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A Origem do Capitalismo
A Revolução Industrial na Inglaterra

Edições Avante

1976

Primeira Edição: ABC do Marxismo-Leninismo Série A, N° 3, Editorial Avante!, Lisboa, 1976

Fonte: Partido Comunista Português — Organização Regional de Lisboa

Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.

Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.

Em Inglaterra, já desde o século XIII se praticava em larga escala a economia mercantil, na qual alcançou grande importância a produção e venda de lã para todos os mercados europeus. Esta economia mercantil e a grande guerra camponesa inglesa de 1381 foram eliminando, progressivamente, a dependência pessoal feudal dos camponeses em relação aos senhores da terra. Isto constituiu uma poderosa força impulsionadora da formação das manufacturas da primeira fase do capitalismo. Este processo acelerou-se sobretudo a partir do século XVI.

Porque se deu a Revolução Industrial em Inglaterra?

Nesta altura a Inglaterra era já um Estado unificado, ao contrário da fragmentação em pequenos Estados que caracterizava a Alemanha. A maior parte da população da Inglaterra vivia ainda no campo. Os camponeses tinham de pagar, pelas suas pequenas propriedades, tributos em dinheiro aos nobres latifundiários, que utilizavam as suas terras predominantemente com áreas de pastagem para os rebanhos de ovelhas. (As ovelhas inglesas fornecem, desde tempos imemoriais, uma lã muito boa.) Isto explica por que razão a lã e os tecidos ingleses se vendem tão bem, há tantos séculos, tanto no mercado interno como no externo. Os grandes descobrimentos do século XVI, em especial o descobrimento da América, alargaram os mercados, pelo que aumentou, repentinamente, a procura da lã. Os latifundiários ingleses, para conseguirem maiores áreas de pastagens, começaram por roubar os baldios aos camponeses e aos rendeiros, fechando-os depois com cercas, depois, como estes baldios não satisfaziam as exigências dos latifundiários, estes foram ao ponto de roubar e fechar com cercas também a terra de cultivo dos camponeses que entrava no perímetro do latifúndio dos nobres. Sem terra própria e sem os baldios, os camponeses não podiam continuar a trabalhar na agricultura. Viram-se forçados a abandonar os lares e as terras. Muitos foram expropriados violentamente das suas terras.

Um grande número dos expropriados não conseguia encontrar qualquer ocupação, sendo por isso forçados a vaguear pelo pais a mendigar e a roubar. Uma lei determinou que fossem açoitados os mendigos apanhados a esmolar. Apanhados pela segunda vez, era-lhes cortada metade de uma orelha. À terceira vez, eram executados como criminosos. Uma outra lei determinou que os mendigos fossem capturados e entregues como escravos a senhores abastados. Estas leis, pela sua crueldade, ficaram conhecidas como «leis sangrentas». No século XVI, em Inglaterra, foram executados 72 000 destes desgraçados.

Este processo de expropriação da terra aos camponeses continuou mesmo durante o século XVIII. Nesta altura os «vagabundos» passaram a ser enclausurados em «asilos»⁽¹⁾, o que permitia ao Estado fornecer à indústria que começava a florescer a mão-de-obra mais barata.

O Que foi a «Acumulação Primitiva»?

A designação científica deste processo conduzido com tamanha crueldade é acumulação primitiva. Entendemos por ela o processo pelo qual os produtores directos foram violentamente privados dos seus meios de produção e transformados em assalariados que, para poderem viver, eram obrigados a vender a sua força de trabalho.

A acumulação primitiva é o processo histórico em que são criadas as condições de existência do capitalismo.

Estas condições de existência da produção capitalista consistem:

1. Na acumulação de dinheiro e riquezas nas mãos de uns poucos, como pressuposto para a criação de empresas industriais;
2. No facto de haver homens que não possuem quaisquer meios de produção e que são livres como pessoas (isto é, não são servos) e que, dadas estas condições, são obrigados, para poderem sobreviver, a trabalhar para um empresário a troco de «salário e pão».

A expropriação violenta de camponeses e de pequenos artífices está inscrita em caracteres de sangue e de fogo na história da humanidade. Levou a condições económicas e sociais que, além das já apontadas, incluem:

• O prolongamento do dia de trabalho até ao limite da resistência física dos «homens livres» e desterrados que encontravam trabalho;
• O trabalho feminino e o trabalho infantil desumano;
• A acumulação de dinheiro, ouro e prata pelo comércio de escravos, pela usura e pela pirataria dos mares protegida pelo Estado;
• A pilhagem e a escravização das populações das colónias;
• A pilhagem da própria população nacional por meio de dívidas públicas e impostos.

Karl Marx investigou a acumulação primitiva e demonstrou com a sua investigação que a passagem do feudalismo ao capitalismo assentou na expropriação mais brutal e mais rapace, e na pilhagem, escravização e extermínio de povos inteiros.

Deste modo é refutada a lenda, criada pela historiografia burguesa, do «processo idílico» que estaria na origem do modo de produção burguês, e demonstra-se que «o capital vem ao mundo a escorrer sangue e imundície por todos os poros da cabeça aos pés» (Karl Marx, O Capital, t. 1, p. 800, Dietz Verlag, 1947).

Desenvolvimento da Produção

Após um relance pelas condições sociais mais importantes daquela época, vamos agora dedicar a nossa atenção a alguns problemas da produção.

A forma típica da produção anterior ao início da revolução industrial era a manufactura. O trabalho está nesta tão dividido que cada um executa apenas uma determinada parte do produto, utilizando ferramentas simples. Isto representa já, do ponto de vista técnico, um grande progresso em contraste com a produção da oficina artesanal, onde o próprio artífice executa, uma após outra, todas as partes do produto. A procura de mercadorias, objectivamente crescente, não era, porém, satisfeita por esta forma de divisão do trabalho possível e normal na manufactura. As manufacturas viam-se cada vez menos em condições de fornecer mercadorias em quantidades suficientes.

Os seus proprietários procuravam, por isso, novos meios para produzir mais mercadorias mais depressa e mais baratas (e para, deste modo, obterem maiores lucros). Mas o processo de trabalho, tal como existia no seio da manufactura, não comportava uma maior divisão.

A necessidade de fio para as oficinas de tecelagem tornou-se particularmente urgente. Para fiar a quantidade de fio que um tecelão era capaz de utilizar no seu tear era preciso o trabalho de oito a dez fiandeiras.

Surgiu, por isso, a necessidade social premente de se aperfeiçoar a técnica de fiação. Tinha de se encontrar um instrumento de trabalho que libertasse a fiandeira do manejo demorado de um único fuso. Este instrumento de trabalho tinha, além disso, de ser construído de modo a poder executar esse «manejo» mais depressa e em vários fusos ao mesmo tempo.

O primeiro invento que provocou em Inglaterra modificações radicais foi a Jenny, a máquina de fiar do tecelão James Hargreaves, natural de Standhill, perto de Blackburn, no norte do Lancashire (1764).

Esta máquina era posta em movimento à mão, e tinha, em vez do fuso único até então habitual, 16 ou 18 fusos que um só operário fazia funcionar. Passou a ser possível, com a Jenny, fornecer muito mais fio do que antes dela. A produtividade aumentou, com a Jenny, de facto 16 a 18 vezes. Graças ao invento de Hargreaves os tecelões passaram a ter à sua disposição fio em maior quantidade do que aquela que conseguiam utilizar nos seus teares.

Estava, assim, despertada a necessidade social objectiva, o impulso material, do posterior desenvolvimento da técnica e da tecnologia da tecelagem.

Alguns homens endinheirados, que obtinham o seu dinheiro principalmente por meio da usura, da especulação e do roubo, começaram a montar a Jenny em grandes oficinas e a accioná-la com a força hidráulica. Ficaram, assim, em condições de reduzir o número de operários e de fabricar e vender fio mais barato do que o dos fiandeiros que accionavam a Jenny manualmente. A Jenny foi continuamente aperfeiçoada. Os fiandeiros privados não resistiram a esta luta de concorrência e viram-se forçados, cada vez em maior número, a renunciar à sua existência de produtores independentes e a vender a sua força de trabalho como assalariados.

Com o aparecimento da Jenny, a luta de concorrência (uma das forças motoras dos sistemas sociais que assentam na propriedade privada dos meios de produção) adquire uma qualidade nova, torna-se mais profunda e mais aguda, passa a ser um poderoso motor do desenvolvimento do novo modo de produção — o modo de produção capitalista.

A Jenny marcou o inicio do sistema fabril inglês, que teve logo a seguir nova expansão com a Spinning Throstle, inventada em 1767 por Richard Arkwright, um barbeiro.

Esta máquina é, a par da máquina a vapor, a invenção mecânica mais importante do século XVIII. Foi de antemão concebida para a utilização de uma força motriz mecânica. Combinando as vantagens oferecidas pela Jenny e pelo invento de Arkwright, Samuel Crompton construiu, em 1785, a Mule.

Como Arkwright inventou, por esta mesma altura, a máquina de cardação e de pré-fiação, o sistema fabril passou a dominar completamente no sector da fiação.

Como já anteriormente referimos, com o aperfeiçoamento da técnica da fiação surgiu a necessidade social do aperfeiçoamento da técnica da tecelagem. A esta necessidade respondeu o pastor inglês Cartwright com a invenção do tear mecânico nos últimos anos do século XVIII.

No início do século XIX o seu invento estava em condições de concorrer vantajosamente com os tecelões manuais.

Deste modo, também este grupo profissional foi arrastado para a luta impiedosa da concorrência capitalista.

Todas as máquinas redobraram de importância com a máquina a vapor de James Watt, inventada por volta de 1764 e utilizada desde 1785 como meio motriz de máquinas de fiação.

Esta nova força motriz, segura e poderosa, trabalhava, ao contrário da força hidráulica, em qualquer estação do ano, em qualquer local. Com o desenvolvimento da máquina a vapor, tornou-se possível, por meio da utilização de correias de transmissão, como elos de ligação entre a máquina motriz e as outras, o funcionamento simultâneo de várias máquinas de fiar e de vários teares.

Com a deslocação das fábricas para as proximidades das minas de carvão, pequenas aldeias transformaram-se em grandes cidades industriais. Por toda a parte onde havia minas de carvão rendosas surgiram novas fabricas e grandes cidades industriais. Pareciam nascer do solo como cogumelos depois da chuva.

Estes números dão, sobretudo, uma perspectiva do crescimento numérico do proletariado industrial.

Com estes inventos, tornava-se definitiva a vitória do trabalho das máquinas sobre o trabalho manual nos ramos principais da indústria inglesa de então.

Os operários artesanais e os produtores individuais de mercadorias foram desalojados de uma posição após outra pelo avanço vitorioso da maquinaria e transformados em operários assalariados. O avanço vitorioso da maquinaria transformou-se, assim, no avanço vitorioso do capitalismo.

A acumulação primitiva, que se prolongou até ao próprio século XIX, fundiu-se com a acumulação capitalista. A acumulação primitiva significou a separação (pela força) do produtor directo (do camponês ou artífice) dos seus meios de produção; a acumulação capitalista significa a transformação de uma parte da mais-valia em capital.

A acumulação capitalista provoca, por um lado, a concentração contínua e cada vez maior da produção e do capital, isto é, a rápida acumulação de riqueza e poder nas mãos dos capitalistas; provoca, por outro lado, o rápido crescimento do proletariado, atirando uma parte cada vez maior do povo para debaixo da tutela do capital.

Se acabamos de ver a profunda transformação operada nas relações sociais das classes por uma única máquina, a Jenny, tão rudimentar à luz dos nossos dias, não nos surpreenderemos, portanto, com o que um sistema plenamente desenvolvido de maquinaria provocou.

O ascenso gigantesco da produção que a Inglaterra conheceu nos anos 70 e 80 do século XVIII não se limitou, de modo nenhum, ao fabrico de fios e tecidos.

O impulso inicial, uma vez dado, estendeu-se a todos os ramos da actividade industrial, e uma grande quantidade de invenções, ainda por cima quase simultâneas, multiplicou-lhe a importância.

Depois de a importância imensa da maquinaria, e sobretudo da força mecânica, ter sido demonstrada na prática e reconhecida como socialmente necessária e indispensável, tudo se fez para aproveitar esta força integralmente.

Tudo isto se processou rapidamente, repentinamente, em avalanche, o que jamais acontecera em nenhum modo de produção anterior. Revolucionou-se o modo de produção anterior em todos os domínios, o que provocou uma transformação qualitativa de todas as relações sociais.

O Lucro torna-se Força Motora

A ganância do lucro dos proprietários privados capitalistas dos meios de produção tornou-se o motivo principal e, deste modo, a principal força motora de ulteriores transformações técnicas e tecnológicas. O único objectivo da produção do capitalismo é o lucro, não o lucro em geral, mas o lucro elevado, o maior lucro.

Karl Marx cita, no primeiro volume de O Capital, um artigo que exprime de maneira extraordinariamente plástica o objectivo do modo de produção capitalista:

«O capital não recusa nenhum lucro, mesmo que muito pequeno, do mesmo modo que antigamente se dizia da natureza que tinha horror ao vazio. Com um lucro adequado, o capital é muito ousado. A garantia de 10% assegurara a sua aplicação em toda a parte; 20% garantidos provocarão uma avidez impaciente; 50%, uma audácia positivamente temerária; 100% deixam-no pronto a calcar com os pés todas as leis humanas; 300%, e não há crime de que tenha escrúpulos, nem risco que não corra, mesmo o de o seu proprietário acabar na forca. Se o tumulto e a desordem forem lucrativos, encorajará livremente um e outra. O contrabando e o tráfico de escravos provam amplamente tudo o que aqui se diz» (T. J. Dunning, Trades-Unions andStrikes, Londres, 1860, pp. 35-36)⁽²⁾.

Por causa do lucro, a exploração dos assalariados e de outras classes e camadas sociais é levada ao extremo.

O Dr. Wade, um médico inglês, publicou em 1835, em Londres, uma estatística sobre a mortalidade infantil e o índice de mortalidade entre a juventude:

Com o lucro em mira, a ciência, a técnica e a tecnologia são estimuladas, pois a aplicação da técnica e da tecnologia constantemente modernizadas faz subir quantitativa e qualitativamente o grau de eficácia do trabalho social, e onde existe a propriedade privada dos meios de produção oferece aos proprietários a possibilidade de se apropriarem de lucros continuamente crescentes, de alargarem o seu campo de produção e de exploração, de submeterem todos os domínios da vida social ao princípio do capitalismo — a exploração do homem pelo homem por causa do lucro.

Observemos, deste ângulo, outros aspectos da revolução industrial em Inglaterra.

Foi a máquina a vapor que deu importância aos grande jazigos de carvão da Inglaterra. Sem carvão não poderia ter havido uma indústria siderúrgica moderna. A indústria siderúrgica moderna é, por seu turno, a chave técnica não apenas do fabrico de máquinas, mas de toda a grande indústria. Ainda no século XVIII se utilizava carvão de madeira para fundir o ferro. A escassez da madeira e a grande procura do ferro levaram à descoberta da destilação da hulha que permite obter o coque. Esta descoberta conduziu a um novo e rápido incremento da indústria siderúrgica. Em 1740 conseguiu-se pela primeira vez, em Inglaterra, vazar aço líquido para dentro de moldes e, deste modo, obter aquilo a que se chama aço fundido.

A construção das máquinas aperfeiçoadas e complexas de que a indústria têxtil carecia teria sido completamente impossível sem uma indústria siderúrgica moderna, tal como a construção de máquinas a vapor, que tinham de ser robustas e seguras para servirem de fonte de força motriz na indústria, e tal como a construção de pontes de ferro, de barcos e locomotivas de ferro.

O consumo da lã, que aumentara repentinamente, provocou uma expansão enorme da criação de ovelhas. Como exemplo do método dominante, no século XIX, para a expansão da criação de ovelhas, refiram-se aqui as «clareiras» da duquesa de Sutherland. «Clareira» é a expressão escolhida por esta mulher verdadeiramente esperta para designar a expulsão da população rural dos seus domicílios. No espaço de seis anos (1814-1820) transformou todo o condado numa área de pastagem para ovelhas, e expulsou 15 000 habitantes. Todas as aldeias foram destruídas e queimadas, e todos os campos transformados em pastagens.

Os desalojados foram absorvidos como operários assalariados pela indústria, que crescia rapidamente.

A importação crescente de linho e seda e a invasão dos mercados estrangeiros provocou um aumento da frota inglesa, que, por seu lado, para ter a tonelagem necessária, se tornou um grande cliente de muito dos ramos da indústria em desenvolvimento. O programa de construção naval levou também à criação de novos ramos da indústria.

Também na lavoura houve transformações, graças a uma cultura mais intensiva do solo. A modificação, surgida em finais do século XVIII com a introdução da cultura do nabo e da beterraba, quase se assemelhou a uma revolução.⁽³⁾ A terra foi trabalhada de modo a produzir uma cultura anual. Deixou de ser necessário, como até então, deixá-la improdutiva de 2 em 2 ou de 3 em 3 anos. Para isto contribuiu essencialmente o desenvolvimento da produção industrial de adubos. O aumento directo da produtividade da terra possibilitou um crescimento rápido do número de rezes, o que, por seu turno, permitiu dispor de mais adubo orgânico. A importação e o cultivo generalizado da batata e a mecanização de determinados trabalhos agrícolas trouxeram grande incremento à agricultura. A charrua pesada, a drenagem de pântanos, a introdução de máquinas de joeirar e debulhar, etc., tudo isto se tornou possível com o desenvolvimento da indústria e com o desenvolvimento da técnica agrícola que lhe está associada. Estes factores favoreceram grandemente o desenvolvimento do capitalismo na agricultura.

No início do século XIX, a construção de estradas, canais e pontes teve um desenvolvimento gigantesco. Foi uma consequência das crescentes necessidades de transportes da indústria, cuja divisão do trabalho era cada vez maior. Outra consequência lógica foi o desenvolvimento da construção de caminhos-de-ferro, iniciada a volta de 1830.

A construção de caminhos-de-ferro tornou-se, por outro lado, possível graças ao desenvolvimento da máquina a vapor. A máquina a vapor montada sobre rodas foi o modelo da primeira locomotiva, construída por George Stephenson.

Entre 1811 e 1836 foram construídos em Inglaterra mais de 600 barcos a vapor.

O Aparecimento do Mercado Mundial Capitalista

Nestas condições novas desenvolveu-se, pela primeira vez na história, um mercado mundial, constituído por um conjunto de países principalmente ou exclusivamente agrícolas, agrupados em torno de um grande centro industrial: a Inglaterra. A Inglaterra consumia a maior parte das matérias-primas destes países e fornecia-lhes, em contrapartida, mercadorias industriais. Isto processou-se predominantemente na base da troca de mercadorias de valor desigual, ou seja, os capitalistas ingleses determinavam tanto os preços das matérias-primas como os preços das suas mercadorias industriais. Estavam, pois, desde o início empenhados, para satisfazerem os seus interesses de lucro, em que o desnível entre os preços baixos das matérias-primas e os preços elevados das mercadorias industriais fosse o maior possível. Não admira, portanto, que o progresso industrial da Inglaterra, assente na propriedade privada dos meios de produção e subordinado à valorização máxima do capital, representasse ao mesmo tempo a base para o desenvolvimento do bárbaro sistema colonial capitalista, do qual os povos só após a Revolução de Outubro, na época da transição do capitalismo ao socialismo, ficaram em condições de se libertar.

Principais Resultados da Revolução Industrial

Este turbilhão do movimento geral do mundo arrastou tudo consigo, com a força de um processo histórico-natural, e não pela vontade subjectiva de alguns indivíduos. A vontade subjectiva dos capitalistas como classe apenas acelerou o turbilhão do movimento geral, avivou-o e deu-lhe traços plenamente capitalistas.

O início e desenvolvimento da revolução industrial tem origem no desenvolvimento da sociedade humana. Karl Marx mostrou-o, com toda a clareza, ao afirmar no seu famoso Prefácio à Crítica da Economia Política:

«A humanidade põe sempre a si própria apenas tarefas que pode realizar, pois verificar-se-á sempre, bem vistas as coisas, que a própria tarefa apenas surge onde as condições materiais para a sua realização já existem ou estão, pelo menos, no processo de passarem a existir.»

Esta marcha triunfal da maquinaria, a qualidade plenamente nova das forças produtivas, com um aumento súbito da produtividade do trabalho, é conhecida na história como Revolução Industrial.

Resumindo, podemos defini-la como o processo da transformação radical da manufactura artesanal no sistema fabril capitalista, processo esse cuja base de desenvolvimento foi o emprego das máquinas.

A revolução industrial não se realizou no «vácuo», não foi alheia às classes sociais. Não existe desenvolvimento da ciência, da técnica e da tecnologia «em si», estes processos realizam-se na base de relações sociais concretas.

A máquina, em si, facilita o trabalho, mas no modo de produção capitalista intensifica-o. Em si, a máquina representa uma vitória do homem sobre a força da natureza, mas no modo de produção capitalista subjuga o homem por meio da força da natureza.

As mudanças quantitativas e qualitativas no campo mais importante da vida humana, que é a esfera da produção, têm ao mesmo tempo, por consequência, mudanças qualitativas na totalidade da vida social. São elas a causa do desenvolvimento e da substituição de classes e camadas sociais, de formas de dominação política, de concepções filosóficas, culturais, jurídicas e até religiosas.

Citemos de novo o famoso Prefácio à Crítica da Economia Política: «Na produção social da sua vida os homens entram em determinadas relações que são necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção forma a estrutura económica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue uma superestrutura jurídica e política a qual correspondem determinadas formas da consciência social. O modo de produção da vida material condiciona, no geral, o processo da vida social, política e espiritual.»

As Mudanças Sociais mais Importantes que a Revolução Industrial Provocou

1. A revolução industrial torna possível a grande indústria mecânica. Esta é a base técnico-material do capitalismo. O capitalismo é um modo de produção em que as condições materiais da produção pertencem aos que não trabalham — aos capitalistas, que se apropriam da riqueza criada pela classe operária e pelas massas trabalhadoras —, ao passo que aquela e estas são proprietárias apenas da condição pessoal da produção da força de trabalho, e têm de a vender aos capitalistas a troco de um salário. O único objectivo do modo de produção capitalista é o lucro.

2. A base do modo de produção capitalista é, do ponto de vista técnico, a grande produção mecânica, e do ponto de vista social, a propriedade capitalista dos meios de produção e o operário assalariado duplamente «livre» — isto é, livre dos grilhões feudais e «livre» dos meios de produção. O resultado mais importante da revolução industrial é o proletariado moderno, a classe mais revolucionária da história mundial.

3. Com a revolução industrial e com o modo de produção capitalista que nela assenta surgiram relações de classes completamente novas, as relações da classe dos capitalistas e da classe dos proletários, as classes fundamentais deste sistema social.

Todas as classes e camadas pré-capitalistas se desagregam, passando a integrar-se em cada uma das classes fundamentais, e estas diferenciam-se cada vez mais uma da outra. A classe dos proletários tem um crescimento absoluto. Esta classe, embora seja a classe dos produtores directos, está separada das condições materiais da produção, do poder de dispor destas e dos produtos do seu trabalho. «Livre» da propriedade dos meios de produção, é uma classe não proprietária.

Estes factos, mas sobretudo o facto de o proletariado ser a classe que está mais intimamente ligada à moderna produção — a grande produção industrial, e portanto ao progresso social — levaram Marx e Engels a concluir que esta classe se torna a classe mais revolucionária da história, que ela — ao contrário de outras classes e camadas oprimidas — é, pela sua concentração nos centros industriais, facilmente organizável, que na luta revolucionária «os proletários nada têm a perder [...] a não ser as suas cadeias» e «tem um mundo a ganhar», que o proletariado, ao libertar-se, liberta também as outras classes e camadas oprimidas de relações de produção que as esmagam e escravizam.

Destes factos decorre a tarefa histórica da classe operária — dirigir a luta revolucionária que conduzirá ao sistema social socialista. Neste sistema os produtores são os proprietários dos meios de produção, dispõem deles, exercem o seu próprio poder político com o objectivo de «multiplicar [... ] rapidamente [...] as forças produtivas» e de abrir todas as «fontes de riqueza» para que jorrem em benefício dos produtores directos. Mas nesta luta os operários só dispõem de uma arma — o seu número —, a qual, porém, só revela a sua eficácia quando os operários actuam de forma organizada. Assim, a teoria do partido político da classe operária é a conclusão lógica da análise do papel histórico desta classe.

A partir da revolução industrial, e das mudanças nas relações sociais que a acompanham, desenvolveu-se a contradição fundamental do modo de produção capitalista: o antagonismo inconciliável de capital e trabalho. Esta contradição fundamental, cada vez mais aguda, entre trabalho social e apropriação privada é a base material da luta de classes, da polarização contínua das forças das classes.

5. Na sua ganância do lucro, o capital, uma vez instalado no poder, invade todos os domínios da vida social e ultrapassa as próprias fronteiras nacionais; «não deixou nenhum outro laço entre homem e homem que não o do interesse sem disfarces, o do insensível "puro pagamento"»⁽⁴⁾

6. Para proteger, conservar e expandir o modo de produção e de apropriação capitalista (para o proteger, sobretudo, contra a classe operária), para conter, portanto, os antagonismos de classe, a burguesia cria o seu próprio aparelho de poder, o Estado capitalista com os seus instrumentos de dominação política, jurídica, militar, económica e ideológica.

«O executivo do Estado moderno não é mais do que uma comissão para administrar os negócios comuns de toda a classe burguesa»⁽⁵⁾, escreveram Marx e Engels, analisando o Estado capitalista.

7. A revolução industrial e o capitalismo surgiram porque o desenvolvimento das modernas forças produtivas era incompatível com as peias feudais que o tolhiam. A revolução industrial em Inglaterra é prova da lei geral objectiva da história que explica a substituição de um sistema social por um sistema social superior com base, em última análise, no desenvolvimento das forças produtivas. Assim, tal como a revolução industrial se tornou a base técnico-material do capitalismo, a revolução técnico-científica, que hoje se realiza, cria a base técnico-material do socialismo.

Do mesmo modo que a marcha triunfal da maquinaria, que correspondia ao interesse objectivo da classe burguesa em ascenso, «pôs termo a todas as relações idílicas patriarcais, feudais [rasgou] inexoravelmente todos os laços feudais variegados [...]»⁽⁶⁾, também hoje cabe à classe operária, com os seus aliados, libertar as imensas forças produtivas das barreiras opressoras da propriedade privada, para que aquelas não se voltem, na sua acção, contra a existência física da humanidade.

«As forças produtivas de que [a sociedade burguesa] dispõe [...] tornaram-se demasiado poderosas para [as] condições [burguesas da propriedade], e são tolhidas por elas; [...] As condições burguesas tornaram-se demasiado estreitas para conterem a riqueza por elas criada»⁽⁷⁾.

Não há um único monopólio, por maior que seja, que consiga hoje sozinho os meios financeiros e materiais capazes de proporcionar às forças produtivas o esforço de que estas necessitam para se desenvolver.

A resposta reaccionária às exigências actuais da revolução científico-técnica, que apontam para a propriedade social dos meios de produção, para a planificação e direcção social, para o socialismo, foi a consumação, em todos os países altamente industrializados do capitalismo na sua última fase, da fusão do poder dos monopólios com o poder do Estado, dando assim lugar a um mecanismo de dominação solidamente estruturado que nós, marxistas, definimos como capitalismo monopolista de Estado.

Mas nem isto pode fazer parar o avanço vitorioso do socialismo. A história não acaba com o capitalismo. Este tem os seus dias contados, do mesmo modo que o feudalismo, anteriormente, teve os seus dias contados. E a mais poderosa força motora do avanço da humanidade para o futuro sempre foi e continuará a ser, em última instância, o desenvolvimento das forças produtivas.

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Notas de rodapé:

(1) Estes «asilos» eram designados por workhouses em inglês, ou seja, «casas de trabalho». (Nota das Edições «Avante!».) (retornar ao texto)

(2) A presente citação e traduzida do original inglês, reproduzido na edição inglesa de O Capital, t. 1, Progress Publishers, Moscow, 1974, p. 712. (Nota das Edições «Avante!».) (retornar ao texto)

(3) O nabo, a beterraba, plantas leguminosas, o trevo, etc., tendo a propriedade de fixar o azoto da atmosfera, permitiam alternar culturas de cereais com culturas destas plantas sem deixar um terço da terra improdutiva. (Nota das Edições «Avante!».) (retornar ao texto)

(4) A partir da revolução industrial, e das mudanças nas relações sociais que a acompanham, desenvolveu-se a contradição fundamental do modo de produção capitalista: o antagonismo (retornar ao texto)

(5) Ibidem, p. 62. (retornar ao texto)

(6) Ibidem, p. 62. (retornar ao texto)

(7) Ibidem, pp. 66-67 (retornar ao texto)