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Marx começou a pensar como político, justamente quando os sindicatos acabavam de nascer, e tornou-se comunista, quando em alguns países os sindicatos ainda se encontravam nos primórdios de sua cristalização. Estes vinham surgindo do seio de diversas formas de mutualidades (França), enquanto que em outros países (Inglaterra), fomentavam greves econômicas e incitavam à luta pelo direito de sufrágio. Estendiam-se ante os olhos de Marx formas embrionárias de organizações sumamente primitivas, ideologias e convênios coloridos com todos os sinais reveladores de sua origem.
E a grandeza de Marx consiste precisamente em ter pressentido que este embriões nada mais eram que vagidos infantis da classe proletária, e que por isso, estas formas primitivas do movimento não poderiam servir de base para um julgamento do papel histórico destas organizações, nem das causas do seu desenvolvimento.
Marx via nos sindicatos, antes de tudo, centros organizadores, focos de agrupamento das forças proletárias, organizações destinadas a dar-lhes sua primeira educação de classe. O fato dos proletários dispersos e em concorrência mútua, começarem a atuar conjuntamente, parecia-lhe de importância fundamental. Via aí a garantia da transformação da classe proletária em uma força independente. Engels e ele insistem frequentemente na doutrina de que os sindicatos são escolas de solidariedade, escolas de socialismo. Sua correspondência nos proporciona, a este respeito, abundante material. Suas cartas expõem aberta e brutalmente uma série de questões que, tendo em conta o nível do movimento, não podiam ser expostas na imprensa socialista internacional.
Os sindicatos são escolas de socialismo. Marx, porém, não se limita a enunciar fórmulas. Desenvolve seu pensamento, abordando a questão dos sindicatos em seus aspectos distintos. É ele o autor da resolução adotada no Congresso da I Internacional, celebrada em 1866 em Genebra, sobre “O passado, presente e futuro dos sindicatos”. Qual foi, então o passado dos sindicatos?
“O capital é poder social concentrado, enquanto que o proletariado dispõe unicamente de sua força de trabalho. O ajuste entre o capital e o trabalho não pode, pois, apoiar-se em condições legítimas. Sofre da mesma desproporção o próprio sentido de justiça de uma sociedade que coloca a posse dos meios materiais de vida e de produção de um lado, e a força produtiva vivente, de outro.
A única força social do lado do proletário, é a sua massa. Mas a força da massa dissolve-se quando há desunião. A separação entre os proletários é o produto e o resultado da inevitável concorrência entre eles próprios. Os sindicatos nascem precisamente do impulso espontâneo dos operários, tendendo a eliminar, ou pelo menos reduzir esta concorrência, a fim de que possam conseguir, nos contratos, condições que os coloquem um pouco acima da situação de simples escravos.
O fim imediato dos sindicatos concentra-se nas exigências diárias, nos meios de resistência às incessantes investidas do capital, em uma palavra, na questão do salário e da jornada. Esta atividade não só se justifica, como é necessária.
É imprescindível enquanto perdurar o modo atual de produção. É preciso difundi-la, fundando e organizando sindicatos em todos os países.
Por outro lado, os sindicatos, sem pressenti-lo, tornaram-se o eixo da organização da classe proletária, assim como as municipalidades e as paróquias medievais o foram para a burguesia. Se os sindicatos são indispensáveis às guerrilhas quotidianas entre o capital e o trabalho, não o são menos importantes como um meio organizado para a abolição do próprio sistema do trabalho assalariado.(1)
Através da leitura desta resolução, nossa atenção é particularmente atraída pelos problemas da origem e significação dos sindicatos. Marx destaca que os sindicatos, sem o pressentir, serviram como centros de organização da classe proletária assim como as municipalidades e paróquias da Idade Média o foram para a burguesia”. Esta comparação prova que ele não via nos sindicatos somente organizações puramente econômicas, já que as municipalidades e paróquias medievais serviram à burguesia como instrumento de luta contra o feudalismo, e arma de luta política contra o sistema medieval. Não se restringe, porém, a esta comparação. Já nesta parte da resolução declara que os sindicatos assumem maior importância como fatores de organização para a supressão do próprio sistema do trabalho assalariado. Isto confirma que ele atribuiu grande importância política aos sindicatos, e que não os encarava, de modo algum, como organizações apolíticas e neutras. Toda vez que os sindicatos enclaustravam-se nas estreitas fronteiras do corporativismo, Marx intervinha para açoitá-los com veemência.
O próprio Congresso de Genebra, da I Internacional, traçou uma característica do movimento sindical da época. Na segunda parte da mesma resolução, lemos sob o título “Condições atuais”:
“Até o presente, os sindicatos atenderam com demasiada exclusividade às lutas locais e imediatas contra o capital. Todavia, não se compenetraram totalmente de sua força para atacar o sistema de escravidão do salariato e o modo de produção atual. Nesse caso, mantiveram-se demasiadamente afastados dos movimentos gerais sociais e políticos. Sem dúvida, nestes últimos tempos, mostram terem-se apropriado, relativamente, da consciência de sua grande tarefa histórica. É o que se pode deduzir dos exemplos da sua participação nos recentes movimentos políticos da Inglaterra, da mais elevada concepção de seus desígnios nos Estados Unidos, e da resolução adotada pela última grande conferência de delegados das trade-unionistas em Sheiffield. A resolução assim reza:
“Esta conferência reconhece todo o valor dos esforços da Associação Internacional, para unir os operários de todos os países numa fraternal união comum, e recomenda com todo interesse às diferentes organizações representadas na conferência, que se filiem à Associação, porque está convicta de que esta é necessária ao progresso e bem-estar de todo o proletariado”(2).
Já nesta parte da resolução, encontramos uma severa crítica aos sindicatos que se afastam da política, e vimos, aí mesmo, sublinhada e destacada claramente, a importância dos sindicatos que começavam a compreender sua grande missão histórica.
Considerando o nível do movimento sindical da 7.ª década do século passado, é que poderemos compreender sua grande missão histórica.
Ponderando que os sindicatos ainda se encontravam em sua infância, Marx considerava impossível qualquer concessão política. Reservava-lhes não só empreendimentos econômicos, como também problemas gerais de classe. Mas não se limita somente a definir o passado e o presente dos sindicatos. Eis abaixo o que se pronunciou nessa resolução, concernente ao seu futuro:
“Além de seus fins primitivos, os sindicatos devem aprender desde já a atuar de maneira mais consciente, como eixos da organização da classe proletária, pelo interesse superior de sua emancipação total. Deverão apoiar todo movimento político ou social que se encaminhe diretamente a este fim. Conquanto se considerem como vanguarda e representação de todo o proletariado, e ajam de acordo com esta significação, devem procurar atrair os que se encontram fora dos sindicatos. Devem ocupar-se cuidadosamente das classes trabalhadoras mal remuneradas, os trabalhadores agrícolas, por exemplo, a quem circunstâncias particularmente desfavoráveis privaram de suas forças de resistência. Devem levar ao mundo a convicção de que seus esforços, longe de serem egoístas e ambiciosos, alcançarão finalmente a emancipação das massas oprimidas.”
É necessário chamar aqui novamente a atenção sobre o ponto que Marx torna a destacar, isto é, a importância dos sindicatos como centros organizadores da classe proletária. É de suma importância para os sindicatos, empreender a luta pela emancipação completa desta classe, e não menos importante é a tarefa de apoiar qualquer movimento social e político e congregar todos os trabalhadores em suas fileiras. Já no ano de 1866, Marx assinala a importância que tem para os sindicatos, zelarem pelos interesses dos trabalhadores das indústrias mal recompensadas, como por exemplo, os trabalhadores agrícolas. Exige dos sindicatos que não sejam “ínfimos e egoístas”, que “seu trabalho destine-se à emancipação dos milhões de oprimidos”.
Esta resolução foi escrita há 68 anos. Poder-se-á dizer que haja envelhecido, que estas missões não se coadunem com os sindicatos dos países capitalistas de nosso tempo? De modo algum. Aí encontramos expostas, com a força de concisão e clareza que lhe eram peculiares, as tarefas básicas dos sindicatos dos países capitalistas. Marx, porém, avança mais.
O problema das relações recíprocas entre a economia e a política, surgia sempre ante Marx e a I Internacional, por ele dirigida. Via-se então na contingência de defender seu ponto de vista sobre este problema, contra os bakuninistas, lassallianos, trade-unionistas, etc... Intervém por isso com frequência nesta questão. É muito característica e instrutiva a resolução a este respeito, por ele escrita, “Sobre as tarefas políticas da classe proletária”. Nesta resolução aprovada pela Conferência de Londres, da Associação Internacional de Trabalhadores (17-23 de setembro de 1871), lemos o seguinte:
“Considerando que a Internacional se encontra em face duma reação desenfreada, que perturba cinicamente todo o esforço emancipador dos trabalhadores, pretendendo manter através da força bruta a divisão em classe e o domínio político das classes exploradoras resultantes desta divisão;
que em oposição ao poder coletivo das classes exploradoras, o proletariado pode atuar como classe, constituindo-se unicamente como partido político, oposto a todos os antigos partidos criados pelas classes dominantes;
que esta constituição do proletariado como partido político é indispensável para assegurar a vitória da revolução social e de seu objetivo final, a supressão das classes;
que a unificação das forças trabalhadoras já alcançada pelas lutas econômicas, deve servir também como alavanca em sua luta contra o poder político dos exploradores;
a conferência faz notar a todos os membros da Internacional, que na classe proletária militante, o movimento econômico e a atividade política estão indissoluvelmente ligados.” (Sublinhado pelo autor deste livro).
Esta resolução pertence, por sua precisão e clareza, ao número das joias clássicas da herança da literatura política de Marx. Nela encontramos novamente a ideia de que os sindicatos devem servir de alavanca poderosa à classe proletária, em sua luta contra o sistema de exploração. Contra os bakuninistas, cujas intenções tendiam a dividir a luta geral de classes, separar a economia da política, atirá-las uma contra a outra, a Internacional relembra que no plano de combate da classe proletária, o movimento econômico e a atividade política estão ligados entre si indissoluvelmente.
Dois meses mais tarde, em carta a Bolte, em 23 de fevereiro, é novamente abordada por Marx a questão das relações entre a política e a economia, fixando nesta carta o lugar correspondente à luta econômica, na luta geral de classes do proletariado. Escreve Marx:
“O movimento político da classe proletária tem por fim, naturalmente, a conquista do poder político para si. Para isso é logicamente necessário que tenha à sua frente uma organização da classe proletária relativamente desenvolvida, que se formou por suas lutas econômicas.
Por outro lado, qualquer movimento em que a classe proletária se oponha como classe às classes dominantes, procurando vencê-las por uma pressão exterior, é um movimento político. Exemplificando: o propósito de conseguir por meio de greve numa fábrica, ou em determinada empresa, ou de determinados capitalistas, uma limitação da jornada, é um movimento puramente econômico. Mas, um movimento tendente a conseguir uma lei de 8 horas, etc.... é um movimento político. E desse modo, dos isolados movimentos econômicos dos trabalhadores, surge a qualquer momento um movimento político, isto é, um movimento da classe, com o fim de ver atendidas suas reivindicações gerais, de maneira que possuam força social obrigatória. Se esses movimentos se realizam, tendo à frente uma determinada organização, significam também um meio de desenvolvimento para esta.”(3)
A ligação entre o movimento puramente econômico e o político, com as condições de transformação de um em outro, é determinada por Marx, quando se refere à organização prévia da classe proletária, isto é, estabelece precisamente aquilo que, depois de sua morte, foi completa c intencionalmente esquecido e alterado pelo reformismo internacional.
Havia necessidade não só de resolver o problema da importância da luta econômica, como também a questão das relações entre a organização econômica e a política da classe proletária. A esse respeito foi adotada- pelo Congresso Internacional de Trabalhadores (Haia), uma decisão muito bem definida. O Congresso de Haia (2 a 7 de setembro de 1871), tomou “sobre a atividade política do proletariado” a seguinte decisão:
“Contra a força social das classes exploradoras, o proletariado só poderá atuar como classe, se constituir-se em partido político especial, oposto a todos os antigos partidos criados pelas classes exploradoras; esta organização do proletariado, sob a forma de um partido político, é indispensável para assegurar o triunfo da revolução social e de seu objetivo final, a abolição das classes; a união das forças do proletariado, já conseguida através das lutas econômicas, também deve servir, como alavanca para a luta contra o poder político de seus exploradores. A conquista do poder político aparece como a grande tarefa do proletariado, porque os donos das terras e do capital abusam sempre de seus privilégios políticos, para salvaguardar e eternizar os seus monopólios econômicos, e para escravizar o trabalho.”(4)
Ao encerrar-se o Congresso, Marx pronunciou um discurso, onde salientou o fundamento essencial das decisões adotadas. Pois bem, segundo Marx, quais são os pontos de maior importância nas decisões do Congresso de Haia, que foi, como é notório, a fase culminante do desenvolvimento da I Internacional?
“O Congresso de Haia realizou um importante trabalho. Proclamou a necessidade da luta da classe proletária, tanto no terreno político como no econômico, contra a velha sociedade em decomposição.
“Devemos reconhecer que nossa revolução, na maioria dos países continentais, deverá servir-se da força, como eixo para o sucesso. Num momento dado, haverá necessidade de apelar para a força, a fim de implantar definitivamente o reino do trabalho.”(5)
Temos aí, mais uma vez ante nós, uma definição precisa e clara da posição que a luta econômica deve ocupar na luta geral de classe do proletariado. Os sindicatos devem ser, nas mãos da classe proletária, o “eixo da luta contra o poder político dos seus exploradores.
O problema das relações entre a luta econômica e a política, ocupa o centro da doutrina de Marx. Torna-se, portanto, muito menos admissível, a atitude negligente e fugaz de alguns historiadores soviéticos, quando estudam esta questão. A reincidência de J. Steklov neste sentido, em seu volumoso livro consagrado à I Internacional, prova esta negligência. O companheiro Steklov descreve a fórmula empregada por Marx na exposição dos motivos do regulamento da Associação Internacional de Trabalhadores, da seguinte maneira: “A luta política está subordinada, como agente, à luta econômica do proletariado.” (pág. 122). Em seguida o companheiro Steklov esforça-se para “desculpar” esta fórmula. Embaraça-se, porém, pois que nada poderia desculpar Marx, se houvesse escrito algo semelhante. Vejamos o terceiro capítulo do mesmo livro, e na “ exposição dos motivos”, citados integralmente na página 61, lemos o seguinte: — “A emancipação econômica da classe proletária é o grande objetivo, que deve ter sujeitado a si, como um meio, todo o movimento político.”(6) E foi isso o que Marx escreveu.
A luta econômica e a emancipação da classe proletária, poderão confundir-se? Nossa posição seria de combate a Marx, que se igualaria a um vulgar proudhoniano, se houvesse escrito o que lhe é atribuído pelo companheiro Steklov, que, em última análise, significaria colocar a luta econômica acima da luta política. O que ele disse, isso sim, foi que o movimento político deve estar subordinado ao grande objetivo da emancipação econômica do proletariado. Esta fórmula é irrepreensível, já que a atividade política não é um fim, mas um meio para alcançar o fim colimado.
São absolutamente condenáveis estas atitudes para com o grande mestre do comunismo internacional, porque se revestem de um caráter superficial, negligente e politicamente prejudiciais.
Karl Marx sentia as pulsações das massas, e conhecia a linguagem, em que era preciso falar-lhes a cada momento. De acordo com este ponto de vista, é muito útil comparar o “Manifesto Comunista” (1837), com a Proclamação Inaugural da I Internacional, redigida 17 anos mais tarde. Esta última é um documento de frente-única, tendente a atrair os grêmios e as organizações proletárias, ainda não amadurecidas para o comunismo. A palavra comunismo não é citada uma só vez em todo o texto. Apesar disso, porém, é do princípio ao fim um documento comunista. John Commons escreve: — “A Proclamação Inaugural é um documento sindical, não um manifesto comunista.”(7)
Eis uma apreciação absolutamente falsa. A Proclamação Inaugural não determina o seu gênero pela forma, mas pelo conteúdo. Não há dúvida de que a situação econômica dos proletários, sua legislação, etc... aparecem como preocupação central do documento. Marx, porém, assinala, adiante, que a. conquista do poder político passou a ser o grande dever da classe proletária. Mais adiante ainda, aborda a questão do Partido, mas de maneira especial. Eis o que disse:
“Os proletários contam com um dos fatores de sucesso: a quantidade. Mas a quantidade somente faz sentir o seu peso, quando unida pela organização e guiada pelo saber. Que ensina a experiência do passado? Que o desprezo à união fraternal existente entre os trabalhadores de vários países (sendo esta união que deveria impeli-los ao apoio mútuo, na luta pela sua emancipação), é punido com a derrota geral de seus esforços dispersos.”
Aqui está um estilo pouco usado pela pena de Marx. Primeiro, a “massa proletária congregada pela união”, é por ele considerada sob um tríplice ponto de vista: — a massa agrupada no sindicato, a massa unificada no partido político e a massa fundida na Internacional. Tampouco lhe é habitual a expressão: “o papel dirigente do saber”. A quem se refere? Ao papel dirigente da ciência universitária, aos professores acadêmicos? Nada disto. Aqui a palavra “saber” é pseudônimo do comunismo. Intencionalmente, Marx utilizou fórmulas e expressões que atingissem profundamente as massas.
“A Associação Internacional dos Trabalhadores objetivava reunir num imenso exército toda a classe trabalhadora da Europa e América. Não podia, pois, partir dos princípios expostos no Manifesto. Devia ter um programa, que não cerrasse as portas às Trade-Unions inglesas, proudhonianos franceses, belgas, italianos e espanhóis, e aos lassalianos alemães.” (Prefácio de F. Engels ao “Manifesto Comunista, 1890. Ed. Europa-América).
“Era muito difícil expor esta questão, escrevia Marx, com inflexões tais que pudessem facilitar a nossas concepções, a aquisição de uma forma aceitável para o atual estado do movimento proletário... É necessário tempo para que as pressões constantes permitam a antiga linguagem audaz.”(8)
Marx refere-se aqui à forma de expor as ideias e não à sua essência. Quando se tratava dos princípios essenciais da ideia comunista, Marx era inflexível e intransigente, porém, manifestava uma extraordinária flexibilidade e capacidade na apresentação do essencial de suas ideias, sob as mais diversas formas. Explica-se assim a “linguagem sindical” da Proclamação Inaugural, o documento mais notável, depois do “Manifesto Comunista”. Eis porque, visando o único fim de impregnar de consciência comunista, o movimento operário, Marx variava as formas e métodos de contacto com as massas, conforme o nível do movimento e o caráter das organizações proletárias de sua época.
Determinar com clareza a relação existente entre a luta econômica e a política, equivale a definir claramente a relação entre os sindicatos e o partido. Embora atribuindo excepcional significação à luta econômica do proletariado e dos sindicatos, Marx faz sobressair a supremacia da política sobre a economia, ou por outra, destaca a questão básica de todo trabalho do Partido Bolchevista e da Internacional Comunista.
Quando nos referimos à supremacia da política sobre a economia, não o fazemos com intuito de dizer que os sindicatos devem transformar-se num partido político, ou que devem adotar um programa puramente político, ou ainda, que há necessidade de igualar os sindicatos ao1 Partido. Não. Não é isto que Marx afirmava, e sim a importância dos sindicatos, como centros organizadores das massas proletárias, assim como combatia as tendências que procuravam confundir, como coisa uniforme, os sindicatos e os partidos. Considerava que a organização política e econômica do proletariado tinha um só objetivo, mas cada uma com seus métodos específicos. Insistia na supremacia da política sobre a economia, de um modo categórico. Tanto que colocava, primeiramente, as tarefas gerais de classe dos sindicatos, acima dos seus objetivos corporativos particulares. E, em segundo lugar, a missão do partido político do proletariado, de determinar as incumbências econômicas e dirigir a própria organização sindical.
Notas de rodapé:
(1) MARX: “Trabalho assalariado e capital”. (retornar ao texto)
(2) MARX: “Trabalho assalariado e capital”. (retornar ao texto)
(3) MARX: “Trabalho assalariado e capital”. (retornar ao texto)
(4) J. GILLAUME: “A Internacional. Documentos e memórias”. (retornar ao texto)
(5) J. Steklov. (retornar ao texto)
(6) Nota tomada da 3.a edição corrigida e aumentada. (retornar ao texto)
(7) J. R. COMMONS: History of Labour in the U.S.A., pag. 28. (retornar ao texto)
(8) K. MARX e F. ENGELS, T. 23, pág. 210. (retornar ao texto)
| Inclusão | 18/09/2019 |