MIA> Biblioteca> Trotsky > Novidades
O XIº Plenário do Congresso executivo da Internacional Comunista admitiu a necessidade de acabar com as vistas erradas que se fundam na ''construção liberal da contradição entre o fascismo e a democracia burguesa, entre as formas parlamentares da ditadura burguesa e as suas formas abertamente fascistas … ''. O fundo desta filosofia estalinista é muito simples: partindo da negação marxista de uma contradição absoluta, ela tira uma negação da contradição em geral, mesmo relativa. É um erro típico do esquerdismo vulgar. Porque se não existe nenhuma contradição entre a democracia e o fascismo, mesmo ao nível das formas que toma a dominação da burguesia, esses dois regimes devem simplesmente coincidir. Daí a conclusão: social-democracia = fascismo. Mas porquê então chamam a social-democracia social-fascismo? Que significa a propriamente dizer nesta ligação o termo ''social'', não recebemos até agora qualquer explicação(1).
Todavia, as decisões dos plenários do Comité executivo da Internacional Comunista não modifica nada a natureza das coisas. Existe uma contradição entre o fascismo e a democracia. Ela não é ''absoluta'' ou, para utilizar a linguagem do marxismo, ela não exprime o domínio de duas classes irredutíveis. Mas ela designa dois sistemas diferentes de dominação de uma só e mesma classe. Esses dois sistemas: parlamentares democrático e fascista, apoia-se em diferentes combinações das classes oprimidas e exploradas e entram infalivelmente em conflito exacerbado um com o outro.
A social-democracia, hoje principal representante do regime parlamentar burguês, apoia-se nos operários. O fascismo apoia-se na pequena burguesia. A social-democracia não pode ter influência sem organização operária de massa. O fascismo para instaurar o seu poder precisa destruir as organizações operárias. O parlamento é a arena principal da social-democracia. O sistema fascista é fundado sobre a destruição do parlamentarismo. Para a burguesia monopolista, os regimes parlamentares e fascistas são os diferentes instrumentos da sua dominação: ela recorre a um ou a outro segundo as condições históricas. Mas para a social-democracia como para o fascismo, a escolha de um ou de outro instrumento tem um significado independente, certamente, é para eles uma questão de vida ou de morte política.
O regime fascista viu a sua vez chegar quando os meios ''normais'', militares e policiais da ditadura burguesa, com a sua cobertura parlamentar, não bastam para manter a sociedade em equilíbrio. Através dos agentes do fascismo, o capital mete em acção as massas da pequena-burguesia enraivecida, as bandas de lumpen-proletariado desclassificados e desmoralizados, todos esses numerosos seres humanos que o próprio capital financeiro mergulhou na raiva e no desespero. A burguesia exige do fascismo um trabalho acabado: dado que ela admitiu os métodos da guerra civil, ela quer ter a tranquilidade por muitos anos. E os agentes do fascismo utilizando a pequena-burguesia como aríete destruído todos os obstáculos sobre o seu caminho, levarão o trabalho até ao fim. A vitória do fascismo faz de modo que o capital financeiro apanhe directamente nas suas tenazes de aço todos os órgãos e instituições de dominação, de direcção e de educação: o aparelho de Estado com o exército, as municipalidades, as universidades, as escolas, a imprensa, as organizações sindicais, as cooperativas. A fascisação do Estado não implica somente a ''mussolinisação'' das formas e métodos de governo – nesse domínio as mudanças jogam no fim um papel secundário – mas antes de tudo e sobretudo, o esmagamento das organizações operárias: é preciso reduzir o proletariado a um estado de apatia completa e criar uma rede de instituições penetrando profundamente as massas, para evitar toda cristalização independente do proletariado. É precisamente nisso que reside a essência do regime fascista.
O que acabou de ser dito não contradiz o facto que ele possa existir durante um período determinado um regime de transição entre o sistema democrático e o sistema fascista, combinando as características de um e de outro: tal é a lei geral da substituição de um sistema por outro, mesmo se eles são irredutivelmente hostis um ao outro. Há momentos onde a burguesia se apoia na social-democracia e sobre o fascismo, isto é, que ela utiliza simultaneamente os seus agentes conciliadores e os seus agentes terroristas. Tal foi, num certo sentido, o governo de Kerensky durante os últimos meses da sua existência: ele apoiava-se metade sobre os Sovietes e ao mesmo tempo conspirava com Kornilov. Tal é o governo de Bruning dançando sobre a corda bamba entre dois campos irredutíveis, com o pêndulo dos decretos de excepção nas mãos. Mas tal situação do Estado e do governo só pode ter um carácter temporário. Ela é característica do período de transição: a social-democracia está em vias de terminar a sua missão, enquanto que nem o comunismo nem o fascismo ainda não estão prontos a tomar o poder.
Os comunistas italianos que há muito tempo se vêm confrontados com o problema do fascismo, protestaram mais que uma vez contra a utilização muito propagada mas errada desse conceito. Na época do VIº Congresso da Internacional Comunista, Ercoli desenvolvia ainda posições sobre a questão do fascismo que são agora consideradas como ''trotskystas''. Definindo o fascismo como o sistema mais consequente e o mais concretizado da reacção, Ercoli explicava:
''Esta afirmação não se funda nem sobre os actos terroristas e cruéis, nem sobre o grande número de operários e de camponeses mortos, em sobre a ferocidade dos diferentes tipos de tortura largamente empregado, nem sobre a severidade das condenações; ela é motivada pela destruição sistemática de todas as formas de organização autónoma das massas''.
Aqui Ercoli tem completamente razão: a essência e o papel do fascismo visam liquidar totalmente todas as organizações operárias e a impedir qualquer renascimento destas últimas. Na sociedade capitalista desenvolvida este objectivo não pode ser alcançado unicamente por meios policiais. A única via para aí chegar consiste em opor à pressão do proletariado – quando ela abranda – a pressão das massas pequeno burguesas tomada pelo desespero. É precisamente esse sistema particular da reacção capitalista que entrou na história sob o nome de fascismo.
''O problema das relações existentes entre o fascismo e a social-democracia – escrevia Ercoli – depende precisamente desse domínio (quer dizer da oposição irredutível entre o fascismo e as organizações operárias). Desse ponto de vista, o fascismo se distingue nitidamente de todos os outros regimes reaccionários que foram instaurados até ao presente no mundo capitalista contemporâneo. Ele rejeita qualquer compromisso com a social-democracia, ele persegue-a ferozmente; ele tira-lhe toda possibilidade de existência legal; ele força-a exilar-se.''
Eis o que declarava esse artigo, imprimido num órgão dirigente da Internacional Comunista! A seguir Manuilsky soprou na orelha de Molotov a ideia genial do ''terceiro período''. A França, a Alemanha, a Polónia foram colocadas na ''primeira fila da ofensiva revolucionária''. A conquista do poder foi proclamada tarefa imediata. Face à insurreição proletária todos os partidos, à excepção do Partido comunista, eram contra-revolucionários, não era mais necessário distinguir entre o fascismo e a social-democracia. A teoria do social fascismo foi adoptada. Os burocratas da Internacional Comunista mudaram de opinião. Ercoli apressou-se a demonstrar que se a verdade lhe era cara, Molotov lhe era ainda mais caro, e … escreveu um relatório defendendo a teoria do social-fascismo. ''A social-democracia italiana – declarou em Fevereiro 1930 – se fascisa com extrema facilidade.'' Infelizmente, é ainda com maior facilidade que os funcionários do comunismo oficial se servilizam.
A nossa crítica da teoria e da prática do ''terceiro período'' foi, como se podia esperar, declarada contra-revolucionária. A experiência cruel, que tão caro custou à vanguarda proletária, tornou necessária uma viragem a esse nível igualmente. O ''terceiro período'' assim como Molotov foram despedidos da Internacional Comunista. Mas a teoria do social-fascismo continuou como único fruto chegado à maturidade do terceiro período. Aqui não pode haver mudanças: só Molotov se tinha ligado ao terceiro período; em contra-partida, Estaline comprometeu-se pessoalmente com a teoria do social-fascismo.
Em exergue dos seus estudos sobre o social-fascismo, o Rote Fahne colocou estas palavras de Estaline:
''O fascismo é a organização de combate da burguesia que se sustenta no apoio activo da social-democracia. A social-democracia é objectivamente a ala moderada do fascismo.''
Como acontece geralmente a Estaline quando ele se esforça em generalizar, a primeira frase contradiz a segunda. Que a burguesia se apoie sobre a social-democracia e que o fascismo seja a organização de combate da burguesia, é completamente indiscutível e foi dito há bastante tempo. Mas daí decorre somente o facto que a social-democracia como o fascismo são instrumentos da grande burguesia. Mas é impossível compreender porquê a social-democracia mostra ser a ''ala'' do fascismo. Uma segunda definição do mesmo autor também não é mais profunda: a social-democracia e o fascismo não são adversários mas irmãos gémeos … Gémeos podem ser cruéis adversários; aliás, não é necessário que aliados nasçam no mesmo dia da mesma mãe. A construção de Estaline não somente a lógica formal falta, mas também a dialéctica. A força desta fórmula reside no facto que ninguém a ousa criticar.
Entre a democracia e o fascismo não há diferença do ponto de vista do ''conteúdo de classe'' nos ensina, seguindo Estaline, Werner Hirsch (Die Internationale, Janeiro de 1932). A passagem da democracia ao fascismo pode tomar o carácter de um ''processo orgânico'', isto é produzir-se ''progressivamente e a frio''. Este raciocínio poderia surpreender se os epígonos não nos tivessem aprendido a nos espantar.
Entre a democracia e o fascismo não há ''diferença de classe''. Isso significa, evidentemente, que a democracia como o fascismo têm um carácter burguês. Nós não esperámos Janeiro de 1932 para o adivinhar. Mas a classe dominante não vive isolada. Ela encontra-se nas relações determinada com as outras classes. No regime ''democrático'' da sociedade capitalista desenvolvida, a burguesia apoia-se em primeiro lugar na classe operária domesticada pelos reformistas. É na Inglaterra que esse sistema encontra a sua expressão mais concretizada, tanto sob um governo trabalhista como sob um governo conservador. Em regime fascista, numa primeira fase pelo menos, o capital apoia-se sobre a pequena burguesia para destruir as organizações do proletariado. A Itália por exemplo! Existe alguma diferença no ''conteúdo de classe'' desses dois regimes? Se se coloca a questão somente a propósito da classe dominante, não há diferença. Mas se se tomar a situação e as relações recíprocas entre todas as classes do ponto de vista do proletariado, a diferença é muito grande.
No decurso de várias dezenas de anos os operários construiram no interior da democracia burguesa, utilizando-a ao mesmo tempo lutando contra ela, seus bastiões, suas bases, seus focos de democracia proletária: os sindicatos, os partidos, os clubes de formação, as organizações desportiva, as cooperativas, etc. O proletariado pode chegar ao poder não num quadro formal da democracia burguesa mas pela via revolucionária: isto está demonstrado tanto pela teoria como pela experiência. Mas é precisamente por esta via revolucionária que o proletariado necessita de bases de apoio da democracia proletária no interior do Estado burguês. Foi na criação de tais bases que se reduziu o trabalho da IIª Internacional na época onde ela preenchia ainda um papel histórico progressista.
O fascismo tem por função principal e única destruir todos os bastiões da democracia proletária até aos seus fundamentos. Será que isso tem ou não um ''significado de classe'' para o proletariado? Que os grandes teóricos se debrucem sobre este problema. Tendo qualificado o regime de burguês – o que é indiscutível – Hirsch, como seus mestres, esquece um detalhe: o lugar do proletariado nesse regime. Eles substituem ao processo histórico uma abstracção sociológica árida. Mas a luta das classe é levada sobre o terreno da história e não na estratosfera da sociologia. O ponto de partida da luta contra o fascismo não é a abstracção do Estado democrático mas as organizações vivas do proletariado, onde é concentrada toda a sua experiencia e que preparam o futuro.
O facto que a passagem da democracia para o fascismo possa ter um carácter ''orgânico'' ou ''progressista'' não significa evidentemente nada de diferente a não ser que seja impossível de retirar ao proletariado sem perturbações nem combate não somente as suas conquistas materiais – um certo nivel de vida, uma legislação social, direitos cívicos e políticos – mas também o instrument principal dessas conquistas, isto é suas organizações. Assim, essa passagem ''a frio'' para o fascismo pressupõe a mais terrível capitulação política do proletariado que e possa imaginar.
Os raciocínios teóricos de Werner Hirsch não são devidos ao acaso: ao mesmo tempo que desenvolve as proclamações de Estaline, eles são ao mesmo tempo a generalização de toda a agitação actual do Partido comunista. Seus esforços principais visam demonstrar que entre o regime de Hitler e o de Bruning não há diferença. Thälmann e Rammele vêem aí actualmente a quinta-essência da política bolchevique.
O assunto não está limitado à Alemanha. A ideia que a vitória dos fascistas não traz nada de novo é propagada com zelo em todas as secções da Internacional Comunista. No número de Janeiro da revista francesa Les Cahiers du bolchevisme, lemos:
''Os trotskistas que agem na prática como Breitscheid aceitam a célebre teoria social democrata do mal menor, segundo a qual Bruning não é tão mau como Hitler, segundo a qual ele é menos desagradável de morrer de fome sob Bruning do qu sob Hitler, e infinitamente preferível ser fusilado por Groener que por Frick.''
Esta citação não é a mais estúpida, mesmo se, é preciso lhe conceder esta justiça, ela é bastante estúpida. Todavia, ela exprime, infelizmente, a própria essência da filosofia política dos dirigentes da Internacional Comunista.
O facto é que os estalinistas comparam dois regimes do ponto de vista da democracia vulgar. De facto, se se aplicar ao regime de Bruning o critério ''democrático'' formal, a conclusão que se tira é indiscutível: só resta os ossos e a pele da orgulhosa constituição de Weimar. Mas para nós a questão não está no entanto resolvida. É preciso considerar a questão do ponto de vista da democracia proletária. É o único critério seguro quando se trata de saber onde e quando o regimes fascista substitui a reacção policial ''normal'' do capitalismo podre.
Bruning é ''melhor'' que Hitler (seria mais simpático?), esta questão, é preciso confessar, não nos preocupa de modo nenhum. Mas basta olhar o mapa das organizações operárias para dizer: o fascismo ainda não venceu na Alemanha. Obstáculos e forças gigantescas encontram-se ainda no caminho da vitória.
O regime actual de Bruning é um regime de ditadura burocrática, mais exactamente: de ditadura da burguesia, realizada por meios policiais e militares. A pequena burguesia fascista e as organizações proletárias equilibram-se por assim dizer uma à outra. Se as organizações operárias estivessem reunidas em soviets, se os comités de fábrica se batessem pelo controlo da produção, poder-se-ia falar de duplo poder. Do facto da dispersão do proletariado e da impotência táctica da sua vanguarda, isso ainda não é possível. Mas mesmo o facto que exista organizações operárias potentes capazes em certas condições opor uma resposta fulminante ao fascismo, não permite a Hitler aceder ao poder e confere ao aparelho burocrático uma certa ''independência''.
A ditadura de Bruning é uma caricatura do bonapartismo. Esta ditadura é instável, pouco sólida e provisória. Ela não marca o início de um novo equilíbrio social mas o anúncio do fim próximo do antigo equilíbrio. Ao se apoiar directamente sobre uma fraca minoria da burguesia, Bruning, tolerado pela social-democracia contra a vontade dos operários, ameaçado pelo fascismo, é capaz de lançar trovões sob a forma de decretos, mas não na realidade. Dissolver o parlamento com o acordo deste último, promulgar alguns decretos contra os operários, decidir uma trégua pelo Natal, aproveitar para regular alguns pequenos assuntos, dispersar um centena de reuniões, fechar uma dezena de jornais, trocar com Hitler cartas dignas de um merceeiro da província, - eis para o que bastou Bruning. Para o que é mais elevado, ele tem os braços bastante curtos.
Bruning é obrigado de tolerar a existência das organizações operárias, na medida onde ainda não se decidiu entregar o poder a Hitler e onde ele não tem a força independente necessária para os liquidar. Bruning é obrigado a tolerar os fascistas e a protegê-los, na medida onde ele teme terrivelmente a vitória dos operários. O regime de Bruning é um regime de transição, que não pode durar muito tempo e que anuncia a catástrofe. O governo actual só se mantém porque os principais campos ainda não mediram as suas forças. O verdadeiro combate ainda não começou. Ele continua ainda diante de nós. É uma ditadura da impotência burocrática que preenche a pausa antes do combate, antes da confrontação aberta dos dois campos.
Os doutos que se vangloriam de não verem a diferença ''entre Bruning e Hitler'', dizem de facto: pouco importa que as nossas organizações existam ainda ou que elas seja já destruídas. Sob esta tagarelice pseudo-radical se esconde a passividade a mais ignóbil: de qualquer maneira não podemos evitar a derrota! Leiam atentamente a citação da revista dos estalinistas franceses: todo o problema é saber se é melhor ter fome com Bruning ou com Hitler. Não colocamos a questão de saber como e em quais condições é melhor morrer, mas como combater e vencer. A nossa conclusão é a seguinte: é preciso começar o combate geral, antes que a ditadura burocrática de Bruning seja substituída pelo regime fascista, quer dizer antes que as organizações operárias sejam esmagadas. É necessário preparar-se para o combate geral desenvolvendo, alargando e metendo o acento nos combates particulares. Mas para isso, é preciso ter uma perspectiva justa e, antes de tudo, não proclamar vencedor um inimigo que ainda está longe da vitória.
Tocamos no centro do problema: ai está a chave estratégica da situação, a posição de partida para a luta. Todo trabalhador consciente, mais ainda, todo o comunista, deve ter em conta o vazio, a nulidade, a podridão das discussões da burocracia estalinista onde se afirma que Bruning e Hitler é a mesma coisa. Vocês misturam tudo! - respondemos-lhes. Vocês confundem vergonhosamente tudo porque vocês têm medo das dificuldades, das tarefas importantes. Vocês capitulam antes do combate, proclamam que já sofremos uma derrota. Vocês mentem! A classe operária está dividida, enfraquecida pelos reformistas, desorientada pelos abusos da sua própria vanguarda, mas ela ainda não está vencida, suas forças ainda não estão esgotadas … Não, o proletariado da Alemanha ainda é potente. Os cálculos mais optimistas se mostrarão completamente ultrapassados no dia onde a energia revolucionária abre caminho na arena da acção.
O regime de Bruning é um regime preparatório. Para o quê? Seja à vitória do fascismo, seja à vitória do proletariado. Esse regime é preparatório porque os dois campos se preparam para o combate decisivo. Meter um sinal de igual entre Bruning e Hitler, é identificar a situação antes do combate à situação após a derrota; isso quer dizer considerar antecipadamente a derrota como inevitável, isso significa apelar à capitulação sem combate. A maioria esmagadora dos operários, particularmente os comunistas, não quer nada disso. A burocracia estalinista, naturalmente, também não quer. Que não se fique pelas boas intenções que servirão a Hitler para abrir caminho para o seu inferno, mas compreender o sentido objectivo da política, sua orientação, suas tendências. É preciso revelar até ao fim o carácter passivo, cobarde, capitulador e declamatório da política de Estaline – Manuilsky – Thälmann – Remmele. É preciso que os operários revolucionários compreenda que é o Partido comunista que tem a chave da situação; mas com esta chave a burocracia estalinista esforça-se por fechar as portas que dão acesso à acção revolucionária.
continua>>>Notas de rodapé:
(1) Entre os metafísicos (gente que pensa de maneira antidialectica) a mesma abstracção preencheu duas, três ou ainda mais funções, muitas vezes totalmente opostas. A ''democracia'' em geral e o ''fascismo'' em particular, como vimos, não difere em nada um do outro. Mas isso não impede que deva existir ainda sobre a terra ''a ditadura dos operários e dos camponeses'' (para a China, Índia, Espanha). Ditadura do proletariado? Não. Ditadura capitalista? Não. Então qual? Democrática! Revela-se que sobre a terra existe ainda uma democracia em estado puro, acima das classes. E portanto o Xiº plenário explicou que a democracia não difere em nada do fascismo?
Só um indivíduo muito ingénuo pode esperar dos estalinistas uma resposta honesta e séria sobre esta questão de princípio. Não haverá de facto senão algumas injurias suplementares, um ponto é tudo. E portanto o prejuízo da revolução no Oriente está ligado a esta questão. (retornar ao texto)
| Inclusão | 09/11/2018/ |