Resposta às Perguntas dos Camponeses

V. I. Lénine

8 de Novembro de 1917

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Publicado: no Izvéstia TsIK, n° 219, 8 de Novembro de 1917
Fonte: Obras Escolhidas em três tomos, Edições "Avante!", 1977, t2, pp 417.
Tradução: Edições "Avante!" com base nas Obras Completas de V. I. Lénine, 5.ª ed. em russo, t.35, pp. 68-69.
Transcrição e HTML: Manuel Gouveia
Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Edições "Avante!" — Edições Progresso Lisboa — Moscovo.

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Em resposta às numerosas perguntas dos camponeses, esclarece-se que todo o poder no Estado passou a partir de agora inteiramente para as mãos dos Sovietes de deputados operários, soldados e camponeses. A revolução operária venceu em Petrogrado e em Moscovo e vence em todos os restantes lugares da Rússia. O governo operário e camponês assegura a aliança das massas de camponeses, de camponeses pobres, da maioria dos camponeses com os operários contra os latifundiários, contra os capitalistas.

Por isso, os Sovietes de deputados camponeses, em primeiro lugar os de uezd e depois os de gubérnia, são a partir de agora e até à Assembleia Constituinte órgãos locais plenipotenciários do poder de Estado. A propriedade latifundiária da terra foi abolida pelo II Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia. O actual governo provisório operário e camponês já publicou o decreto sobre a terra. Com base neste decreto, todas as terras dos latifundiários passam inteiramente para as mãos dos Sovietes de deputados camponeses.

Os comités agrários de vólost devem tomar imediatamente à sua disposição todas as terras dos latifundiários, sob o mais rigoroso registo, salvaguardando uma ordem completa, salvaguardando do modo mais rigoroso os antigos bens dos latifundiários que a partir de agora se tornaram património de todo o povo e que por isso o próprio povo deve salvaguardar.

Todas as disposições dos comités agrários de vólost adoptadas com o acordo dos Sovietes de deputados camponeses do uezd têm força de lei e devem ser aplicadas incondicional e imediatamente.

O governo operário e camponês nomeado pelo II Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia chama-se Conselho de Comissários do Povo.

O Conselho de Comissários do Povo apela para que os camponeses tomem eles próprios todo o poder local nas suas mãos. Os operários apoiarão os camponeses plena, totalmente e por todos os meios, organizarão a produção de máquinas e instrumentos, pedem aos camponeses ajuda por meio do envio de cereais.

Petrogrado.
5 de Novembro de 1917.
O Presidente do Conselho de Comissários do Povo.
V. Uliánov (Lénine)


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Inclusão