemos demonstra suficientemente a importância de distinguir entre a forma bonapartista e a forma fascista de poder. No entanto, seria imperdoável cair no extremo oposto, converter o bonapartismo e o fascismo em duas categorias logicamente incompatíveis. Assim como o bonapartismo começa combinando o regime parlamentar com o fascismo, o fascismo triunfante se vê obrigado a constituir um bloco com os bonapartistas, e, o que é mais importante, a se aproximar cada vez mais, por suas características internas, de um sistema bonapartista. A dominação prolongada do capital financeiro através da demagogia social reacionária e do terror pequeno burguês é impossível. Uma vez chegando ao poder, os dirigentes fascistas vêem-se forçados a amordaçar as massas que os seguem, usando para isso o aparato estatal. O mesmo instrumento lhes faz perder apoio de amplas massas da pequena burguesia. Destas, o aparelho burocrático assimila um setor reduzido. Outro cai na indiferença. Um terceiro setor passa para a oposição, aderindo à diferentes bandeiras. Mas, enquanto for perdendo sua base social massiva ao apoiar-se no aparelho burocrático e oscilar entre as classes, o fascismo se converte em bonapartismo. Também aqui, episódios violentos e sanguinários interrompem a evolução gradual. Diferentemente do bonapartismo pré-fascista ou preventivo (Giolitti,(4) Bruening-Schleicher, Doumergue, etc), que reflete o equilíbrio extremamente instável e breve entre os lados em luta, o bonapartismo de origem fascista (Mussolini, Hitler, etc), que surge da destruição, desilusão e desmoralização de ambos setores das massas, se caracteriza por uma estabilidade muito maior.
O problema “bonapartismo ou fascismo” provocou, entre nossos camaradas poloneses,algumas diferenças sobre o regime de Pilsudski.(5) A possibilidade mesma de tais diferenças é o melhor atestado de que não estamos lidando com categorias lógicas inflexíveis, senão com formações sociais vivas, que apresentam peculiaridades extremamente pronunciadas nos distintos países e etapas.
Pilsudski chegou ao poder depois de uma insurreição baseada em um movimento de massas da burguesia que tendia diretamente à dominação dos partidos burgueses tradicionais em nome do “estado forte”; este é um traço fascista característico do movimento e do regime. Mas o elemento que mais pesava politicamente, a massa do fascismo polonês, era muito mais débil que a do fascismo alemão; Pilsudski teve que apelar em maior medida aos métodos da conspiração militar e encarar com muito mais cuidado o problema das organizações operárias. Basta lembrar que o golpe de estado de Pisudski contou com a simpatia e o apoio do partido stalinista polonês. A sua vez, a crescente hostilidade da pequena burguesia judia e ucraniana dificultou que este regime conseguisse lançar um ataque geral contra a classe operária.
Como consequência desta oscilação, Pilsudski oscila muito mais que Mussolini e Hitler, nos mesmos períodos, entre as classes e os setores nacionais da classe, e recorre muito menos ao terror massivo do que os outros dois: este é o elemento bonapartista do regime de Pilsudski. No entanto, seria evidentemente falso comparar Pilsudski com Giolitti ou Schleicher e supor que será substituído por um novo Mussolini ou Hitler polonês. É metodologicamente falso formar a imagem de um regime fascista “ideal” e opô-la a este regime fascista real que surgiu, com todas suas peculiaridades e contradições, da relação entre as classes e as nacionalidades tal como se dá no estado polonês. Poderá Pilsudski, levar até as suas últimas consequências a destruição das organizações proletárias? A lógica da situação o leva inevitavelmente por este caminho, mas a resposta não depende da definição formal de “fascismo” como tal, e sim da relação de forças real, da dinâmica do processo político que vivem as massas, da estratégia da vanguarda proletária, e, finalmente, do curso dos acontecimentos na Europa ocidental, sobretudo na França.
Pode-se dar o fato histórico de que o fascismo polonês seja derrotado e reduzido à pó antes de conseguir expressar-se de maneira “totalitária”.
Já dissemos que o bonapartismo de origem fascista é incomparavelmente mais estável que os experimentos bonapartistas preventivos aos quais apela a grande burguesia com a esperança de evitar o derramamento de sangue implicado no fascismo. Porém, é ainda mais importante – desde o ponto de vista teórico e prático- enfatizar que o fato mesmo da conversão do fascismo em bonapartismo implica no começo de seu fim. Quanto tempo levará a liquidação do fascismo e em que momento sua enfermidade se transformará em agonia depende de muitos fatores externos e internos. Mas o fato de que a pequena burguesia terá reduzido sua atividade contra-revolucionária, de que estará desiludida, desintegrando-se, e terá debilitado seus ataques contra o proletariado, abre novas possibilidades revolucionárias. A história demonstra que é impossível manter o proletariado acorrentado valendo-se apenas do aparato policial para esta tarefa. É certo que a experiência da Itália ensina que a classe trabalhadora conserva a herança psicológica da enorme catástrofe sofrida durante muito mais tempo do que a duração da correlação de formas que originou esta mesma catástrofe. Mas a inércia psicológica da derrota é um apoio muito fraco. Pode ser derrubado de uma vez só sob o impacto de uma forte convulsão. Para Itália, Alemanha, Áustria e outros países essa convulsão poderia ser o êxito da luta do proletariado francês.
A chave revolucionária da situação da Europa e de todo o mundo reside, fundamentalmente, na França!
Notas de rodapé:
(1) Trotski não tinha nenhuma dúvida que o líder italiano Benito Mussolini e o marechal e chefe de estado polonês Josef Pilsudiski eram fascistas, mas por diversas razões considerava incorreto usar o mesmo termo para caracterizar o ditador espanhol Miguel Primo de Rivera, o ditador nacionalista chinês Chiang Kai-shek, o presidente liberal da Tchecoslovaquia Thomas Masarik, o chanceler católico conservador da Alemanha Heinrich Bruening, o ditador chanceler socialista-critão da Áustria Engelberto Dollfuss, o rei sérvio Alexandre I, o ministro social-democrata do interior para Prússia Karl Severing, ou o reformista inglês Ramsay MacDonald. (retornar ao texto)
(2) Dimitri Manuilski (1883-1952): junto com Trotski foi membro da organização marxista independente Mezhraiontzi (Grupo Interdistrital), que em 1917 se fundiu com o partido Bolchevique. Na década de 20, Manuilski apoiou a fração de Stalin e foi secretário da Comintern de 1931 até 1943. Otto Kuusinen (1881-1964): social-democrata finlandês que fugiu para a União Soviética após o colapso da revolução finlandesa de abril de 1918. Converteu-se em porta-voz do stalinismo e foi secretário da Comintern de 1922 até 1931. (retornar ao texto)
(3) Na “purga sangrenta” de 30 de junto de 1934, Hitler liquidou dirigentes nazistas que lhe inspiravam pouca confiança e figuras políticas não nazistas. (retornar ao texto)
(4) Giovanni Gioltti (1842-1928): predecessor de Mussolini como premier italiano. (retornar ao texto)
(5) Em 1934 Isaac Deutscher era um dos bolcheviques leninistas poloneses que sustentava estas diferenças. Décadas mais tarde escreveu em uma nota de rodapé, de seu livro O Profeta Banido: “Em sua época Trotski foi o único teórico político que deu uma definição precisa do fascismo. No entanto, em algumas ocasiões à aplicou muito imprecisamente. Previu a iminência do fascismo na França e insistiu em rotular de fascista a ditadura pseudo bonapartista de Pilsudski na Polônia, apesar de Pilsudki não governar de maneira totalitária e ter que aceitar a existência de um sistema multipartidário. Por outro lado, de maneira bem pouco convincente descreveu como bonapartistas os efêmeros governos de Schleicher e Papen e também o débil governo Doumergue de 1934. (E só em 1940 caracterizou ao regime de Petain como pseudo bonapartista mais do que como fascista.)Discuti estes pontos com Trotski na década de 30, mas o tema historicamente é demasiado insignificante para ser retomado aqui.” Seja qual for a posição de Deutscher sobre Pilsudski, a de Trotski está claramente apresentada neste artigo. A explicação de Deutscher é confusa pelo menos em dois aspectos: dado que o regime de Petain se instaurou em 1940, é difícil compreender como Trotski poderia tê-lo definido antes. E sua caracterização de “forma senil de bonapartismo na época da decadência imperialista” e não “fascismo no verdadeiro sentido da palavra” (ver O bonapartismo, o fascismo e a guerra nos Escritos 1939-1940) está totalmente de acordo com sua posição sobre o problema na década de 30 e de nenhuma maneira implica, como parece querer dizer Deutscher, em uma ruptura com esta posição. (retornar ao texto)