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Capitalismo e Agricultura nos Estados Unidos

V. I. Lênin

8. A eliminação das pequenas explorações pelas grandes. A quantidade de terra cultivada

Examinamos as principais formas que o processo de desenvolvimento do capitalismo na agricultura assume e pudemos nos convencer de sua extraordinária diversidade, O desmembramento dos latifúndios escravistas no Sul, o crescimento da grande exploração extensiva no Norte "extensivo", a extrema rapidez do desenvolvimento do capitalismo no Norte "intensivo", onde se encontram, em média, as menores farms: tais são as mais importantes destas formas. Os fatos demonstram de forma irrefutável que o desenvolvimento do capitalismo se traduz às vezes pelo crescimento da dimensão média das farms e, às vezes, pelo crescimento de seu número. Nestas condições, os dados gerais relativos à dimensão média das farms no conjunto do país nada significam. Qual é, portanto, o balanço geral das diversas peculiaridades locais e agrícolas? Os dados relativos mão-de-obra assalariada mostraram-nos qual é. O emprego crescente do trabalho assalariado é um fenómeno comum que supera todas estas peculiaridades. Entretanto, na imensa maioria dos países civilizados, as estatísticas agrícolas se subordinam — voluntariamente ou não — às concepções e preconceitos burgueses dominantes, e não fornecem qualquer informação sistemática sobre o trabalho assalariado; ou então fornecem apenas para os últimos períodos (recenseamento alemão de 1907), tornando impossível a comparação com o passado. No tocante às estatísticas americanas — como mostraremos de forma detalhada no momento oportuno —, elas se deterioraram consideravelmente no período de 1900 a 1910, no que se refere à coleta e interpretação dos dados sobre o trabalho assalariado.

O processo convencional e mais difundido de resumir os resultados consiste ainda, na América e na maior parte dos países, na comparação das pequenas e grandes explorações segundo suas superfícies. Analisemos estes dados.

Ao fazerem a divisão das farms em grupos de acordo com sua extensão, as estatísticas americanas consideram a superfície total, e não apenas a superfície cultivada, como fazem as estatísticas alemãs, o que seria evidentemente mais correto. Os fundamentos racionais da repartição em sete grupos (até 20 acres, de 20 a 49, de 50 a 99, de 100 a 174, de 175 a 499, de 500 a 999, de 1.000 acres e mais), adotados na América quando da interpretação do recenseamento de 1910, não são indicados. É de se supor que isto se deve, principalmente, à rotina estatística. Classificaremos os grupos de 100 a 174 acres como médios, considerando que se trata aqui, essencialmente, de homesteads (cuja norma administrativa é de 160 acres), e que, na maior parte dos casos, são precisamente as propriedades desta ordem de grandeza que asseguram a maior "independência" ao agricultor, pelo emprego mínimo de mão-de-obra assalariada. Daremos aos grupos superiores o epíteto de "grandes" ou "capitalistas', pois, via de regra, nestes casos, recorre-se necessariamente ao trabalho assalariado. As farms de 1.000 acres e mais (de cuja superfície não se cultivam 3/5 no Norte, 9/10 no Sul, e 2/3 no Oeste) serão classificadas entre os latifúndios. Classificaremos as farms com menos de 100 acres como pequenas: o fato de que, nos três grupos correspondentes, a percentagem de farms - sem cavalos se eleve, a partir de baixo, a 51, 43 e 23% respectivamente, permite avaliar, até certo ponto, o seu grau de independência econômica. Ressalte-se que não se pode dar a esta classificação um valor absoluto, nem entendê-la, sem prévia análise, a todas as regiões em geral ou, em particular, àquelas que apresentam peculiaridades locais.

Não temos condições de fornecer aqui as cifras correspondentes à totalidade dos sete grupos para todas as regiões principais dos Estados Unidos, o que sobrecarregaria além da conta a nossa exposição, com uma enorme quantidade de cifras. Assim, vamos nos limitar a breves indicações sobre as diferenças essenciais entre o Norte, Sul e Oeste, e só citaremos os dados completos para o conjunto dos Estados Unidos. Lembremos que 3/5 de toda a superfície cultivada (60,6%) se encontram no Norte, menos de 1/3 no Sul (31,5% e menos de 1/12 no Oeste (7,9%). A diferença mais yisível entre estas três regiões principais é que no Norte capitalista existe o menor número de latifúndios. Entretanto, este número tende a aumentar, assim como a quantidade total de terra que ocupam, e também a extensão de terras cultivadas. Em 1910, computava-se no Norte 0,5% de farms com 1.000 acres e mais; elas constituíam 6,9% do total de terra e 4,1% da terra cultivada. No Sul, o percentual destas farms era de 0,7%; elas possuíam 23,9% do total de terra e 4,8% da terra cultivada. No Oeste, estas farms atingiam 3,9%, possuíam 48,3% do total de terra e 32,3% da terra cultivada. Este é um quadro que já conhecemos: latifúndios escravistas no Sul e domínios ainda mais vastos no Oeste, este constituindo, de um lado, o local de pecuária mais extensiva, e, de outro, regiões conquistadas pelos "colonos" a partir de vastas reservas de terras revendidas ou (mais raramente) dadas em arrendamento a autênticos agricultores, desbravadores do faroeste. O exemplo americano mostra-nos com evidência como seria imprudente confundir os latifúndios com a agricultura capitalista em grande escala, pois, com muita frequência, os latifúndios constituem uma sobrevivência de relações pré-capitalistas: escravistas, feudais ou patriarcais. No Sul como no Oeste produz-se uma divisão, um desmembramento dos latifúndios. No Norte, a superfície total das farms aumentou em 30,7 milhões de acres, dos quais apenas 2,3 milhões pertencem aos latifúndios e 22 milhões às grandes farms capitalistas (de 175 a 999 acres). No Oeste, onde a superfície total das farms reduziu-se em 7,5 milhões de acres. Nos latifúndios, redução de 31,8 milhões de acres; nas pequenas farms acréscimo de 13 milhões; nas farms médias, aumento de 5 milhões. No Oeste, onde a superfície total aumentou em 17 milhões de acres, os latifúndios sofreram uma redução de 1,2 milhões de acres; as pequenas farms, um acréscimo de 2 milhões, as farms médias, de 5 milhões, e as grandes, um acréscimo de 11 milhões de acres. A quantidade de terra cultivada nos latifúndios aumentou nas três regiões: consideravelmente no Norte (+3,7 milhões de acres = +47,0%), fracamente no Sul (+0,3 milhões = +5,5%), e um pouco mais acentuadamente no Oeste (+2,8 milhões = +29,6%). No Norte, contudo, o aumento máximo de terra cultivada ocorreu nas grandes farms (de 175 a 999 acres); no Sul, nas pequenas e médias farms; no Oeste, nas farms grandes e médias. Resumindo: no Norte, são as grandes farms que aumentam seu percentual de terra cultivada; no Sul (e no Oeste, são as pequena e, em parte, as médias. Este quadro adapta-se perfeitamente ao que sabemos sobre as diferenças entre as condições particulares destas regiões. No Sul, a pequena agricultura mercantil desenvolve-se às expensas dos latifúndios, estes em desagregação; no Oeste, ocorre o mesmo processo, mas com uma desagregação mais lenta dos latifúndios mais vastos, e que não possuem mais um caráter escravista, mas de pecuária extensiva e de valorização pelo "primeiro ocupante". Além disto, as estatísticas americanas assinalam o que se segue, a propósito dos Estados do Pacífico:

"O desenvolvimento crescente das pequenas farms frutícolas e outras, na costa do Oceano Pacífico, é o resultado, pelo menos em parte, dos trabalhos de irrigação que aí foram feitos nos últimos anos. Isto levou a um aumento das farms com menos de 50 acres nos Estados do Pacífico" (tomo V, p. 264).

No Norte, não existem latifúndios escravistas nem "primitivos", não ocorre sua desagregação, e as pequenas farms não se reforçam às expensas das grandes.

Assim, em proporção à totalidade das farms, o número dos latifúndios permaneceu constante. As mudanças na importância relativa dos outros grupos caracterizam-se por um enfraquecimento dos grupos médios e um reforçamento dos extremos. O grupo médio (de 100 a 174 acres) e o grupo inferior mais próximo retrocederam. Os dois grupos menores registram o crescimento máximo, vindo em seguida o grupo de grandes capitalistas (de 175 a 999 acres).

De início constatamos aqui uma redução bastante acentuada da parcela de terra pertencente aos latifúndios. Recordemos que eles só apresentaram uma redução absoluta no Sul e no Oeste, onde a percentagem de terra não-cultivada nos latifúndios se elevava, em 1910, a 91,5% e 77,1%. Em seguida, constata-se urna redução insignificante da superfície total no maior dos grupos pequenos (-0,1% no grupo de 50 a 99 acres). O aumento mais significativo cabe aos grupos dos grandes capitalistas, os de 177 a 499 e de 500 a 999 acres. O aumento é relativamente reduzido nos grupos menores. O grupo médio (de 100 a 174 acres) caracteriza-se pela estagnação (+0,4%). Passemos aos dados referentes à superfície cultivada.

Não é á superfície total, e sim a quantidade de terra cultivada, que indica, com certa aproximação, o volume económico da exploração, considerando-se diversos casos particulares de que já falamos e sobre os quais ainda falaremos. No tocante à superfície cultivada, constatamos ainda, que a parcela dos latifúndios — que sofreram uma séria redução na superfície total — cresceu em relação à quantidade de terra cultivada. De modo geral houve um acréscimo em relação à quantidade de terra cultivada. De modo geral houve um acréscimo em relação aos grupos capitalistas, principalmente no grupo de 500 a 999 acres, O grupo médio foi o que mais se reduziu (- 1,7%), seguido por todos os grupos pequenos, exceto o menor deles, até 20 acres, o qual acusou um crescimento insignificante (+0,1%).

Notemos, antecipando os fatos, que a categoria de farms mais reduzidas (até 20 acres) compreende igualmente as farms de até 3 acres; ora, as estatísticas americanas, neste caso, só registram aquelas explorações cuja produção seja, no mínimo igual a 250 dólares por ano. Este é o motivo pelo qual as menores farms (de até 3 acres) distinguem-se do grupo vizinho, de superfície maior, por um volume de produção mais elevado e um caráter capitalista mais nitidamente acentuado. Vejamos, a título de ilustração, os dados relativos ao ano de 1900 (infelizmente, não possuímos as cifras correspondentes para o ano de 1910):

Ignorando as farms de até 3 acres, as do grupo de 3 a 10 acres revelam-se, sob certos aspectos (gastos com mão-de-obra assalariada, valor dos instrumentos e máquinas), "maiores" que as do grupo de 10 a 20 acres^(1*). Eis por que o crescimento da parcela de terras cultivadas em relação à superfície total das farms de até 20 acres pode, sem dúvida, ser atribuído ao crescimento da terra cultivada das farms de tipo abertamente capitalista pertencentes ao grupo de dimensões menores.

De uma forma geral, os dados sobre a repartição da terra cultivada entre as pequenas e grandes farms em 1900 e 1910, relativos ao conjunto dos Estados Unidos, permitem que se chegue, clara e incontestavelmente, à conclusão que se segue: fortalecimento das grandes farms, - enfraquecimento das médias e pequenas. Daí decorre que, na medida em que é possível julgar o caráter capitalista ou não-capitalista da agricultura, a partir de dados relativos aos grupos de explorações classificadas segundo sua superfície, os Estados Unidos oferecem-nos, nos últimos dez anos, o quadro gral de um crescimento das grandes explorações capitalistas e de urna eliminação das pequenas explorações. Os dados sobre o crescimento do número de farms e da quantidade de terra cultivada em cada grupo tornam esta conclusão ainda mais evidente.

A percentagem máxima de acréscimo da quantidade de terra, cultivada corresponde aos últimos grupos superiores. A percentagem mínima corresponde ao grupo médio e ao grupo inferior mais próximo (de 50 a 99 acres). Nos dois primeiros grupos inferiores, o percentual de acréscimo da superfície cultivada é inferior ao aumento do número de farms.

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Notas de rodapé:

(1*) Para 1900, possuímos dados que indicam, entre as explorações classificadas segundo a sua superfície, o número de farms que possuem um rendimento elevado, ou seja, cujo valor dos produtos ultrapassa 2.500 dólares. Eis os dados: a percentagem das farms que possuem um rendimento elevado atinge 5,2% nas farms de até 3 acres; 0,6% nas de 3 a 10 acres; 0,4% nas de 10 a 20; 0,3% nas de 20 a 50; 0,6% nas de 50 a 100; 1,4% nas de 100 a 175; 5,2% nas de 175 a 260; 12,7% nas de 260 a 500; 24,3% nas de 500 a 1.000; 39,5% nas de 1.000 acres e mais. Podemos notar que, em todas as categorias que possuem até 20 acres, a percentagem das farms com rendimento elevado é superior à que se constata na categoria que possui de 20 a 50 acres.) (retornar ao texto)

Fonte