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Fonte: O Partido Comunista (sua definição), Delfos. Tradução de A. de Meireles e Sousa
Transcrição: João Filipe Freitas
HTML: Fernando A. S. Araújo.
O Partido Comunista parte em linha recta do movimento operário e socialista que assim aproveitou os ensinamentos das agitações anteriores.
Para travar com eficácia as lutas que pretendia ostentar contra a classe capitalista dominante, teve de travar nas fileiras o combate contra o oportunismo e contra a política de colaboração das classes.
Ao mesmo tempo, foi-lhe preciso vencer essas doenças infantis que são o esquerdismo e o sectarismo. Lenine e a Internacional Comunista deram-lhe uma ajuda preciosa.
Assimilando cada vez melhor o marxismo-leninismo e enriquecendo-o com lições tiradas da experiência de todo o movimento operário, cresceu, amadureceu e tornou-se o partido revolucionário da massa dos trabalhadores.
Nos momentos decisivos do último meio-século, o Partido Comunista pôde assim ocupar inteiramente o seu lugar na vida do povo. Permitiu travar o caminho ao fascismo que tinha triunfado em Itália e na Alemanha. Em França na Resistência, pela qual dezenas de milhares de comunistas derramaram o seu sangue, foi a força decisiva do combate nacional contra o ocupante e contra a grande burguesia cúmplice do hitlerismo.
O Partido Comunista está sempre na primeira fila quando é preciso fazer renascer a alma de um povo massacrado.
O Partido Comunista travou e trava uma luta perseverante e quotidiana pelas reivindicações vitais dos trabalhadores e pela defesa das liberdades democráticas. Organizou a acção dos homens de progresso contra as guerras coloniais do imperialismo. Prosseguiu num combate vigilante pela paz e independência nacionais. Fez aderir à batalha pelo socialismo um grande número de trabalhadores, manuais e intelectuais.
A burguesia tem-lhe dirigido, no entanto, os mais violentos ataques, procurando, por vezes dizimá-lo. Ainda actualmente, o Partido Comunista continua a travar contra ela uma batalha incessante.
Mas o Partido Comunista está mais vivo e mais forte do que nunca. Dispõe de uma sólida organização com centenas de milhares de células agrupando milhões e milhões de partidários, entre os quais inúmeros jovens. Anima, esclarece e organiza as lutas de classe operária e do conjunto da população trabalhadora contra a exploração e a dominação do capital, pelo progresso social, pela democracia e pela paz, pelo socialismo.
O Partido Comunista conquistou a confiança de milhões de homens e mulheres. Nas diversas eleições, aparece como a força principal da oposição democrática. A grande burguesia considera-o, com razão, o seu adversário mais resoluto e mais perigoso.
Assim, desde há cinquenta anos, o Partido Comunista desempenha na vida das nações um papel cuja importância não tem cessado de aumentar.
Compreende-se, nestas circunstâncias, que a acção do Partido se tenha tornado objecto de estudo para os historiadores e que lhe seja consagrado um apreciável número de trabalhos e publicações.
Quanto a nós, desejamos que este estudo seja objectivo, quer dizer, que seja feito com espírito científico. Deve ser objecto da maior cooperação por parte de todos os especialistas, compartilhem ou não das nossas convicções, desde que manifestem a preocupação de honestidade e exactidão intelectuais. Pelo nosso lado, não temos a intenção de abordar a história do Partido Comunista com espírito de apologia. Também pelo contrário, o firme propósito de nos combater só poderá conduzir a deformações da verdade histórica.
Estes cinquenta anos de história foram cinquenta anos de lutas. E essas lutas foram travadas por homens e mulheres, operários, camponeses, intelectuais, cuja acção, nas diversas fases do combate, traçou um sulco profundo na história dos povos.
Ao evocarmos o caminho percorrido, o nosso pensamento dirige-se naturalmente para aqueles que fizeram do Partido o que ele é.
Prestemos homenagem imorredoura aos Comunistas, como Karl Marx, Engels, Lenine, Trotsky, Estaline, Rosa Luxemburgo, Raymond Lefebvre, Paul Vaillant-Couturier, Jean-Paul Sartre, Louis Aragon, Picasso, Maurice Thorez, Waldeck Rochet, Jacques Duclos.
Homens e mulheres, dirigentes e soldados, que tiveram a sua parte no combate comum e que usaram com honra o belo nome de comunistas.
Todos nos deram o exemplo mais precioso que há: o da certeza no êxito da luta, o da confiança na classe operária e no povo, o da audácia. Tencionamos seguir este exemplo.
A acção que o Partido desenvolve é, com efeito, mais necessária do que nunca a todos os povos.
Fala-se muito actualmente de sociedade bloqueada.
Sim, o desenvolvimento da sociedade está bloqueado.
Se a produção tem uma taxa de crescimento relativamente elevada, este dado global não pode, com efeito, dissimular que o sistema económico, social e político actual não corresponde nem às possibilidades da nossa época nem às necessidades dos homens e das mulheres que produzem as riquezas nacionais.
Obedecendo unicamente à lei do lucro de uma pequena oligarquia, a concentração monopolista traduz-se pelo enfraquecimento de vários ramos industriais, pelo sacrifício de regiões inteiras, pelo atraso dos equipamentos colectivos indispensáveis à população.
A operação planificada dos recursos naturais e humanos, a harmonização do desenvolvimento económico, científico e cultural, tornaram-se impossíveis pelo domínio dos grandes interesses privados e pela sua rivalidade.
Os esforços do capitalismo para se adaptar à revolução científica e técnica nascente esbarram na anarquia fundamental do sistema. As despesas com a pesquisa, formação e equipamento são limitadas e orientadas de forma a favorecerem o desenvolvimento de apenas aquelas actividades que produzem a curto prazo o lucro mais elevado.
Além disso, agora que o progresso técnico sem precedentes da nossa época abre possibilidades inauditas à melhoria do bem-estar do homem, está bem longe de trazer ao operário, ao empregado, ao técnico e ao pequeno camponês, que vivem sob o regime capitalista, a melhoria de condições de trabalho que todos têm o direito de esperar.
Não apenas o grau de exploração da classe operária aumenta, mas ainda o capitalismo monopolista do Estado se entrega à exploração global de todas as camadas não monopolistas. Quanto mais se acentua o seu carácter monopolista, tanto mais as formas da exploração capitalista tomam, com a intervenção do Estado, um carácter colectivo e social.
Num extremo da sociedade, os benefícios de algumas grandes firmas aumentam sem cessar. No outro extremo, a maior parte da população vê aumentar a distância entre as suas necessidades e a situação em que se encontra.
Os malefícios desta política de monopolistas fazem-se sentir particularmente hoje em dia: alta de preços; agravamento dos impostos à população trabalhadora; aumento do desemprego; tentativas repetidas de pôr em causa a Previdência Social; redução das verbas destinadas aos equipamentos sociais; insuficiência do esforço feito pela educação nacional; indiferença total quanto ao destino e às necessidades da juventude.
Esta situação só pode agravar-se. Com efeito, entramos agora numa fase nova e distinta da crise geral do capitalismo: a crise do capitalismo monopolista do Estado.
Agravam-se todas as contradições do capitalismo monopolista. E surgem outras novas. A concorrência entre países imperialistas toma proporções e uma acuidade sem precedentes. A política dos monopólios sociais, teve no grande movimento popular e estudantil de Maio e Junho de 1968 um precursor.
Para tentar fazer face às suas dificuldades, os monopólios tencionam passar a uma nova fase da sua política, como já foi dito no XIX Congresso do Partido Comunista Francês, em Fevereiro de 1970.
Eis a nova fase:
Apesar de todos os esforços desenvolvidos pelos homens do poder, esta política esbarra com a oposição cada vez maior das massas populares. Nem pode ser de outro modo. O palavreado sobre a «nova sociedade», não consegue efectivamente dissimular que esta política é radicalmente oposta aos interesses, necessidades e aspirações de todos os trabalhadores e de todos os povos.
O que bloqueia a nossa sociedade, o que constitui simultaneamente para dezenas de milhões de homens e mulheres o obstáculo ao seu bem-estar, ao desenvolvimento da sua personalidade e da sua aptidão criadora, não são defeitos ou erros do capitalismo. É o próprio capitalismo.
Não se trata, como pensam os «reformistas», de corrigir e endireitar a sociedade actual. É preciso modificá-la radicalmente. É isso que visa a nossa política e é só nisso que o Comunismo é revolucionário.
O reformismo, esse, limita a sua acção às alterações compatíveis com a conservação da ordem capitalista. Considera que a acumulação de reformas parciais pode dispensar a conquista do poder político pela classe operária e seus aliados. Por natureza, acomoda-se à política e à ideologia da grande burguesia.
Mas connosco não é assim. Nós queremos substituir a sociedade capitalista por uma sociedade nova socialista. Consequentemente, travamos um combate intransigente contra a política e a ideologia da burguesia. E toda a nossa luta inspira-se na consciência de que a questão fundamental de todas as revoluções é o poder político.
É precisamente por isso que a nossa acção tem por fim criar — não as bases materiais do socialismo, porque essas já existem — mas as condições políticas que permitirão à classe operária e às outras camadas da população trabalhadora, afastar do poder a classe exploradora, arrancar a nação ao seu domínio e encarregar-se de dirigir a sociedade.
O lema do Comunista é para uma democracia avançada, para o socialismo.
Resumindo em algumas palavras, digamos que o nosso objectivo principal é substituir o poder vigente dos monopólios por um regime novo que realizará reformas democráticas avançadas nos domínios político, económico e social.
Este regime de democracia avançada pressupõe o estabelecimento de um governo de união democrática que assegure uma participação real e intensa das massas populares na orientação dos assuntos do país.
É preciso aumentar os direitos democráticos dos trabalhadores e de todo o povo;
É preciso tomar amplas medidas de democracia económica e principalmente de nacionalização dos sectores-chave da economia, de maneira a estreitar as próprias bases do capital monopolista.
O desenvolvimento contínuo desta democracia política e económica avançada favorecerá o reforço das posições da classe operária, do conjunto dos trabalhadores manuais e intelectuais, e o enfraquecimento do grande capital.
Ao mesmo tempo serão criadas as melhores condições para que a maioria do povo se pronuncie por uma transformação mais radical da sociedade — pelo socialismo.
A democracia avançada que preconizamos é uma forma de transição para o socialismo.
Lutando hoje para pôr termo ao poder do grande capital e para instaurar um regime novo que aplique reformas democráticas cada vez mais avançadas em todos os domínios da vida nacional, fazemos aqui — e só aqui — trabalho de revolucionários.
Deixe-se a alguns elementos da pequena burguesia a ostentação de um revolucionarismo verbal e a prodigalidade de frases sonoras. O comunista, que luta por uma democracia autêntica, aborda a questão da revolução socialista com seriedade, esforça-se com perseverança por encontrar os caminhos que conduzem ao socialismo da maneira mais segura e de acordo com as condições do nosso tempo e de cada país.
Trabalhar para a dignificação do socialismo, não é declamar palavras. É agir com realismo, para converter ^ maioria dos povos que ainda não conheçam o socialismo. É só nisto que se é revolucionário.
Sem dúvida que o caminho de passagem para o socialismo que preconizamos não é um caminho novo nem original. Mas sem dúvida também que as revoluções que rebentaram até à data para instituição de catorze Estados socialistas puderam seguir rumos diferentes.
O leninismo impõe precisamente a cada Partido Comunista o dever de basear o seu programa de luta sobre uma apreciação científica da realidade, sobre uma análise exacta das condições nacionais e da conjuntura histórica. Não há dogmatismo algum. E, se alguém se deixar cegar pelo dogmatismo, ser-lhe-á impossível levar a bom termo a sua tarefa, ser-lhe-á impossível conquistar a confiança das massas populares dentro de cada país.
Tal como Lenine tinha previsto, o exemplo da Revolução de Outubro de 1917 na Rússia mostra a todos os países qualquer coisa de absolutamente essencial para o seu futuro. E esta qualquer coisa de absolutamente essencial é aquilo a que nós hoje chamamos as leis gerais da construção do socialismo.
Essas leis gerais abrangem:
Não há a mínima dúvida de que qualquer revolução socialista, qualquer edificação socialista, seja em que país for, se inspirará e deverá inspirar-se nestes princípios gerais.
Mas, naturalmente, como já foi acentuado muitas vezes, a aplicação destes princípios tem sido feita e far-se-á em cada circunstância segundo modalidades diferentes e específicas, em função das condições históricas e nacionais.
Já catorze países são Estados socialistas. Cada um apresenta, na edificação da nova sociedade, as suas particularidades. Se a experiência de cada um é infinitamente preciosa para todos os outros, nenhum constitui modelo que os outros países devam copiar. Não se trata de um molde no qual se deva fundir o futuro.
Quantos mais forem os países que aderirem ao socialismo mais esta diversidade aumentará.
A força incomparável do socialismo é, com efeito, ser uma criação das próprias massas, e nascer das próprias exigências do desenvolvimento de cada nação moderna.
É por isso que, baseando-nos simultaneamente nos princípios do socialismo científico, na grande experiência do movimento comunista internacional com os seus erros e os seus êxitos, e dentro das particularidades nacionais, propomos a edificação de uma sociedade socialista segundo um caminho verdadeiramente adequado a cada povo e a cada período da sua história. O grande debate já iniciado com as massas populares permitir-nos-á, sem dúvida alguma, enriquecer mais ainda e precisar as soluções neste sentido.
Estão em causa as responsabilidades do Pensamento para com as classes operárias, para com todos os povos, para com todas as Nações.
A burguesia tem-se esforçado desde sempre por privar a classe operária de qualquer possibilidade de intervenção nos assuntos importantes do país, colocando-a, por assim dizer, à margem da nação. E continua a seguir obstinadamente esse caminho, desprezando cada vez mais os interesses nacionais. A burguesia é guiada, acima de tudo, pela consideração dos seus interesses egoístas de classe e pela procura do seu exclusivo lucro.
O facto de alguns dos seus representantes se terem encontrado ao lado dos povos na resistência ao invasor nazi, não pode fazer esquecer que a burguesia, como classe, tinha escolhido a colaboração com o fascismo hitleriano.
Actualmente, a burguesia tolera e encoraja o predomínio de capitais estrangeiros — americanos, alemães, franceses, papistas—, em algumas das maiores empresas de cada país e em sectores-chave da indústria. Submete assim o desenvolvimento dos recursos nacionais ao arbítrio de centros de decisão estrangeiros.
Em contrapartida, a previsão feita por Marx está a verificar-se, em face desta tendência da burguesia para o abandono nacional: — o papel nacional das doutrinas avançadas afirma-se cada vez mais.
Não se trata apenas de o seu lugar em cada país e o seu papel na economia de cada país — ao contrário do que se julgue — não cessarem de aumentar. Os operários representam, com efeito, por si só, mais de 40% da população activa. O conjunto dos assalariados constitui 75% da população activa.
Além disso, quem trabalha aspira a dirigir a nação — e a dirigi-la pelo caminho de um desabrochar sem precedentes dos seus recursos materiais, do seu potencial humano, do talento e da imensa capacidade de iniciativa de cada povo. Quer-se fazer um mundo livre, próspero e feliz. E cada país respeitado no mundo, pela sua contribuição para a paz e pela sua independência, entre todos os outros, para o progresso social.
Porque constitui a guarda-avançada da classe operária, o Partido Comunista tem plena consciência das suas responsabilidades para com a nação.
Ocupa-se em defender, em todos os planos, os interesses e a independência, aos quais a política do grande capital faz os mais sérios atentados.
É por isso que, para fazer face às exigências do desenvolvimento económico e técnico moderno, cada país tem uma necessidade premente de homens e de mulheres altamente qualificados, em número cada vez maior e em todos os domínios. A política do poder neste domínio é uma política de carência. Ao lutarem por uma educação nacional dotada dos meios precisos e profundamente democratizada, os comunistas exprimem os interesses da nação.
A gestão da economia por monopólios trava o desenvolvimento progressivo de ramos inteiros de produção. Provoca graves desequilíbrios entre as regiões, subordina a introdução do progresso técnico à lei do lucro privado.
Ao lutar pela nacionalização dos sectores decisivos da economia, os comunistas não se batem apenas por uma indispensável matéria no que diz respeito à democracia económica. Preconizam igualmente a única solução que hoje em dia permite assegurar um desenvolvimento rápido e harmonioso da economia nacional: fazer face nas melhores condições à concorrência internacional; pôr fim ao domínio do capital estrangeiro sobre o país.
Em todos os domínios e em todas as circunstâncias, o socialista entende que o povo deve poder decidir os seus próprios assuntos com toda a soberania. É por isso que o Partido Comunista é decididamente hostil à aniquilação da independência do país pela criação de instituições supranacionais, como querem os partidários do Mercado Comum. Convém estabelecer os maiores laços de cooperação entre todas as nações, dentro do respeito da sua soberania e dos seus interesses respectivos. Sim, isso é indispensável, para permitir o progresso económico de cada um e para assegurar a paz de todos. Mas não é preciso para isso que se consinta em criar uma autoridade acima das nações, que lhes imponha decisões obrigatórias.
Os Comunistas opõem-se absolutamente a isso, pois isso é aniquilar a independência de cada país e submeter a nação aos desejos de um super-conselho de administração dos monopólios internacionais.
O Comunista é profundamente agarrado à independência nacional porque ama o seu país e quere-o livre. Livre para caminhar nas melhores condições em direcção ao futuro democrático e socialista que escolher.
É por isso que o Comunista inclui muito naturalmente na sua luta o seu Hino Nacional e a Internacional, a sua bandeira nacional e a bandeira vermelha das lutas operárias.
As responsabilidades para com a classe operária, o povo e a nação, não desviam o Comunista, de modo algum, das responsabilidades internacionais que são as de todos os Partidos Comunistas.
Os comunistas lançaram ao mundo uma divisa admirável: Proletários de todos os países, uni-vos!
Os trabalhadores de todos os países devem, na verdade, unir as suas forças na luta contra o explorador comum — o capitalismo. Têm, fundamentalmente, o mesmo adversário, os mesmos interesses, os mesmos objectivos:
Este poderoso sentimento que une os trabalhadores do mundo, juntamente com os deveres de solidariedade que lhe são inerentes, é aquilo a que nós chamamos o internacionalismo proletário. Este internacionalismo é de uma actualidade tanto maior quanto é certo que a nossa época vê multiplicarem-se os acordos internacionais entre firmas capitalistas e acentuar-se o carácter internacional do próprio capital.
É pois natural e até indispensável que as organizações fundadas pelos trabalhadores para defender os seus interesses e fazer triunfar a sua causa, isto é, os seus partidos comunistas, cooperem na luta contra o imperialismo, pela paz e pela liberdade dos povos, pela vitória do socialismo em todo o globo.
É igualmente evidente que o êxito de um partido comunista favorece a acção de todos os outros, tal como os reveses sofridos num país criam muitas vezes dificuldades ao combate nos outros países.
É por isso que o Comunista se considera responsável, tanto perante os trabalhadores e o povo do seu país, como perante os trabalhadores e os povos do mundo inteiro.
É por isso também que o Comunista pode cumprir os seus deveres nacionais ficando indiferente à luta que travam os outros povos pela sua liberdade e pelo socialismo. A solidariedade internacional que lhe cumpre manifestar, longe de o afastar dos deveres nacionais, dá ao seu próprio combate maior força.
Toda a História do Partido o testemunha e todos o podem constatar: quanto mais se afirma o carácter nacional da nossa acção, tanto maior importância damos ao cumprimento dos nossos deveres internacionalistas.
É por isso, enfim, que o Partido Comunista é profundamente solidário com os outros partidos comunistas, independentemente das diferenças de apreciação, ou até das divergências que possam existir em muitos assuntos.
A nossa solidariedade dirige-se naturalmente em primeiro lugar para o Partido Comunista da União Soviética. E digo «naturalmente», porque a União Soviética é, não só, o primeiro país socialista da História mas porque é também indiscutivelmente a força principal de combate ao imperialismo.
Invocamos a este respeito o testemunho dos povos que mais directamente são atormentados pelo mais poderoso imperialismo que existe, o imperialismo americano, e que sabem avaliar o auxílio que a União Soviética lhes tem trazido sempre.
É o que diz o jornal do Partido dos trabalhadores do Vietnam ao declarar:
«Na sua obra revolucionária, o povo vietnamita contou sempre com o forte apoio e o poderoso auxílio do Partido Comunista, do Soviete Supremo, do governo e do povo soviéticos».
É Fidel de Castro que comenta:
«Teria sido terrível se, em face da agressão dos Estados Unidos, a União Soviética não tivesse existido. O inimigo natural é o imperialismo. O aliado natural é a União Soviética».
De resto, a solidariedade para com o Partido Comunista da União Soviética vai em linha recta ao encontro dos interesses mundiais. Efectivamente, é de interesse para todo o mundo que se desenvolvam as cooperações económica, técnica e política entre cada país do mundo e a União Soviética. Até mesmo o poder reaccionário actual é obrigado a reconhecer isto, embora tente muitas vezes negar a sua cooperação, com prejuízo dos interesses nacionais.
Este sentimento, este dever de solidariedade que une os comunistas através do mundo, não implica nenhuma espécie de subordinação. De maneira nenhuma. Todos os partidos comunistas devem ser independentes e iguais em direitos. Agindo em condições muito diferentes, uns dos outros, devem preparar — segundo a base científica que constitui o marxismo-leninismo — a sua política e os seus métodos de acção com toda a soberania. É assim que pensa o nosso Partido e é assim que ele actua.
Ao mesmo tempo, independência não quer dizer isolamento. A escala mundial, como a escala nacional, é a união dos trabalhadores. É a unidade dos comunistas que faz a sua força. E é por isso que damos profunda importância à unidade de acção dos partidos comunistas em todo o mundo.
Continuaremos a fazer tudo o que esteja ao nosso alcance para que seja restaurada e reforçada debaixo deste espírito a unidade de acção de todos os partidos comunistas e de todos os países socialistas. Essa unidade é condição indispensável para a prova da vitória contra o imperialismo. É ela que cimenta a indispensável união de todas as forças anti-imperialistas, união que nos esforçamos por apoiar, respeitando as características próprias das diferentes forças.
Fiéis a uma das nossas mais belas tradições, continuaremos a dar o nosso apoio activo à luta dos povos pela sua libertação nacional. Em primeiro lugar, à luta dos povos do Vietnam, do Laos e do Cambodja, ao combate dos povos árabes, assim como a todas as vítimas do imperialismo, do fascismo e de todos os reaccionários do mundo inteiro.
Mas como realizar as grandes transformações que exige o interesse dos povos e que nós evocámos?
Só existe um meio: é o agrupamento de todas as camadas sociais atingidas pela política do grande capital monopolista, em volta da classe operária; é a unidade de acção de todos os partidos e organizações democráticas que saibam exprimir a diferentes níveis as aspirações dessas camadas.
Os comunistas foram sempre contrários à teoria das minorias activas. Os comunistas dedicam-se, em todas as circunstâncias, a reunir os exploradores, os trabalhadores, as vítimas do capital.
Da mesma forma que, numa fábrica, é a acção conjunta dos operários em favor das suas reivindicações, que obriga o patrão a ceder, assim também é preciso um forte movimento popular para conseguir destruir o domínio dos grandes capitalistas sobre a sociedade.
A este respeito abrem-se hoje em dia novas possibilidades.
Os malefícios da política dos monopólios atinge com efeito actualmente a imensa maioria da população. Por muito diferentes que sejam a sua situação, o seu modo de vida ou a sua psicologia, todas as camadas sociais que são vítimas desta política têm objectivamente o mesmo adversário — o grande capital — e o mesmo interesse em pôr fim ao seu poder. Todas as camadas sociais, igualmente, entram cada vez mais em lutas económicas e políticas. Todos os homens aspiram, cada vez mais, a uma mudança real, a uma organização social em que possam viver melhor e ser mais dignos, ser mais «gente».
Foi isto mesmo que demonstraram as grandes lutas de classes de Maio e Junho de 1968, quando novas camadas de trabalhadores manuais e intelectuais se encontraram ao lado da classe operária.
Desde então, outros não cessaram de entrar por sua vez na luta, sejam engenheiros ou funcionários, camponeses ou pequenos comerciantes.
Existem, portanto, possibilidades muito reais de reunir, em volta da classe operária, uma larga frente anti-monopolista, cada vez maior e cada vez mais avançada.
Os comunistas trabalham, por consequência, no apoio à convergência das lutas e à reunião de todas as energias populares contra o poder do grande capital. Trabalham por uma profunda modificação política. A causa determinante e que, por consequência, nos dedicamos a desenvolver, é o movimento conjunto das massas do nosso povo.
Simultaneamente, para favorecer o desenvolvimento deste vasto movimento antimonopolista, fazemos todos os esforços para conseguir a cooperação de todos os partidos da esquerda e de todas as organizações democráticas.
As modificações políticas e sociais a que aspiram os trabalhadores e, com eles, muitos milhões de cidadãos, não poderiam ser alcançadas com as forças de um só partido, mesmo tendo a influência e a sólida organização do Partido Comunista. É pois necessário que as diferentes organizações da esquerda façam um acordo político na base de um programa comum de batalha e de governo, que preveja profundas transformações democráticas na vida económica, social e política do respectivo país.
A acção conjunta das organizações democráticas para fazer triunfar um programa socialista provocaria em qualquer país um arrebatamento popular de importância decisiva.
O exemplo do enorme êxito alcançado no Chile pela Unidade Popular que reúne comunistas, socialistas, radicais e várias outras organizações, entre as quais algumas católicas, demonstra as perspectivas que se abrem às forças democráticas quando se unem.
No entanto, os obstáculos mantêm-se e redobram no caminho para a união da esquerda. Não são provocados por nós. Derivam do facto de os diversos Partidos socialistas e as esquerdas não comunistas continuarem a não estar decididos a penetrar no caminho do acordo, da cooperação e da acção conjunta com o Partido Comunista. E isto porque, em muitos países, ainda não foram capazes de renunciar à velha política de aliança com as forças da direita.
Esta orientação tem prejudicado bastante o movimento operário e democrático e a tal ponto que o Partido Socialista já deu, por várias vezes, uma garantia da esquerda à política da direita. Foi assim que se implantou e desenvolveu o poder dos monopólios. Esta mesma nefasta orientação privou os trabalhadores de uma parte do êxito que poderiam ter alcançado em Maio-Junho de 1968, em França, se tivesse havido uma união sólida. Impediu a vitória de um candidato da esquerda unida nas eleições presidenciais francesas de 1969. Presentemente, é nesta política que se baseia o grande capital para se manter no poder.
O Partido Comunista deseja sinceramente uma união com todas as forças democráticas; não pretende dominar a esquerda; não quer forçar o seu programa; não tenta estabelecer a sua «ditadura» em qualquer país; é absolutamente alheio a pretensões totalitárias. No presente, como no futuro, as organizações com as quais tivermos estabelecido um programa comum de governo, ou na luta contra o poder dos monopólios, ou no exercício do poder popular, serão para nós parceiros iguais em direitos.
Acontece perguntarem-nos: «Mas quem garante que os compromissos tomados serão respeitados?». Pelo que nos diz respeito, respondemos:
Em primeiro lugar, garante-o a nossa História porque o Partido Comunista nunca faltou aos compromissos tomados em comum.
Em segundo lugar, nós propomos precisamente que um programa comum das esquerdas preveja a supervisão dos compromissos comuns pelas próprias massas populares.
Efectivamente, um tal programa deveria constituir um autêntico contrato com o povo. É esta a nossa opinião. Nesta congregação das forças operárias e democráticas, o Partido Comunista só quer desempenhar plenamente um indispensável papel de vanguarda. Isto lhe basta e nada mais quer.
Esse papel não tenciona o Partido Comunista impo-lo, mas conquistá-lo, junto das massas — como faz desde há cinquenta anos — pela sua dedicação à causa do socialismo, pela eficiência da sua organização, pela sua actividade política e ideológica de massa, pelo exemplo pessoal dos seus militantes.
Achamos que o nosso Partido tem toda a razão ao afirmar que pode assumir tal responsabilidade.
Os comunistas não inventaram a luta de classes.
A luta que opõe os exploradores aos explorados, ou seja actualmente a grande burguesia capitalista de um lado, a classe operária e as outras camadas trabalhadoras do outro — essa luta é um fenómeno objectivo, um factor essencial da evolução da sociedade.
O Partido Comunista é a organização do combate político a que a classe operária se entrega — e deve necessariamente entregar-se — para acabar com a exploração capitalista.
A classe operária ocupa na história das sociedades um lugar à parte. Ao lutar pela abolição do capitalismo e pela implantação do socialismo, a classe operária luta não só pela sua própria libertação, mas também para estabelecer um estado social que suprime toda a exploração do homem e, por consequência, liberta toda a sociedade, toda a humanidade. É o que queremos dizer quando falamos da missão histórica da classe operária. Não se trata de um postulado místico, mas de um facto científico de carácter económico e social.
É neste papel decisivo da classe operária que assenta o papel de vanguarda do Partido Comunista.
De resto, é precisamente por isso que o Partido Comunista toma uma importância crescente na vida das nações.
A consolidação e ampliação da audiência do Partido Comunista não implicam uma atenuação do seu carácter de partido operário. Pelo contrário, implicam o engrandecimento da própria classe operária.
Por um lado, o papel cada vez mais importante desempenhado pela grande produção industrial ocasiona um aumento comum dos efectivos da classe operária.
Por outro lado, a política do grande capital leva a aproximar os interesses das outras camadas não monopolistas das cidades e do campo dos da classe operária. A burguesia repete há mais de um século às camadas sociais que o seu maior inimigo é o socialismo. Mas um exame da situação faz-nos ver que o capitalismo, a alta burguesia, a alta finança, é que tudo condena à ruína. Assim, para defender os seus legítimos interesses e preservar o futuro, a burguesia é levada cada vez mais a aliar-se com a classe que constitui a força decisiva na luta contra o capital monopolista: a classe operária.
Esta evolução tem naturalmente reflexos no Partido Comunista. Precisamente porque é o partido dos operários, o Partido Comunista é também o de todos os outros trabalhadores, dos empregados, dos camponeses, de toda a gente humilde impiedosamente esmagada pelos monopolistas.
Engenheiros, técnicos, professores, intelectuais de todas as especialidades, acorrem em grande número ao partido do socialismo, porque só o socialismo pode assegurar o exercício pleno de qualquer função social, técnica e cultural.
Na época em que Marx e Engels publicaram o seu Manifesto comunista, há mais de um século, os intelectuais que aderiram ao movimento operário formaram uma pequena corte de pioneiros. Actualmente os intelectuais são uma força pujante dentro do Partido Comunista, força importante sem dúvida porque o intelectual é sempre um operário especializado, embora não mais do que isso.
Assim, o Partido Comunista é chamado a desempenhar um lugar de vanguarda. Porque é o partido da classe que luta e que tem de lutar pela liberdade de trabalho de todos os homens.
O papel de vanguarda do Partido Comunista está igualmente relacionado com o ideal que propõe e a concepção do mundo que o anima.
O ideal Comunista é um regime em que o operário trabalhe finalmente para si próprio e para a sociedade formada por todos os trabalhadores livres e iguais.
O ideal Comunista é a libertação de todos os homens de todas as formas de exploração e de opressão. É o progresso constante do bem-estar de todos os povos. É o livre desabrochar das faculdades humanas em cada indivíduo.
Nada é mais estranho ao nosso ideal do que o comunismo de caserna, o embaciamento de uma sociedade onde se nivelem gostos e aptidões, onde o próprio pensamento se torne uniforme. O homem, a sua emancipação, o seu desenvolvimento e a sua felicidade — eis o que constitui o fulcro do socialismo de Marx, de Engels e de Lenine. Dificuldades e contratempos de luta, erros e passos em falso — nada pode impedir que o movimento comunista seja a ponta avançada da luta por uma humanidade melhor e por aquilo a que Maurice Thorez chamou
um grau superior da evolução moral da Humanidade».
A nossa concepção do mundo está em uníssono com este ideal. Baseada no conhecimento das leis da natureza e da sociedade e enriquecendo-se constantemente com factos fornecidos pela experiência histórica e pelo progresso das ciências, a nossa concepção do mundo não teme a verdade; exige-a.
Aliando o pensamento à acção, a nossa concepção do mundo não se contenta em descrever o mundo real, mas indica as maneiras de o transformar.
Eminentemente dialéctica, a nossa concepção do mundo sente-se na obrigação de enfrentar com audácia todos os problemas do nosso tempo e de demonstrar a sua capacidade para dar a situações novas, novas respostas.
A atracção crescente que o marxismo exerce sobre as mais diversas camadas sociais, sobre intelectuais e sobre a juventude, demonstra de maneira cabal que exprime uma necessidade simultaneamente científica e histórica.
É inspirando-nos nesta concepção do mundo que fazemos a análise permanente das condições da nossa actividade, isto é, da realidade económica, social e política.
Para tal propósito, achamos naturalmente que disciplinas como a história, a sociologia, a psicologia e também diversos domínios das matemáticas e das ciências técnicas, tornam-se cada vez mais os auxiliares indispensáveis da nossa acção política.
Daqui não resulta, como pretendem os adeptos da tecnocracia, que a política se torne assunto para um número limitado de especialistas. Pelo contrário, os novos meios de análise e os resultados de pesquisas especializadas devem ser postos ao serviço da elaboração colectiva. É assim que pensa o Partido Comunista e temos orgulho, é verdade, em que o desenvolvimento da teoria e da política do Partido Comunista seja fruto do esforço de todos os seus membros, sejam eles operários, camponeses ou intelectuais.
De vanguarda é ainda o Partido Comunista pela sua organização.
O princípio desta organização é a centralização democrática.
Alguns pretendem incutir medo por causa deste princípio. Outros acham-no ultrapassado.
Mas certo é que o Partido Comunista vai buscar a sua força precisamente a uma aplicação decidida da centralização democrática.
O que significa efectivamente isto? Que a elaboração da política do Partido é o resultado da reflexão, das discussões e decisões de todos os seus membros em todos os escalões. Mas, ao mesmo tempo que, uma vez as decisões tomadas, elas sejam aplicadas por todos com coesão e disciplina, submetendo-se a eventual minoria à maioria.
Com efeito, se o confronto de opiniões é fecundo e indispensável, aceitar que opiniões diferentes cristalizem em tendências organizadas, é prescindir do exame sério dos problemas, é quebrar a unidade indispensável a uma organização de combate, é esterilizar a acção. É difícil ver-se qualquer progresso num sistema diferente. E as desilusões sofridas pelos partidos da esquerda que toleram no seu seio tendências múltiplas, não permitem que mudemos de opinião.
A centralização não constitui um entrave na vida democrática do Partido.
Muito pelo contrário, é uma necessidade.
A discussão preliminar, antes de qualquer decisão, é regra em todos os organismos do Partido. Só essa discussão permite determinar em comum uma linha a seguir, forjar a unidade de pensamento e de acção.
Para que essa discussão se desenrole nas melhores condições, é preciso que sejam fornecidas às organizações e aos membros do Partido informações muito completas. O nosso XIX Congresso insistiu neste ponto. O esforço realizado desde então permitiu já constatar que todo este processo representa um factor importante de maturidade política e ideológica para os comunistas.
Da mesma forma, à medida que as tarefas a resolver se multiplicam e tornam mais complexas, o carácter largamente colectivo do trabalho do Partido e a prática da direcção em conjunto a todos os níveis são uma necessidade cada vez mais imperiosa.
Quanto mais numerosos e complexos se tornam os problemas que nos surgem, mais a reflexão, a experiência e a contribuição pessoal de cada membro do Partido são indispensáveis para bem definir e orientar a acção de todos.
É por isso que consideramos necessária uma vida política e ideológica intensa de todo o Partido. Só ela é capaz de permitir a determinação de uma linha de conduta justa e a sua aplicação eficaz.
A dedicação que têm ao Partido muitos milhões de homens e mulheres prova que é assim. Se assim não fosse, não haveria misteriosa imposição que pudesse explicar a dedicação, o entusiasmo e o dinamismo permanentes na longa e dura batalha que travamos. Não seríamos, nesse caso, o grande partido revolucionário da massa dos trabalhadores. Seríamos apenas um partido de personalidades como as organizações da burguesia. Ou seríamos uma pequena seita de agitadores sem influência.
Mas acrescente-se ainda que, por muito intensa e rica que seja esta vida política no interesse do Partido, onde lutam lado a lado homens e mulheres representantes de todas as camadas sociais que formam o povo, ela não nos basta.
Lenine frisava que o Partido Comunista, sendo a vanguarda da classe operária, tem por tarefa educar o povo. Mas pensava também que o Partido não pode realizar esta tarefa senão aprendendo com o povo.
É por isso que nos esforçamos por conhecer com exactidão as necessidades dos trabalhadores e das massas populares, escutar as suas opiniões, tirar ensinamentos da prática diária da luta de classes.
Longe de recearmos as perguntas, provocamo-las sempre, sejam quais forem. As perguntas permitem-nos explicar melhor a nossa posição e as soluções que propomos. Permitem-nos mostrar a verdadeira face do Partido, sistematicamente deformada pela propaganda reaccionária. Permitem-nos também, quando seja caso disso, corrigir o que deva ser corrigido na nossa actividade.
O Partido Comunista não tem nada a ocultar às massas populares porque é o seu Partido. Porque toda a sua acção tem como razão de ser a defesa dos interesses fundamentais dos Povos.
Os comunistas são eles próprios trabalhadores, homens e mulheres como os outros. Não são feitos de estofo diferente dos outros homens. Vivem como toda a gente e compartilham dos cuidados, das alegrias e das esperanças da Nação.
Não se distinguem os Comunistas senão por dois traços, mas esses traços são de um valor incalculável.
Em primeiro lugar, têm plena consciência da natureza e significado das lutas em que participam. Sabem porque é que a sociedade está como está e como é preciso modificá-la.
Em segundo lugar, demonstram uma dedicação apaixonada na defesa dos interesses das massas populares, na organização das suas lutas e no combate para um melhor futuro dos homens.
É legítimo que os homens tenham orgulho em ser comunistas. Não sentem por isso vaidade com relação aos seus companheiros de trabalho, aos seus concidadãos. Efectivamente, sabem que a concretização do seu ideal só pode ser fruto dos esforços conjuntos do maior número possível de trabalhadores, de homens de progresso, de democratas.
Sem a acção política da massa dos povos, sem a movimentação «da maioria imensa ao serviço da maioria imensa», de que já falava o Manifesto comunista de Marx e Engels, nada é possível.
De vanguarda é ainda o Partido Comunista porque não está nem pode estar estagnado em atitudes ou métodos estabelecidos de uma vez para sempre. Porque é tão alheio ao espírito dogmático e de rotina quanto é fiel aos seus princípios.
Face à grande burguesia, essa classe retrógrada que se bate encarniçadamente para prolongar um domínio que já fez a sua época, a classe operária, essa não teme as modificações: deseja-as, pois sabe que o futuro lhe pertence. Não foi por acaso que adoptou o materialismo dialéctico de Marx e Engels, isto é, uma concepção do mundo que se baseia apenas na realidade objectiva; que mostra que tudo na natureza e na sociedade é movimento e que revela ser a origem do movimento a contradição entre o que já existe e o que vai aparecer de novo.
Na nossa época, que é a época da passagem do capitalismo ao socialismo no mundo, processam-se em ritmo acelerado transformações de todas as espécies.
O partido revolucionário da classe operária tem que ter em conta estas modificações que afectam a sociedade, que afectam os homens e as condições da nossa luta. Marx, Engels, Lenine e todo o movimento comunista internacional servem-nos de exemplo neste aspecto.
É por isso que, apoiando-nos solidamente nos princípios marxistas-leninistas, na nossa experiência e na do movimento operário internacional, utilizamos novas formas de acção e propomos novas ideias.
Achamos que isto é indispensável para sermos ainda mais e melhor nós próprios, isto é, um Partido Comunista lúcido e forte, desempenhando cada vez mais eficazmente o seu papel de vanguarda no combate pela democracia, pela Paz, pelo socialismo.
Os comunistas não têm interesses que não coincidam com os interesses do conjunto dos trabalhadores.
Por isso é que foi sempre sublinhado que o propósito do Partido não está nele mesmo. Ele existe apenas para serviço do povo.
O Partido Comunista só ambiciona lutar à cabeça das massas populares, a fim de substituir o regime de monopólios capitalistas por uma democracia avançada, por um mundo socialista.
É por este princípio que o Partido Comunista trabalha e trabalhará com perseverança na reunião das forças vivas da nação, no acordo e na união dos partidos democráticos.
Sem o Partido Comunista, nenhuma política de progresso social é possível.
Unidas, as forças operárias e democráticas têm a certeza de vencer a burguesia, de implantar uma verdadeira democracia e de construir em conjunto o socialismo.
Empregaremos toda a nossa energia em favorecer esta união.
Não o escondemos: para que tal se realize é preciso que se torne uma exigência irreprimível das próprias massas populares.
Os muitos anos decorridos em luta são uma garantia da lucidez e da lealdade do ideal Comunista.
Esperam-nos novos e estimulantes combates.
Com o Partido Comunista, os trabalhadores e os povos de todo o mundo irão para a frente.
A democracia, a paz, o socialismo — eis o futuro.
Nós, os comunistas, tudo faremos para aproximar a sua hora.
| Inclusão | 24/04/2014 |