MIA > Krushchev > Revista Problemas nº 73 > Novidades

Informe Sobre a Atividade do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética ao XX Congresso do Partido

N. S. Kruschiov

I

Camaradas:

O período que nos separa do XIX Congresso do Partido — três anos e quatro meses — não é muito grande. Mas pelo trabalho que realizou o Partido e pela transcendência dos acontecimentos que tiveram lugar durante esse tempo em nosso país e no estrangeiro, é um período importante na história do Partido Comunista da União Soviética, na história de sua luta pelo fortalecimento da potência de nossa Pátria, pela edificação da sociedade comunista e pela paz no mundo inteiro.

No setor da política interna foram anos em que o Partido, tomando em consideração os interesses de todo o povo e depois de analisar criticamente a situação na agricultura e na indústria, pôs em prática sérias medidas para dar um novo e grande passo adiante no desenvolvimento socialista do país, partindo dos êxitos alcançados. Ao mesmo tempo, o Partido pôs a nu corajosamente os defeitos que existiam em diferentes campos da atividade econômica, estatal e do Partido e foi superando idéias já velhas, varrendo resolutamente todo o caduco, tudo que entravava nosso avanço.

Hoje está claro para todos nós que as medidas tomadas pelo Partido foram justas e oportunas. Asseguraram o contínuo ascenso da economia socialista e a elevação do bem-estar material e do nível cultural do povo soviético.

Também na política exterior verificaram-se durante este período importantes acontecimentos. À tensão nas relações internacionais, cheia de grandes perigos, sucedeu certo alívio, graças à consequente política exterior de paz realizada pelos países do campo socialista. Devido principalmente ao fato de que a União Soviética, com seus amigos, a República Popular Chinesa e as demais democracias populares, tomou oportunamente e com espírito consequente várias medidas na política exterior, que foram apoiadas por todas as forças pacíficas, abriram-se por isto mesmo no cenário internacional perspectivas reais de melhoria.

Tudo isto evidencia que o nosso Partido tem em conta acertadamente as necessidades atuais, tanto da política interna como da externa, e toma no devido tempo as medidas adequadas. Refletem-se nisto, de modo eloquente, os estreitos e indestrutíveis laços que unem nosso Partido a todo o povo, a sabedoria de sua direção coletiva leninista e a força invencível da doutrina marxista-leninista, em que se baseia o trabalho do Partido. Durante todos estes anos, o Partido manteve desfraldada a grande bandeira do imortal Lênin. A fidelidade ao leninismo é a base de todos os êxitos de nosso Partido. (Tempestuosos aplausos.)

Examinemos a situação internacional e a situação interna de nosso país durante o período de que prestamos conta.

I - Situação Internacional da União Soviética

O traço principal de nossa época é que o socialismo ultrapassou os limites de um só país e se converteu em um sistema mundial. O capitalismo viu-se impotente para impedir este processo histórico mundial. A existência simultânea de dois sistemas econômicos mundiais opostos, o capitalista e o socialista, que se desenvolvem segundo leis diferentes e em direções opostas, é hoje um fato indiscutível.

O desenvolvimento da economia socialista tende a satisfazer mais e mais as necessidades materiais e culturais de todos os membros da sociedade, a ampliar e aperfeiçoar incessantemente a produção à base da técnica mais elevada, a fortalecer a colaboração e a ajuda mútua entre os países socialistas.

O desenvolvimento da economia capitalista tende a um enriquecimento cada vez maior dos monopólios, ao aumento sucessivo da exploração e a um descenso ainda maior do nível de vida de milhões de trabalhadores, especialmente nas colônias e países dependentes, à maior militarização da economia, ao agravamento da concorrência entre os Estados capitalistas e ao amadurecimento de novas crises e comoções econômicas.

1. Contínuo Ascenso Econômico na URSS e nas Democracias Populares

O período de que prestamos conta se caracteriza por um potente ascenso da economia nacional da URSS, assim como da República Popular Chinesa, da República Popular Polonesa, da República Tchecoslovaca, da República Popular Húngara, da República Popular Romênia, da República Popular da Bulgária, da República Popular da Albânia, da República Democrática Alemã, da República Democrática Popular da Coréia, da República Popular Mongol e da República Democrática do Vietnam.

O ritmo do aumento da produção industrial na União Soviética e nos países capitalistas no período compreendido entre 1929 e 1955 pode ser apreciado no seguinte quadro:

Estes dados evidenciam que em um quarto de século, ou mais exatamente, em 26 anos, a União Soviética, apesar dos enormes danos que a guerra causou à sua economia nacional, aumentou a produção industrial mais de 20 vezes, enquanto que os Estados Unidos, que se encontravam em condições extraordinariamente favoráveis, só puderam aumentar a produção de pouco mais do dobro, e, em seu conjunto, a indústria do mundo capitalista não registrou sequer esse incremento.

As democracias populares também ultrapassaram notavelmente os Estados capitalistas no que se refere ao ritmo do aumento da produção industrial. Na Polônia, a produção industrial era em 1955 mais de quatro vezes superior à de pré-guerra; na Bulgária, mais de cinco vezes; na Tchecoslováquia, mais de duas; na Hungria, três vezes e meia; na Romênia, quase três; na Albânia, mais de onze; e na República Democrática Alemã, mais de duas.

A República Popular Chinesa, que começou mais tarde que os outros países a edificar o socialismo, alcançou êxitos notáveis: em comparação com o nível máximo anterior à guerra, a produção industrial aumentou mais do dobro, e em comparação com a de 1949, mais de quatro vezes.

Também na Iugoslávia registram-se progressos apreciáveis na edificação socialista. Em 1955, a produção industrial era ali 2,8 vezes maior que antes da guerra.

A base industrial em que se apóia o socialismo é cada vez mais poderosa. O peso específico dos países socialistas na produção industrial do mundo aumenta sem cessar. Neste fato encontra sua expressão material o processo histórico progressivo de redução do campo da exploração capitalista e das posições mundiais do capitalismo e de ampliação das posições mundiais do socialismo.

A garantia de novos êxitos do socialismo em sua emulação econômica com o capitalismo reside no alto ritmo do desenvolvimento da produção industrial. A URSS ocupa já o segundo lugar no mundo pelo volume de produção industrial. Pela produção de ferro fundido, aço, alumínio, cobre, maquinaria, energia elétrica e cimento, assim como pela extração de carvão, a União Soviética há muito ultrapassou a França, Alemanha Ocidental e Inglaterra e vai alcançando com passo firme os Estados Unidos.

O traço distintivo da economia da URSS e de todos os países do socialismo é seu desenvolvimento multilateral, orientado para objetivos pacíficos. Os países do socialismo se dedicam infatigavelmente a incrementar em primeiro lugar a indústria pesada, base da ampliação ininterrupta de toda a produção social. Ao mesmo tempo, nestes países se dedica grande atenção ao fomento da agricultura e da indústria leve. As condições de vida dos trabalhadores melhoram sem cessar; a cultura progride.

As perspectivas que se abrem diante de nossos povos são ainda mais grandiosas. Não está longe o dia em que na URSS sejam amplamente colocados a serviço do homem a energia atômica e outros avanços da ciência e da técnica modernas, se aproveitem mais ainda as riquezas do subsolo, se dominem caudalosos rios e se lavrem novas e extensas terras, o que assegurará a abundância de víveres e de artigos de uso e consumo popular. Estamos certos de que em um breve prazo histórico, a grande China será um país industrial e que sua produção agrícola, baseando-se na cooperação, elevar-se-á a um alto nível. Todos os Estados de democracia popular avançarão consideravelmente pelo caminho do socialismo.

O desenvolvimento dos países do socialismo se caracteriza por sua completa autonomia e independência, tanto política como econômica. Ao mesmo tempo, uma importantíssima conquista deste período é que continuaram fortalecendo-se os laços econômicos entre os Estados socialistas e ampliou-se a sua colaboração. Entre os países do socialismo estabeleceram-se, em pé de igualdade, relações comerciais mutuamente vantajosas, o intercâmbio da experiência técnica, a ajuda recíproca em todos os terrenos e a coordenação dos planos econômicos.

A estreita colaboração econômica abre extraordinárias possibilidades para aproveitar melhor os recursos de produção e as matérias-primas e conjuga acertadamente os interesses de cada país com os interesses de todo o campo socialista. Neste sentido, tem grande importância o fomento da especialização e da cooperação. Atualmente já não há necessidade de que cada país socialista desenvolva obrigatoriamente todos os ramos da indústria pesada, como teve de fazer a União Soviética, que durante muito tempo foi o único país do socialismo e se encontrava sob o cerco capitalista. Agora que existe a potente comunidade dos países socialistas e sua capacidade defensiva e sua segurança se apóiam no poderio industrial de todo o campo socialista, cada país europeu de democracia popular pode especializar-se no desenvolvimento dos ramos da indústria e na produção dos artigos para os quais possua condições naturais e econômicas mais favoráveis. Isto cria ao mesmo tempo as premissas necessárias para que fiquem disponíveis importantes meios que possam destinar-se a fomentar a agricultura e a indústria leve, o que permitirá satisfazer cada vez mais amplamente as necessidades materiais e culturais dos povos.

Ao mesmo tempo que fortalecem suas relações de colaboração fraternal, os países do socialismo ajudam-se desinteressadamente uns aos outros no desenvolvimento econômico. As relações entre os países do socialismo se distinguem radicalmente das relações existentes no mundo capitalista. Na atualidade, a União Soviética, de acordo com os tratados concluídos, ajuda as democracias populares a construir 391 empresas industriais e a montar mais de 90 fábricas e instalações. Concedemos às democracias populares créditos a longo prazo no montante de 21 bilhões de rublos, mediante as condições mais favoráveis. A União Soviética ajuda também os Estados amigos a organizar a produção de energia atômica e a aplicá-la com fins pacíficos.

Assinalamos com grande satisfação os êxitos da industrialização socialista na China. A história não havia registrado o fato de que um país altamente industrializado tivesse ajudado voluntariamente a industrialização de outros países. Pelo contrário, o pequeno grupo de países altamente desenvolvidos que há tempos se destacou no mundo capitalista, impediu sempre a industrialização dos demais países, especialmente das colônias e semicolônias. Devido a isto, a imensa maioria dos países da Ásia, América do Sul e África carece de grande indústria própria. A União Soviética, a que são alheios semelhantes fins, faz todo o possível para ajudar o povo irmão da China a criar uma potente indústria própria. Nosso país contribui para que a República Popular Chinesa construa num só quinquênio 156 novas empresas e monte 21 novas fábricas; o valor total do equipamento que enviamos à China ascende a uns 5.600 milhões de rublos.

Em troca dessas remessas, a União Soviética recebe da China e das outras democracias populares artigos que interessam ao nosso país, diversos materiais e artigos de uso e consumo popular, que ordinariamente estes países exportam.

Continuaremos ajudando-nos em todos os sentidos a desenvolver a economia, a técnica, a ciência e a cultura. Vemos nisto nossa obrigação fraternal para com o campo do socialismo. Quanto mais forte seja todo o grande campo do socialismo, tanto mais garantidas estarão a liberdade e a independência, a prosperidade econômica e o progresso cultural de cada um dos países que o formam.

O sistema socialista avança triunfalmente, sem crises nem comoções, e traz grandes benefícios aos povos dos países do socialismo, tornando evidentes as suas decisivas vantagens sobre o sistema capitalista. (Prolongados aplausos.)

2. Situação Econômica nos Países do Capitalismo e a Ulterior Agravação das Contradições do Sistema Capitalista

Pelo quadro que anteriormente traçamos, pode-se ver que em 1955, a produção industrial de todo o mundo capitalista ultrapassou em 93% o nível de 1929.

Isto significa que o capitalismo conseguiu vencer suas contradições internas e adquiriu estabilidade? Não; não significa isto. A economia do capitalismo mundial se desenvolve muito desigualmente e é hoje ainda mais instável do que antes.

Em países capitalistas tão antigos como a Inglaterra e a França, o volume da produção industrial aumentou durante o decênio de após-guerra, mas esse aumento se opera lenta e contraditoriamente. Nos países vencidos, como a Alemanha Ocidental e a Itália, o nível de produção de antes da guerra não foi alcançado até 1949-1950, e no Japão a produção industrial se encontra aproximadamente no mesmo nível que em 1944. No período de após-guerra, os Estados Unidos, principal país do capitalismo, sofreram em três ocasiões importantes contrações da produção, com a particularidade de que em fins de 1948 começou no referido país uma grave crise econômica, detida mais tarde por uma intensa corrida armamentista relacionada com a guerra da Coréia.

À instabilidade da produção industrial vêm juntar-se a instabilidade da situação financeira na maioria dos países capitalistas, a enorme emissão de papel-moeda e a depreciação das divisas. Há que acrescentar a isto a crise agrária em vários países e também o estancamento do comércio mundial, que se observa estes últimos anos no mercado capitalista.

A crise geral do capitalismo continua se agravando. A contradição insolúvel do capitalismo — a contradição entre as modernas forças produtivas e as relações de produção capitalistas —- aguçou-se ainda mais. Longe de negar essa contradição, o rápido desenvolvimento da técnica moderna não faz mais do que acentuá-la.

Devemos dizer que para os marxistas-leninistas sempre foi estranha a idéia de que a crise geral do capitalismo significa um estancamento absoluto, a paralisação da produção e do progresso técnico. V. I. Lênin assinalou que a tendência geral do capitalismo à putrefação não exclui o progresso técnico e o aumento da produção neste ou naquele período.

"Seria um erro crer — dizia Lênin — que esta tendência à putrefação elimina o rápido crescimento do capitalismo. Não; certos ramos industriais, certos setores da burguesia, certos países manifestam na época do imperialismo, com maior ou menor intensidade, ora uma, ora outra destas tendências." (Obras, t. 22, pág. 286).

Por isto devemos prestar grande atenção à economia do capitalismo e não compreender de um modo simplista a tese da putrefação do imperialismo enunciada por Lênin, mas estudar tudo que há de melhor da ciência e da técnica nos países capitalistas, a fim de aproveitar as realizações do progresso técnico mundial em benefício do socialismo.

Quanto ao aumento da produção nos países capitalistas durante o período que analisamos, não se pode dizer que se tenha operado numa base econômica sã. Este aumento se deve à ação dos seguintes fatores fundamentais:

Em primeiro lugar, à militarização da economia e à corrida armamentista. O ascenso esteve muito longe de abranger todos os ramos da indústria. A indústria produtora de artigos de uso e consumo, ficou muito para trás, e alguns de seus ramos estacionaram. Desenvolveram-se unicamente os ramos que, de um ou outro modo, estão relacionados com a produção de armamentos. Em cinco anos — de 1950 a 1954 — os gastos do Estado para pagar os pedidos de material de guerra aumentaram quatro vezes nos Estados Unidos; mais de quatro vezes na Inglaterra e três vezes na França. É evidente que o ritmo extraordinariamente alto da produção de guerra repercutiu no nível geral da produção industrial destes países.

Em segundo lugar, contribuiu para o crescimento da produção a intensificação da expansão econômica externa dos principais Estados capitalistas. Para países como os Estados Unidos e em parte Inglaterra e França, criou-se temporariamente uma situação favorável no mercado capitalista mundial. Por alguns anos ficaram eliminados como competidores Alemanha, Japão e Itália. A desorganização da economia nos países da Europa Ocidental no após-guerra determinou uma necessidade extrema de víveres e outros artigos de primeira necessidade, o que foi aproveitado ao máximo pelos Estados Unidos, que puseram em ação o "plano Marshall" e outros expedientes.

Em terceiro lugar, a renovação do capital básico desempenhou um grande papel. Devido às crises e à depressão da década de 30, assim como, mais tarde, à guerra, os países capitalistas europeus estiveram praticamente de quinze a vinte anos sem renovar as suas instalações básicas de produção. A modernização do capital básico, muito desgastado e destruído durante a guerra, não foi empreendida de fato nos referidos países se não nos anos de 1951-1954. Isto permitiu aumentar notavelmente a produção de instalações industriais.

Em quarto e último lugar, os países do capitalismo puderam elevar sua produção industrial intensificando em grande medida a exploração da classe operária e fazendo descer o nível de vida dos trabalhadores. No curso dos últimos quatro anos, a produção média anual por operário na indústria dos principais países capitalistas aumentou de 10 a 25 por cento. No entanto, o salário real é em vários países capitalistas inferior ao de antes da guerra, devido à enorme elevação dos preços dos artigos, o aumento dos aluguéis e outros gastos.

A este respeito, é necessário ter em conta a pesada carga dos armamentos que se fez cair sobre os ombros dos trabalhadores. Os gastos militares per capita foram nos Estados Unidos, no ano fiscal de 1913-1914, de 3 dólares e meio; em 1929-1930, de 7 dólares; no ano fiscal de 1954-1955, de 250 dólares, isto é, aumentaram desde 1913-1914 mais de 70 vezes. Na Inglaterra, os gastos militares per capita aumentaram de 1,7 libras esterlinas no ano fiscal de 1913-1914 a 2,5 libras no de 1928-1930, e a 29,3 libras esterlinas no ano de 1954-1955. Estes enormes gastos são cobertos mediante o contínuo aumento dos impostos diretos e indiretos.

O desemprego se faz sentir com força na situação dos trabalhadores. Em 1955, no período do "ascenso estável", tão incensado pelos economistas burgueses, havia nos Estados Unidos, segundo dados oficiais, cerca de três milhões de trabalhadores sem ocupação e mais de nove milhões de desempregados parciais. Segundo dados oficiais, na República Federal Alemã havia em 1955 cerca de um milhão de desempregados. Na Itália, onde o desemprego tomou depois da guerra um caráter de massas e crônico muito acentuado havia em 1955 dois milhões de desempregados e outros tantos em paralisação parcial. No Japão havia, em 1954, segundo dados oficiais, 600.000 desempregados e cerca de nove milhões de trabalhadores parcialmente parados.

Estes são os fatores que desempenharam um papel especial no aumento da produção capitalista depois da guerra. No momento atual, o mundo capitalista está chegando a um ponto em que desaparece a ação estimulante de uma série de fatores temporários. Alguns deles, como, por exemplo, a renovação em massa do capital básico e a situação favorável nos mercados exteriores, foram típicos unicamente para o período que se seguiu a uma guerra dura e longa. Outros, apenas são capazes de promover um aumento temporário da produção. As forças internas da economia capitalista, apoiando-se nas quais esta conseguiu tempos atrás elevar a produção, atuam cada vez mais debilmente. Para aumentar a produção, o capitalismo necessita, hoje, mais e mais, de fatores artificiais.

À vista da atual conjuntura, em algumas esferas do Ocidente volta-se a falar em "prosperidade". Tenta-se demonstrar que a teoria marxista das crises "envelheceu". Os economistas burgueses ocultam que somente a ocorrência temporária de circunstâncias favoráveis para o capitalismo, fez com que os elementos de crises observados não tenham desembocado ainda em uma profunda crise econômica. Inclusive hoje, num período de reanimação da conjuntura, apresentam-se elementos latentes de crise. O potencial de produção não é utilizado em grande parte. Nos Estados Unidos alcançaram um perigoso volume os estoques de mercadorias, bem como as vendas a crédito.

A situação piora em consequência de que em vários países capitalistas acumularam-se enormes estoques de produtos agrícolas que não encontram saída. Os governos, particularmente o dos Estados Unidos, se esforçam para reduzir, seja como for, a área de semeadura e diminuir a colheita. E isto se faz quando em extensas zonas da Ásia Sul oriental e da África milhões de seres padecem fome e nas suas próprias metrópoles existe uma ampla camada de pessoas que se alimentam muito mal. Devido a que a produção aumenta, devido a que se verifica certo progresso técnico e a intensificação do trabalho se desenvolve num ritmo rápido, enquanto o mercado interno, em vez de ampliar-se não faz mais do que reduzir-se relativamente, nos países capitalistas surgem, sem que se possam evitar, novas crises e comoções econômicas.

Os capitalistas e os cientistas defensores de seus interesses difundem a "teoria" de que as crises econômicas podem ser evitadas ampliando-se continuamente a fabricação de armamentos. Os representantes da ciência marxista-leninista assinalaram mais de uma vez que essas ilusões são vãs. A corrida armamentista não cura a enfermidade e unicamente pode retardar sua manifestação. E quanto maior seja a militarização da economia, tanto mais graves serão suas consequências para o capitalismo.

Os representantes dos círculos capitalistas depositam particular esperança na regularização da economia pelo Estado. O capital monopolista põe diretamente a seu serviço os órgãos do Estado, para eles enviando seus representantes e obrigando o Estado a "regular" a economia do país em benefício dos monopólios. Os órgãos do Estado procuram sustentar a atividade industrial e comercial: fazem pedidos avaliados em milhares de milhões às corporações, estabelecem privilégios para estas e lhes destinam subsídios, fixam os salários, assim como os preços de vários artigos, compram os excedentes e financiam a exportação. Mas a intervenção do Estado na vida econômica não elimina os vícios fundamentais do sistema capitalista. O Estado não pode anular as leis objetivas da economia capitalista, que provocam a anarquia na produção e as crises econômicas. As crises são inerentes à própria natureza do capitalismo, são inevitáveis.

As perspectivas da economia do capitalismo dependem muito do estado do mercado capitalista mundial. Durante os últimos anos produziram-se neste modificações substanciais. Os Estados Unidos da América vão perdendo a situação monopolista que ocuparam nos primeiros anos do após-guerra. Devido à concorrência de outros países, a parte dos Estados Unidos na exportação mundial, que em 1947 chegou ao máximo (32,5 por cento), posteriormente desceu muito, baixando nos últimos anos a 19 por cento. Em 1947-1948, os Estados Unidos contribuíram com quase três quintas partes da produção industrial do mundo capitalista; hoje contribuem com a metade. Já passou o período em que os Estados Unidos podiam aproveitar ao máximo as possibilidades econômicas do após-guerra, e não se prevêem novos mercados. Assim, pois, tampouco se vêem perspectivas para um sério aumento da produção no futuro.

Desde que a Alemanha Ocidental e o Japão reapareceram no mercado capitalista mundial, a situação neste mercado se agravou particularmente. Estes países, do mesmo modo que a Inglaterra e a França, quase recuperaram suas posições de antes da guerra no mercado mundial. Nos dias de hoje, cada país só pode aumentar a exportação mediante renhida luta com os competidores. A Inglaterra não vê com bons olhos a atividade crescente da Alemanha Ocidental e do Japão. A Alemanha Ocidental e o Japão ficam desgostosos porque a Inglaterra não lhes permite penetrar em seus mercados. Todos eles têm razões mais do que suficientes para estar descontentes com os Estados Unidos da América que desorganizam o mercado mundial mantendo um comércio unilateral, preservando seu mercado contra a entrada de artigos estrangeiros, proibindo o comércio com o Oriente e recorrendo ao "dumping" da produção agrícola e a outras medidas que repercutem muito desfavoravelmente nos demais países. A luta econômica entre os países capitalistas adquire maior força cada dia.

Tal como antes, a contradição principal continua sendo a que existe entre os Estados Unidos e a Grã-Bretanha. O antagonismo anglo-americano se manifesta em muitas questões. Sob a bandeira da "comunidade atlântica" os competidores transoceânicos se apoderam das posições estratégicas e econômicas fundamentais do Império Britânico e se esforçam por estabelecer-se em suas vias de comunicação, por abolir o sistema de tarifas preferenciais e por dominar a zona do esterlino. Não é de estranhar que na Inglaterra, do mesmo modo que na França, aumente o desejo de pôr fim a esta situação em que a "comunidade atlântica" só favorece a uma das partes.

Agrava especialmente a situação no mercado mundial o ressurgimento da potência econômica da Alemanha Ocidental. A experiência das duas guerras mundiais evidencia que os monopólios germânicos não se detêm em qualquer limite na sua luta pelos mercados. Devido a isto, também se torna aguda a situação na Europa Ocidental, já que a aparição do competidor germânico, que recupera força rapidamente, não promete nada bom à França nem à Inglaterra, sobretudo se se continua a empurrá-lo pelo caminho da militarização. Também se agrava a situação interna na Alemanha Ocidental, já que o restabelecimento da potência dos consórcios e monopólios faz aumentar o perigo de que renasçam as forças que em seu tempo levaram o fascismo ao Poder.

O problema dos mercados se agrava mais ainda porque as fronteiras do mercado capitalista mundial se contraem cada vez mais, devido à formação do novo e crescente mercado socialista mundial.

Além disto, os países subdesenvolvidos que se vão libertando do jugo colonial, empreendem a criação de uma indústria própria, o que leva inevitavelmente a uma maior redução dos mercados de venda dos artigos industriais. Quer dizer que a luta pelos mercados de venda e das esferas de influência dentro do campo imperialista continuará aguçando-se mais e mais.

Ao mesmo tempo, a situação atual nos países capitalistas se caracteriza por uma agravação incessante das contradições sociais.

Apesar de que os Estados capitalistas tenham recorrido a uma legislação anti-operária particularmente dura, à regulamentação pelo Governo dos conflitos de trabalho e à limitação dos direitos dos sindicatos, a luta grevista tem sido muito mais ampla no após-guerra que antes da conflagração. Os dados oficiais de onze países (Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha Ocidental, Japão, Canadá, Austrália, Suécia, Bélgica, Holanda, Argentina) põem em relevo, apesar da sua evidente adulteração — se comparamos os dez anos anteriores à guerra (1930-1939) com os dez anos do após-guerra (1945-1954) — que o número de greves aumentou de 67.000 para 101.000 e o número de grevistas, de 21 milhões para 73 milhões; a quantidade de jornadas de trabalho que se perderam em consequência das greves aumentou de 240 milhões para 672 milhões. Como vedes, nos dez anos que se seguiram à guerra, o número de greves ultrapassou uma vez e meia o número de greves registradas durante um período igual, anterior à guerra. O número de participantes e de jornadas de trabalho perdidas ultrapassa várias vezes o nível anterior à guerra. Quer dizer que a luta da classe operária contra o jugo capitalista torna-se mais ativa e vigorosa. O movimento grevista tomou um caráter particularmente maciço e agudo na França, Itália, Japão, Estados Unidos e Inglaterra, e, nos últimos anos, na Alemanha Ocidental.

O período do após-guerra se caracteriza por que as ações da classe operária nos problemas políticos fundamentais se tornam mais e mais resolutas. Muitos grandes sindicatos, independentemente de sua orientação política, pronunciam-se cada vez mais em favor do alívio da tensão e da cessação da corrida armamentista. A classe operária da França e da Itália, o Partido Comunista Francês e os comunistas e socialistas da Itália obtiveram grandes êxitos nas eleições parlamentares. Estes êxitos põem em evidência que os partidos da classe operária conquistaram o carinho e a confiança de amplas camadas da população de seus países. (Prolongados aplausos.)

Que deduções devemos fazer da análise da situação nos países capitalistas?

A situação no mundo capitalista caracteriza-se pelo aumento de suas profundas contradições. Aumenta a contradição entre o caráter social da produção e a forma privada capitalista de apropriação, entre o aumento da produção e o descenso da demanda solvente, o que leva às crises econômicas. Crescem as contradições entre os Estados capitalistas e se torna mais renhida sua luta pelos mercados de venda e pelas esferas de influência. Aumentam e se aguçam as contradições sociais, recrudesce a luta da classe operária e das amplas massas populares por seus direitos e interesses vitais. Assim, pois, o capitalismo marcha inevitavelmente ao encontro de novas comoções econômicas e sociais.

3. A Política Imperialista de Formação de Blocos Agressivos e de Intensificação da «Guerra Fria». A Luta dos Povos pelo Alívio da Tensão Internacional

Camaradas:

No período transcorrido entre o XIX e o XX Congressos do P.C.U.S., produziram-se modificações importantes nas relações internacionais.

Pouco depois de terminar a segunda guerra mundial, na política dos Estados Unidos da América, Inglaterra e França começou a fazer sentir-se com força cada vez maior a influência dos círculos reacionários e militaristas, predominou nos referidos países o desejo de impor sua vontade aos outros, recorrendo-se à pressão econômica e política, às ameaças e às provocações guerreiras. Esta linha recebeu o nome de política "de posições de força" e expressa a aspiração das esferas mais agressivas do imperialismo contemporâneo a estabelecer seu domínio mundial e esmagar os movimentos operário, democrático e de libertação nacional; expressa os planos de aventuras guerreiras contra o campo do socialismo.

A atmosfera internacional viu-se envenenada pela psicose de guerra. A corrida armamentista tomou proporções cada vez mais monstruosas. Em países situados a milhares de quilômetros dos Estados Unidos estabeleceram-se numerosas e importantes bases militares norte-americanas enfileiradas contra a URSS e as democracias populares. Iniciou-se a chamada "guerra fria" contra os países do campo socialista. Começou-se a alimentar artificialmente a desconfiança entre os Estados, e a instigar uns povos contra outros. Foi desencadeada a sangrenta guerra da Coréia e durante longos anos prolongou-se a guerra da Indochina.

Os inspiradores da "guerra fria" entraram pelo caminho da formação de blocos militares. Muitos países, contra a vontade dos povos, viram-se arrastados a agrupamentos agressivos fechados: o bloco do Atlântico Norte, a União da Europa Ocidental, a S.E.A.T.O. (o bloco militar para a Ásia Sul oriental) e o pacto de Bagdá.

Os organizadores de blocos militares afirmam que se unem para defesa, para defender-se do "perigo comunista". Isto é o cúmulo da hipocrisia. A história nos ensina que as potências imperialistas recorreram à formação de blocos militares sempre que projetaram uma nova partilha do mundo. Hoje, a bandeira do "anticomunismo" é utilizada de novo como cortina de fumaça para encobrir as pretensões de uma potência ao domínio mundial. O novo consiste em que os Estados Unidos querem consolidar sua posição dominante no mundo capitalista, formando blocos e pactos de toda espécie, e fazer de seus parceiros obedientes executores de sua vontade.

Os inspiradores da política "de posições de força" afirmam que esta política tornará impossível uma nova guerra, já que assegurará o "equilíbrio de forças" no cenário mundial, este ponto de vista é sustentado por muitos estadistas do Ocidente. Por isto mesmo, tem grande importância por a nu consequentemente o seu verdadeiro sentido.

Pode-se consolidar a paz por meio da corrida, armamentista? Esta pergunta poderia parecer absurda. No entanto, os partidários da política "de posições de força" apresentam a corrida armamentista como a receita fundamental... para manter a paz! E evidentemente claro que se os Estados concorrem no incremento de sua potência militar, o perigo de guerra não diminui, mas aumenta.

A corrida armamentista, a política "de posições de força", a formação de blocos agressivos e a "guerra fria" não podiam senão agravar e agravaram realmente a situação internacional. Esta foi uma das direções em que se desenvolveram os acontecimentos mundiais durante o período de que prestamos contas.

Mas, nestes mesmos anos, outros processos se desenvolveram na arena internacional, os quais demonstram que no mundo atual a onipotência dos círculos monopolistas está longe de ser absoluta.

O crescimento contínuo das forças do socialismo, da democracia e da paz e das forças do movimento de libertação nacional têm uma importância decisiva. Durante este tempo a União Soviética, a República Popular Chinesa e demais países socialistas, fortaleceram ainda mais as posições de sua política exterior, e seu prestígio e seus laços internacionais aumentaram incomparavelmente. O campo internacional do socialismo exerce mais e mais influência na marcha dos acontecimentos mundiais. (Aplausos.)

As forças da paz se multiplicaram notavelmente com o aparecimento no cenário internacional de um grupo de Estados pacíficos da Europa e Ásia, que proclamaram como princípio de sua política exterior a não participação em blocos. Os círculos políticos dirigentes destes Estados consideram acertadamente que a participação em agrupamentos imperialistas militares fechados não faz senão aumentar o perigo de que estes países se vejam envolvidos em aventuras militares das forças agressivas e arrastados no turbilhão fatal da corrida armamentista.

Devido a isto, formou-se no cenário internacional uma extensa "zona de paz", que compreende os Estados pacíficos, tanto socialistas como não socialistas, da Europa e da Ásia. Esta zona compreende enormes extensões do globo, em que vivem quase 1.500 milhões de seres, isto é, a maioria da população do nosso planeta.

No curso dos acontecimentos internacionais exerceu profunda influência a enérgica atividade das amplas massas populares em defesa da paz. É impossível encontrar na história um período que possa comparar-se com o atual, quanto à amplitude e à organização da luta das massas populares contra o perigo de guerra.

Os Partidos Comunistas, que durante todos estes anos, da mesma forma que antes, se encontraram no âmago da luta pela preservação da paz, pelos interesses vitais dos trabalhadores e a independência nacional de seus países, demonstraram ser os lutadores mais enérgicos e consequentes contra o perigo de guerra e contra a reação. Muitos obstáculos e adversidades tiveram que enfrentar nos últimos anos os comunistas dos países do capitalismo. Não obstante, os Partidos Comunistas souberam sair dignamente dessas provas. (Prolongados aplausos.)

Ao mesmo tempo, muitos outros círculos sociais atuam partindo de posições anti-guerreiras. É verdade que a eficácia dessas ações seria ainda maior se as diferentes forças que defendem a paz vencessem certa dispersão que hoje se observa. Reveste-se de extraordinária transcendência o problema da unidade da classe operária, a unidade de seus sindicatos, a unidade de ação de seus partidos políticos, comunistas, socialistas e outros partidos operários.

Não poucas calamidades do mundo atual se devem a que em muitos países a classe operária se encontra há longos anos dividida e seus diferentes destacamentos não formam uma frente única, coisa que só favorece as forças da reação. Entretanto, a nosso juízo, abrem-se hoje perspectivas para mudar esta situação. A vida colocou na ordem do dia muitas questões que não só exigem a aproximação e a colaboração de todos os partidos operários, como também oferecem possibilidades reais para esta colaboração. A principal destas questões é conjurar a nova guerra. Se a classe operária atua como uma força organizada e unida e põe em evidência sua firme vontade, não haverá guerra.

Isto impõe a todos os dirigentes do movimento operário uma grande responsabilidade diante da história. Os interesses da luta pela paz exigem que se ponham de lado acusações recíprocas e se encontrem pontos de contato para elaborar, partindo destes, as bases da colaboração. Por certo, é possível e necessário colaborar também com setores do movimento socialista que mantêm pontos de vista diferentes dos nossos quanto às formas da transição ao socialismo. Entre eles, há muitos que se equivocam honradamente neste problema, mas isto não é obstáculo à colaboração. Nos dias de hoje, muitos social-democratas se pronunciam a favor da luta enérgica contra o perigo de guerra e o militarismo, pela aproximação com os países socialistas e pela unidade do movimento operário. Nós saudamos sinceramente estes social-democratas e estamos dispostos a fazer tudo que for necessário para unir nossos esforços na luta pela nobre causa da defesa da paz e dos interesses dos trabalhadores. (Aplausos.)

Todo o desenvolvimento dos acontecimentos internacionais dos últimos anos evidencia que grandes forças populares se levantaram na luta pela manutenção da paz. Os círculos governantes imperialistas não podem mais deixar de tê-lo em conta. Os representantes mais clarividentes desses círculos começam a reconhecer que a política "de posições de força" não pôde fazer pressão sobre os países contra os quais foi dirigida, que fracassou. Ao mesmo tempo tal política implica numa pesada carga para as massas populares do mundo capitalista e fez aumentar seu descontentamento. A imensa maioria da humanidade repele a política "de posições de força", por ser uma política aventureira e antipopular, que agrava o perigo de guerra.

À vista destes fatos indiscutíveis, em influentes círculos do Ocidente começam a aparecer certos sintomas de lucidez. É cada vez maior o número de pessoas desses círculos que se convencem de quanto poderia ser perigosa para o capitalismo uma guerra contra os países do campo socialista. Não há dúvida de que, se os círculos governantes dos referidos países se atreverem a desencadear tal guerra, a classe operária e as amplas massas trabalhadoras dos países capitalistas tirarão conclusões definitivas acerca do regime que periodicamente arrasta os povos a sangrentas matanças. (Prolongados aplausos.) Não é casual que nos últimos tempos seja cada vez maior o número de personalidades dos países burgueses que reconhecem francamente que em uma guerra em que se empregasse a arma atômica "não haveria vencedor". Estas personalidades não se atrevem ainda a declarar que o capitalismo encontraria seu túmulo em uma nova guerra mundial, se a desencadeasse, mas se viram obrigados já a reconhecer abertamente que o campo socialista é invencível. (Tempestuosos aplausos.)

As posições das forças imperialistas não se debilitam unicamente porque os povos de seus países rechacem a política de agressão, mas também porque no último decênio o imperialismo foi derrotado no Oriente, onde se desmoronaram os alicerces seculares do colonialismo e os povos tomam cada vez mais resolutamente em suas mãos a solução de seus destinos.

4. A Decomposiçao do Sistema Colonial do Imperialismo

A Revolução Socialista de Outubro assestou um golpe muito forte no sistema colonial do imperialismo. Sob a influência da Grande Revolução de Outubro, a luta dos povos coloniais por sua libertação nacional se desencadeou com força particular e prosseguiu em todos os anos posteriores, levando à profunda crise de todo o sistema colonial do imperialismo.

Um importante fator do recrudescimento da luta libertadora das colônias e países dependentes foi a derrota da Alemanha fascista e do Japão imperialista na segunda guerra mundial. A vitória das forças democráticas sobre o fascismo infundiu nos povos dos países oprimidos a fé na possibilidade de sua libertação.

O seguinte e grande golpe contra o sistema colonial foi assestado pela revolução triunfante da China, terrível derrota para o imperialismo.

A Índia, o segundo país do mundo por sua população, conquistou sua independência estatal. Conquistaram a independência a Birmânia, Indonésia, Egito, Síria, Líbano, Sudão e outros países, colônias no passado. Assim, pois, no curso dos últimos dez anos se libertaram da dependência colonial e semicolonial mais de 1.200 milhões de pessoas, ou seja, quase a metade da população de toda a Terra. (Prolongados aplausos.)

O desmoronamento do sistema colonial do imperialismo no após-guerra é um acontecimento de transcendência para a história do mundo. Desenvolveu-se o grande processo de renascimento de povos que durante centenas de anos foram mantidos pelos colonizadores à margem do largo caminho do progresso da sociedade humana. Às fileiras das grandes potências se incorporaram a China Popular e a República da Índia independente. Somos testemunhas do ascenso político e econômico dos povos da Ásia Sul oriental e do Oriente árabe. Iniciou-se o despertar dos povos da África. Reforçou-se o movimento de libertação nacional do Brasil, Chile e outros países da América Latina. O término da guerra da Coréia, Indochina e Indonésia demonstrou que os imperialistas não podem, nem mesmo com a intervenção armada, vencer os povos que lutam com decisão por uma vida livre e independente. Hoje já se pôs na ordem do dia, como uma das questões mais palpitantes e atuais, o problema da supressão completa do oprobioso sistema do colonialismo. (Aplausos.)

Começou o novo período da história universal previsto por Lênin, o período em que os povos do Oriente tomam parte ativa na solução dos destinos de todo o mundo e se convertem em um novo e poderoso fator das relações internacionais. Diferentemente do período anterior à guerra, a imensa maioria dos países da Ásia atuam hoje no cenário mundial como Estados soberanos ou como Estados que defendem tenazmente seu direito de aplicar uma política exterior independente. As relações internacionais já não são as relações entre Estados povoados preferencialmente por povos de raça branca e começam a tomar o caráter de verdadeiras relações mundiais.

A conquista da liberdade política pelos povos das antigas colônias e semicolônias é a primeira e mais importante premissa para chegar à total independência, isto é, para alcançar a autonomia econômica. Os países asiáticos libertados vão criando a sua própria indústria, preparando a sua intelectualidade técnica, elevando o nível de vida do povo, fazendo renascer e desenvolvendo sua multissecular cultura nacional. Abrem-se históricas perspectivas de um futuro melhor ante os países que iniciaram o caminho do desenvolvimento independente.

Para criar uma economia nacional independente e elevar o nível de vida de seus povos, embora não façam parte do sistema socialista mundial, esses países podem desfrutar dos progressos deste sistema. Para obter instalações industriais modernas, já não se vêem constrangidos a inclinar-se ante seus antigos opressores. Essas instalações podem adquiri-las nos países do socialismo, sem pagar por isso com nenhuma espécie de compromissos de caráter político ou militar.

A própria existência da União Soviética e demais países do campo socialista, e a predisposição destes a ajudar em pé de igualdade e de mútuos benefícios os países subdesenvolvidos em seu progresso industrial, representam um sério obstáculo à política colonial. Os imperialistas já não podem considerar os países subdesenvolvidos exclusivamente do ponto de vista da possibilidade de arrancar lucros máximos, e em suas relações com eles vêem-se obrigados a fazer concessões.

Nem todos os países, porém, já se libertaram do jugo colonial. A maior parte do continente africano, alguns países da Ásia e também da América Central e América do Sul, vêem-se ainda numa situação de dependência colonial ou semicolonial. Continua-se forçando estes países a desempenhar o papel de apêndices agrários e produtores de matérias-primas para os países imperialistas. O nível de vida da população dos países dependentes continua sendo baixo ao extremo.

Aumentam as contradições e a luta entre as potências coloniais pelas esferas de influência, as fontes de matérias-primas e os mercados de venda de seus artigos. Os Estados Unidos se esforçam para cravar as garras nas possessões coloniais das potências européias. O Vietnam Meridional passa das mãos da França às mãos dos Estados Unidos. Os monopólios norte-americanos desencadeiam sua ofensiva contra as possessões francesas, belgas e portuguesas da África. É sabido que, antes, as riquezas petrolíferas do Irã se encontravam totalmente em mãos dos ingleses, mas agora se viram estes obrigados a dividi-las com os norte-americanos; e hoje os monopolistas norte-americanos já lutam por desalojar completamente os ingleses. Acentua-se a influência norte-americana no Paquistão e no Iraque, encoberta por trás da bandeira da "livre iniciativa".

Os monopólios norte-americanos, valendo-se de sua posição dominante nos países da América Central e América do Sul, impõem à economia de muitos deles um caráter unilateral, deformado, desfavorável ao extremo para seus habitantes, freiam o desenvolvimento industrial dos citados países e os agrilhoam com as pesadas cadeias da dependência econômica.

Para conservar, e em uma ou outra parte restabelecer seu antigo domínio, as potências coloniais recorrem à repressão armada contra os povos das colônias, procedimento este condenado pela história. Utilizam também novas formas de escravização colonial, mascaradas com a chamada "ajuda" aos países subdesenvolvidos, que traz enormes lucros para os colonizadores. Tomemos como exemplo os Estados Unidos da América. Sabe-se que essa espécie de "ajuda" é prestada pelos Estados Unidos sob a forma sobretudo de remessa de armamento norte-americano aos países subdesenvolvidos. Isto permite à indústria dos monopólios norte-americanos trabalhar a pleno rendimento graças aos pedidos de material de guerra. Depois envia-se aos países subdesenvolvidos produção de guerra no valor de milhares de milhões por conta do orçamento e à custa dos contribuintes norte-americanos. Os Estados que recebem esta "ajuda" em forma de armamento caem inevitavelmente sob dependência e começam a elevar os efetivos de seus exércitos, o que conduz, ao mesmo tempo, ao aumento dos impostos e ao descenso do nível de vida da população dos países subdesenvolvidos.

Os monopolistas estão interessados em que subsista a política "de posições de força", não lhes convém que se ponha fim à "guerra fria". Por que? Porque o aumento da histeria belicista é um meio para justificar a expansão imperialista, um meio para intimidar as massas populares, para confundir sua consciência, com o fim de justificar o aumento dos impostos, os quais se destinam depois a pedidos de material de guerra, e vão parar nos bolsos dos multimilionários. Assim, pois, a "guerra fria" é um meio de manter a indústria de guerra em um alto nível de produção, e de arrancar enormes lucros.

Daí resulta que a chamada "ajuda" aos países subdesenvolvidos seja concedida sob determinadas condições políticas, sob a condição de que ingressem em blocos militares agressivos, sob a condição de que firmem pactos militares conjuntos, sob a condição de que apóiem a política exterior norte-americana, orientada no sentido de conquistar o domínio mundial, ou, como dizem os próprios imperialistas norte-americanos, a "direção mundial".

A S.E.A.T.O. e o pacto de Bagdá não são somente agrupamentos militares e políticos de agressão, mas também instrumentos de escravização, uma nova forma de exploração, colonial por sua essência, dos países subdesenvolvidos. Todo o mundo vê claramente que não são o Paquistão e Tailândia, na S.E.A.T.O., nem o Iraque, o Irã e a Turquia no pacto de Bagdá, os que fazem a política.

A formação destes blocos e a contraposição de uns países a outros é também um dos meios para dividir os países subdesenvolvidos economicamente, a continuação da bem conhecida política colonialista de "divide e vencerás". Por meio do pacto de Bagdá procuram dividir os países do Oriente árabe. Por meio da S.E.A.T.O. pretendem separar os países da Ásia Sul oriental.

A luta dos povos dos países orientais contra a participação em blocos é uma luta por sua independência nacional. Não é por acaso que a esmagadora maioria dos países da Ásia Sul oriental, do Oriente Próximo e Médio tenham rechaçado os tenazes esforços das potências ocidentais para incluí-los em agrupamentos militares fechados.

Apesar de todos os esforços para inimizar os povos dos países subdesenvolvidos, e inimizá-los também com os povos do campo socialista, sua amizade e colaboração aumentam mais e mais. A Conferência de Bandung, de que participaram 29 países da Ásia e da África, pôs claramente em evidência o crescimento da solidariedade dos povos do Oriente. Seus acordos refletiram a vontade de centenas de milhões de pessoas do Oriente. A Conferência de Bandung assestou um duro golpe nos cálculos dos colonialistas e agressores.

Aumenta e se fortalece a amizade e a colaboração dos povos do Oriente, que sacudiram o jugo colonial, com os povos dos países do socialismo. Isto foi claramente demonstrado com as viagens dos representantes da Índia e Birmânia à União Soviética, e a viagem dos representantes da União Soviética à Índia, Birmânia e ao Afeganistão. Estas viagens confirmaram a coincidência de pontos de vista da União Soviética e da República da Índia, uma das grandes potências do mundo, e também da Birmânia e do Afeganistão, no problema medular da vida internacional na atualidade, o problema da manutenção e da consolidação da paz universal e da independência nacional de todos os Estados.

A recepção extraordinariamente calorosa e efusiva dispensada aos representantes do grande povo soviético demonstrou brilhantemente a profunda confiança e o carinho que as amplas massas populares dos países do Oriente dedicam à União Soviética. Falando sobre a origem dessa confiança, o jornal egípcio "Al Akhbar" disse há pouco com muita razão:

"A Rússia não tenta comprar a consciência dos povos, nem seus direitos, nem sua liberdade. A Rússia estendeu a sua mão aos povos e disse que os próprios povos devem ser donos de seus destinos, que reconhece os seus direitos e aspirações e deles não exige que participem de pactos ou blocos militares."

Milhões de seres aplaudem calorosamente nosso país por sua luta irreconciliável contra o colonialismo, por sua política de igualdade e amizade entre todos os povos, por sua consequente política exterior de paz. (Tempestuosos e prolongados aplausos.)

5. A União Soviética na Luta Pelo Fortalecimento da Paz e da Segurança Internacional

Fiel aos princípios leninistas da política exterior de paz, a União Soviética continuou esforçando-se energicamente por aliviar a tensão internacional e consolidar a paz, e conseguiu grandes êxitos neste particular. Recordarei as linhas essenciais que orientaram a iniciativa pacífica da União Soviética.

Em primeiro lugar, o melhoramento das relações entre as grandes potências.

Em segundo lugar, liquidar os focos de guerra que existiam no Oriente e impedir o surgimento de novos focos de guerra e de conflito na Europa e Ásia.

Em terceiro lugar, regularizar as relações com vários Estados a fim de aliviar a tensão na Europa (normalização das relações com a fraternal Iugoslávia, conclusão do Tratado de Estado com a Áustria, estabelecimento de relações diplomáticas entre a URSS e a República Federal Alemã, etc, etc.).

Em quarto lugar, procurar novos caminhos para resolver problemas como a organização do sistema de segurança coletiva da Europa, o desarmamento, a proibição da arma atômica, o problema alemão, etc.

Em quinto lugar, resoluta aproximação com todos os Estados que querem manter a paz.

Em sexto lugar, desenvolvimento ao máximo dos contatos e ligações internacionais sob todos os aspectos: o contato pessoal dos estadistas soviéticos com os estadistas de outros países, os contatos entre representantes de nosso Partido e dos partidos operários de outros países, e entre os sindicatos, a ampliação do intercâmbio de delegações parlamentares, sociais e outras, o incremento do comércio, de outras relações econômicas, do turismo, e a ampliação do intercâmbio de estudantes.

A iniciativa pacífica da URSS se converteu em um dos fatores mais importantes entre os que exercem uma influência imensa na marcha dos acontecimentos internacionais.

Para o êxito da iniciativa pacífica da União Soviética contribuíram notavelmente o apoio e as ações conjuntas de todos os países amantes da paz. Neste sentido desempenhou e desempenha papel especialmente importante a grande República Popular Chinesa que tanto fez para pôr fim ao derramamento de sangue na Coréia e na Indochina e que propôs, como se sabe, a conclusão de um pacto de paz coletivo na Ásia. A grande República da Índia deu uma valiosa contribuição ao fortalecimento da paz na Ásia e em todo o mundo. Os passos dados pela URSS para sanear a atmosfera internacional foram apoiados calorosamente por milhões de homens simples em todos os países.

Os esforços dos Estados e povos pacíficos não foram vãos. Pela primeira vez depois da guerra começou-se a sentir certa distensão. Esta atmosfera tornou possível a Conferência de Genebra dos Chefes de Governo das quatro potências. A Conferência ressaltou a viabilidade e a justeza do método de negociações entre os países, e confirmou o ponto de vista da URSS de que, se as partes manifestam o mútuo desejo de colaborar e chegar a um acordo, pode-se resolver por meio de negociações as questões mais complexas das relações internacionais.

Atualmente há quem procure enterrar o "espírito de Genebra". Os fatos demonstram que determinados círculos do Ocidente não renunciaram ainda à sua esperança de exercer pressão sobre a União Soviética e arrancar-lhe concessões unilaterais. No entanto, já é hora de compreender que esses cálculos são irreais. A União Soviética muito fez para aproximar as posições das grandes potências. Hoje têm a palavra os Estados Unidos, Inglaterra e França. Isto não significa, naturalmente, que a União Soviética renunde a fazer novos esforços a favor do alívio da tensão e para consolidar a paz. Pelo contrário, já que surgiu a possibilidade de aproximar as posições das potências em uma série de importantíssimos problemas internacionais, a União Soviética se esforçará com maior tenacidade ainda para estabelecer a confiança mútua e a colaboração entre todos os países, sobretudo, entre as grandes potências. A este respeito, a igualdade de esforços e a reciprocidade de concessões são premissas absolutamente indispensáveis nas relações entre as grandes potências. O método das negociações deve ser o único aplicado para resolver os problemas internacionais.

A garantia da segurança coletiva da Europa, a garantia da segurança coletiva da Ásia e o desarmamento, são três problemas importantíssimos, cuja solução pode estabelecer a base para uma paz firme e duradoura.

A organização do sistema de segurança coletiva na Europa corresponderia aos interesses vitais de todos os países europeus, grandes e pequenos, e seria ao mesmo tempo uma firme garantia para a paz no mundo inteiro. Isto permitiria ao mesmo tempo resolver o problema alemão. O estado atual deste problema não pode senão despertar alarme. A Alemanha ainda continua dividida; intensifica-se o armamento da Alemanha Ocidental. Não é segredo para ninguém que, ao restabelecer o militarismo germânico, cada uma das três potências ocidentais persegue objetivos' próprios. Mas, quem sai ganhando com esta política míope? Sobretudo, as forças imperialistas da Alemanha Ocidental. Entre os que saem perdendo é preciso colocar em primeiro lugar a França, da qual se intenta fazer, com essa política, uma potência de terceira ordem. Põe-se em relevo, cada vez mais, um novo eixo Washington-Bonn, que torna mais grave o perigo de guerra.

Na situação atual há possibilidades reais para resolver o problema alemão de outra maneira, em consonância com os interesses da paz e da segurança dos povos, inclusive o povo alemão, Aumentou como nunca a força da pacífica potência soviética. Os países do sudeste da Europa, há tempos fornecedores de matérias-primas e contingentes humanos para a Alemanha, formam com a URSS uma barreira firme contra uma possível agressão dos revanchistas alemães. A Áustria, no passado aliada da Alemanha, proclamou sua neutralidade. As forças pacíficas atuam em todos os países da Europa Ocidental. Diferente é hoje a correlação de forças na própria Alemanha. A República Democrática Alemã, que não quer a guerra, se fortaleceu em tal grau que hoje já é impossível falar em resolver o problema alemão sem que ela participe, ou à custa de seus interesses. Na República Federal Alemã, muitos milhões de operários atuam cada vez mais energicamente, junto às outras forças patrióticas, contra a transformação da Alemanha em foco de uma nova guerra.

A criação do sistema de segurança coletiva da Europa, a renúncia aos acordos de Paris, a aproximação e a colaboração entre os dois Estados alemães, é o caminho justo para resolver o problema alemão. Sabemos que determinados círculos querem resolver o problema alemão sem que disso participem os próprios alemães e em prejuízo dos interesses vitais do povo alemão. Não cabe a menor dúvida de que esta é uma política condenada ao fracasso. (Aplausos)

Uma questão vital para a humanidade continua sendo a cessação da corrida armamentista. Trata-se, naturalmente, de uma questão complexa. Maior deve ser, por isso, a tenacidade e a energia com que se procure a sua solução.

Ninguém pode dizer que a União Soviética fez pouco para tirar a questão do desarmamento do ponto morto. São bem conhecidas as propostas soviéticas de 10 de maio de 1955, as medidas adotadas pela URSS para reduzir suas forças armadas, etc. Entretanto, não se pode dizer o mesmo das potências ocidentais. Bastou que a União Soviética aceitasse as propostas da Inglaterra, França e Estados Unidos sobre o desarmamento em duas etapas e os limites máximos das forças armadas, para que as potências ocidentais voltassem atrás e não só se negassem a aceitar as propostas concretas da União Soviética, mas renegassem inclusive suas próprias propostas.

Evidentemente, manifestou-se aí a influência dos mais furiosos partidários da política de "posições de força", que tentam novamente passar à ofensiva e frustrar a distensão que tinha começado a delinear-se. É natural que os Estados pacíficos se vejam na necessidade de tirar daí as conclusões correspondentes e de continuar fortalecendo sua segurança.

Obrigados a unir suas forças e recursos, nossos Estados concluíram o Tratado de Varsóvia, importante fator de estabilização da Europa. Estão plenamente decididos a pôr em jogo todas as suas forças para salvaguardar a vida pacífica de seus povos e impedir o surgimento de um novo incêndio bélico na Europa.

No que se refere ao importantíssimo problema do desarmamento não pouparemos esforços para resolvê-lo.

Não recuaremos em nossos esforços para conseguir a cessação da corrida armamentista e a proibição das armas atômicas e de hidrogênio. Até que se chegue a um acordo sobre as principais questões do desarmamento, expressamos nossa disposição de aceitar certas medidas parciais neste- sentido, como, por exemplo, a de pôr fim às experiências com a arma termonuclear, a de proibir que as tropas destacadas na Alemanha disponham da arma atômica e a de reduzir os orçamentos de guerra. A aplicação destas medidas pelos Estados poderia desbravar o caminho para se chegar a um acordo sobre outras questões mais complicadas do desarmamento.

A União Soviética está firmemente decidida a fazer todo o necessário a fim de garantir a paz e a segurança dos povos.

Para fortalecer a paz em todo o mundo teria uma importância enorme o estabelecimento de firmes relações de amizade entre as duas maiores potências: a União Soviética e os Estados Unidos da América. Consideramos que, se as relações entre a URSS e os Estados Unidos se baseassem nos conhecidos cinco princípios da coexistência pacífica, isso teria uma importância enorme para toda a humanidade e, como é natural, seria tão benéfico para o povo dos Estados Unidos como para os povos da URSS e dos demais países. Estes princípios — respeito mútuo da integridade territorial e da soberania, não-agressão, não-ingerência nos assuntos internos de outros países, igualdade e vantagens mútuas, coexistência pacífica e colaboração econômica — são hoje compartilhados e apoiados por uns vinte países.

Nos últimos tempos, demos novos e importantes passos destinados a conseguir uma radical melhoria das relações soviético-norte-americanas. Refiro-me à proposta de firmar um Tratado de amizade e colaboração entre a URSS e os Estados Unidos contida na mensagem do camarada N. A. Bulganin ao Presidente Dwight Eisenhower.

Queremos ter amizade e colaborar com os Estados Unidos na luta pela paz e a segurança dos povos, bem como nas esferas econômica e cultural. E o fazemos com bons propósitos, sem segundas intenções. Se fizemos nossa proposta não é porque a União Soviética não possa viver sem semelhante tratado com os Estados Unidos. O Estado soviético existia e se desenvolvia com êxito quando nem sequer existiam relações diplomáticas normais entre a União Soviética e os Estados Unidos. Propusemos um tratado aos Estados Unidos porque sua conclusão corresponderia aos mais profundos anseios dos povos de ambos os países, que querem viver em paz e amizade. (Aplausos.)

Se não se estabelecem boas relações entre a União Soviética e os Estados Unidos e existe a desconfiança recíproca, a corrida armamentista adquirirá proporções ainda maiores e a força de ambas as partes crescerá de forma ainda mais perigosa. Querem isto os povos da União Soviética e dos Estados Unidos? Naturalmente, não.

Nossa iniciativa não encontrou por enquanto a compreensão e o apoio devidos nos Estados Unidos, o que demonstra que, nesse país, ainda têm sólidas posições os partidários da solução dos problemas pendentes por meio da guerra, e que esses elementos exercem ainda uma forte influência sobre o Presidente e sobre o Governo. Mas não queremos perder a esperança de que nossos anseios pacíficos encontrarão uma apreciação mais justa nos Estados Unidos e as coisas melhorarão.

Continuamos dispostos a trabalhar em prol da melhoria de nossas relações com a Inglaterra e a França. Nossos países, situados na Europa, têm muitos interesses comuns. E comum, acima de tudo, a preocupação de impedir uma nova guerra. Como se sabe, ambas as guerras mundiais começaram na Europa. Seu foco foi a Alemanha militarista. Os povos da União Soviética, França e Inglaterra, junto com os povos da Polônia, Tchecoslováquia, Iugoslávia, Bélgica, Albânia e outros Estados europeus derramaram muito sangue para derrotar o inimigo comum e assegurar a paz. Consideramos que a URSS, a Inglaterra e França, como grandes potências européias têm o dever sagrado de velar pelo bem que a paz significa e fazer todo o possível para conjurar uma nova conflagração. É importante recordá-lo precisamente agora, quando se acelera a reconstituição da Wehrmacht revanchista da Alemanha Ocidental, criando uma ameaça direta à segurança de todos os povos europeus. A garantia de uma paz duradoura e da segurança na Europa interessa permanentemente a nossos países. Isto cria uma base firme para a compreensão mútua e a colaboração, para o desenvolvimento do comércio e de múltiplos laços entre a URSS, a Inglaterra e a França.

A União Soviética se preocupará sempre em continuar ampliando e reforçando a amizade e a colaboração com os países do Oriente. Podemos assinalar com satisfação que entre nós e a República da Índia estabeleceram-se boas relações de amizade que, estamos certos disso, têm um grande futuro. Saudamos a disposição dos povos dos países árabes de defender sua independência nacional. Confiamos igualmente em que o Irã, a Turquia e o Paquistão compreenderão que as relações normais com a URSS correspondem aos interesses vitais desses países.

Nosso princípio invariável é desenvolver e fortalecer as relações de amizade com todos os países que aspirem, como nós, a manter a paz.

Sustentamos o ponto de vista de que, inclusive nas atuais condições, quando existem blocos militares, não foram esgotadas de forma alguma as possibilidades de melhorar as relações entre os Estados, especialmente entre Estados vizinhos. Deve destacar-se a este respeito a importância dos tratados de não-agressão ou de amizade, cuja conclusão contribuiria para dissipar as suspeitas e a desconfiança existentes nas relações entre os Estados, e para sanear a situação internacional.

De sua parte, a União Soviética está disposta a concluir semelhantes tratados com os Estados correspondentes.

Para o melhoramento das relações entre os países tem grande importância a ampliação dos vínculos econômicos e culturais. O Governo soviético faz todo o possível para contribuir para o máximo desenvolvimento de tais vínculos. Podemos assinalar com satisfação que nos últimos tempos intensificaram-se consideravelmente os contatos com fins práticos e o intercâmbio de delegações de caráter diverso entre a União Soviética e outros países. No ano passado, visitaram a Inglaterra delegações soviéticas de especialistas da indústria leve, da construção e da agricultura chefiadas por membros do Governo, assim como representantes dos sindicatos, muitas personalidades da ciência e da cultura, delegações esportivas. O Governo inglês contribuiu para essa ampliação das relações. As delegações soviéticas foram bem recebidas na Inglaterra. É de supor que os cidadãos ingleses que visitaram a União Soviética, fazendo parte de delegações ou individualmente, não poderão queixar-se de que tenham sido mal acolhidos em nosso país. De acordo com esse mesmo espírito se desenvolvem as relações entre a União Soviética e a França, Suécia, Finlândia, Noruega e outros países.

No ano passado teve lugar também um intercâmbio de delegações com os Estados Unidos. Neste país foi dispensada uma boa acolhida, em particular, à delegação agrícola soviética. Visitaram os Estados Unidos delegações de jornalistas, trabalhadores da construção e médicos soviéticos. Entretanto, o desenvolvimento dos contatos com os Estados Unidos ainda é insignificante. Durante esse mesmo período estiveram na União Soviética muitos destacados estadistas, homens públicos e cidadãos estadunidenses. Os cidadãos norte-americanos tiveram todas as possibilidades de visitar a União Soviética e encontraram boa acolhida em nosso país. Ao contrário, lamentavelmente, muitos engenheiros, cientistas, escritores e artistas soviéticos não puderam aproveitar os convites recebidos de companhias e organizações norte-americanas porque as autoridades estadunidenses não lhes forneceram o visto correspondente. É claro que isto não contribui para ampliar os contatos entre nossos países. Esperemos que a situação melhore.

O comércio está destinado a desempenhar um importante papel na ampliação da base para a colaboração econômica entre os países. Em contraposição ao lema do bloco do Atlântico Norte — "Armemo-nos!", — lançamos o lema de "Comerciemos!" —. Em nosso novo Plano Quinquenal é prevista uma considerável ampliação das relações comerciais tanto com as democracias populares como com todos os demais Estados.

Consideramos que nosso supremo dever internacional consiste em desenvolver e fortalecer incansavelmente as relações fraternais entre os países do campo socialista em benefício de nossa grande obra comum: o socialismo. (Prolongados aplausos.)

6. Algumas Questões de Princípio do Desenvolvimento Internacioal Contemporâneo

Camaradas:

Quisera deter-me em algumas questões essenciais do desenvolvimento internacional contemporâneo, que determinam não só a marcha atual dos acontecimentos, mas também as perspectivas futuras.

Estas questões são: a coexistência pacífica dos dois sistemas, a possibilidade de impedir as guerras em nossa época e as formas de transição dos diferentes países para o socialismo.

Examinemos brevemente estas questões.

A coexistência pacifica dos dois sistemas — O princípio leninista da coexistência pacífica dos Estados com regimes sociais diferentes foi e continua sendo a linha geral da política exterior de nosso país.

Dizem que a União Soviética se bate pelo princípio da coexistência pacífica unicamente por considerações táticas, de conjuntura. Entretanto, é sabido que também antes, desde os primeiros anos do Poder Soviético, pronunciamo-nos em favor da coexistência pacífica com a mesma insistência. Por conseguinte, não se trata de um passo tático, mas do princípio básico da política exterior soviética.

Isto significa que, se existe uma ameaça à coexistência pacífica dos países com diferentes sistemas político-sociais, essa ameaça não parte de forma alguma da União Soviética, do campo socialista. Tem o Estado socialista o menor motivo para desencadear uma guerra agressiva? Existem, por acaso, em nosso país classes e grupos interessados na guerra como um meio de enriquecimento? Não. Foram há muito suprimidos em nosso país. Teremos nós pouca terra e riquezas naturais, carecemos de fontes de matérias-primas ou mercados de venda para nossas mercadorias? Não, temos tudo isso de sobra. Para que necessitamos, então, da guerra? Não precisamos da guerra, rechaçamos por princípio a política que arrasta à guerra milhões de seres em holocausto aos interesses egoístas de um punhado de multimilionários. Sabem de tudo isto os que gritam sobre os "propósitos agressivos" da URSS? Sim. Naturalmente o sabem. Para que continuam, então, com sua velha flauta rachada, o estribilho da suposta "agressão comunista"? Unicamente para turvar as águas, para encobrir seus planos de dominação mundial, de "cruzada" contra a paz, a democracia e o socialismo.

Até agora, os inimigos da paz procuram fazer crer que a União Soviética tem o propósito de derrocar o capitalismo em outros países, "exportando" a revolução. Entre nós, os comunistas, não existem, é claro, partidários do capitalismo. Mas isto não significa de forma alguma que nos tenhamos imiscuído ou tenhamos o propósito de imiscuir-nos nos assuntos internos dos países onde existe o regime capitalista. Romain Rolland tinha razão quando dizia que "a liberdade não se importa, como os Bourbons, em furgões". (Animação na sala.) É ridículo pensar que as revoluções se fazem por encomenda. Frequentemente, pode-se ouvir os seguintes raciocínios de representantes de países burgueses: "Os dirigentes soviéticos afirmam que são partidários da coexistência pacifica dos dois sistemas. E ao mesmo tempo declaram que lutam pelo comunismo, dizem que o comunismo vencerá em todos os países. Que coexistência pacífica pode haver com a União Soviética se ela luta pelo comunismo?" Semelhante concepção tem sua origem na influência da propaganda burguesa. Os ideólogos da burguesia, tergiversando os fatos, misturam premeditadamente as questões da luta ideológica com as relações entre os Estados a fim de apresentar os comunistas da União Soviética como homens agressivos.

Quando afirmamos que na emulação dos dois sistemas — o capitalista e o socialista — vencerá o sistema socialista, isto não quer dizer de modo algum que a vitória tenha de ser conseguida pela intervenção armada dos países socialistas nos assuntos internos dos países capitalistas. Nossa certeza na vitória do comunismo se baseia em que o modo socialista de produção tem vantagens decisivas sobre o capitalista. Precisamente por isto, as idéias do marxismo-leninismo ganham cada vez mais a consciência das grandes massas trabalhadoras dos países capitalistas, da mesma maneira que ganharam a consciência de milhões de homens em nosso país e nas democracias populares. (Prolongados aplausos.) Temos confiança em que todos os trabalhadores da Terra convencer-se-ão das vantagens inerentes ao comunismo e empreenderão, cedo ou tarde, o caminho da luta pela edificação da sociedade socialista. (Prolongados aplausos.) Nós, que construímos o comunismo em nosso país, pronunciamo-nos resolutamente contra o desencadeamento da guerra. Sempre afirmamos e continuamos afirmando que o estabelecimento de um novo regime social em um ou outro país é assunto interno dos povos desses países. Tal é a nossa posição baseada na grande doutrina marxista-leninista.

O princípio da coexistência pacífica encontra um reconhecimento internacional cada vez mais amplo. Este princípio passou a ser uma das bases da política exterior da República Popular Chinesa e dos demais países de democracia popular. Este princípio é aplicado ativamente pela República da Índia, a União Birmanesa e outros Estados. E é lógico, pois nas condições atuais não existe outra saída. Com efeito, só há dois caminhos. Ou a coexistência pacífica, ou a guerra mais destruidora da história. Não há nenhum outro caminho.

Somos de opinião que os países com diferentes sistemas sociais não somente podem existir uns ao lado dos outros. É preciso ir mais longe, à melhoria das relações, ao robustecimento da confiança entre os países, à colaboração. A importância histórica dos conhecidos cinco princípios, proclamados pela República Popular Chinesa e pela República da Índia e apoiados pela Conferência de Bandung e pela opinião pública internacional, consiste precisamente em que determinam a melhor forma, nas condições atuais, de relações entre Estados com regimes sociais distintos. Por que não converter estes princípios na base das relações pacíficas entre todos os Estados em qualquer parte do globo terrestre? A adesão de todos os Estados aos cinco princípios corresponderia aos interesses e exigências vitais dos povos.

A possibilidade de impedir as guerras em nossa época — Milhões de seres perguntam em todo o mundo: é inevitável uma nova guerra? Acaso a humanidade, que sofreu duas cruentas conflagrações internacionais, terá que sofrer mais uma guerra? Os marxistas devem responder a estas perguntas tendo em conta as históricas mudanças que se produziram no mundo nos últimos decênios.

Como é sabido, existe uma tese marxista-leninista que diz que enquanto existir o imperialismo as guerras serão inevitáveis. Esta tese foi elaborada num período em que: — 1) o imperialismo era um sistema que dominava em todo o mundo, e 2) as forças sociais e políticas não interessadas na guerra eram débeis, estavam.insuficientemente organizadas e não podiam, por isto, obrigar os imperialistas a renunciar à guerra.

Frequentemente toma-se um só aspecto da questão, analisa-se unicamente a base econômica das guerras sob o imperialismo. Mas isto não basta. A guerra não é somente um fenômeno econômico. Que haja ou não guerra depende em grande medida da correlação das forças de classe, das forças políticas, do grau de organização e da vontade consciente dos homens. E mais: em determinadas condições, a luta das forças sociais e políticas avançadas pode desempenhar um papel decisivo nesta questão. Até agora, a situação era tal que as forças não interessadas na guerra e que lutam contra ela estavam debilmente organizadas, careciam de meios para opor sua vontade aos desígnios dos incendiários de guerra. Tal era a situação antes da primeira guerra mundial,.quando a força fundamental que lutava contra a ameaça de guerra — o proletariado internacional — estava desorganizada pela traição dos líderes da II Internacional. Tal era a situação também às vésperas da segunda guerra mundial, quando a União Soviética era o único Estado que aplicava uma ativa política de paz, enquanto outras grandes potências estimulavam de fato os agressores e o movimento operário nos países capitalistas tinha sido dividido pelos líderes social-democratas de direita.

Para esse período, a tese indicada era absolutamente justa. Mas, na atualidade, a situação mudou de maneira radical. Surgiu e converteu-se numa força poderosa o campo mundial do socialismo. As forças pacíficas têm na existência desse campo não só apoio moral, mas também uma base material para impedir a agressão. Existe, além disso, um numeroso grupo de Estados, com uma população de muitas centenas de milhões de habitantes, que se pronunciam energicamente contra a guerra. Em nossos dias, passou a ser uma força poderosa o movimento operário dos países capitalistas. Surgiu e transformou-se num poderoso fator o movimento dos partidários da paz.

Nestas condições permanece em vigor, naturalmente, a tese leninista de que, enquanto existir o imperialismo continua existindo também a base econômica do surgimento das guerras. Eis por que devemos manter a maior vigilância. Enquanto existir o capitalismo no globo terrestre, as forças reacionárias que representam os interesses dos monopólios capitalistas, continuarão tendendo às aventuras bélicas e às agressões, poderão intentar o desencadeamento da guerra. Mas as guerras não são fatalmente inevitáveis. Agora existem poderosas forças sociais e políticas que dispõem de grandes meios para impedir o desencadeamento da guerra pelos imperialistas e para — se estes tentarem iniciá-la — dar aos agressores uma réplica demolidora, frustrando seus planos aventureiros. Para isto é necessário que todas as forças inimigas da guerra permaneçam vigilantes e mobilizadas, que atuem em frente única e não diminuam seus esforços na luta pela manutenção da paz. Quanto mais energicamente os povos defenderem a paz, maior será a garantia de que não haverá uma nova guerra. (Tempestuosos e prolongados aplausos.)

As formas de transição dos diferentes países ao socialismo — Em relação com as mudanças radicais operadas no "cenário mundial, abrem-se novas perspectivas na transição dos países e nações ao socialismo.

V. I. Lênin escrevia já em vésperas da Grande Revolução Socialista de Outubro:

"Todas as nações chegarão ao socialismo, isto é inevitável; mas não chegarão da mesma maneira; cada uma delas dará sua contribuição original em uma ou outra forma de democracia, em uma ou outra variante da ditadura do proletariado, em um. ou outro ritmo de transformações socialistas dos diversos aspectos da vida social. Não há nada mais mesquinho do ponto de vista teórico e mais ridículo do ponto de vista prático do que, "em nome do materialismo histórico", pintar o futuro nesta questão com uma cor uniformemente gris: isto seria uma caricatura e nada mais". (Obras, t. 23, pág. 58).

A experiência histórica confirmou plenamente esta genial tese de Lênin. Hoje, ao lado da forma soviética de reestruturação da sociedade em bases socialistas, existe a forma da democracia popular.

Na Polônia, Bulgária, Tchecoslováquia, Albânia e outros países europeus de democracia popular, esta forma surgiu e é utilizada em consonância com as condições históricas e econômico-sociais concretas e com as peculiaridades de cada um desses países. Esta forma foi comprovada em todos os seus aspectos ao longo de dez anos e se justificou plenamente.

É grande a originalidade com que contribui para a edificação socialista a República Popular Chinesa, cuja economia, até a vitória da revolução, era extremamente atrasada e tinha um caráter semi-feudal e semicolonial. Baseando-se na conquista das posições dominantes decisivas, o Estado democrático-popular, no curso do desenvolvimento da revolução socialista, segue o caminho de transformar pacificamente a indústria e o comércio privados e de convertê-los gradualmente em parte integrante da economia socialista.

A direção da grande obra de transformação socialista pelo Partido Comunista da China e pelos Partidos Comunistas e Operários das outras democracias populares, tendo em conta a originalidade e as peculiaridades de cada país, é o marxismo criador em ação.

Na República Popular Federativa da Iugoslávia, onde o Poder pertence aos trabalhadores e a sociedade se baseia na propriedade social dos meios de produção, no processo da construção socialista surgem originais formas concretas de direção da economia e de organização do aparelho do Estado.

É plenamente possível que as formas de transição ao socialismo sejam cada vez mais variadas. Certamente não é obrigatório que a realização destas formas esteja unida, em todas as condições, à guerra civil. Os inimigos gostam de apresentar os leninistas como partidários da violência, sempre e em todos os casos. É verdade que reconhecemos a necessidade da transformação revolucionária da sociedade capitalista em socialista. E isto diferencia os marxistas revolucionários dos reformistas, dos oportunistas. Não cabe a menor dúvida de que a derrubada violenta da ditadura burguesa e o brusco aguçamento da luta de classes que traz implícita, são inevitáveis para uma série de países capitalistas. Mas há diferentes formas de revolução social. Dizer que reconhecemos a violência e a guerra civil como o único caminho de transformação da sociedade, não corresponde à realidade.

É sabido que Lênin admitia em abril de 1917, nas condições de então, a possibilidade de um desenvolvimento pacífico da revolução russa. É sabido também que depois da vitória da Revolução de Outubro, Lênin elaborou na primavera de 1918 o célebre plano de construção socialista pacífica. Não é culpa nossa de que a burguesia da Rússia e a burguesia internacional organizassem a contra-revolução, a intervenção e a guerra civil contra o jovem Estado soviético e obrigassem os operários e os camponeses a empunhar as armas. Como se sabe, nas democracias populares da Europa, em outra situação histórica, não houve necessidade de nenhuma guerra civil.

O leninismo ensina que as classes dominantes não cedem o Poder voluntariamente. Entretanto, a virulência da luta, o emprego ou não da violência durante a transição ao socialismo, não dependem tanto do proletariado quanto da resistência que os exploradores oponham, do emprego da violência pela própria classe exploradora.

A este respeito surge a questão da possibilidade de aproveitar também o caminho parlamentar para a transição ao socialismo. Para os bolcheviques russos, que foram os primeiros a realizar a transição para o socialismo, esse caminho estava excluído. Lênin nos indicou outro caminho, o único justo naquelas condições históricas, o da criação da República dos Soviets, e nós, seguindo esse caminho, conquistamos uma vitória histórica de significação universal.

Mas, desde então, produziram-se mudanças radicais na situação histórica, as quais permitem abordar esta questão de maneira nova.

As forças do socialismo e da democracia cresceram incomensuravelmente em todo o mundo, ao passo que o capitalismo tornou-se muito mais débil. Cresce e se robustece o poderoso campo dos países do socialismo que agrupa mais de 900 milhões de pessoas. A cada dia, o campo do socialismo põe mais e mais em relevo suas gigantescas forças internas e suas vantagens decisivas sobre o capitalismo. O socialismo transformou-se numa grande força de atração para os operários, os camponeses e os intelectuais de todos os países. Verdadeiramente, as idéias do socialismo estão se convertendo nas idéias de toda a humanidade trabalhadora.

Ao mesmo tempo, a classe operária de uma série de países capitalistas tem, nas atuais condições, uma possibilidade real de unir sob sua direção a imensa maioria do povo e de assegurar a passagem dos meios de produção fundamentais às mãos do povo. Os partidos burgueses de direita e os governos por eles formados, com frequência cada vez maior, entram em bancarrota. Nestas condições, a classe operária, unindo em torno de si os camponeses trabalhadores, os intelectuais, todas as forças patrióticas e dando uma réplica decidida aos elementos oportunistas, incapazes de renunciar à política de conciliação com os capitalistas e os latifundiários, pode derrotar as forças reacionárias, antipopulares, conquistar uma sólida maioria no Parlamento e transformá-lo de órgão da democracia burguesa em instrumento. da verdadeira vontade popular. (Aplausos.) Em tal caso, esta instituição tradicional para muitos países capitalistas altamente desenvolvidos, pode converter-se no órgão da autêntica democracia, da democracia para os trabalhadores.

A conquista de uma sólida maioria parlamentar que se apóie no movimento revolucionário de massas do proletariado, dos trabalhadores, criaria para a classe operária de alguns países capitalistas e antigas colônias condições que garantiriam a realização de transformações sociais radicais.

Naturalmente, nos países onde o capitalismo é ainda forte, onde tem em suas mãos um enorme aparelho militar e policial, é inevitável uma acirrada resistência das forças reacionárias. A transição ao socialismo transcorrerá aí em meio a uma aguda luta revolucionária de classes.

Em todas as formas de transição ao socialismo é condição indispensável e decisiva que a direção política seja exercida pela classe operária, encabeçada por sua vanguarda. Sem isto, é impossível a passagem ao socialismo.

É preciso sublinhar com toda energia que nos demais países criaram-se condições mais favoráveis para a vitória do socialismo porque este triunfou na União Soviética e triunfa nas democracias populares. E nossa vitória teria sido impossível, se Lênin e o Partido Bolchevique não tivessem defendido o marxismo revolucionário em luta contra os reformistas, que romperam com o marxismo e seguiram o caminho do oportunismo.

Tais são as considerações que o Comitê Central do Partido julga necessário fazer no que se refere às formas de transição ao socialismo nas condições atuais.

Quais são as tarefas do Partido na política exterior?

1. — Aplicar consequentemente a política leninista da coexistência pacífica dos diferentes Estados, seja qual for seu regime social. Lutar ativamente pela causa da paz e da segurança dos povos, pelo estabelecimento da confiança entre os Estados, tratando de transformar numa paz duradoura o alívio alcançado na tensão internacional.

2. — Estreitar ao máximo as relações fraternais com a República Popular Chinesa, Polônia, Tchecoslováquia, Bulgária, Hungria, Romênia, Albânia, República Democrática Alemã, República Democrática Popular da Coréia, República Democrática do Vietnam e República Popular Mongol, recordando que quanto mais unidos estejam e mais poderosos sejam os países socialistas, tanto mais firme será a causa da paz. (Prolongados aplausos.)

Estreitar ao máximo a amizade e a colaboração com os povos irmãos da República Popular Federativa da Iugoslávia. (Aplausos.)

3. — Reforçar infatigavelmente os laços de amizade e colaboração com a República da Índia, Birmânia, Indonésia, Afeganistão, Egito, Síria e outros Estados que mantêm as posições da paz; apoiar os países que não se deixam arrastar a blocos militares; estender a mão a todas as forças interessadas em salvaguardar a paz. (Prolongados aplausos.)

Desenvolver e fortalecer as relações amistosas com a Finlândia, Áustria e outros países neutros. (Aplausos.)

4. — Aplicar uma política ativa de melhoria sucessiva das relações com os Estados Unidos da América, Inglaterra, França, Alemanha Ocidental, Japão, Itália, Turquia, Irã, Paquistão e outros países, buscando conseguir a consolidação da confiança mútua, um vasto desenvolvimento das relações comerciais e a ampliação do contato e da colaboração no campo da cultura e da ciência. (Prolongados aplausos.)

5. — Continuar vigilantes ante às manobras dos círculos não interessados no alívio da tensão internacional, desmascarar a tempo o trabalho de sapa dos inimigos da paz e da segurança dos povos. Adotar as medidas necessárias para continuar fortalecendo o poderio defensivo de nosso- Estado socialista, manter nossa defesa ao nível da técnica e da ciência militares modernas e garantir a segurança de nosso Estado socialista. (Tempestuosos e prolongados aplausos.)

continua>>>

Início da página