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Festejamos o trigésimo aniversário da grande Revolução russa, não somente dos "Dez dias que abalaram o mundo'', como de todas as grandes lutas, que no período de março a novembro de 1917 conduziram da revolução burguesa à revolução socialista. Nessas disputas grandiosas o militante operário aprende do melhor modo, numa leitura concentrada da "História do Partido Comunista (b) da URSS", não só os fatos do desenvolvimento russo, que levaram a vitória do socialismo na sexta parte do mundo. Abrem-se para ele também conhecimentos da tática e estratégia proletária, que na nossa época — apesar de condições completamente novas e diferentes — são de interesse e valor.
A 21 de abril de 1917, o embaixador americano, Francis, telegrafou de S. Petersburgo ao Ministério das Relações Exteriores, de Washington:
"Um socialista extremado ou anarquista, com o nome de Lénin, faz discursos violentos."
Os discursos a que se referiu o embaixador, eram as célebres "Teses de Abril", que Lénin desenvolveu, depois de sua chegada à Rússia, e nas quais ele apresentou o plano para a transição da revolução democrático-burguesa para a revolução socialista do operariado. Na revolução de março surgiram dois poderes: o Governo burguês e os sovietes de operários, camponeses e soldados. Diante da dualidade de poderes, Lénin aludiu à necessidade de lutar pelo poder único dos sovietes, insistindo na tarefa inevitável de ganharem os bolcheviques a maioria nos sovietes. Esclarecimento paciente por parte dos bolcheviques para conquistar a maioria nos sovietes; modificação do Governo pela modificação dos sovietes — eis as tarefas que Lénin deu ao operariado nos seus "discursos violentos". "Isso era — explica a "História do Partido Comunista (b) da URSS" — contar com o desenvolvimento pacífico da Revolução".
Em geral, reconheceram os grandes mestres do socialismo científico a necessidade de se chegar à revolução social por uma destruição violenta do aparelho estatal, reacionário e burguês. Mas a revolução de março de 1917, na qual surgiram — baseadas nas experiências da revolução de 1905 — os soviets, mostrou probabilidades, por causa do significado do novo poder estatal do povo, de lutar pela revolução social pacificamente e de seguir esse caminho pela simples modificação das relações majoritárias dentro dos sovietes.
Esta possibilidade foi destruída pelos acontecimentos de julho, com a repressão sangrenta às demonstrações dos operários, quando a reação com a ajuda dos social-revolucionários e mencheviques anulou as liberdades e direitos da revolução de março e o poder coube aos poderes militares contra-revolucionários. "O período pacífico da Revolução terminou — escreve a "História do Partido Comunista (b) da URSS", pois puseram na ordem do dia as baionetas". No VI Congresso do Partido bolchevique, que de novo teve que reunir-se na ilegalidade, declarou Stálin, no relatório político do Comité Central:
"Terminou o período pacífico da Revolução; começou um período não pacífico, um período de batalhas e explosões,"
Os bolcheviques não eram, em princípio, pela guerra civil sangrenta. Tinham aprendido com Marx e Engels que o aparelho estatal reacionário é o obstáculo decisivo para o desenvolvimento no caminho do socialismo, e deve ser destruído para abrir caminho ao socialismo. Mas a revolução de março criou com os soviets órgãos de um novo poder estatal proletário, e com isso o direito de encarar a possibilidade de desenvolvimento pacífico para o socialismo. Lénin ensinou que se deve aproveitar essa nova "valorosa possibilidade". Com os acontecimentos de julho, desapareceu essa oportunidade, e os bolcheviques tiveram que encarar outra modalidade, a guerra civil, para a destruição do poder estatal reacionário.
Se a marcha para o socialismo é pacífica ou não, isso depende de muitas circunstâncias, e não somente do operariado; depende também, das classes exploradoras. É tarefa da classe operária ir até o socialismo, quaisquer que sejam as circunstâncias.
Num lúcido artigo "Sobre as Palavras de Ordem", explicou Lénin porque os bolcheviques, depois dos acontecimentos de julho, tiveram temporariamente que retirar a palavra de ordem "todo o poder aos sovietes". Os sovietes, "essas delegações da massa", abriram ao desenvolvimento revolucionário um caminho pacífico.
"A palavra de ordem: passagem de todo o poder aos sovietes, foi a palavra de ordem da etapa seguinte, o passo imediatamente exeqüível no caminho do desenvolvimento pacífico. Foi a palavra de ordem do desenvolvimento pacífico da Revolução, possível e provável, no período de 12 de março a 17 de julho, mas agora, absolutamente impossível."
Uma fase de desenvolvimento pacífico da Revolução foi possível, — continua Lénin
"não só no sentido de que ninguém, nenhuma classe, nenhuma força séria, entre 12 de março e 17 de julho teria sido capaz de se contrapor à tomada do poder pelos sovietes e de impedi-la. Mas isso não era tudo. O desenvolvimento pacífico era naquele tempo até possível, no sentido de que a luta das classes e Partidos dentro dos sovietes podia realizar-se do modo mais pacífico e menos doloroso, uma vez que todo o poder estatal passasse em tempo para os sovietes."
"Podia ser assim, se o poder passasse em tempo para os sovietes. Seria o modo mais fácil e mais vantajoso para todo o povo. Teria sido o caminho menos doloroso, e é por isso que se devia lutar por ele com toda a energia. Mas agora essa luta pela passagem do poder aos sovietes, já estava fora de tempo. O desenvolvimento pacífico tornou-se impossível, começou o caminho não pacífico e doloroso."
A palavra de ordem "todo o poder aos sovietes", tinha de ser retirada temporariamente, pois a maioria dos sovietes era formada pelos partidos, que se tinham comprometido pelo sangue dos acontecimentos de julho e que passaram para o lado da contra-revolução. Estes partidos majoritários dos sovietes, os social-revolucionários e mencheviques, tinham entregue o poder à camarilha militar reacionário. Os bolcheviques deviam então retirar a palavra de ordem "todo o poder aos sovietes", até o momento, em que os sovietes mais e mais apresentam maiorias bolchevistas. Só em setembro, baseado na crescente bolchevização dos sovietes, podia-se de novo tomar a palavra de ordem: "todo o poder aos sovietes".
É interessante verificar que Lénin, mesmo no segundo período da revolução de 1917, depois dos acontecimentos de julho, mais uma vez considerou a possibilidade de um desenvolvimento pacífico. Num trabalho escrito entre 9 e 10 de outubro, intitulado "As Tarefas da Revolução" Lénin desenvolveu mais uma vez — como medida de transição para a revolução socialista — a tese da nacionalização das terras, dos Bancos, das companhias de seguro e dos mais importantes ramos da indústria, bem como o controle sobre a produção por parte dos operários. Ele fez nova exposição desse programa, já desenvolvido nas teses de abril, no sentido de
"ser feito tudo para assegurar a última "chance" de um desenvolvimento pacífico da revolução, e deste modo permitir expor o nosso programa, e mostrar claramente o seu caráter nacional, a sua concordância com os interesses e exigências enormes dos operários."
O último trecho desse trabalho significativo tem por subtítulo:
"O Desenvolvimento Pacífico da Revolução", e se refere a uma última possibilidade de desenvolvimento pacífico. Se os sovietes tomarem agora o poder do Estado nas mãos e executarem o programa acima exposto, então nove décimos da população defenderiam esse programo, e provavelmente as classes exploradoras não poderiam opor resistência.
"A posse integral do poder permitiria aos sovietes ainda agora — provavelmente é essa sua última "chance" — assegurar o desenvolvimento pacifico da revolução, a eleição pacífica e popular dos deputados, a luta pacífica dos Partidos dentro dos sovietes, o exame dos programas dos diversos Partidos na prática, a passagem pacífica do poder das mãos de um Partido para as de outro. Se se perder essa possibilidade, então o desenvolvimento da revolução começado com o movimento de 3 de maio até o golpe de Kornilov — levará à inevitabilidade da mais aguda guerra civil entre a burguesia e o proletariado. A inevitável catástrofe vai precipitar essa guerra. Ela vai — como mostram todas as experiências e ponderações acessíveis a inteligência humana — terminar com a completa vitória da classe operária, apoiada na execução do programa exposto pelos soldados e camponeses. . . O proletariado não se deterá diante de qualquer sacrifício, para salvar a revolução que não pode ser salva de outro modo — a não ser através do programa exposto. Mas o proletariado irá apoiar os sovietes por todos os meios, se fizerem uso da última possibilidade de desenvolvimento pacífico da Revolução."
Lénin insistiu nessa última possibilidade de desenvolvimento pacífico porque, depois do golpe de Kornilov, certas oscilações dentro dos Partidos social-revolucionários e mencheviques proporcionaram mais uma vez a esperança de um desenvolvimento desses Partidos para a esquerda. Mas os mencheviques e social-revolucionários afundaram-se mais fundamente nos pântanos da colaboração com a mais sangrenta contra-revolução. A última possibilidade não podia ser aproveitada; a guerra civil tornou-se inevitável, e terminou com o resultado que Lénin predissera.
Os mestres do socialismo científico mostraram a necessidade da destruição violenta do aparelho estatal, para abrir caminho ao desenvolvimento para o socialismo. Entretanto a formação do poder dos sovietes, ligado ao povo, deu aos bolcheviques — depois da queda do czarismo — a possibilidade de desenvolvimento pacífico para o socialismo. Os comunistas não são amantes de guerras civis e de lutas sangrentas. Eles são firmes combatentes em prol do socialismo a todo custo. Quando estava perdida a possibilidade de um desenvolvimento menos doloroso, o partido de Lénin e Stálin não hesitou em organizar a ofensiva de uma guerra civil inevitável.
Repetimos: se o caminho para o socialismo, é possível pacificamente — quer dizer, sem guerra civil — isto depende não somente do operariado, mas de muitos fatores, e não em último lugar das classes exploradoras. Mas qualquer caminho para o socialismo pressupõe uma luta decidida dos operários contra as classes exploradoras. Nada é mais perigoso do que a lenda, propagada pelos social-democratas entre as duas guerras mundiais, que se pode "evoluir" para o socialismo. Ao socialismo o operariado chega somente através da luta contra o capital e essa luta por meios pacíficos também não é um caminho idílico. Este caminho pacífico para o socialismo, isto é, sem guerra civil e sem a tarefa de destruir o aparelho estatal, pode tornar-se possível se existirem determinadas premissas.
Em nossa época, por exemplo, é possível o caminho pacífico para o socialismo nas democracias populares. Por que? Porque a guerra nacional destes países contra o fascismo alemão em certos sentidos foi também uma guerra civil contra os grandes capitalistas e latifundiários traidores, que colaboraram com os fascistas alemães; porque a luta libertadora antifascista dos povos, com isso também levou à resultados, que em outras ocasiões, somente puderam ser alcançadas através da revolução proletária. A destruição do velho aparelho estatal reacionário, a derrubada dos "trusts" e latifundiários por meio de medidas de nacionalização e reformas agrárias, a unidade do operariado, em redor do qual se reúne a enorme maioria do povo, tornam possível aos países da democracia popular um caminho para o socialismo, sem guerra civil. A resistência das classes exploradoras derrotadas ainda é forte, a luta de modo algum terminou, mas o operariado não está mais diante da perspectiva de uma guerra civil, o operariado não está mais diante da tarefa de destruir o aparelho estatal.
O caminho das democracias populares para o socialismo é também possível e menos doloroso porque se modificaram e melhoraram essencialmente as condições gerais em virtude da destruição do fascismo alemão na Europa. Para tristeza de todos os inimigos de classe a União Soviética saiu da segunda guerra mundial mais forte e mais poderosa. Ela dá às democracias populares a garantia de que não será mais possível às forças reacionárias do estrangeiro obstruir o caminho para o socialismo.
O poderio da União Soviética e a vitória da democracia popular numa série de países facilitaram também em outros a luta pela democracia popular e pelo socialismo. Nada mais errado e mais sem base do que o medo de alguns operários em países onde a democracia popular ainda não venceu, de que tudo voltará a ser como dantes e que a reação recuperou definitivamente a supremacia etc. A situação da Europa depois da segunda Guerra Mundial difere profundamente da situação depois da primeira Guerra Mundial. E isso não somente nos países de democracia popular, e num país como a Áustria que é cercada por democracias populares e por isso apresenta condições especialmente favoráveis pela luta por um desenvolvimento progressivo. Os caminhos para o socialismo na Europa tornaram-se mais fáceis; a luta pelo socialismo está em condições mais favoráveis; melhores possibilidades de desenvolvimento e mais probabilidades de vencer do que depois da primeira Guerra Mundial. Assim se entende porque que Maurice Thorez, secretário-geral do Partido Comunista da França, há algum tempo pôde dizer:
"O progresso da democracia no mundo (apesar das exceções que confirmam a regra) permite tomar em consideração no que respeita ao desenvolvimento para o socialismo outros caminhos além dos seguidos pelos comunistas russos".
O operariado tem hoje, na luta pelo socialismo, condições gerais melhores do que nunca. Deve aproveitá-las numa luta unitária.
Notas de rodapé:
(1*) Membro do Comité Central do PC Austríaco. (retornar ao texto)
"A verdade é que o latifúndio, as relações pré-capitalistas determinam, como conseqüência mais séria para a riqueza nacional, a destruição das riquezas naturais."
Prestes
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| Inclusão | 02/11/2007 |