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O Partido Comunista Português agora reconstruido nasceu em 6 de Março de 1921, em luta aberta contra o veneno anarco-sindicalista que dominava o movimento operário. O nosso Partido foi de forma incontestável a vanguarda organizada da classe operária durante dezenas de anos, o condutor das suas lutas contra o fascismo e o colonialismo, contra a exploração capitalista e o imperialismo, pela democracia popular e o socialismo. O passado do PCP, as suas lutas e os seus heróis, pertencem por inteiro aos comunistas marxistas-leninistas e não à camarilha revisionista de Cunhal que os traiu de alto a baixo.
A partir da reorganização de 1929, conduzida por Bento Gonçalves, e ao longo de dezenas de anos até 1956, o PCP foi a única organização que fez frente corajosamente à ditadura fascista de Salazar e levantou bem alto a bandeira da Liberdade e da Independência Nacional. Os milhares de comunistas que, ano após ano, enfrentaram a clandestinidade, as prisões, as torturas, o Tarrafal, mantiveram de pé a bandeira da resistência num país dominado pelo medo. Alex, Militão, Bento Gonçalves, José Moreira, Catarina Eufémia, Germano Vidigal e tantos outros assassinados fizeram viver o Partido e permanecem na memória do nosso povo como verdadeiros heróis.
É sob a direcção do Partido Comunista que se travam as grandes greves e lutas operárias de 1931-34 e de 1943-47, as campanhas pelas liberdades, com grandiosas manifestações e a criação de uma rede de organismos democráticos, a campanha em apoio dos povos de Espanha durante a guerra antifascista, a campanha contra a NATO em 1949-55.
Ao longo da sua existência o Partido popularizou sempre na classe operária e nas massas o grande exemplo revolucionário da União Soviética de Lenine e Staline, as realizações socialistas da ditadura do proletariado; durante a guerra mundial, manteve acesa no povo a confiança na vitória final da URSS contra o nazismo; após a guerra, deu a conhecer as grandes vitórias do campo socialista, assim como as lutas dos povos oprimidos pela sua independência.
Porquê então, apesar de todos estes lados positivos, o Partido marchou para a degenerescência revisionista de 1956-63?
Desde a fundação do Partido, a luta entre o marxismo-leninismo e o oportunismo travou-se em más condições. A influência do anarquismo e do oportunismo pequeno-burguês fazia-se sentir fortemente no interior do Partido e opunha-se à assimilação e aplicação do marxismo-leninismo. Graves restrições da democracia interna, agravadas pelas condições de clandestinidade, e o isolamento do Partido da ajuda do Movimento Comunista Internacional, criaram um clima de praticismo estreito nas fileiras do Partido.
O praticismo, a actividade rotineira do dia-a-dia sem qualquer plano para a Revolução, apagou a demarcação entre a linha justa e o erro, criou no interior do Partido e da sua direcção um perigoso clima de conciliação com o oportunismo, que não permitiu que as batalhas ideológicas fossem levadas até ao fim. Este foi o terreno ideal para o avanço da linha burguesa na direcção do Partido.
É isto que explica que o corpo central de quadros dirigentes do Partido tivesse passado em bloco para o campo revisionista e que, no seu conjunto, o Partido não tivesse oferecido resistência à traição de 1956.
A partir de 1956, teve lugar na URSS e no Movimento Comunista Internacional a grande traição do revisionismo moderno, devido à infiltração do inimigo de classe nas fileiras comunistas.
Ao período que medeou entre o 20.° e 22.° Congressos do PCUS correspondeu, no nosso país, o período da destruição do Partido Comunista de Bento Gonçalves, Alex, Militão e Gregório pela camarilha de Cunhal - Pires Jorge - Pato - Fogaça. Em Março de 1956, ainda em Moscovo, a delegação do CC do PCP, sob as ordens de Kruchov, assina uma vergonhosa declaração conjunta com a direcção carrilhista do Partido Comunista de Espanha, na qual apoia incondicionalmente o 20.° Congresso e se compromete a desistir da insurreição popular antifascista, para permitir uma «solução pacífica» em Portugal. O Comité Central do Partido submete-se sem luta a este autêntico golpe de Estado e adopta a linha revisionista. A partir de 1956, os dirigentes revisionistas passam a lutar ardilosamente contra o movimento revolucionário popular e contra o Partido.
A camarilha revisionista portuguesa, ao longo dos seus 5.°, 6.° e 7.° Congressos, foi despindo as roupagens do marxismo-leninismo, até acabar por riscar o princípio da ditadura do proletariado. Ela tem lutado com ódio concentrado contra o movimento marxista-leninista e as lutas da classe operária. Com a sua ânsia de tudo dominar, ela tem desagregado o movimento antifascista e patriótico do povo português, procurando pô-lo ao serviço das suas manobras e golpes.
O grupo de Cunhal afirma-se também como um instrumento dócil da política da clique revisionista da URSS nas suas iniciativas cisionistas contra o Movimento Comunista, o Partido Comunista da China e o Partido do Trabalho da Albânia; ele torna-se um agente do social-imperialismo soviético no interior de Portugal e na sua actuação desagregadora e divisionista junto do movimento de libertação nacional das colónias portuguesas.
A luta contra o revisionismo não é só uma luta ideológica, é sobretudo uma luta política vital para o proletariado e o povo português. A experiência mostrou que a luta contra o revisionismo não é só uma luta «para fora», mas também uma luta «para dentro» do Partido. Só a vigilância interna contra o oportunismo e as suas principais manifestações sectárias, grupistas e obreiristas pode armar o Partido para uma luta consequente contra o revisionismo.
O aspecto central a assinalar é a extrema imaturidade ideológica e política da corrente marxista-leninista portuguesa até hoje. Foram precisos 12 anos de luta do movimento marxista-leninista para tornar possível a reconstituição do Partido; é um período anormalmente longo. Esta lentidão está ligada à ausência de luta interna no Partido e ao número ínfimo de militantes que saiu das suas fileiras para lutar pela reconstrução, o que deu lugar a um corte brutal com a experiência comunista até então acumulada no PCP. O movimento recomeçou quase a partir do zero, tropeçando em toda a espécie de erros e desvios.
No 1.° período (1964-1966) um pequeníssimo grupo de militantes agrupa-se no Comité Marxista-Leninista Português (CMLP), primeira organização marxista-leninista a levantar-se contra a traição revisionista. O CMLP ligou-se de imediato à corrente marxista-leninista mundial, agrupada em torno da linha justa do Partido Comunista da China e do Partido do Trabalho da Albânia, levantando a bandeira da Revolução e do internacionalismo proletário traída por Cunhal. O CMLP fez uma crítica séria ao oportunismo da direcção cunhalista, sobretudo ao abandono da aliança operária-camponesa, da aliança com os povos coloniais, da insurreição popular antifascista e da meta da revolução democrática popular. Lançou assim os alicerces para o renascimento político e ideológico do marxismo-leninismo em Portugal. É isto que faz a sua importância.
Mas o CMLP não compreendeu em toda a sua extensão o significado da traição revisionista — a destruição do Partido — e por isso não conseguiu agarrar o essencial, que era a reconstrução do Partido, o que o levou a falhar em toda a sua linha. Não pondo a questão do Partido no centro da sua actividade, o CMLP ficou a meio caminho no corte com o revisionismo.
O CMLP não se limitou à ideologia e procurou lançar-se de imediato na luta política, mas deixou-se arrastar pela onda aventureira pequeno burguesa então muito activa. Em vez de se pôr à cabeça da luta antifascista de massas, preferiu-lhe a aventura das minorias activas. Ao trabalho de construção do Partido e à linha de massas antepôs as posições guerrilheiristas da FAP. Não tentou criar raízes no proletariado e nas massas; não tentou levar a luta ao interior do Partido traído, para dele arrancar os comunistas que garantiriam o núcleo proletário revolucionário de que o Partido precisava para se reconstruir. Em vez disso, actuando como um grupo de revolucionários pequeno burgueses, lançou-se no aventureirismo liquidacionista e deixou-se desmantelar pela polícia. A falta de firmeza da maioria dos membros do CMLP na polícia, e sobretudo do seu principal dirigente, confirmou a sua falta de espírito comunista autêntico e tornou mais grave ainda a crise que se seguiu à derrota. Os erros que levam ao desabar do CMLP são responsáveis pelos 10 anos que se vão seguir da dispersão grupista.
O 2.° período (1966-1969) é um período de recuo e marasmo das reduzidas forças marxistas-leninistas que escapam à repressão. O movimento reduz-se praticamente à emigração e divide-se em fracções e grupos, uns dominados pelo espontaneísmo guerrilheirista («o Partido sai das massas», fazer a luta armada, federalismo), outros pelo dogmatismo (fabricação dos militantes e do Partido fora da luta). Embora nesta segunda corrente se façam críticas justas ao guerrilheirismo da FAP, ao espontaneísmo e ao trotsquismo, o desprezo pelas massas empurra-a também para a degeneração.
O 3.° período (1970-1974) — Nas condições de agitação criadas a partir de 1969, o movimento marxista-leninista lança-se à luta política e ganha aí novo vigor nas lutas contra a guerra colonial, pelas liberdades e, nalguns casos, no apoio às lutas reivindicativas da classe operária, onde se começam a formar os primeiros novos militantes operários comunistas.
Mas o peso esmagador dos estudantes no movimento e a fraqueza ideológica geral dão lugar a um leque de tendências erradas: espontaneísmo, aventureirismo, dogmatismo, isolamento das massas. Proliferam os grupos, os chefes e as guerras de seitas, onde começa a destacar-se o MRPP que, fechado num sectarismo feroz, tende rapidamente a degenerar; ao mesmo tempo, em Paris, o grupo Vilar, completamente corrompido, procura fazer frente à propagação do marxismo-leninismo, auto- -proclamando-se «Partido Comunista de Portugal» e atacando o movimento real que existe no país como «anti-Partido».
O carácter dominante deste período é o alastramento do sectarismo e das tendências trotsquistas que causam prejuízos gravíssimos ao movimento de reconstrução do Partido. Mas debaixo destas tendências negativas acumulam-se forças que irão gerar o período seguinte.
4.° período (1974-1975) — Após a queda do fascismo e face ao grande movimento popular de massas, sabotado e traído pela camarilha cunhalista, o movimento marxista-leninista é confrontado pela necessidade imperiosa de contrapor ao grupo de Cunhal um autêntico Partido Comunista. A exigência da unificação e do Partido ganha força na base dos grupos, o ambientes das seitas e dos chefes começa a entrar em crise.
Em tomo das palavras de ordem «unidade-crítica-unidade», «lutar pelo Partido, lutar pelas massas», «abaixo o trotsquismo», «guerra de massas ao revisionismo», gera-se no movimento um pólo agregador e uma tendência crescente para a fusão dos grupos, apesar da gritaria frenética dos trotsquistas contra o «unitarismo».
A implantação dos comunistas na classe operária cresce rapidamente e, apesar de marcada pelo «esquerdismo», obreirismo e sectarismo, revela forte vitalidade política e começa e disputar a classe à influência revisionista. Os marxistas-leninistas começam a enfrentar tarefas políticas e organizativas cada vez mais vastas que exigem a formação do Partido. Em torno da luta de massas e da luta contra o trotsquismo e o revisionismo dissipam-se as nuvens da confusão, coesionam-se as forças sãs do movimento e são postas à margem as forças corrompidas pelo oportunismo: o grupo Vilar e o grupo Arnaldo Matos, que se revelam como cliques provocatórias inimigas do Partido.
Após os êxitos políticos dos marxistas-leninistas nas eleições de Abril, que só não foram maiores por intervirem parcelados em três plataformas eleitorais, o movimento entra na fase final da unificação. Esta recebe um grande impulso com a formação da ORPC (m-l) pela unificação de três agrupamentos e com a autocrítica do CMLP, que abandona o nome de Partido. No 1.º de Maio de 1975, as três organizações marxistas-leninistas, CMLP, OCMLP e ORPC (m-l), unem-se pela primeira vez na acção, reunindo milhares de manifestantes em Lisboa e no Porto, pela democracia popular. O movimento marxista-leninista afirma-se como uma força real na cena política nacional.
O 5.° período é o período de preparação do Congresso de reconstituição do Partido, que vai desde o apelo da ORPC (m-l) de 31 de Julho e da declaração conjunta do CMLP, OCMLP e ORPC (m-l) de 12 de Agosto, até ao dia 27 de Dezembro de 1975, data da reconstituição do Partido Comunista em Portugal.
Embora seja ainda cedo para fazer o balanço deste período final de luta pelo Partido, está já claro que ele desencadeou um vasto movimento de unificação que levou a grande maioria dos marxistas-leninistas a lutarem contra os grupos e as seitas e a unificarem-se no Partido. O Congresso de reconstituição é um grande acontecimento na longa luta dos comunistas portugueses pela Revolução, ele abre uma etapa nova na luta política de massas contra o regime capitalista, o imperialismo e o revisionismo.
Mas a luta pelo Congresso teve também erros graves que cabe ao Partido analisar: ela não conseguiu mobilizar desde o início a massa dos marxistas-leninistas, pôr em marcha a sua vontade de unificação e, por isso, não conseguiu isolar radicalmente certos chefes oportunistas da OCMLP, que assim puderam manter temporariamente afastados do Partido uma parte dos militantes dessa organização. Tirando todas as lições deste rico período de luta, o Partido armar-se-á para enterrar de vez a era dos grupos, que tantos prejuízos causaram aos comunistas e à luta popular.
O Partido Comunista Português (Reconstruido) herda o passado revolucionário do PCP, os seus méritos e os seus erros. Herda também o peso de doze anos de grupos, que se manifesta de várias formas nas nossas fileiras.
Para levarmos a cabo a tarefa que hoje se nos coloca de edificar o Partido há que tirar as lições do passado.
A primeira é a de que a luta política e a ligação estreita às massas constituem a própria vida do Partido, e de que este ano não deverá deixar-se encerrar na «ideologia pura», na declamação esquerdista ou no aventureirismo. O PCP(R) tem de ser um partido armado de cima a baixo do espírito proletário, formando um bloco unido capaz de aplicar o marxismo- -leninismo às condições concretas do nosso país e de guiar a classe operária e o povo no caminho da Revolução.
A segunda: o Partido ergue-se na luta contra o revisionismo e só nela pode crescer e consolidar-se: a luta contra o fascismo, o capitalismo e o imperialismo tem que ir sempre a par da luta contra o revisionismo moderno.
A terceira: é a necessidade de ser implacável contra o espírito de grupo, os caciques e as seitas, que impedem a unidade dos comunistas, espezinham a democracia interna e são o veículo do trotsquismo.
A quarta: o Partido deve aplicar rigorosamente o centralismo democrático. O desvio burocrático que restringiu a democracia interna no PCP foi uma das bases principais da sua degenerescência. Os comunistas portugueses terão bem presente esta lição do passado. Como dizem os camaradas albaneses: «a crítica e a autocrítica bolcheviques no nosso Partido não podem ter condições nem limites» e «só a democracia interna dá à massa do Partido a possibilidade de criticar, controlar a direcção e de eleger para os órgãos dirigentes os indivíduos mais merecedores».
A quinta: o Partido deve elevar a preparação ideológica dos seus membros, dar a maior atenção à sua política de quadros, no sentido de melhorar a composição proletária dos organismos dirigentes, pondo a classe operária no comando. A política de quadros tem que assentar nas ideias de que é preciso semear para colher e de que os quadros são o bem mais precioso do Partido. Há que rectificar os métodos de direcção e o estilo de trabalho, dar vida própria aos organismos, o espírito de iniciativa das células. Reforçar a defesa do Partido e a vigilância proletária, que deve dirigir-se contra as manifestações mais graves de liberalismo, sem que essa luta fique diluída em proclamações gerais.
A sexta: isolado do Movimento Comunista Internacional, o Partido jamais conseguirá aplicar correctamente o marxismo- -leninismo e acabará por degenerar no praticismo e no oportunismo de direita, como já aconteceu no passado. O PCP(R) estabelecerá e manterá laços apertados com o Movimento Comunista Internacional, tendo à cabeça o Partido Comunista da China e o Partido do Trabalho da Albânia,.
Guiados pelas ideias imortais de Marx, Engels, Lenine e Staline, pelos grandes dirigentes do proletariado, os camaradas Mao Tse-tung e Enver Hoxha, os comunistas portugueses, organizados no seu Partido, unidos como um bloco em torno do seu Comité Central, vencerão todas as batalhas e conduzirão a classe operária e o povo português à libertação total, ao futuro radioso do socialismo.
| Inclusão | 12/04/2019 |