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O COMÉRCIO mundial, da mesma forma que as demais relações econômicas entre os povos e países, está atualmente reduzido a um estado de extrema desorganização.
A segunda Guerra Mundial foi um terrível flagelo. Não só sacrificou milhões de vidas humanas, causou privações e misérias inauditas entre as grandes massas populares de todos os países, provocou destruições sem precedentes de valores materiais e espirituais criados pelo trabalho de muitas gerações, provocou a destruição de milhares de cidades e aldeias, de fábricas, de usinas e instituições culturais. A guerra, ao mesmo tempo, rompeu radicalmente as relações econômicas mundiais que se haviam estabelecido durante dezenas de anos, arruinou o comércio internacional, provocou uma rápida redução da produção civil e aumentou as desproporções na economia de numerosos países beligerantes, aprofundou nesses países a desorganização do crédito e das finanças, agravou os processos internos de inflação.
Já se passaram mais de seis anos e meio desde o fim da guerra, a mais sangrenta e destruidora que se conhece na história da sociedade humana. A pesada herança legada pela guerra já foi liquidada? Já foram curadas as feridas causadas à economia e à população da maioria dos países do mundo? É com sentimento de profundo pesar que nos vemos obrigados a responder negativamente a essa pergunta. É necessário constatar que as principais conseqüências econômicas da segunda guerra mundial ainda não foram eliminadas e se manifestam de maneira extremamente penosa sobre o nível de vida de muitos povos. A situação atual do comércio internacional é um dos testemunhos mais evidentes desse fato.
Todos reconhecem que nas condições atuais nenhuma nação pode se desenvolver sem o comércio exterior. Já em fins do século passado. V. I. Lênin afirmava que
"não se pode conceber uma nação capitalista sem comécio exterior; essa nação não existe"(1).
O desenvolvimento da sociedade humana e de suas forças produtivas no século XIX e no começo do século XX nos convence cabalmente que o comércio exterior representou um grande papel no progresso industrial de muitos países, grandes e pequenos, no desenvolvimento de sua indústria, de sua agricultura e de seus transportes. Assim, a Inglaterra, que Lênin chamava de o país mais "comercial" do mundo, conseguiu, em fins do século passado, brilhantes êxitos no desenvolvimento de sua economia nacional graças principalmente às suas amplas operações comerciais com todo o mundo. O mesmo aconteceu com a Bélgica, cuja prosperidade econômica no princípio do século XX esteve condicionada, sobretudo, ao estreitamento de suas relações comerciais com o resto do mundo, consideráveis para um pequeno país. O rápido progresso da indústria nos Estados Unidos da América, na segunda metade do século passado marchou paralelamente à intensificação do comércio exterior, cujas operações passaram de 80 a 90 milhões de dólares, no começo do século XIX, para cerca de 2 biliões e 3100 milhões de dólares em 1900. No conjunto, as trocas mundiais de 1860 a 1913 aumentaram de mais de 5,5 vezes e chegaram, às vésperas da primeira guerra mundial 64 biliões e 600 milhões de dólares ao câmbio atual.
Antes da crise econômica mundial de 1929-1933 e principalmente antes da primeira guerra mundial observou-se a tendência a um aumento — mais rápido do que o aumento da produção — do volume do comércio internacional. Assim, segundo os cálculos da Liga das Nações, reproduzidos no livro do economista americano Ethel Dietrich, "O Comércio Mundial", o volume do comércio mundial entre 1881 a 1885 e 1909 a 1913 aumentou anualmente de 3,2% e a produção mundial de aproximadamente 2,7%. Após a primeira guerra mundial essa tendência diminuiu e, em certos anos, chegou até mesmo a ser substituída por uma tendência oposta. As tarifas proibitivas, blocos monetários, o dumpirrg, etc, começaram a adquirir uma significação cada vez maior na luta de concorrência entre os diferentes países pela conquista de mercados. Entretanto, entre 1913 e 1929 o volume do comércio mundial aumentou de 1,5% por ano; a produção mundial de 1,7%. De 1925 a 1929 o comércio das matérias primas se intensificou anualmente de 3,6% e o comércio de artigos industriais de 7,2%, enquanto que a produção dessas mercadorias aumentou unicamente de 2,7% e 6,7%(2).
A crise econômica mundial de 1929-1933 e a segunda guerra mundial levaram o comércio internacional à estagnação e à decadência. O desenvolvimento progressivo das relações comerciais entre as nações que caracterizava o século XIX e o começo do século XX cedeu lugar a um movimento de recuo.
"A intensificação da luta pelos mercados externos — afirmou J. V. Stálin no começo de 1934 a supressão dos últimos vestígios do comércio livre, as tarifas aduaneiras proibitivas, a guerra comercial, a guerra cambial, o dumping e outras medidas análogas, que demonstram o nacionalismo extremo na política econômica, exacerbaram ao extremo as relações entre os países"(3).
A decadência da cooperação econômica internacional agravou-se não só com a introdução de quotas, de licenças e outras restrições monetárias e de importação, mas também em conseqüência da formação, na arena mundial, de blocos econômicos regionais: a Entente dos Bálcãs e a Pequena Entente, os blocos de Ottawa e panamericano, cuja atividade se ampliou, assim como os chamados blocos de Oslo e de Ouchy. Os Estados fascistas realizaram abertamente tentativas no sentido de criar uma economia nacional autárquica fechada.
Resultado: as conseqüências funestas da crise econômica mundial sobre o comércio internacional não foram sanadas até o começo da segunda guerra mundial. Em 1938, o volume do comércio mundial aumentou, em relação a 1913, apenas de 11 a 12%, enquanto que a populacão do globo durante esses anos se elevou de mais de 22%. Esses dados atestam que às vésperas da segunda guerra mundial o comércio internacional era inferior, por pessoa, ao de um quarto de século antes, às vésperas da primeira guerra mundial.
Nos primeiros anos de após-guerra o comércio internacional se restabelecia e se desenvolvia. Já em 1947 o seu volume se aproximava do nível de antes da guerra. Houve uma certa esperança de que o comércio mundial saisse da estagnação em que se achava antes da guerra. Mas essa esperança não se tornaria realidade.
Durante os últimos anos agravou-se ainda mais a desorganização das relações comerciais entre os países. Poder-se-ia enumerar os graves sintomas que decorrem da desorganização do comércio internacional: a queda do volume do comércio exterior (em preços fixos) calculada por pessoa, era comparação com o nível de antes da guerra, e o retardamento progressivo do movimento do índice do volume das exportacões em relação ao dinamismo do índice da produção industrial; a destruição dos últimos vestígios da liberdade comercial, traduzida por um aumento das restrições, interdições e discriminações no domínio da política comercial; uma extensão sempre crescente de um ultra-protecionismo e de tendências à autarquia; a rutura — inteiramente injustificável do ponto de vista econômico — das principais correntes do comércio mundial, fato que se acha em flagrante contradição com a divisão internacional do trabalho há muito estabelecida; a rutura das relações comerciais e outras relações econômicas tradicionais entre o Leste e o Oeste; a modificação da orientação geográfica e da estrutura do comércio exterior dos países do Ocidente e a expulsão de seu comércio dos principais artigos de consumo civil (produtos alimentícios e mercadorias industriais para a população, meios de produção e matérias primas para a produção civil) que são substituídas por armamentos, matérias primas estratégicas e materiais e equipamento para a produção de meios de destruição.
Examinemos em maior detalhe certas manifestações da desorganização do comércio internacional no período de após-guerra assim como as causas profundas que a provocaram. Vejamos, em primeiro lugar, o lado prático da questão.
O volume do comércio mundial por habitante acha-se atualmente em nível inferior ao nível atingido há mais de 20 anos em 1929; não ultrapassa senão de 8 a 10% o nível de 1913, apesar de que uma série de grandes países não chegam nem mesmo a atingir esse nível. O aumento do comércio exterior, em preços fixos, caiu de 20% em 1947 a uma média anual de 5% em 1948-1949. Notemos que só em 1948, segundo os dados apresentados pela Organização das Nações Unidas, a população aumentou de cerca de 10% em relacão a 1938.
O quadro é ainda mais chocante quando se compara o dinamismo dos índices da produção industrial e das exportações. Durante 14 anos — de 1937 a 1950 — a exportação do mundo capitalista se atrasou em relação à produção industrial de mais de 20%, embora esta já esteja há muito tempo em estado de estagnação. Se se levar em conta, porém, a paralisação parcial das empresas desses países, a rutura entre o volume das exportações e o poder de produção da indústria será ainda maior.
A história contribuiu grandemente para assegurar o desenvolvimento progressivo da tendência à internacionalização dos meios de produção e de troca, à supressão do particularismo nacional e para a aproximação econômica entre os povos. Daí resulta que os povos mais diversos, afirma J. V. Stálin, ficaram ligados
"pelos laços da divisão internacional do trabalho e da mais completa dependência mútua"(4).
O comércio exterior sempre foi um dos instrumentos essenciais para a aproximação econômica entre os povos e para a satisfação de suas necessidades econômicas vitais. Em nossos dias os grilhões que envolvem o comércio internacional privam-no, sob diversas formas, da possibilidade de exercer o papel que a história lhe atribue. A divisão internacional do trabalho que se constituiu historicamente, as relações comerciais e outras relações econômicas tradicionais entre as diversas nações foram cinicamente pisoteadas e quebradas. Numerosos fatos o comprovam.
Lembremos, em primeiro lugar, o fato anormal de que as principais correntes do comércio mundial se orientam atualmente para dois mercados paralelos, praticamente fechados e quase isolados um do outro. Uma delas é formada pelos países da América do Norte, da América Central e da América do Sul, da Europa Ocidental, do Oriente Próximo e Médio, certos países do Extremo Oriente (com exceção da China) e também pelos países coloniais e dependentes pouco desenvolvidos do ponto de vista econômico. O outro mercado que se constituiu em conseqüência da segunda guerra mundial engloba a URSS, a República Popular Chinesa, os países de democracia popular da Europa Central e Sul-Oriental (Polônia, Tchecoslováquia, Bulgária, Hungria, Rumânia e Albânia), a República Democrática Alemã, a República Popular da Mongólia, a República Democrática Popular da Coréia. Enquanto o comércio no interior do primeiro grupo dos países citados se desenvolve no sentido caracterizado acima em traços gerais, o comércio no interior do segundo grupo aumenta de ano a ano. Assim é que já em 1949, o volume do comércio exterior da União Soviética foi mais do dobro do de antes da guerra e continua a se desenvolver a ritmos acelerados. O comércio aumenta rapidamente, assim como as demais relações econômicas entre a URSS e os países de democracia popular, cuja parte no comércio soviético representava, no mesmo ano, cerca de dois terços. Assim é que no após-guerra as trocas soviético-polonesas aumentaram de 5 vezes.
O comércio mundial marcha atualmente por dois caminhos distintos, no interior de dois grupos de países artificialmente desligados um do outro. Quanto às relações comerciais entre os dois grupos acima mencionados, foram, a despeito do mais simples bom senso, profundamente abaladas e praticamente interrompidas. Durante os últimos cinco anos, a partir de 1946, as operações do comércio soviético-americano se reduziram de mais de seis vezes, e a parte da URSS, dos países europeus de democracia popular e da República Popular Chinesa, nas exportações feitas pelos Estados Unidos, caiu de 11,6%, em 1946, a praticamente zero em 1951(5). A parte desses mesmos países, nas exportações feitas pela Inglaterra, diminuiu de 6% em 1929 a 0,7% em 1951; nas exportações da França, durante os mesmos anos, de 6,2% a 0,8%; nas da Itália, de 10,5% a 4,0%, etc.
A rutura das relações tradicionais que ligam naturalmente os países da Europa Oriental e Ocidental se reflete sensivelmente sobre o nível de vida dos povos. Outrora cabia aos países da Europa perto de dois terços do conjunto do comércio exterior europeu. No após-guerra, principalmente em 1948-1951, as trocas entre a parte ocidental da Europa e a sua parte oriental acusam uma considerável diminuição; em 1950 foram mais de 2,5 vezes inferiores ao nível de 1938(6). O índice do volume das importações feitas pelos países do Oeste europeu e proveniente dos países da Europa Oriental (1938 = 100) caiu para 28 em 1950 e o índice do volume de suas exportações para os países do Este europeu caiu para 63 em 1950.
A violação da divisão internacional do trabalho e a desorganização das relações econôniicas mundiais são ainda mais pronunciadas, o que se traduz igualmente por uma modificação essencial do volume, da estrutura e da direção geográfica do comércio exterior no próprio interior do mercado ocidental pelo fato de que o movimento das mercadorias nesse mercado não é livre, mas se realiza entre blocos e combinações de países que não têm senão poucos pontos de contacto entre si. Bastaria mencionar aqui, por exemplo, a existência da zona do dólar e da libra esterlina, da União dos Pagamento Europeus, do bloco latino-americano, das diversas uniões aduaneiras do gênero Benelux e Pritalux, há muito projetado do grupo dos países reunidos sob a égide do "Plano Schuman", etc Todos esses agrupamentos e blocos são separados entre si por barreiras muito difíceis de se romper. Em cada um desses organismos complexos e nos diferentes países vêem-se multiplicar cada vez mais os obstáculos aduaneiros e monetários; ampliam-se os sistemas de licenças e de quotas; acentua-se a discriminação dos direitos de importação e de exportação. Tudo isso significa um abandono completo, por muitos países, da liberdade comercial, da aplicação do princípio de nação mais favorecida, princípio há muito estabelecido e provado.
Desde o início dos acontecimentos na Coréia, em junho de 1950 e da militarização em marcha acelerada dos países europeus, verificaram-se modificações importantes na estrutra de seu comércio. Os armamentos, as matérias primas estratégicas e o equipamento para as usinas de guerra e os estabelecimentos conexos, afastam ainda mais das trocas os produtos de uso civil, sobretudo os alimentos (carne, manteiga, café, chá, etc), os artigos industriais de amplo consumo (tecidos de algodão e de lã, calçados, etc.) e os meios de produção para os ramos civis da indústria. O caráter unilateral acentuado do comércio exterior dos países europeus, o rápido aumento da parte das mercadorias de uso militar causou um certo aumento de seu comércio exterior que, atingindo em fins de 1950 o seu nível mais elevado, não logrou, porém, se elevar até aquele nível durante todo o ano de 1951.
Visando concentrar em suas mãos importantes reservas estratétgicas, os Estados Unidos aumentaram sensivelmente as importações de borracha, de minerais e de produtos concentrados, de metais terrosos, de produtos químicos e outras matérias estratégicas; reduziram as suas importações de madeira para serraria, de couro, pele, café, fumo e de outras espécies de artigos. Ao mesmo tempo, em 1951, os Estados Unidos exportaram tanques, aviões, peças de artilharia e outros tipos de armamento no valor de 1 bilião e 500 milhões de dólares, o que constitui cerca de 11% do total das exportações americanas. No curso do exercício orçamentário de 1951-1952 os Estados Unidos se propõem aumentar a expsrtação de armamento para 6 biliões e 300 milhões de dólares. Por outro lado, diminuiu sensivelmente nas exportações dos Estados Unidos e parte das mercadorias civis.
O comércio exterior da Inglaterra, França, Itália, Alemanha Ocidental, Bélgica e de muitos outros países apresenta o mesmo quadro. Notemos que, com o objetivo de acumular reservas estratégicas, uma grande quantidade de grandes Estados introduziram rigorosos sistemas de licenças e outras restrições rígidas para a saída de certas matérias primas e metais escassos. A parte de artigos têxteis, de vestuário e de calçados diminuiu de 30% em 1929 para 20% em 1950 no conjunto das exportações de artigos fabricados por onze grandes países capitalistas. As correntes de troca aumentaram para as matérias primas procedentes dos países de além-mar da zona do esterlino para a Europa Ocidental e os Estados Unidos, de certos países do Oeste europeu para outros, do Oeste europeu para os países da zona do esterlino e os Estados Unidos, da América Latina para os Estados Unidos, etc.
A "penúria de matérias primas", artificialmente criada, contribuiu para aumentar rapidamente os preços das mercadorias que circulam no comércio mundial a partir da metade de 1950. O índice dos preços do comércio mundial (1937 = 100) se elevou em 1949 para 211 e em 1951 para 225(7) e em muitos casos os preços das matérias primas e dos materiais escassos ultrapassam atualmente o nível de pré-guerra em 7 vezes e mais.
Tais são certas cifras, fatos e situações que caracterizam o atual estado de indigência do comércio internacional. Não é de se admirar que nessa atmosfera de desorganização extrema das relações econômicas mundiais o pensamento de amplas camadas da população, dos representantes dos círculos de negócios industriais e comerciais, dos economistas, das personalidades do movimento sindical e cooperativo procura determinar as causas dessa situação extremamente anormal e encontrar meios de remediá-la, porque um amplo desenvolvimento da cooperação econômica econômica internacional, baseada no princípio da igualdade dos direitos e de vantagens mútuas, surge como uma das condições necessárias e mais importantes do progresso econômico, da aproximação entre os povos e da melhoria de sua situação material.
A QUE se deve a crise nas relações econômicas atuais entre os povos e os Estados? Por que o comércio internacional do mundo de após-guerra não é uma fonte de progresso econômico e de prosperidade para os povos? Trata-se de um problema que, em todos os países, preocupa milhões de homens, independentemente de sua situação social e de suas concepções políticas.
Até mesmo as pessoas hostis à União Soviética, assim como seus adversários, não poetem negar que a URSS está disposta, desde o primeiro dia de sua existência, a ampliar e consolidar as relações comerciais e de negócios com todos os países, sob a condição de que se respeite a soberania nacional e que se reconheça os interesses legítimos das partes contratantes, que se observe o princípio da não-intervenção nos negócios internos e se cumpra lealmente os compromissos assumidos à base da igualdade dos direitos e de vantagens mútuas. Náo há uma única disposição do governo soviético que proíba eu pelo menos limite, por pouco que seja, o comércio da URSS com os demais países, qualquer que seja o seu sistema econômico e social.
J. V. Stálin declarou, por mais de uma vez, de maneira a mais explícita, que a União Soviética parte do fato da coexistência inevitável, por um longo período, de dois sistemas — socialismo e capitalismo — e se atem com firmeza a relações leais e pacíficas com os Estados que se mostrem desejosos de manter uma cooperação amistosa sob a condição de respeitarem o princípio da reciprocidade e de cumprirem os compromissos assumidos.
J. Stálin afirma:
"Nossa política exterior é clara. É a política que visa a manter a paz e fortalecer as relações comerciais com todos os países... Quem quiser a paz e procurar estabelecer relações comerciais conosco terá sempre o nosso apoio"(8).
Essa indicação determina o caráter e a orientação da política exterior da URSS e de sua parte integrante — a política do comércio exterior soviético — que visa a consolidar a paz e a segurança dos povos, a desenvolver em todos os domínios a cooperação internacional. Os soviéticos consideram como perfeitamente aceitável o caminho de uma emulação pacífica com o capitalismo e visam a estabelecer e ampliar as relações de amizade entre os povos de todos os países.
"Nosso povo tem o maior desejo de participar da emulação pacífica entre os Estados e os sistemas sociais, emulação que permitirá a cada nação não só manifestar as suas possibilidades internas, como também estabelecer entre si uma colaboração mais estreita e mais variada"(9).
Definindo a base real dos acordos entre a URSS e os países capitalistas, J. V. Stálin afirmava, há cerca de um quarto de século, que
"as exportações e as importações constituem o terreno mais indicado para esse gênero de acordos"(10).
Esta tese conserva inteiramente sua força e significação ainda hoje. No após-guerra a União Soviética, prosseguindo com firmeza em sua política de estreitamento da cooperação econômica internacional, tomou muitas novas providências com o objetivo de desenvolver as relações comerciais e financeiras com todos os países dispostos a agir numa base de igualdade e a cumprir conscienciosamente os compromissos que assumirem O governo da URSS celebrou tratados e acordos comerciais com a Polônia, a Tchecoslováquia, a Bulgária, a Rumania, a Hungria, a Albânia, a República Popular Chinesa, a Republica Democrática Alemã, a Inglaterra, a França, a Itália, a Bélgica, a Holanda, a Suécia, a Noruega, a Dinamarca, a Finlândia, a Suíça e outros países.
Por iniciativa da União Soviética criou-se junto a Comissão Econômica da ONU para a Europa um Comitê para o desenvolvimento do comércio e o governo soviético tem apoiado com firmeza todas as medidas propostas no quadro dessa comissão, que visam restabelecer e desenvolver as relações comerciais que ofereçam vantagens mútuas entre o Leste e o Oeste da Europa. No decurso das sessões realizadas em outubro de 1951 em Singapura e, em fevereiro ae 1952, em Rangun, pela Comissão Econômica para a Ásia e o Extremo Oriente, o representante soviético declarou que a URSS estava disposta a fornecer aos países da Asia e do Extremo Oriente uma grande quantidade de mercadorias industriais, de gêneros de consumo e de matérias primas e que se achava disposta a examinar as propostas desses países que visassem a estabelecer acordos comerciais e acordos de compensação à base de vantagens recíprocas. Os governos dos países europeus de democracia popular, da República Democrática Alemã e a República Popular Chinesa tomaram providências análogas visando a ampliar as relações comerciais e financeiras com os países do Ocidente.
A União Soviética e os países de democracia popular da Europa e da Ásia, que desenvolvem, por todos os meios, amplas relações econômicas e culturais entre si, baseadas no princípio leninista-stalinista da igualdade entre os povos grandes e pequenos, da cooperação amistosa, da ajuda mútua fraternal, da independência econômica e política dos povos livres e soberanos, realizam sérios progressos quanto ao desenvolvimento da economia nacional e à elevação do bem-estar material da população. Esses países, porém, não tencionam de forma alguma limitar suas relações comerciais e demais relações econômicas a um grupo determinado de países. A URSS e os Estados amigos são, por princípio, adversários convictos do comércio fechado, que segue dois caminhos isolados um do outro; são, por outro lado, partidários convictos de um comércio livre e múltiplo à base de direitos e de vantagens recíprocas.
A URSS, a República Popular Chinesa e os países europeus de democracia popular sempre se revelaram dispostos a desenvolver as relações comerciais com a Inglaterra, a França, os Estados Unidos da América e os demais países do Ocidente. Têm interesse em escoar para os mercados exteriores os excedentes de sua produção — trigo e forragem, alimentos, madeira, carvão, petróleo, certos minérios, adubos, peles, equipamento industrial e outras mercadorias importantes, de que a indústria e a agricultura dos países ocidentais têm grande necessidade — e em troca importar do outro lado do Atlântico matérias primas — produtos têxteis e couros, borracha, certos metais não-ferrosos, produtos coloniais, assim como equipamento proveniente dos países industriais do Ocidente, que sentem necessidade imperiosa de enviar essas mercadorias para os mercados externos.
Mais de trinta e quatro anos de experiência do Estado soviético em matéria de comércio exterior, assim como a atividade prática desenvolvida pelos países de democracia popular na Europa e na Ásia para desenvolver as trocas com os outros países demonstram claramente que mesmo com a existência de sistemas econômicos e sociais diferentes é perfeitamente possível desenvolver amplamente as reações comerciais entre as nações. Isso está demonstrado teórica e praticamente. A redução do comércio exterior entre a União Soviética e os países de democracia popular, por um lado, e os Estados Unidos e os países capitalistas, por outro, não provêm de forma alguma da diferença entre os dois sistemas sociais e estatais. Referindo-se ao fato de que a URSS possue hoje infinitamente mais possibilidades para relações comerciais com os países capitalistas, L. P. Béria declarou em seu informe no 34.° aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro:
"Desejamos bastante, à base de vantagens mútuas, ampliar consideravelmente nossas relações comerciais com os Estados Unidos, a Inglaterra, a França e outros países burgueses, tanto do Ocidente como do Oriente. Não é por culpa da União Soviética que, desprezando os interesses de seus próprios Estados, os meios governamentais desses países tenham enveredado pelo caminho do torpedeamento e da redução das relações econômicas com a URSS"(11).
Assim, por que as relações econômicas internacionais estão num estado de extrema desorganização? Todo homem sensato, desejoso de ver claro nessa questão e de receber uma resposta, é obrigado a lançar suas vistas para além do oceano, de onde ouve com pesar, com freqüência cada vez maior, falar de "guerra econômica", de "bloqueio econômico", de "medidas de discriminação", em nome do que ali se chama de "defesa nacional".
"Os Estados Unidos chegaram a considerar o comércio entre o Leste e o Oeste como um elemento da guerra econômica",
escrevia em 22 de julho de 1951 o bem informado jornal New York Times. O bloqueio econômico a que os Estados Unidos e os países do Oeste europeu, em seguida, submeteram a União Soviética, a China e os países europeus de democracia popular; o estado de tensão na situação internacional, devido à violação, por uma série de países ocidentais, de seus compromissos internacionais, principalmente e em primeiro lugar dos compromissos assumidos na Conferência de Potsdam; a militarização da economia desses países e a redução contínua da procura e do poder aquisitivo da população: tais são os fatores que surgem aos olhos de todas as pessoas, sem prevenções como causas principais da agra-vação das relações econômicas entre os povos. Isso nos leva à convicção de que os interesses econômicos dos países e dos povos são sacrificados a considerações políticas e militares. Como julgar de outra forma a passagem de certas potências, em tempo de paz, a essa política insensata de guerra econômica e de bloqueio?
Para não fazer afirmações gratuitas, lembremos as principais etapas da política ocidental de guerra econômica e de bloqueio comercial contra o Leste, limitando-nos ao ano de 1951. A denúncia unilateral, pelos Estados Unidos, dos tratados e dos acordos comerciais com a URSS, a Polônia, a Hungria, a Rumânia e a Bulgária. O "acordo" entre os participantes à Convenção de Genebra sobre as tarifas, para libertar os Estados Unidos dos compromissos em relação à Tchecoslováquia, acordo que visa, como frisava a Associated Press, fazer cessar, de fato, o comércio americano-tchecoslovaco. A fixação pelos Estados Unidos de direitos aduaneiros elevados para as mercadorias provenientes da URSS e dos países de democracia popular. A proibição da entrada nos Estados Unidos de certos tipos de peles provenientes da União Soviética, da China e da Polônia. A aprovação pelo Congresso americano, em junho de 1951, da "emenda Kem", substituída em outubro do mesmo ano por uma lei mais ampla denominada "lei Battle", tendente à cessação completa do comércio entre o Oeste e o Leste e que ameaça cortar a "ajuda" americana aos países, aliados dos Estados Unidos, que não se submeterem a essa lei. A introdução pelos Estados Unidos, Inglaterra, França, Bélgica, Holanda e alguns outros países do embargo sobre as exportações de mercadorias para a República Popular Chinesa e a República Democrática Popular da Coréia. A interdição pela Inglaterra da exportação para a União Soviética e os países de democracia popular de mais de 250 categorias de mercadorias, das quais a maior parte não tem nenhum valor militar. A proibição, pelo governo inglês, das saídas, sem licença, da borracha da Inglaterra e da Malásia para todos os países, com exceção dos Estados Unidos e dos países do império britânico. A interdição pela Alemanha Ocidental da exportação sem licença para a URSS e os países de democracia popular. As licenças de exportação para os países do Lesie europeu dos produtos da indústria metalúrgica e de construções mecânicas, mesmo para a Suiça, cuja política de neutralidade sempre foi tradicional.
Essa é a lista, aliás, bem incompleta, das medidas de discriminação tomadas pelos países do Ocidente e que caracteriza a sua política no sentido de romper completamente as relações econômicas com o Leste.
Apresenta-se a seguinte questão: que interesses sofrem mais com essa guerra econômica — os dos países que realizam o bloqueio ou os dos países bloqueados? Está fora de dúvida que as medidas de discriminação acima mencionadas visavam frear o progresso econômico da URSS, da China e dos países da Europa central e sul-oriental, minar a sua economia. Ora, a elevação contínua da economia e do bem-estar material da população desses países revela com toda evidência que, praticamente, essas medidas não têm dado resultado. Não poderiam, aliás, ser eficazes, porque a União Soviética, a República Popular Chinesa e os países europeus de democracia popular são invulneráveis ao bloqueio econômico; constituem um conjunto de Estados que possuem uma indústria de primeira ordem, moderna e equipada segundo a última palavra da técnica, uma agricultura altamente desenvolvida, inesgotáveis riquezas naturais e vastos mercados de escoamento para os seus produtos. Os recursos comuns desse grupo de Estados são tão grandes e tão variados que atendem plenamente às necessidades internas e ao ascenso contínuo da indústria e da agricultura dos países amigos. A economia planificada e isenta de crises desse conjunto de países não depende das flutuações periódicas da conjuntura, nem das perturbações do mercado capitalista; não sofre a ação nefasta do bloqueio econômico. Os fatos demonstram que esses países dependem infinitamente menos das relações econômicas com o Ocidente do que este do comércio com eles.
Assim, os países que estabelecem o bloqueio se vêem reduzidos, por sua própria vontade, à condição de um auto-bloqueio e de um auto-isolamento econômico que nada lhes promete de bom, política que agrava ainda mais o problema, extremamente complexo, dos mercados para os países ocidentais, acentua a paralisação parcial do aparelho de produção industrial e, consequentemente, aumenta continuamente o exército dos sem-trabalho, agrava o empobrecimento das massas e reduz o seu poder aquisitivo. Essa política que visa comprometer a cooperação internacional regular, também contribue forçosamente para reduzir os recursos em mercadorias dos países do Ocidente, causando-lhes um prejuízo infinitamente maior do que aos países do Leste.
São os países do ocidente europeu que, em primeiro lugar, se ressentem dolorosamente da rutura das relações comerciais regulares e tradicionais com o Leste. Se se considerar as suas perdas devidas ao fato de que a divisão internacional do trabalho, da forma em que se constituiu há séculos, se acha prejudicada, será necessário, em primeiro lugar, mencionar entre elas a privação de fontes muito importantes e as mais vantajosas de matérias primas e de alimentos, de mercados de escoamento para os meios de produção e os artigos industriais; a acentuação do déficit em dólares a penúria das reservas-ouro e a intensificação do caos monetário; a acentuação da concorrência nos mercados que agrava as suas dificuldades econômicas já bastante acentuadas.
Antes da segunda guerra mundial, os países da Europa Ocidental satisfaziam, por meio da importação da Europa Oriental, as suas necessidades de importação de madeira em 35 a 60%, de trigo e ovos em 20%, em grãos de forragem 18%, em açúcar 10%, em fumo 7%. Depois da guerra a importação de mercadorias provenientes da Europa Oriental pelos países da Europa Ocidental reduziu-se sensivelmente, diminuindo em relação ao período anterior à guerra: madeira em mais de 4,5 vezes; trigo e açúcar, 4 vezes; ovos, 3 vezes; carne, de mais de 2 vezes; fumo, de 13 vezes(12).
Essa redução, totalmente injustificável, pelos países da Europa Ocidental, de suas importações provenientes de países que são seus fregueses naturais no comércio, tem como conseqüência uma rápida redução de seus recursos em produtos alimentícios para a população e matérias primas para a indústria.
Para compensar, embora em parte, essas perdas, os países da Europa Ocidental se viram obrigados a comprar as suas mercadorias do outro lado do Atlântico, nos Estados Unidos e nos demais países da zona do dólar. Tudo isso acarreta uma mudança anormal e irracional da direção geográfica das correntes comerciais e também novos prejuízos econômicos para os países importadores.
Os países em questão sofrem perdas três vezes maiores porque compram mercadorias nos Estados Unidos pagando preços exorbitantes e fretes excessivos devido à rápida elevação das taxas de transporte e destinando uma grande quantidade de transporte marítimo a esses transportes irracionais.
Nas operações comerciais com a URSS e os países de democracia popular não há e não pode haver o problema do dólar um dos mais agudos da Europa Ocidental. A própria estrutura do comércio exterior dessas duas partes de um único continente é profundamente distinta e as duas partes não entram em concorrência no mercado. Razões científicas nos levam a concluir que os países da Europa Ocidental estão duplamente interessados no desenvolvimento do comércio com os países da Europa Oriental, o qual os ajudaria a reduzir, senão compensar inteiramente, a penúria de dólares e, além disso, a assegurar a obtenção de recursos necessários às operações baseadas no "clearing system" e nas operações de trocas de mercadorias. Renunciando a esse tipo de comércio, os países da Europa Ocidental se prejudicam, demonstrando com isso que não querem levar em conta as considerações científicas.
Ao contrário, o comércio dos países da Europa Ocidental com os Estados Unidos e os demais países da zona do dólar agrava a crise de suas balanças comerciais e de pagamentos e contribue para a inflação, a desorganização do crédito e das finanças. Os Estados EUnidos e os países industrialmente desenvolvidos da Europa Ocidental são concorrentes nos mercados exteriores. A estrutura de seu comércio exterior é a mesma em relação a muitas mercadorias. Os Estados Unidos não têm nenhum interesse por numerosas mercadorias exportáveis dos países da Europa Ocidental que têm cada vez menos a possibilidade de cobrir a importação crescente oriunda dos Estados Unidos pela exportação de mercadorias para esse país. É isso que explica o fato, sem precedentes, de que apenas em 3 anos e meio — de 1948 a julho de 1951 — o total do saldo passivo das balanças do comércio exterior dos países da Europa Ocidental tenha se elevado à prodigiosa quantia de 22 biliões de dólares. Só em 1951 o déficit desses países em relação aos Estados Unidos e o Canadá foi de 2 biliões e 200 milhões de dólares; a própria Inglaterra chegou ao fim desse ano com um déficit de 1 bilião e 200 milhões de libras esterlinas, ultrapassando, assim, em 3,5 vezes o seu déficit relativo a 1950. Não é preciso dizer que, cobrindo o déficit do comércio exterior, os países da Europa Ocidental esgotam definitivamente as suas reservas em ouro e em dólares.
Enveredando pelo caminho que lhes foi imposto de romper as suas relações comerciais com a URSS e os países de democracia popular, os países da Europa Ocidental se privam igualmente de um mercado firme e amplo que não se acha sujeito à ação nefasta dessa conjuntura.
"...O nosso país — afirma J. V. Stálin — oferece um imenso mercado às importações de maquinaria e os países capitalistas necessitam justamente de colocar esse gênero de produtos"(13).
J. V. Stálin afirmou isso em 1927. Desde então a União Soviética tornou-se uma grande potência industrial que não somente produz toados os modelos e tipos de máquinas, tornos e equipamento, como também os exporta em consideráveis quantidades para os mercados externos. Entretanto, mesmo atualmente, muito tipos de máquinas e equipamento da Europa Ocidental e também dos Estados Unidos, assim como diversas novidades técnicas criadas nos países ocidentais de indústria bastante desenvolvida apresentam um interesse inegável para a economia da União Soviética em impetuoso desenvolvimento. Os países da Europa Central e Sul-Oriental que se industrializam de maneira acelerada e mecanizam sua agricultura bem como a República Popular da China estão particularmente interessados na importação de máquinas e equipamentos para a indústria.
Dados imparciais da estatística oficial demonstram que a produção industrial sempre ocupou o principal lugar nas exportações dos países da Europa Ocidental. Assim, a parte de produtos fabricados representa, nas exportações da Inglaterra, 88%; França, 55%; Bélgica, 70%; Alemanha Ocidental, 72%, etc. Um dos consumidores principais dessa produçãp era anteriormente a Europa Oriental. A eliminação desta, causa um prejuízo irreparável à economia da Europa Ocidental, agrava profundamente a concorrência dos países ocidentais nos mercados e cria um terreno propício para a intensificação da luta de interesses opostos entre esses países.
Essa situação provoca um desenvolvimento extremamente desigual das exportações e de todo o volume do comércio exterior nos diferentes países. Enquanto que o comércio exterior dos Estados Unidos e do Canadá, por exemplo, quase duplicou em 1950, em relação ao nível de antes da guerra, o volume do comércio exterior dos países da Europa Ocidental aumentou apenas de 13%. Entretanto, em 1950 muitos países não atingiram o nível de pré-guerra em suas exportações. Entre esses países estão a Bélgica, a Suécia, a Alemanha Ocidental, a Irlanda, a Índia, o Brasil, o Japão, etc. Segundo os dados apresentados pela revista norte-americana "United States News and World Report", as exportações britânicas do primeiro semestre de 1951 só aumentaram de 14% em relação a 1950; as da Alemanha Ocidental de 56%; as do Japão de 61%.
"A Alemanha e o Japão — escreve a revista — desligados, pela guerra fria, de seus mercados de antes da guerra na Europa Oriental e na China, inundam atualmente com suas mercadorias os mercados que a Inglaterra considerava seus".
E realmente o Japão já ultrapassou a Inglaterra quanto à exportação de artigos têxteis e invadiu os países da zona do esterlino, mercado natural da Inglaterra. Isso é uma conseqüência natural de o fato do Japão ter sido obrigado a romper as suas tradicionais relações comerciais Com a China, sua vizinha, e de enviar os seus produtos de exportação para os mercados dos países do império britânico.
Essas são algumas razões e conseqüências da violação das condições normais da cooperação econômica internacional. É de todo evidente que tal situação absurda nao pode se prolongar por muito tempo. É necessário encontrar meios de se restaurar e desenvolver amplamente o comércio mundial à base da igualdade de direitos e de proveitos recíprocos. Numerosos representantes dos círculos comerciais e industriais dos países ocidentais já chegaram a essa conclusão, compreendendo que o comércio internacional deve se desenvolver não através do bloqueio e isolamento econômico, do boicote comercial e da discriminação e sim de uma cooperação baseada no princípio da igualdade de direitos e de vantagens recíprocas entre os diferentes continentes e países. É o que exigem os interesses vitais dos povos. Eis porque os meios comerciais de numerosos países depositam grandes esperanças na Conferência Econômica Internacional, que procurará caminhos e meios de tirar o comércio mundial do impasse em que se acha atualmente devido a razões que todos conhecem.
A RELAÇÃO direta entre o desenvolvimento completo e harmonioso da cooperação econômica internacional e a elevação das condições de vicia é de todo evidente. Não há a menor dúvida de - que a rutura das relações comerciais normais fere os interesses vitais de todos os países e, como já foi dito, particularmente o dos países ocidentais, provocando toda uma série de fenômenos nefastos em sua economia e agravando as condições de vida e de trabalho da população. A elevação do nível de vida nos países ocidentais é, talvez, o mais importante e mais palpitante de todos os problemas da atualidade.
A militarização da economia dos países ocidentais deforma profundamente o comércio exterior, compromete as relações econômicas entre as nações, as trocas de matérias primas e de produtos industriais, embaraça o progresso técnico e a cooperação econômica internacional. Na Europa Ocidental, na América e na Ásia não só os operários, os camponeses e os empregados, mas também milhões de intelectuais e de comerciantes, pequenos e médios, e mesmo grandes industriais da produção civil sofrem com a militarização e seus acompanhantes naturais — o aumento da inflação, a alta dos preços e dos impostos, o desemprego. Não é segredo para ninguém que as empresas que fornecem produtos de uso civil perdem, em conseqüência da militarização da economia e da perturbação da liberdade das trocas, as matérias primas escassas e outros materiais necessários à produção, assim como mão de obra, créditos, etc, enquanto que os proprietários dessas empresas entram na falência e se arruinam. A redução da produção civil provoca necessariamente um aumento da paralisação parcial das empresas industriais, o fechamento em massa das empresas e o desemprego para centenas de milhares e milhões de homens válidos.
Os países da Europa Ocidental se acham colocados num círculo vicioso em conseqüência da política, que lhes foi imposta, de militarização e de rompimento efetivo das relações comerciais com a URSS, a China e os países europeus de democracia popular. Privados dos produtos alimentícios que lhes vinham outrora do Leste europeu, começaram a fazer as suas compras na zona do dólar, o que provocou um aumento rápido do passivo de suas balanças comerciais. Então, para economizar as suas divisas, começaram a impor à importação toda espécie de restrições, que recaem fundamentalmente sobre as populações laboriosas desses países, dado que essas restrições se aplicam, em primeiro lugar, aos produtos alimentícios de que sentem uma grande necessidade. Assim é que a França, segundo declaração do ex-presidente Faure, propõe-se a reduzir as importações, já no primeiro semestre de 1952, num valor de 170 milhões de dólares; a Inglaterra, 500 milhões de libras esterlinas por ano, dos quais 130 milhões correspondem à importação de produtos alimentícios. Uma tal política provoca a queda das importações por habitante (na Inglaterra, de 1913 a 1950, de 13%) e a redução do consumo. Por exemplo, na Inglaterra, o consumo médio de carne por habitante era, em 1951, de 40% inferior à média de 1934-1938; de toucinho e presunto, de 29%; azeite, de 40%; ohá de 23%; açúcar, de 16%; frutas secas, de 28%; arroz, de 38%, etc. A situação é idêntica nos demais países do ocidente.
O Comércio com a URSS e os países amigos assegurará à população dos países capitalistas não só os víveres de que necessita e, à indústria, uma grande quantidade de matérias primas, como também oferecerá a essa indústria encomendas vantajosas para amebas as partes. Todos sabem, aliás, que a União Soviética sempre cumpre honestamente e sem falta os compromissos que assume e paga pontualmente os produtos que encomenda e que recebe:
"Os russos respeitam sempre os contratos que assumem, o que não se pode dizer de todos aqueles com quem comerciamos", afirmava em 1951 Webb, ministro da Inglaterra na ocasião.
Tudo isso tem uma grande importância para aumentar o emprego da população dos países do Ocidente europeu, na maioria dos quais, o desemprego asT sume proporções inquietadoras. Basta que nos lembremos de alguns fatos do passado para nos convencermos disso.
No decurso da crise econômica mundial de 1930, a União Soviética foi o único país, entre 38, que, longe de reduzir, chegou mesmo a aumentar o volume das trocas com os Estados Unidos. A União Soviética ocupava nessa ocasião o segundo lugar e em 1931 o primeiro lugar nas exportações do equipamento industrial americano.
Em 1931 os Estados Unidos expediam para a União Soviética 74% do conjunto de suas exportações de equipamento siderúrgico; 70% de equipamento de pulverização; 68% de equipamento de forjagem; 67% de máquinas agrícolas; 65% de máquinas-ferramentàs, etc. Milhões de operários americanos trabalhavam nessa ocasião graças às encomendas soviéticas.
Sabe-se perfeitamente que o comércio com a União Soviética sempre foi vantaioso para a América do ponto de vista do ativo de sua balança comercial. Assim, somente em cinco anos — de 1926 a 1931 — o ativo do comércio dos Estados Unidos com a União Soviética era avaliado em perto de 400 milhões de dólares. O semanário americano National Guardian escrevia que "o embargo americano sobre o comércio com a Rússia, a Europa Oriental e a nova China priva de trabalho a 3 milhões de operários americanos, que teriam ocupação se o comércio entre o Oeste e o Leste fosse renovado".
Os países pouco desenvolvidos do ponto de vista econômico demonstram vivo interesse em ampliar as relações econômicas com a URSS, a República Popular da China e os países de democracia popular na Europa. O comércio com eles permitiria fornecer aos países atrasados o equipamento industrial de que têm necessidade urgente, máquinas-ferràmentas e outros tipos de maquinas que não podem praticamente obter nos países industriais do Ocidente europeu. Em troca, poderiam exportar para a URSS e os países amigos desta um vasto sortimento de seus produtos, o que contribuiria igualmente para aumentar o emprego da população nesses países e para elevar o seu nível de vida que, no momento atual, não satisfaz às suas necessidades imediatas. As populações dos países atrasados vêem na União Soviética o fiel defensor de seu direito à soberania nacional e à independência econômica, porque a União Soviética se atem firmemente ao princípio da igualdade entre os povos grandes e pequenos e ao respeito aos seus legítimos interesses.
Existe um outro aspecto, extremamente importante, do desenvolvimento da cooperação econômica entre todos os países à base da igualdade de direitos e vantagens mútuas. Referimo-nos ao papel e à significação dessa cooperação para sanear a situação internacional e diminuir a tensão que existe atualmente nas relações entre os diferentes países. Reconhece-se universalmente que as dissensões e as divergências entre países constituem um dos fatores mais importantes que entravam a cooperação econômica normal entre os povos, assim como a sua aproximação. Entretanto, a ligação entre a cooperação econômica e o estreitamento das relações pacíficas entre os diferentes países é recíproca. A ampliação do comércio, a aproximação econômica entre os povos, independentemente de seu sistema social, contribuiria certamente para consolidar a paz no após-guerra. Os representantes dos círculos mais diversos da sociedade concordam cada vez mais nesse sentido.
Os trabalhos da Conferência Econômica Internacional que se inauguram nos próximos dias em Moscou, assumem uma importância toda particular. Pode-se afirmar, sem exagero, que centenas de milhões de homens de todos os países do mundo voltam as suas vistas para essa Conferência. Os povos esperam dela a solução dos problemas urgentes da atualidade. Os economistas soviéticos expressam os seus votos de êxito à Conferência Econômica Internacional.
Notas de rodapé:
(1) V. I. Lênin — Obras, tomo III, pg. 43, ed. russa. (retornar ao texto)
(2) Ethel V. Dietrich - "O Comércio Mundial", Mejdunarodnaia Kniga, 1947, Moscou. (retornar ao texto)
(3) J. Stálin - "Cuestiones del Lenlnismo", pg. 513, E.L.E., Moscou. (retornar ao texto)
(4) J. V. Stálin — Obras, tomo V, pg. 181, ed. russa, Moscou. (retornar ao texto)
(5) "Statistical Abstract of the United States 1940"; "Foreign Commerce Weekly" 10-XII-1951. (retornar ao texto)
(6) "Economic Bulletin for Europe", United Nations, 1951, Second Quarter, Genebra, outubro de 1951. (retornar ao texto)
(7) in "Monthly bulletin of statlstics", United Nations, August, 1950; Nov. 1951. (retornar ao texto)
(8) Stálin — 'Cuestlones del Leninismo' pg. 524, E.L.E., 1941, Moscou. (retornar ao texto)
(9) V. M. Molotov — 'Problemas da Política Exterior. Discursos e Declarações pg. 267, 1948, Moscou. (retornar ao texto)
(10) J. V. Stàlln — Obras, tomo X, pg. 123, ed. russa, Moscou. (retornar ao texto)
(11) L. P. Béria - "URSS, Baluarte da Paz e da Libertação dos Povos", Problemas nº 37, pág. 36, Rio (retornar ao texto)
(12) "Economic Bulletin for Europe", United Natlons, 1951. Second quarte Genebra, outubro 1951. (retornar ao texto)
(13) J. V. Stálin - Obras, tomo X, pg. 289. ed. russa, Moscou. (retornar ao texto)
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| Inclusão | 17/01/2011 |