Fonte: Francisco Martins Rodrigues - Escritos de uma vida
Transcrição: Ana Barradas
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São muito comuns teses que afirmam que a viragem para o revisionismo na União Soviética começou somente no XX Congresso do PCUS, em 1956, ou que esse mesmo processo, na China, teria tido seu início na disputa de poder após a morte de Mao, em 1976. Para essas teses — e para as organizações que as defendem — tudo se passaria como se, subitamente, a política justa se tivesse tornado o seu oposto. Recusamos essas teses como dogmáticas, simplistas e antidialécticas, pretensamente marxistas, subjectivistas ou idealistas; é preciso ir buscar as origens do revisionismo moderno no período anterior a esses dois marcos. Para isso, devemos concentrar-nos em detalhe na história do movimento comunista internacional, as teses que se passou a defender, a prática dos partidos comunistas, bem como as bases sociais, classistas, da viragem de política no movimento comunista internacional.
O centrismo teria, portanto, tomado corpo de forma plena, tanto teórica quanto como linha política dos partidos comunistas, a partir do 7º Congresso da Internacional Comunista, em 1935, com a adoção das teses contidas no relatório apresentado pelo secretário-geral do Comitê Executivo da IC, George Dimitrov. Esse relatório e suas teses não foram, obviamente, apenas frutos das convicções pessoais de Dimitrov. Não se poderia, de forma alguma, explicar a repercussão que teve, com a adopção praticamente universal de suas teses pelo movimento comunista, sem analisar as bases materiais de suas posições, a conjuntura do período.
O 7º Congresso da IC é realizado, em 1935, já com o nazismo no poder na Alemanha e com partidos fascistas registando importante crescimento em diversos países, situação diferente da do Congresso anterior, de 1928, no qual fora aprovada a política de “classe contra classe”. Em 1935 não somente a perspectiva de auge revolucionário parecia haver desaparecido, como a depressão capitalista, a ascensão do nazi-fascismo e a iminência da guerra colocavam o movimento operário na defensiva. Só continuava igual, ou mesmo se ampliara, a reação encarniçada da burguesia mundial contra a União Soviética e o socialismo.
Esses factos, de enorme importância para as condições concretas da luta de classes, evidentemente exigiam da IC uma rectificação na sua táctica. Modificação essa que aglutinasse ao redor do proletariado o maior número possível de forças contra o fascismo, sem abandonar, entretanto, as teses fundamentais de que a ditadura fascista é uma ditadura burguesa, de que o caminho para abolir essas ditaduras é a revolução e de que esse processo revolucionário deve ser encabeçado pelo proletariado e seu partido. A luta contra o fascismo não poderia deixar de ser uma luta revolucionária.
Economicamente, aquela conjuntura foi marcada pela crise de 1929. Crise que é fruto das contradições do sistema capitalista que se acumularam nas décadas anteriores, então vistas como de estabilização do sistema. O que devemos reter é que esse período, no entanto, possibilitou a ascensão de uma importante camada pequeno-burguesa nos países imperialistas, bem como o reforço de uma aristocracia operária. Nos países dominados, houve o fortalecimento de uma burguesia nacional. Em todos esses casos, classes ou camadas sociais com interesses próprios e diferenciados em relação aos do proletariado. Esses sectores constituíram as bases sociais do oportunismo, que passou a ter crescente importância na actuação e na formulação dos partidos comunistas.
A defensiva do movimento operário, o fortalecimento da base social do oportunismo penetrando a fundo em vários partidos comunistas e a incapacidade de continuar desenvolvendo a teoria marxista às novas condições concretas, esse conjunto de fatores permitiu uma crítica pela direita à linha anterior da IC, qualificada como sectarismo, aventureirismo e esquerdismo.
A esses elementos, no entanto, precisa ser acrescentado outro, o de “uma nova luta de classes” na União Soviética, com o surgimento de uma nova “burguesia”, composta pela camada de quadros técnicos, científicos, intelectuais, que assumia, de maneira crescente, a direção das empresas estatais e dos organismos de Estado soviéticos. Precisamente no período em que Staline e a direção do PCUS declaravam eliminadas as antigas classes proprietárias e, com isso, “abolidos os conflitos de classe”. Os rumos do socialismo na União Soviética passaram, de forma crescente, a ser tratados como questão meramente economicista, de desenvolvimento das forças produtivas, de gestão, reduzindo o peso das questões políticas e da luta de classes. Essa postura desarma ideologicamente o partido, afasta-o das massas e deixa-o vulnerável a posições oportunistas.
Ou seja, o centrismo é uma inflexão na linha política seguida pelo movimento comunista internacional, uma inflexão para longe do leninismo. Inflexão causada pelo predomínio de uma política oportunista derivada da influência de posições pequeno-burguesas nos partidos comunistas e da ofensiva da burguesia e do capital sobre a classe operária.
A política do centrismo caracterizou-se pelas seguintes teses principais, que definem a “estrutura política” do relatório de Dimitrov:
Em todos esses aspectos foram deixados espaços, para um (ou vários) passo(s) atrás em relação às formulações leninistas e às anteriores resoluções da IC. Note-se que a nova conjuntura exigia da IC uma reformulação da sua táctica. No entanto, não escapa a nenhum de nós, hoje, que várias dessas teses tornaram-se estratégias dos partidos revisionistas, em formulações mais atrasadas, nas quais não há mais qualquer menção revolucionária e o fascismo foi substituído por um inimigo mais fluído, como “as elites”, ou parcial/fragmentário, como “os banqueiros” (”contra os juros altos e em defesa da produção” ) ou os latifundiários “improdutivos”.
A mais importante das linhas de corte entre as posições leninistas e o reformismo e o revisionismo, a mais geral, é a que opõe o conceito leninista de hegemonia do proletariado às posições oportunistas, seguidistas da burguesia. Hegemonia do proletariado absolutamente indispensável, pois
“preparar a revolução, dissera Lenine, é em última análise levar o proletariado a diferenciar-se como classe face a todos os partidos burgueses“, assegurando a “independência política do proletariado”.
Em nada diferente do “princípio estabelecido por Marx e Engels no ‘Manifesto Inaugural da Internacional’, de que a emancipação da classe operária deve ser obra da própria classe operária“.
Contra essa política leninista, revolucionária, opõe-se a adesão à política de frentes nacionais (ou democráticas), nas quais a hegemonia do proletariado não mais está presente, e cujos aspectos centrais passam a ser a sua direção pela social-democracia ou pela burguesia (especialmente nos países dominados) e a conciliação com objetivos comuns às classes envolvidas, descartando os objetivos próprios do proletariado. Esquece-se da lição de Lenine sobre a necessidade de uma
“distinção muito nítida entre os interesses das classes oprimidas, dos trabalhadores, dos explorados, e a ideia geral dos interesses populares em geral, que não passa de uma expressão dos interesses das classes dominantes”.
Ou, dito de outra forma, esquece-se que a ideologia geral numa sociedade de classes é a ideologia de sua classe dominante.
Passa-se, assim, para uma política de concessões continuadas, para não afastar (ou “não provocar”) os aliados. Com essas concessões, a primeira coisa que se perde é a própria perspectiva revolucionária, direccionando o partido cada vez mais para ações conjuntas, buscando atingir pretensos objectivos comuns entre as distintas classes (na verdade objectivos burgueses), para acordos de gabinetes que paulatinamente substituem a luta de massas, para permitir sua infiltração pela ideologia pequeno-burguesa.
A essa oposição entre a linha revolucionária da hegemonia do proletariado e a oportunista do “seguidismo” à burguesia, estão vinculadas as oposições entre os tipos de frente de classes, dirigidas pelo proletariado ou pela burguesia; e o carácter das revoluções democrático-populares, se encaminhadas consequentemente para a continuidade do processo revolucionário visando abolir o capitalismo ou se criadoras de governos burgueses com a participação dos PCs na gestão do capitalismo.
Um aspecto relevante dessas oposições entre a linha revolucionária e a oportunista é o que diz respeito ao posicionamento diante da democracia burguesa. Diante do fascismo na década de 1930, como diante das ditaduras militares na América Latina nos anos 1960 a 1980, da ditadura salazarista em Portugal ou de Franco na Espanha, a luta pela democracia tornava-se elemento táctico indispensável aos comunistas. Táctico, e não estratégico.
Não se pode nunca esquecer o caráter de classe do capitalismo. Não se pode nunca esquecer, se quisermos ser verdadeiros comunistas, que limitando-nos à luta democrática, “À ditadura burguesa terrorista sucederia de novo a ditadura burguesa ‘democrática’” . Sob o predomínio de políticas reformistas e revisionistas, de aliança de classes e de subordinação do proletariado à burguesia, a luta pela democracia torna-se o limite de acção possível, deixando intacta e mesmo fortalecendo a exploração capitalista. Os PCs passam da “mobilização directa das massas” “para o parlamento, para os acordos“, buscando uma “forma de pressão sobre as estruturas burguesas” e daí para “manobras tácticas sem princípios“, para “procedimentos táticos oportunistas” e para a priorizar a “eficácia eleitoral”.
As tarefas de retomar o marxismo e de reconstruir o partido comunista passam, necessariamente, pelo resgate do leninismo em todo o seu vigor, bem como pela recusa do oportunismo. Isso não quer dizer, no entanto, repetir apenas, e dogmaticamente, as palavras de Lenine, mas sim aplicar o marxismo-leninismo à nova realidade, à conjuntura na qual lutamos.
Reconhecer que hoje, na virtual ausência de posição e de partidos revolucionários, ao mesmo tempo em que a crise do imperialismo acirra todas as suas contradições, em especial a exploração sobre a classe operária e demais classes dominadas, abre-se “um espaço novo à crítica marxista …
Começou a entrada numa etapa nova, em que a crítica ao revisionismo é obrigada a superar as meias-tintas centristas e a deslocar-se para as posições de princípio do marxismo”.
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É preciso atentar também em duas questões centrais para o movimento comunista internacional e que permanecem hoje em aberto. São elas a avaliação das teses defendidas e das políticas dirigidas por Staline à frente da União Soviética e do movimento comunista internacional e por Mao Tsé-tung, durante a revolução chinesa e à frente da República Popular da China. Juntamente com Lenine, Staline e Mao são os líderes incontestados das maiores revoluções já ocorridas. Sob sua direção ocorreram avanços inquestionáveis na organização e luta do proletariado, tanto nas revoluções vitoriosas nos seus países, como em todo o mundo.
Não é isso, no entanto, que está em questão. A questão que se coloca é como pode ocorrer, imediatamente após a morte, tanto de Staline como de Mao, uma clara viragem não só para o reformismo e o revisionismo abertos, mas para a própria restauração capitalista, tanto na União Soviética como na China? Parece evidente que as origens desse revisionismo devem ser procuradas ainda no período dirigido por Staline e por Mao, nas relações de classe e na sua luta à época e nas posições adoptadas por esses dirigentes naquela conjuntura específica.
É nessa análise crítica, marxista, da evolução do movimento comunista internacional, que identificamos uma inflexão na linha defendida por Staline a partir de 1934, identificando-a com o centrismo. Afinal, ele passara de um papel activo na defesa da política de “classe contra classe”, no 6º Congresso da IC, para o silêncio, durante todo o 7º Congresso. O que aponta para os limites do domínio da teoria marxista (economicismo) e para uma incompreensão da situação de uma nova luta de classes na União Soviética a partir dos anos 30 por parte de Staline. Esses dois aspectos fizeram-no, por um lado, privilegiar o crescimento acelerado das forças produtivas e, por outro, considerar abolidos os conflitos de classe e eliminada a burguesia. Em ambos os casos, em detrimento da luta política para o avanço do socialismo.
Essas políticas reduziram o papel da “política no posto de comando”, enfraquecendo o partido e colocando a classe operária a apoiar passivamente o processo revolucionário, permitiram a elevação de revisionistas a importantes cargos de direcção refletiram-se nas directrizes aprovadas no 17º Congresso do partido (ironicamente o “Congresso dos Vencedores”) e na revisão do 2º Plano Quinquenal, em ambos os casos, adoptando posições mais “moderadas”.
Assim, embora reconhecendo que a actuação de Staline e o seu prestígio pessoal como dirigente reconhecido do movimento comunista internacional limitaram o espaço do reformismo e do revisionismo, a sua política a partir dos anos 30 tornou-se “impotente para deter a ascensão inexorável do novo regime porque não atacava a sua estrutura de classe”.
Tanto na necessária análise dos papéis desempenhados por Staline e Mao, quanto na da evolução do movimento comunista internacional e sua degenerescência, ainda há terreno a desbravar. A maior distância histórica que temos hoje em relação a esses factos e, principalmente, o debate que já se travou nas diversas fracções em que se fragmentou o movimento comunista permitem a retomada desse debate, indispensável, em melhores condições. É um facto que, no nosso caso concreto, esse debate apenas começou. O que é preciso é que ele se dê sob a bandeira do marxismo-leninismo e da construção concreta do partido revolucionário.
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Hoje, no entanto, a qualidade do revisionismo é diferente da de meados dos anos 1980. O revisionismo hoje é a posição abertamente de direita dos partidos ditos de esquerda e mesmo dos ainda nominalmente comunistas e dos sindicatos e demais movimentos sociais. Esse revisionismo, de qualidade nunca antes vista, é um revisionismo falido, pois não pretende mais colocar-se no campo do socialismo, mas sim, directa e abertamente, no campo da manutenção da ordem burguesa, “com preocupação social”, seja lá o que isso queira dizer.
Essa falência do revisionismo resulta, portanto, da praticamente total ausência actual da posição revolucionária, comunista, na luta de classes. Se isso torna, por um lado, a tarefa de reconstrução comunista mais difícil — base muito débil da qual partimos, tanto teórica quanto organizativa — por outro lado, “Depois de ter chegado ao ponto mais baixo, a revolução vai ser obrigada a retomar a marcha ascensional, porque a acumulação de forças explosivas, de contradições insolúveis, não cessou de se multiplicar neste período de pausa”.
Em Portugal, a (re)construção do partido comunista caracterizou-se, historicamente, pela “fragilidade teórica e orgânica“, pela “insuficiente assimilação do marxismo-leninismo“, pelo “predomínio do revisionismo e do reformismo“. Dessa forma, o cumprimento das tarefas centrais de retomar a teoria revolucionária do proletariado e de (re)construir o partido comunista em Portugal deve ser o nosso objectivo central.
| Inclusão | 12/07/2016 |