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Primeira Edição: ABC do Marxismo-Leninismo Série A, N° 2, Editorial Avante!, Lisboa, 1976
Fonte: Partido Comunista Português — Organização Regional de Lisboa
Transcrição: Reinaldo Pedreira Cerqueira da Silva
HTML: Fernando A. S. Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
O homem saiu do reino animal há algumas centenas de milhares de anos. No nosso primeiro caderno desta mesma série demos conta do que então se passou. Vamos hoje começar a ver como o homem e a sociedade se têm desenvolvido, a partir do momento em que o homem se tornou homem.
A concepção de um paraíso original é cientificamente insustentável. Pelo contrário: os meios de trabalho extremamente primitivos, a força física limitada, a falta de armas naturais no homem, de garras, cascos e presas como as dos carnívoros, e a velocidade relativamente reduzida a que o homem se pode mover devem ter tornado a vida do homem extraordinariamente dura na sociedade primitiva. Mas a verdade é que nunca, e em parte nenhuma, a vida humana se desenvolveu sem ter passado por esta fase inicial, cujo estudo vamos abordar em seguida.
Mostramos no caderno Como o Homem se Tornou Homem, e no caderno A História — Acaso ou Lei?, que o trabalho do homem, a espécie e o modo do seu trabalho, ou seja, que o modo de produção é decisivo para a vida social e para o seu desenvolvimento. Comecemos, pois, com uma exposição sobre o que sabemos do modo de produção da sociedade primitiva.
Quais as forças produtivas então ao dispor dos homens? Como é que elas se desenvolveram na sociedade primitiva?
Os instrumentos de trabalho começaram por ser pedras em forma de cunha(1), ossos e paus. À medida que tinham mais experiência, os homens começaram a produzir facas e machados de pedra. Essa mesma experiência também ensinou aos homens que a elasticidade da madeira podia ser aproveitada, e inventaram o arco e a flecha. A descoberta e a utilização do fogo ocorreram muito tarde. Com o fogo o homem pôde proteger-se melhor do clima agreste, produzir novos utensílios, começar a aproveitar os metais. Pôde descobrir novas possibilidades de alimentação, ocupar espaços que até então lhe estavam vedados. A alimentação era obtida pela recolha de frutos e pela caça. A partir daqui desenvolveram-se as primeiras formas de agricultura e de criação de gado. Finalmente, diferentes experiências de trabalho e diferentes habilidades ocasionaram as primeiras formas da divisão do trabalho entre o homem e a mulher, a lavoura e a criação de gado, o artesanato e a agricultura, entre o trabalho manual e intelectual. A única força motriz na sociedade primitiva foi a força muscular do homem.
Nessa época era completamente impossível ao homem isolado sobreviver pelos seus próprios recursos. Os homens procuravam — porque a isso eram obrigados — vencer as suas dificuldades e sobreviver pelo trabalho comum. O trabalho comunitário teve como consequência a propriedade comum. O campo, a floresta, onde em comum se recolhiam os alimentos e se caçava, pertenciam à comunidade. Só havia posse pessoal daqueles utensílios que serviam, ao mesmo tempo, de protecção contra as feras.
As relações entre os homens, as relações sociais da sociedade primitiva, eram determinadas por estas condições. O trabalho não produzia então mais do que se consumia. Muitas vezes nem para isso chegava. Não eram fenómenos raros a morte de fome ou de frio, o abandono dos velhos e dos doentes, assim como a antropofagia. A repartição desigual teria provocado que uma parte da comunidade morresse de fome, e, por consequência, a extinção da própria comunidade numa luta de todos contra todos. A repartição igual do produto do trabalho era, na comunidade primitiva, a própria condição da existência para todos. Não havia qualquer sobre-produto do trabalho de que alguém se pudesse apropriar, não havia exploração.
Onde não existe exploração nem propriedade privada, onde todos recebem um quinhão igual do produto do trabalho, onde ainda não se formaram quaisquer privilégios, também não é necessário nenhum aparelho de coacção que defenda a propriedade privada e a exploração, a desigualdade e os privilégios. Que sentido faz, nestas circunstâncias, uma «polícia», uma «justiça», uma «instituição penal»? Que sentido faz todo o aparelho de poder a que chamamos «Estado»? Além disso, e por razões materiais, os homens também não eram então capazes, de modo nenhum, de formar um Estado: todos tinham de trabalhar, mesmo os que ainda não eram adultos. O instrumento de trabalho de cada um era, ao mesmo tempo, também a sua arma. Andavam, pois, todos armados. A sociedade ainda não produzia quaisquer excedentes. Não podia dar-se ao luxo de manter órgãos armados especiais. Órgãos armados que comessem mas não trabalhassem, que fossem utilizados para oprimir a maioria do povo no interesse de uma (então inexistente) minoria privilegiada. O Estado não era, pois, necessário, também não era possível, e de facto ainda não existia.
O que atrás dissemos não significa que os homens vivessem uns com os outros sem uma organização interna. Sem as formas, as regras e os acordos de uma organização da vida dos homens não seria possível qualquer comunidade, mesmo a mais primitiva. Mas não se pode pensar que uma organização da vida em comum dos homens tem de ser sempre uma organização estatal. Na comunidade primitiva os homens viviam na base de relações e de uniões de parentesco. Algumas dúzias de parentes consanguíneos formavam o que, por exemplo, para os antigos romanos, era uma gens, várias destas gentes(2) constituíam uma tribo. Na fase inferior desta organização gentílica, a mulher ocupava. por diversas razões, a posição dirigente, pelo que se fala de matriarcado (em latim mater = mãe). Existia, então, uma divisão do trabalho entre o homem e a mulher, de tal forma que ao homem cabia a caça, à mulher (até por causa dos filhos pequenos) cabia o «governo da casa». Apesar do seu caracter primitivo, a agricultura e a criação de gado davam mais alimentos do que a caça. Estavam, porém, ligadas à economia doméstica e eram, consequentemente, trabalhos da mulher. À mulher competia. portanto, a direcção económica.
Favorecia o matriarcado o facto de não existir então a nossa forma actual do matrimónio de pares, mas o matrimónio de grupo. Ao contrário das relações de maternidade, que eram evidentes, a paternidade não era fácil de verificar. Um motivo determinante para a verificação da paternidade (como o que regula as questões de heranças) estava então ausente, pois não existia propriedade privada.
O que, no seio da gens ou da tribo, a todos dizia respeito, era decidido por todos numa assembleia comum. Os chefes, de um sexo ou de outro, eram eleitos, e podiam ser depostos em qualquer altura.
O baixo nível de desenvolvimento das armas e ferramentas, e, por conseguinte, das experiências de trabalho e dos conhecimentos dos homens de então, determinava a sua impotência em face da natureza. Esta parecia-lhes estranha e incompreensível. E isto reflectia-se em certas representações religiosas. As forças da natureza eram interpretadas como poderes divinos que, bons uns, maus outros, se afirmavam perante o homem(3).
Com os primeiros instrumentos de metal, com o progresso gradual na agricultura e na criação de gado, com as primeiras formas do artesanato que se ia desenvolvendo, com a divisão incipiente do trabalho, cresceu a produtividade do trabalho. Foi-se tornando gradualmente possível, a indivíduos ou mesmo a comunidades, produzirem um excedente sobre o mínimo necessário à existência.
Esta conquista iria dar origem a profundas transformações. Com a possibilidade da produção de excedentes, os homens ou as mulheres que se tinham distinguido na comunidade, quer como grandes caçadores ou prognosticadores do tempo, quer como pisteiros ou artífices hábeis, puderam passar a receber um pagamento especial. Também agora se desenvolve o comércio, primeiro entre as tribos, depois também entre as gentes. Deixou de ser necessário trabalhar em conjunto em grandes comunidades para se conquistar uma magra subsistência. A propriedade comum, nestas novas condições, aos poucos passou mesmo a revelar-se um entrave à constituição de unidades económicas familiares mais pequenas, as quais trabalhavam o seu próprio pedaço de terra. Assim se constituíram as primeiras formas de propriedade privada, ou do esforço pela posse privada.
O desenvolvimento superior da lavoura e da criação de gado tornou necessário o trabalho masculino. Com as novas armas (arco e flecha), pela domesticação do cão e pelo seu emprego na caça, pelo aumento das experiências de caça, esta tornou-se mais rendosa. Deste modo, a partir de agora o papel dirigente da economia passa para o homem. Tudo isto fez surgir a necessidade de regular os problemas das heranças. Dado o facto de o papel económico do homem se ter tornado mais forte, as heranças passam a depender da verificação indubitável da paternidade. Assim se desagregaram o matriarcado e o matrimónio de grupos e se desenvolveram a forma de matrimónio de pares (com o imperativo incondicional da fidelidade conjugal para a mulher, mas de modo nenhum para o homem) e a posição predominante do homem.
Todos estes processos foram contribuindo para a gradual desagregação da sociedade primitiva. O aparecimento da propriedade privada, as diferenças de propriedade que foram surgindo, a constituição de grupos de homens distintos dos outros por qualquer razão especial e, por fim, de homens já privilegiados — sacerdotes, adivinhos, chefes — criaram a possibilidade de a sociedade se dividir em classes. Precisamente porque revelou ser um grilhão que tolhia a continuação do desenvolvimento social, a propriedade comum primordial foi destruída. Concretizou-se deste modo a possibilidade da divisão da sociedade em classes.
Quando o homem, com instrumentos de trabalho novos e melhores, passou a produzir mais do que ele próprio consumia, e a trocar este excedente, ficou criada a base para uma revolução completa de todas as relações sociais.
Passou a ser possível obrigar um homem a trabalhar para outros, ou seja, tornaram-se possíveis as condições em que o homem tem de entregar o excedente do que produz a outros e não recebe nada em troca. Quando isto se verifica, passam a existir a exploração e opressão do homem pelo homem.
Os primeiros homens a quem foi imposto este destino eram prisioneiros, capturados acidentalmente ou em consequência de lutas entre tribos. Até então, estes prisioneiros tinham sido simplesmente recebidos na própria tribo, ou mortos como bocas indesejáveis. Agora, passavam a ser os primeiros trabalhadores explorados da sociedade humana. O círculo destes infelizes alargou-se com o decorrer dos tempos. Engrossaram-no os membros da própria tribo, ou do próprio povo, que, pelas razões mais diversas, perderam a liberdade: camponeses que, arruinados economicamente, caíram na escravidão por não poderem pagar as suas dívidas; homens livres que, por simples actos de violência de ricos poderosos, por castigo ou por infelicidade, se viram privados da sua liberdade.
Nesta fase do desenvolvimento histórico da humanidade surgem, pela primeira vez, dois grupos humanos fundamentalmente distintos. De um lado está o grupo dos escravos. São trabalhadores que não têm nem liberdade nem quaisquer direitos. Nem sequer valem como homens: não passam de coisas, de «ferramentas com o dom da fala» (Aristóteles), de condições de produção, tal como a terra, os animais de tiro, as ferramentas, etc. Por isso, podiam também ser tratados como essas mesmas coisas, como ferramentas, isto é, podiam ser comprados, vendidos, «tratados», maltratados, destruídos (mortos), conforme aprouvesse ao proprietário.
Do trabalho dos escravos vive o outro grupo humano, o dos proprietários de escravos. Este grupo é proprietário da terra, das ferramentas, em suma: dos meios de produção. E é, antes de mais, proprietário da massa principal dos produtores directos — os escravos.
A estes grupos humanos, que se distinguem uns dos outros por possuírem ou não possuírem os meios de produção, chama o marxismo classes. (Chamamos desde já a atenção do leitor para um caderno a publicar proximamente sobre classes e luta de classes.)
A sociedade escravista era, na realidade, composta pelas duas classes fundamentais, a dos escravos e a dos proprietários de escravos, mas também havia outras classes de homens livres: camponeses, artífices, soldados licenciados, homens livres sem propriedade e arruinados. Este último grupo vivia de esmolas e roubos, e estava no limiar da escravidão.
No período inicial da sociedade escravista travaram-se lutas violentas entre estas classes de homens livres. Contudo, à medida que a escravatura se alargava e o trabalho das massas escravas se ia tornando a base da vida de todos os homens livres, a luta de classes entre os escravos e os proprietários de escravos passou a ser o antagonismo mais importante deste sistema social.
Os interesses vitais dos escravos e o interesse de exploração dos escravistas, irredutivelmente contraditórios entre si, entrechocavam-se e deram lugar a insurreições. É muito conhecida a grande insurreição de escravos chefiada por Espártaco, mas não foi a única. Também não foi só no velho Império Romano que tiveram lugar estas revoltas dos escravos, houve-as já milhares de anos antes, no antigo Egipto.
Para os proprietários de escravos revelou-se, por consequência, necessária, para defenderem a sua posição privilegiada, o seu poder político e a sua ordem de exploração, para exercerem sobre os escravos a pressão que precisavam de exercer e para se apoderarem de mais escravos por via de guerras, a criação de unidades armadas especiais e dos meios e possibilidades de castigo, de terror, mesmo, em suma: a criação daquele instrumento de coacção e de poder a que chamamos o Estado(4).
Como a sociedade agora produzia um excedente, do qual se apropriavam, no essencial, os proprietários de escravos, estes proprietários de escravos conseguiram extrair deste excedente os meios necessários para criar o aparelho de Estado e para o manter e consolidar.
O Estado é, deste modo, o resultado da luta de classes entre exploradores e explorados, e nasceu como instrumento de coacção com que a classe exploradora oprime a classe explorada. Na sua essência mais íntima, o Estado é o instrumento do domínio político (da «ditadura») da classe exploradora sobre os explorados, o instrumento da aplicação directa da violência.
Mas logo nesta fase inicial do desenvolvimento do aparelho de poder e opressão da classe exploradora foram criados também instrumentos ideológicos indirectos e sofisticados, a fim de a classe dominante poder dirigir o pensamento dos explorados, ou das camadas populares que viam os seus direitos desrespeitados, de modo a que estas e aqueles se conformassem com a sua sorte.
Já tinha tido lugar uma divisão do trabalho em ocupações manuais e intelectuais, e o trabalho intelectual tinha atingido já a sua autonomia. Havia já certas profissões «intelectuais»: havia profetas, filósofos, poetas e outros artistas; mas também se desenvolviam já as primeiras formas exactas da ciência.
Surgiu, assim, um sistema de concepções políticas, jurídicas, filosóficas e religiosas que servia as novas necessidades sociais da classe exploradora. Foram assim criados, por exemplo, os primeiros sistemas jurídicos que protegeram a propriedade privada. A religião passou a ter outro carácter. Se, na comunidade primitiva, ela reflectia no essencial a impotência daquela perante as forças da natureza, a partir daqui vai também passar a ser, e cada vez mais, o reflexo fantástico das relações sociais que dominam o homem. «Dai a César o que é de César» só podia tornar-se uma expressão religiosa desde que havia Estado e imperador. Fazer as massas populares oprimidas e exploradas viverem na esperança de uma vida melhor no além, desviar a sua aspiração de se libertarem para a vida depois da morte, o castigo prometido aos ricos no além, tudo isto são formas ideológicas que correspondiam excelentemente às necessidades de exploração e opressão no mundo real, neste mundo, aos interesses da classe exploradora.
A par disto surgem grandes construções do pensamento filosófico, tentativas de explicação do mundo conformes ao nível do saber de então e, ao mesmo tempo, um modo de defesa dos diversos interesses de classe no seio das camadas livres. Surgiu a teoria dos átomos, de Demócrito. Realizações científicas importantes, que até hoje não perderam o seu valor, são, por exemplo, a Lógica de Aristóteles, os conhecimentos matemáticos de Euclides, bem como os trabalhos matemáticos e físicos de Arquimedes.
A escravatura foi, com toda a sua miséria de milhões de escravos e de populações escravizadas, um produto inevitável do desenvolvimento histórico. Sobre a base do trabalho escravo a humanidade realizou um imenso progresso histórico. Mas a escravatura acabou por se revelar um obstáculo à continuação do desenvolvimento histórico. Porquê?
Os proprietários de escravos herdaram as forças produtivas da última fase de desenvolvimento da sociedade primitiva. O posterior desenvolvimento destas forças produtivas consistiu, no escravismo, essencialmente, em aproveitar a vantagem do imenso trabalho da comunidade dos escravos.
Mas esta possibilidade acabou por se esgotar, porquanto o simples aumento da mão-de-obra ainda não representava, afinal, uma técnica qualitativamente nova. E a verdade é que a sociedade escravista não era capaz, por razoes intrínsecas, de desenvolver essa técnica nova. O trabalho dos escravos tinha um carácter manifestamente coercivo. A maior parte das vezes eram obrigados a trabalhar mediante grande violência física, eram chicoteados e cruelmente castigados pelo mais insignificante delito. Muitos deles eram marcados a ferrete, como o gado, ou obrigados a usar permanentemente coleiras de ferro com o nome do dono, num caso e noutro para dificultar tentativas de fuga. Ao mesmo tempo, o escravista apropriava-se de todo o produto do trabalho do escravo, e dava-lhe apenas uma quantidade mínima de meios de subsistência. Nestas condições não havia, para os escravos, quaisquer estímulos materiais para o desenvolvimento da produção e da técnica de produção.
«A escravatura, onde é a forma principal da produção, torna o trabalho uma actividade de escravos, e, portanto, uma desonra para os homens livres» (O Senhor Eugen Duhring Revoluciona a Ciência, Verlag Marxistische Blatter, Frankfurt am Main, 1971, p. 293).
O número dos camponeses e artesãos livres que se desligavam da produção era cada vez maior. Grandes extensões de terra ficavam por cultivar. Além disso, o campesinato livre era cada vez mais sangrado, era ele que tinha de fornecer soldados para as guerras constantes. Deste modo a produção caiu numa profunda estagnação. Minada por estas contradições, «afunda-se toda a produção fundada na escravatura, e a colectividade que nesta se funda» ( ibidem).
A grande produção assente sobre a escravatura representava a forma principal da economia escravista desenvolvida. Vimos, contudo, que esta economia entrou numa crise cada vez mais profunda. Os escravistas passaram então a dividir as suas propriedades em parcelas mais pequenas, e entregaram-nas, mediante determinadas condições, quer a antigos escravos libertados, quer a camponeses até aí livres que, em troca, tinham de prestar serviços aos senhores. Estes novos agricultores estavam presos à terra que cultivavam, a gleba, e podiam ser vendidos com ela. Mas já não eram escravos, eram, sim, uma camada de pequenos produtores com uma posição intermédia entre os homens livres e os escravos. Na Roma antiga chamavam-se «colonos». Estavam, em certa medida, interessados no produto do trabalho: quanto mais produzissem, maior seria o quinhão a que tinham direito. Estes colonos foram os predecessores dos servos da gleba da Idade Media.
A par das razões intrínsecas que provocaram a queda da sociedade escravista, outras, estas exteriores, se fizeram sentir. Podemos apresentá-las com o exemplo da queda do Império Romano. O Império Romano foi destruído por povos germânicos, gauleses e eslavos. As tribos que o conquistaram viviam, então, nas condições da sociedade primitiva em desagregação. As tribos apoderaram-se da maior parte das terras do Estado romano e de uma parte da terra dos latifundiários privados. As florestas, os prados e as pastagens continuaram a ser propriedade comum, mas a terra de cultivo foi repartida pelos camponeses como propriedade privada. Assim se formou, com o correr do tempo, a grande camada dos pequenos camponeses, a par da dos colonos, no âmbito do antigo Império Romano.
Desenvolveu-se então um sistema de feudos e de serviços feudais muito característico. Por um lado, os camponeses não conseguiram manter a sua independência por muito tempo. A propriedade privada da terra e outros meios de produção aprofundou a desigualdade de posses de cada um dos camponeses. Surgiram famílias abastadas e outras pobres. Os ricos concentravam nas suas mãos cada vez mais riqueza e poder. Ao contrário, os pequenos camponeses caíram numa dependência pessoal semelhante a dos colonos.
Entre os germanos, este processo ficou a dever-se, antes de mais, ao facto de, segundo o direito germano, os proprietários livres das terras terem de prestar serviço militar. Para a massa dos camponeses livres comuns resultaram daqui contradições insolúveis. Por um lado, queriam ficar na aldeia com os seus cavalos e amanhar as terras; por outro lado, eram arrastados com os cavalos para inúmeras guerras. A camada dominante aproveitou-se desta situação calamitosa. Propôs que o serviço militar fosse prestado, em substituição do camponês, por mercenários, desde que o camponês livre comum passasse a dependência pessoal e se tornasse servo. O camponês tinha de ceder ao senhor uma determinada percentagem do produto da terra, para este poder pagar aos mercenários. O camponês deixou, assim, de ter a propriedade livre da terra, passou a ter apenas a sua posse (o antigo direito germano distingue entre ambas), pela qual tinha, como servo, de pagar tributo ao seu senhor.
Sobre as ruínas do Império Romano nasceram novos reinos. Os reis repartiam a terra roubada pelos seus íntimos e pela Igreja. O cultivo da terra foi confiado aos servos. As terras que o rei repartia pelo seu séquito e pelos seus servidores, e pelas igrejas e mosteiros, chamavam-se feudos. Por isso chamamos feudalismo ao sistema social da Idade Média.
O processo da feudalização realizou-se de modo diferente nos diversos países, mas sempre, e em toda a parte, com a mesma característica básica: os antigos camponeses livres caíram na dependência pessoal dos senhores feudais que se apoderavam da terra. As diferenças entre os antigos escravos, os colonos e os camponeses livres esbateram-se, fundiram-se todos numa massa única de camponeses servos, os servos da gleba.
Inicialmente, as cidades estavam numa relação de dependência feudal face ao rei, a outros nobres ou à Igreja. Tinham de prestar serviços aos senhores ou de pagar tributos. Os senhores feudais e os camponeses viviam, nessa época, numa economia natural auto-suficiente. Tudo o que era necessário era produzido pela própria agricultura e por uma indústria familiar primitiva. Produzia-se pouco para a troca, e pouco se adquiria também por meio da troca. Estas condições deram origem apenas a pequenos mercados locais. Por isso, as artes e ofícios e o comércio nas cidades desenvolveram-se, a princípio, muito mal. Mas com a consolidação do sistema feudal cresceram as necessidades dos senhores da terra. Ao mesmo tempo, refinam-se e aperfeiçoam-se os métodos de produção artesanal. Daqui resultou a possibilidade de um certo excedente, pelo que o comércio vai também, aos poucos, desabrochar de novo. As necessidades crescentes dos cavaleiros, barões ou condes não podiam ser satisfeitas com a produção artesanal primitiva da industria caseira dos camponeses servos, e os nobres passaram a comprar na cidade os produtos dos artífices. As cidades desenvolvem-se, agora, com maior rapidez.
Das aldeias fugiam, nesta altura, cada vez mais servos para as cidades, para escaparem à dependência feudal. Surgiu então o velho provérbio alemão: «o ar da cidade faz-nos livres».
Mas a concorrência crescente dos servos que afluíam em massa às cidades obrigou os artífices a fecharem-se nas corporações. Só os mestres eram membros de pleno direito de tais corporações. O mestre podia manter um pequeno número de oficiais e aprendizes. As corporações asseguravam aos seus membros o direito exclusivo de exercerem o respectivo ofício, e regulamentavam o processo de produção, determinando a duração do dia de trabalho, o número de oficiais e aprendizes por cada mestre, a qualidade da matéria-prima e do produto acabado e o preço deste. As corporações eram, além disso, organizações de auxílio mútuo.
Ao princípio as corporações contribuíram para a consolidação e desenvolvimento da indústria artesanal citadina. Mas a crescente produção de mercadorias e a expansão do mercado e a regulamentação rígida da produção artesanal revelaram-se um obstáculo à iniciativa dos artífices e ao desenvolvimento da técnica. Nas próprias corporações surgiram antagonismos agudos entre mestres e oficiais.
As duas classes fundamentais do feudalismo eram os senhores feudais e os camponeses. A classe dos senhores feudais apresentava diferenças importantes no seu seio. Assim, por exemplo, também os pequenos senhores feudais pagavam tributo aos grandes, serviam-nos na guerra como vassalos e, em troca, recebiam a sua protecção. Assim se constituiu, na classe dos senhores da terra, uma hierarquia de baixa, média e alta nobreza. Também o poder espiritual estava estruturado nesta hierarquia de baixo, médio e alto clero. Só nas camadas inferiores do clero se encontravam representantes do povo simples. A Igreja e os mosteiros, os príncipes da Igreja e os bispos eram ricos latifundiários. Na Alemanha, por exemplo, a Igreja possuía, na Idade Média, um quarto da terra.
A extensa base da hierarquia feudal era constituída pelos camponeses servos. Não tinham direitos políticos, podiam ser vendidos e estavam sujeitos a castigos corporais. A restante sociedade vivia, quase toda, da sua exploração. Mas a verdade é que o servo, ao contrário do escravo, tinha um certo tempo em que podia trabalhar para si e era, até certo ponto, senhor de si mesmo. Estava, por isso, materialmente interessado no desenvolvimento da produção: como tinha de entregar determinadas percentagens ao cavaleiro, barão, conde ou rei e à Igreja, crescia, com a quantidade dos seus produtos, também a quantidade dos bens a entregar, mas também aumentava aquilo com que ele próprio podia ficar.
O antagonismo fundamental de classes do feudalismo era, pois, o existente entre os senhores feudais e os camponeses dependentes. As massas camponesas exploradas lutaram durante quase todo o feudalismo contra os proprietários feudais. E para o fim desta época essa luta agudizou-se de modo muito especial.
A exploração dos camponeses atingira entretanto formas tão cruéis que estes eram já tratados quase como os antigos escravos. Dão-se as grandes revoltas camponesas, no século XIV em Inglaterra, sob Wat Tyler, e na França (a Jaquerie). No século XVI toda a Europa central foi abalada por uma série de grandes guerras camponesas. Na Alemanha, a frente da revolta encontrava-se Thomas Muntzer. Na Rússia, onde o desenvolvimento foi retardado em consequência da invasão mongólica, estas guerras camponesas tiveram lugar no século XVII, sob a chefia de Ivan Bolotnikov e Stepan (Stenka) Rasin, bem como no século XVIII, sob Jemelin Rugatschov.
Nas cidades, que no período mais tardio do feudalismo se libertaram, após duras lutas, da dependência feudal, surgiram antagonismos de classes entre os ricos comerciantes, os usurários e os grandes proprietários de casas e de terras (os patrícios), de um lado, e os burgueses das corporações (mestres e oficiais), do outro. Desenvolveu-se, assim, nas cidades, quando o feudalismo já estava em decadência, uma larga camada de gente pobre, que durante as guerras dos camponeses combatiam muitas vezes a seu lado.
O interesse material dos produtores directos da aldeia e da cidade no aumento da produção é a base de um desenvolvimento novo e importante das forças produtivas durante o período feudal. Para o aperfeiçoamento dos instrumentos de trabalho foi decisiva a melhoria dos processos de extracção e de laboração do ferro. De início o ferro era produzido de um modo muito primitivo. No século XIV começou a ser utilizada a roda hidráulica, que punha em funcionamento os foles e os pesados martelos que fragmentavam o minério. Com o aumento da pressão nos fornos, obtinha-se, em vez de material forjável, material fundível, o ferro fundido. Com a utilização da pólvora na guerra e o aparecimento da artilharia (no século XIV), tornaram-se necessárias grandes quantidades de metal para as balas, as quais, desde o início do século XV, eram obtidas do ferro bruto por fusão. O metal era cada vez mais utilizado no fabrico de alfaias agrícolas e outras. Na primeira metade do século XV apareceram os primeiros altos-fornos. A invenção da bússola contribuiu para um maior desenvolvimento da navegação marítima. A invenção e a difusão da imprensa tiveram grande importância.
Na China, as forças produtivas e a cultura já tinham alcançado nos séculos VI a XI uma importante fase de desenvolvimento, superior em muitos aspectos à da Europa de então. Os chineses foram os primeiros a inventar a bússola, a pólvora, o papel e uma forma rudimentar de imprensa.
Na agricultura, a técnica da produção atingiu uma fase superior, graças a alfaias de ferro como o arado, a grade, a enxada, a foice, a gadanha e a pá. Surgiram novos ramos da agricultura. A fruticultura e a vinicultura, bem com a horticultura, experimentaram um desenvolvimento importante, do mesmo modo que a criação de gado. Foi inventado o tear e introduzida a roda de fiar (século XVI). O aperfeiçoamento dos instrumentos de trabalho conduziu a uma ampla especialização das artes e ofícios.
A ideologia do feudalismo europeu era a religião católica, e a igreja católica o seu instrumento. Toda a vida ideológica, artística e científica era submetida ao ditame da religião, aos seus dogmas. A filosofia era designada e tratada como «ancila (serva) da teologia». A teologia ensinava que tudo o que valia a pena e era possível saber se encontrava no Velho e no Novo Testamento. O que se estudava era, pois, não o mundo real, mas a Bíblia. Nela se diz, por exemplo, que Josué mandou parar o Sol. Estava, portanto, comprovado pela palavra divina que a Terra era o centro do universo e o Sol girava em redor dela. A origem, o desenvolvimento e o fim do mundo tinham de ser estudados na Bíblia. Quem procurasse obter conhecimentos por outra via era um herege, e por isso perseguido. Muitos dos conhecimentos tornaram-se, deste modo, o obstáculo principal às ciências, em especial ao estudo da natureza, mas também, portanto, à continuação do desenvolvimento da técnica da produção.
A exploração feudal dos camponeses deixava-os cada vez menos em condições de poderem continuar a aumentar a produção agrícola. Na cidade, o crescimento da produtividade do trabalho dos artífices esbarrou com os grilhões da ordem corporativa. O culto de tudo o que é antigo e herdado da antiguidade, o apego às tradições que é típico do feudalismo, revela-se cada vez mais um grilhão ao rápido crescimento das forças produtivas. Mas o desenvolvimento da produção de mercadorias, o crescimento do comércio entre os países, exigia um crescimento rápido das forças produtivas. Mas também se tornava cada vez mais evidente que as relações feudais de produção e de propriedade tolhiam esse crescimento, e que tinham, portanto, de ser destruídas.
O comerciante e usurário rico da cidade, que queria aplicar o seu capital na produção, tinha de arremeter contra a regulamentação da produção pelo sistema corporativo. Precisava de um grande número de trabalhadores. Havia no campo servos da gleba impedidos de ir para as cidades pelas peias feudais. Os interesses do capitalismo em desenvolvimento conjugavam-se, assim, com os anseios de liberdade dos camponeses oprimidos e explorados da aldeia na luta contra o feudalismo. Os inúmeros principados obscuros e as cidades tinham os seus próprios sistemas aduaneiros, fiscais, monetários e de medição. Esta fragmentação feudal e a ausência de um grande mercado nacional prejudicava a continuação do desenvolvimento da sociedade. O movimento camponês, os alvores do nacionalismo [os hussitas(5), a Reforma alemã] e os protestos burgueses contra o feudalismo conjugavam-se, à medida que iam crescendo, e minaram a base da velha ordem. Amadureciam, assim, no seio do feudalismo, as condições para a destruição do sistema feudal. As grandes guerras dos camponeses, já referidas, representam a primeira forma das lutas revolucionárias contra o feudalismo. Estas lutas vieram, por fim, a culminar nas grandes revoluções burguesas em Inglaterra (século XVII), em Franca (século XVIII) e em muitos outros países europeus (século XIX).
Mas disso falaremos noutros cadernos desta colecção.
Notas de rodapé:
(1) Este instrumento é hoje conhecido entre nós pelo nome de biface. Anteriormente era conhecido por coup de poing, para o qual houve quem propusesse a tradução de punhete. (Nota das Edições «Avante!».) (retornar ao texto)
(2) Gentes: plural da palavra latina gens. (Nota das Edições «Avante!».) (retornar ao texto)
(3) Essas representações religiosas eram assumidas na fluidez e no dinamismo da mitologia. A religião, como forma ossificada da mitologia, como estrutura dogmática que carece da fé, surge quando a sociedade se divide em classes, começando por ser privilégio da classe dominante. (Nota das Edições «Avante!».) (retornar ao texto)
(4) Aconselhamos o estudo da lição de Lénine sobre o Estado que traduzimos e publicamos em V. I. Lénine, Democracia Socialista, col. «Pequena Biblioteca Lénine», Edições «Avante!», Lisboa, 1975, pp. 127-152. (Nota das Edições Avante!».) (retornar ao texto)
(5) Jan Hus (c. 1369-1415) foi um notável reformador da Boémia, professor da Universidade de Praga e grande inspirador do movimento de libertação nacional checo. Acusado de heresia, foi queimado vivo. (Nota das Edições «Avante!».) (retornar ao texto)
| Inclusão | 12/07/2018 |