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Primeira Edição: Publicado em Der Kommunist (Bremen), nº 27, 1920
Fonte: Libcom.org _ https://libcom.org/library/o-novo-blanquismo-anton-pannekoek. - Texto traduzido e publicado pelo Grupo Autonomia em agosto de 2006 no site Biblioteca Virtual Revolucionária. Tradução feita a partir da versão em galego publicada pelo Grupo de Comunistas de Consejos de Galiza (Estado español), que pode ser encontrada em http://www.reocities.com/comunistasdeconselhos/blanquismo.htm
Transcrição e HTML: Fernando Araújo.
O texto abaixo foi escrito por Pannekoek, em 1920, por ocasião da polêmica com os bolcheviques, na III Internacional. Então, a diferença entre comunistas de conselhos e bolcheviques era considerada fundamentalmente tática. Também reflete as tendências existentes no movimento operário alemão, que oscilava entre o economicismo autogestionário e o politicismo blanquista; entre a ilusão criada pela legalização dos conselhos operários sob a República de Weimar e a transposição para a Alemanha da concepção bolchevique da revolução proletária como tomada do poder por um partido. Apesar de seus óbvios limites, o texto continua válido e aplicável às situações revolucionárias atuais.
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Quando as circunstâncias materiais conduzem à revolução, mas as massas estão passivas e não inclinadas à revolução, surgem as doutrinas que pregam o alcançar da meta por meios diferentes da revolução política dos proletários. Assim, na França e antes de 1870, ligavam-se aos nomes de Proudhon e Blanqui as duas tendências que, de maneira oposta, elaboravam a teoria dos primeiros germes do movimento futuro. Vinculava-se a Proudhon, crítico pequenoburguês do capital, a fração ascendente do movimento operário que queria socavar o capitalismo mediante a construção pacífica de cooperativas; sentia instintivamente que o poder da nova classe devia descansar na construção econômica de novos fundamentos, não nas tentativas de golpes políticos externos. Vinculava-se a Blanqui, o intrépido conspirador revolucionário, o segmento do proletariado que entendia como necessária a conquista do poder político por uma minoria decidida, que, conduzindo a massa mediante sua experiência e atividade, poderia manter o poder através duma estreita centralização. As duas tendências se baseavam na tradição dos movimentos anteriores e eram, portanto, pequeno-burguesas, ignorando a potência da luta proletária que encontraria a sua expressão nos ensinamentos marxistas.
É, pois, compreensível que doutrinas similares reapareçam. É claro que numa forma muito mais desenvolvida, com base em tudo que, como a doutrina marxista da luta de classes, se converteu desde então, com seus diferentes matizes, em senso comum dos combatentes proletários. A tese de que o proletariado deve desenvolver o seu poder econômico mediante o domínio do processo de produção, através dos conselhos de fábrica, e que toda a política de força (Gewaltpolitik) de Noske deve se basear nisso, pode conduzir a um neo-proudhonismo, ao crer que este método é adequado para que a sociedade, mediante a sua própria força milagrosa e sem maiores lutas revolucionárias do proletariado, se torne comunista. Em contraponto, uma tendência neo-blanquista é evidente na concepção de que uma minoria revolucionária poderia conquistar o poder político e mantê-lo, e que isto é a dominação pelo proletariado.
A tendência neo-blanquista se evidencia no escrito de Struthahns sobre a ditadura da classe operária e o Partido Comunista. Ele diz, da ditadura da classe operária: "Que significa isso? Que põe em primeiro lugar os interesses da classe operária e é dirigido só por eles. Portanto, que só pode ser executada por organizações operárias". Noutras palavras: a "Ditadura da classe operária" não é a ditadura da classe, mas a ditadura de certos grupos, e se autodenomina ditadura proletária porque é efetuada por uma organização operária (o SPD também é uma organização operária) que prioriza os interesses do operário (o que afirmam muitos social-traidores). O que se representa aqui é a ditadura do partido, a ditadura neoblanquista da minoria resoluta.
Desde já, fazem-se muitas restrições às explicações (muitas das vezes excelentes) sobre o papel do Partido Comunista na revolução: de que não querem fazer tentativas golpistas cegamente e que aprenderam com a revolução russa. Mas seu princípio teórico tem que ser mais enfatizado. E, em conseqüência de sua doutrina, não é o Partido Comunista em conjunto, mas o comitê central que exerce a ditadura. Em primeiro lugar, dentro do partido, excluindo pessoas do seu poder absoluto e expulsando a oposição com métodos vulgares. Também resulta atualmente muito valioso o que Struthahn diz sobre ele. Mas as palavras arrogantes sobre a centralização da força revolucionária em mãos de campeões provados impressionariam mais quem não soubesse que esta servirá para a defesa duma mesquinha e fraudulenta aliança política com os independentes [dissidência do SPD], e ao desejo pela tribuna parlamentar. Não vale aqui o apelo à Rússia, onde o governo bolchevique não apenas recua – como as grandes massas trabalhadoras, desalentadas pelo seu desvio - mas exerce firmemente sua ditadura e defende a revolução com toda a força. A conquista do poder não foi válida; os dados foram lançados, a ditadura proletária dispõe de todos os meios de poder e não poderia abandoná-los. O verdadeiro exemplo russo terá de ser buscado nos dias anteriores a novembro de 1917: o partido bolchevique ainda não tinha dito e nem mesmo acreditava que devia tomar o poder ou que sua ditadura era a ditadura das massas operárias. Sempre dissera que os Sovietes, os representantes das massas, deviam tomar o poder; ele mesmo formulava o programa, lutava por ele. E, como finalmente a maioria dos Sovietes reconheceu a correção deste programa, tomou o governo em suas mãos, como os bolcheviques ocupando seus órgãos executivos, dos quais eram o suporte mais vigoroso e pelos quais assumiam toda a responsabilidade.
Não somos fanáticos pela democracia, nem temos qualquer respeito supersticioso pelas decisões majoritárias. Tampouco pagamos tributo à crença de que tudo que acontece está bem. A ação é crucial, a atividade é poderosa. Onde o poder é um fator, queremos usá-lo. Se, apesar disso, rejeitamos decididamente a doutrina da minoria revolucionária, é porque ela conduz a um poder aparente, a vitórias aparentes e, portanto, a graves derrotas. Será aplicável num país onde a massa é apática, dependendo de sua classe, como, por exemplo, uma massa camponesa, que não vê nada que não seja a sua vila e a face passiva da política nacional; lá, uma minoria proletária ativa da população poderia conquistar o poder estatal. Mas, se esta tática não foi ensaiada ou recomendada na Rússia, é surpreendente vê-la recomendada para os países europeus ocidentais, onde vigoram circunstâncias muito diferentes.
Com razão, pois, enfatiza-se que o desenvolvimento da revolução será muito mais lento e difícil na Europa ocidental, onde a burguesia é muito mais poderosa que na Rússia. Mas, em que consiste esse poder? Em dispor do aparelho do Estado? Já o perdeu uma vez. No número? Enfrenta uma grande massa de operários. No poder de mando sobre a produção? No poder do dinheiro? Na Alemanha, isto já não significa muito. As raízes do poder do Capital descansam muito mais profundamente. Residem na dominação da cultura burguesa sobre o conjunto da população, incluído o proletariado. Durante os séculos do período burguês, a vida espiritual burguesa tem impregnado o conjunto da sociedade, criando uma organização e uma disciplina que, através de inúmeros de canais, penetraram nas massas e as dominaram. Isto deverá ser gradualmente expurgado do proletariado, mediante uma luta longa e tenaz. Primeiro, a ideologia liberal e cristã, que foi combatida pela doutrina social-democrática. Mas precisamente a social-democracia mostra quão profunda e absorvente é a dominação espiritual das massas pelo capital: parecia libertar espiritualmente as massas e unificá-las numa nova cosmovisão proletária, e agora percebe-se que essa organização se converteu em apêndice da burguesia e impede a Revolução. Deste modo, as resistências que o proletariado dos velhos países burgueses deve superar em si próprio são infinitamente maiores, na sua enormidade, do que nos novos países de Europa oriental, onde está ausente qualquer cultura burguesa e uma tradição comunista favorece a revolução. Está impregnado nas massas o respeito pela legalidade burguesa, visível no medo diante dos gritos de terrorismo, na crença em todas as mentiras, na timidez das próprias medidas; o respeito pela ética burguesa, que confunde através de belas expressões, que desorienta por meio da hipocrisia, que vence pelo embuste. Enfim, trata-se do velho individualismo burguês, da ilusão de que tudo pode ganhar num combate e do recuo frente à enormidade da tarefa.
Isto não significa que a vitória não seja possível, aqui: o proletariado tem também vastos recursos a desenvolver; a revolução será muito maior. Não significa tampouco que uma apropriação revolucionária deva ser deixada para o futuro distante: as circunstâncias podem forçar de qualquer modo as massas a tomar o poder, apesar de todos os impedimentos espirituais, que só serão superados no ulterior processo de luta. Mas isto significa que a revolução não é possível através duma minoria resoluta. Pois esta - como um poder hostil, em mãos da burguesia - não é útil para a Revolução.
Neste entorno social o partido revolucionário não está entre a massa, que observa indiferente - isto é só o que parece. Todo aquele que se comporta dum modo aparentemente apático ante a propaganda comunista é capaz de se tornar um instrumento da contra-revolução através do poder da ideologia capitalista. Enquanto uma parte dos proletários, com a qual se conta para as lutas cruciais, está paralisada, passiva, flutuando na velha ideologia, as partes mais atrasadas, cuja passividade se espera, convertem-se num reforço da burguesia. A história da República de Conselhos de Munique exemplifica todas essas distintas tendências.
Nos países capitalistas com uma burguesia espiritualmente poderosa, isto é, com uma velha cultura burguesa, qualquer desvio na direção duma táctica blanquista é, por conseguinte, impossível e reprovável. A doutrina bolchevique da minoria revolucionária, da ditadura de partido (Parteidiktatur), significa uma subestimação do poder do inimigo, uma subestimação da necessária propaganda, o que conduzirá aos maiores reveses. A revolução somente pode vir das massas e somente pelas massas é levada a cabo. Os bolcheviques esqueceram esta simples verdade e, com as forças insuficientes duma minoria revolucionária, quer fazer o que só a classe pode fazer. Deste modo, a conseqüência será a derrota, que fará recuar durante longo tempo a Revolução proletária mundial, sob os mais duros sacrifícios.