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II - A Teoria Leninista Sobre o Imperialismo Mantém Toda Atualidade
Nas condições atuais, em que os revisionistas kruschovianos, titistas, "eurocomunistas", chineses e outras correntes antimarxistas atacam a causa da revolução e da libertação dos povos a pretexto de que a situação mudou, adquire uma importância de primeira ordem aprofundar o estudo das obras de Lênin sobre o imperialismo.
Devemos retornar a essas obras, estudá-las em profundidade e em detalhe, especialmente a genial obra de Lênin "O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo". Ao estudá-la com atenção, veremos também como os revisionistas, entre os quais os dirigentes chineses, distorcem o pensamento leninista sobre o imperialismo, como concebem seus objetivos, sua estratégia e táticas. Seus escritos, declarações, atitudes e gestos mostram que eles encaram de forma absolutamente errônea a natureza do imperialismo, partindo de posições contra-revolucionárias e antimarxistas, tal como faziam todos os partidos da II Internacional e seus ideólogos, Kautsky e companhia, impiedosamente desmascarados por Lênin.
Caso estudemos com atenção essa obra de Lênin e nos atenhamos fielmente às suas geniais análises e conclusões, constataremos que o imperialismo de nossos dias conserva integralmente as mesmas características dadas por Lênin, que permanece imutável a definição leninista de nossa época como a época do imperialismo e das revoluções proletárias, que a vitória da revolução é inevitável.
Como se sabe, Lênin inicia sua análise sobre o imperialismo pela concentração da produção, do capital e dos monopólios. Até hoje só se pode analisar correta e cientificamente os fenômenos da concentração e centralização da produção e do capital com base na análise leninista do imperialismo.
O capitalismo atual caracteriza-se pela crescente concentração da produção e do capital, que conduziu à união ou absorção das pequenas empresas pelas empresas poderosas. Isso acarretou também a acumulação maciça da força de trabalho em grandes trustes e consórcios. Tais empresas concentraram igualmente em suas mãos uma grande capacidade produtiva, recursos energéticos e matérias primas em proporções incalculáveis. Nos dias que correm as grandes empresas capitalistas exploram inclusive a energia nuclear e a mais nova tecnologia, que dominam em caráter exclusivo.
Esses gigantescos organismos têm caráter nacional e internacional. Dentro de seu país, eles arruinaram a maioria dos pequenos proprietários e industriais, enquanto no plano internacional erigiram-se em consórcios colossais, que compreendem ramos inteiros da indústria, da agricultura, da construção, dos transportes, etc. de muitos países. Em toda parte onde os consórcios cravaram suas garras, onde um punhado de miliardários capitalistas concentrou a produção, amplia-se e aprofunda-se a tendência à liquidação dos pequenos proprietários e industriais. Esse processo conduz ao fortalecimento ainda maior dos monopólios.
"Essa transformação da concorrência em monopólio - disse Lênin - constitui um dos fenômenos mais importantes - para não dizer o mais importante - da economia do capitalismo moderno..." (V. I. Lênin, Obras, ed. albanesa, vol. XXII, pg. 237).
Referindo-se a esse traço do imperialismo ele agrega que:
"...o surgimento dos monopólios devido à concentração da produção é uma lei geral e fundamental da atual fase de desenvolvimento do capitalismo". (V. I. Lênin, Obras, ed. albanesa, vol. XXII, pg. 241).
O desenvolvimento do capitalismo na atualidade comprova cabalmente esta conclusão de Lênin. Em nossos dias os monopólios tornaram-se o fenômeno mais típico e mais usual, que determina a fisionomia, a essência econômica do imperialismo. Em países imperialistas como os Estados Unidos da América, a República Federal alemã, a Inglaterra, o Japão, a França, etc., a concentração da produção assumiu proporções nunca vistas.
Em 1976, por exemplo, as 500 maiores corporações norte-americanas empregavam cerca de 17 milhões de pessoas, correspondendo a mais de 20% da mão-de-obra ativa. Respondiam por 66% das mercadorias vendidas. Quando Lênin escreveu "O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo", havia no mundo capitalista apenas uma grande empresa norte-americana, a "United States Steel Corporation", que dispunha de um ativo superior a um bilhão de dólares, enquanto em 1976 o número de empresas bilionárias era de cerca de 350. O truste automobilístico "General Motors Corporation", esse supermonopólio, tinha em 1975 um capital global que passava dos 22 bilhões de dólares e explorava um exército de cerca de 800.000 operários. Depois dele vinha o monopólio "Standard Oil of New Jersey", que domina a indústria petrolífera dos Estados Unidos e outros países e explora mais de 700 000 operários. Na indústria automobilística três grandes monopólios concorrem com mais de 90% da produção do setor; na indústria aeronáutica e na siderurgia quatro enormes companhias concorrem respectivamente com 65 e 47% da produção.
O mesmo processo vem ocorrendo nos demais países imperialistas. Na República Federal alemã 13% do total das empresas concentraram cerca de 50% da produção e 40% da mão-de-obra. Na Inglaterra dominam 50 grandes monopólios. A corporação britânica do aço concorre com mais de 90% da produção siderúrgica do país. Na França duas empresas concentraram em suas mãos três quartos da produção de aço, quatro monopólios dominam toda a produção automobilística e quatro outros o conjunto da produção de derivados de petróleo. No Japão dez grandes companhias siderúrgicas produzem todo o ferro-gusa e mais de três quartos do aço, enquanto na metalurgia não ferrosa atuam oito companhias. O mesmo ocorre em outros ramos e setores. (Dados extraídos do "Month1y Bulletin of Statistics", ONU, 1977; do "Statistikal Yearbook", 1976; da revista norte-americana "Fortune", 1976, etc.).
As pequenas e médias empresas que subsistem nesses países estão na dependência direta dos monopólios. Recebem encomendas deles, trabalham para eles, contraem créditos, compram matérias primas, tecnologia, etc. Transformaram-se praticamente em seus apêndices.
Ao criar monopólios-gigantes que não possuem uma unidade tecnológica, a concentração e centralização da produção e do capital difundiram-se grandemente na atualidade. Dentro desses monopólios-gigantes, "conglomerados", operam empresas e ramos inteiros da produção industrial, da construção, dos transportes, do comércio, dos serviços, de infra-estrutura, etc. Eles produzem desde brinquedos para crianças até mísseis intercontinentais.
A força econômica dos monopólios e a crescente concentração de capitais fazem com que as vítimas da concorrência não sejam apenas as "crianças de colo", quer dizer, as empresas não monopolizadas típicas do passado, mas também grandes empresas e grupos financeiros. Devido à insaciável sede de altos lucros monopolistas dos consórcios e ao máximo aguçamento da concorrência, este processo adquiriu proporções colossais nas últimas décadas. Hoje, as fusões e incorporações no mundo capitalista são de 7 a 10 vezes maiores do que nos anos que precederam a II Guerra Mundial.
A fusão e união de empresas industriais, comerciais, agrícolas e bancárias levaram à criação de novas formas de monopólio, de grandes complexos industrial-comerciais ou industrial-agrícolas, formas amplamente encontradas não só nos países capitalistas do Ocidente mas também na União Soviética, na Checoslováquia, na Iugoslávia e outros países revisionistas. No passado, as uniões monopolistas realizavam o transporte e venda de mercadorias com a ajuda de outras firmas, independentes; hoje os monopólios têm em suas mãos tanto a produção como o transporte e o mercado.
Além de procurar evitar a concorrência entre as empresas que englobam, os monopólios tratam de açambarcar todas as fontes de matérias primas, todas as áreas ricas em minérios essenciais, como o ferro, o carvão, o cobre, o urânio, etc. Este processo verifica-se em plano nacional e internacional.
A concentração da produção e do capital assumiu dimensões colossais, sobretudo após a II Guerra Mundial, com a ampliação e desenvolvimento do capitalismo monopolista estatal.
O capitalismo monopolista de Estado representa a Submissão do aparelho estatal aos monopólios, seu pleno domínio sobre a vida econômica, política e social do país. Através dele, o Estado interfere diretamente na economia, no interesse da oligarquia financeira, para garantir o máximo de lucro para a classe no poder por meio da exploração de todos os trabalhadores e também para sufocar a revolução e as lutas de libertação dos povos.
A propriedade monopolista estatal, enquanto elemento básico mais característico do capitalismo monopolista de Estado, não representa a propriedade de um capitalista ou grupo de capitalistas particulares, mas a propriedade do Estado capitalista, a propriedade da classe burguesa no poder. Em diversos países imperialistas, o setor capitalista monopolista de Estado domina de 20 a 30% da produção global.
O capitalismo monopolista de Estado, que representa a escala mais elevada da concentração da produção e do capital, é a principal forma de propriedade que domina atualmente na União Soviética e nos demais países revisionistas. Esse capitalismo monopolista de Estado encontra-se a serviço da nova classe burguesa no poder.
Também na China a economia vem adquirindo formas típicas do capitalismo monopolista de Estado, através de uma série de reformas que incluem a colocação do lucro como objetivo principal da atividade das empresas, a aplicação de práticas capitalistas de organização, direção e remuneração, a criação de regiões econômicas, de trustes e complexos muito semelhantes aos soviéticos, iugoslavos e japoneses, a abertura das portas do país ao capital estrangeiro, o estabelecimento de vínculos diretos entre empresas chinesas e monopólios forâneos, etc.
A concentração e centralização da produção e do capital atingiram atualmente o nível interestatal no mundo capitalista e revisionista. Trata-se de uma tendência estimulada e levada à prática inclusive pelo Mercado Comum Europeu, o Comecon, etc., que representam a união dos monopólios de diferentes potências imperialistas.
Ao analisar as formas dos monopólios internacionais, Lênin referiu-se em seu tempo aos cartéis e sindicatos. Nas condições atuais, em que a concentração da produção e do capital alcançou enormes dimensões, a burguesia monopolista encontrou novas formas de exploração dos trabalhadores. É o caso das empresas multinacionais.
Na aparência, essas empresas desejam dar a impressão de serem propriedade conjunta de capitalistas de muitos países. Na realidade, as multinacionais pertencem principalmente a um país no que se refere ao capital e ao controle, enquanto sua atividade estende-se por muitos países. Elas se expandem cada vez mais através da absorção de pequenas e grandes sociedades e firmas locais, que não conseguem fazer frente à selvagem Concorrência.
As multinacionais abrem filiais e empresas nos países onde a perspectiva de obter o máximo de lucro é mais segura. A multinacional norte-americana "Ford", por exemplo, instalou em outros países 20 grandes fábricas onde trabalham 100.000 operários de diferentes nacionalidades.
Existem entre as multinacionais e o Estado burguês vínculos estreitos e uma dependência recíproca com base em seu caráter de classe e explorador. Essas empresas utilizam o Estado capitalista como um instrumento a seu serviço, com fins de domínio e expansão tanto no plano nacional como no internacional.
Por seu grande papel econômico e pelo importante peso que têm em toda a vida do país, certas multinacionais, tomadas em particular, constituem uma força enorme que em muitos casos iguala ou ultrapassa o orçamento ou a produção de vários países capitalistas desenvolvidos tomados em conjunto. Uma das poderosas empresas multinacionais dos Estados Unidos, a "General Motors Corporation", ultrapassa a produção industrial conjunta da Holanda, da Bélgica e da Suíça. Essas empresas interferem nos países onde atuam para garantir favores e privilégios especiais. Os proprietários da indústria eletrônica dos Estados Unidos, por exemplo, pediram em 1975 ao governo mexicano que modificasse o código de trabalho, que previa certas medidas de defesa, dizendo que do contrário eles transfeririam suas indústrias para a Costa Rica e, para fazer pressão, fecharam várias fábricas onde trabalhavam cerca de 12.000 operários mexicanos.
As multinacionais são alavancas do imperialismo e uma das suas principais formas de expansão. São esteios do neocolonialismo e afetam a soberania nacional e a independência dos países onde atuam. Para abrir caminho ao seu domínio, elas não se detêm diante de nenhum crime, desde a organização de complôs, a desestabilização da economia, até a simples compra de altos funcionários, de dirigentes políticos e sindicais, etc. O escândalo Lockheed foi a melhor prova disso.
Muitas multinacionais também se instalaram e atuam nos Países revisionistas (17 multinacionais norte-americanas, 18 japonesas, 13 alemãs-ocidentais, 20 francesas, 7 italianas, etc., se instalaram ou possuem escritórios na União Soviética. Mais de 30 multinacionais se instalam na Polônia, das quais 10 norte-americanas, 6 alemãs-ocidentais, 6 inglesas, 3 japonesas, etc. Na Romênia são 32, na Hungria 31, na Checoslováquia 30 e o mesmo ocorre nos demais países revisionistas. (Dados extraídos do livro "Vodka-Cola", de Carl Levinson, 1977, pgs. 79-82). Já começaram igualmente a se introduzir na China.
A concentração e centralização da produção e do capital, que caracterizam o mundo capitalista atual e levaram a uma grande socialização da produção, não modificaram em nada a natureza espoliadora do imperialismo. Pelo contrário, aumentaram e intensificaram a opressão e o empobrecimento dos trabalhadores. Esses fenômenos comprovam cabalmente a tese de Lênin de que, nas condições de concentração da produção e do capital, no imperialismo,
"verifica-se um gigantesco progresso da socialização da produção", mas apesar disso "...a apropriação permanece privada. Os meios sociais de produção continuam sendo propriedade privada de um reduzido número de indivíduos." (V. I. Lênin, Obras, ed. albanesa, vol. XXII, pg. 247).
Os monopólios e as multinacionais se mantêm enquanto grandes inimigos do proletariado e dos povos.
A intensificação do processo de concentração da produção e do capital que se desenvolve em nossos dias acirrou ainda mais a contradição fundamental do capitalismo, entre o caráter social da produção e a apropriação privada, bem como todas as demais contradições. Hoje, como ontem, as colossais rendas e superlucros provenientes da feroz exploração dos trabalhadores são apropriados por um punhado de magnatas capitalistas. Os meios de produção que equipam os setores industriais são igualmente propriedade privada dos capitalistas, enquanto a classe operária continua escrava dos donos dos meios de produção, e a força de seus braços continua sendo uma mercadoria. As grandes empresas capitalistas já não exploram algumas dezenas ou centenas de operários, mas centenas de milhares. A mais-valia usurpada pelas corporações norte-americanas com a selvagem exploração capitalista desse grande exército de operários foi de mais de 100 bilhões de dólares somente em 1976, contra 44 bilhões em 1960.
Lênin desmascarou os oportunistas da II Internacional que pregavam a possibilidade da liquidação das contradições antagônicas do capitalismo devido ao surgimento e desenvolvimento dos monopólios. Demonstrou cientificamente que os monopólios, que trazem consigo a opressão, a exploração e a apropriação privada dos frutos do trabalho, acirram ainda mais as contradições do capitalismo. A superestrutura do sistema capitalista ergue-se com base no domínio dos monopólios. Ela defende e representa tanto no plano nacional como no internacional os interesses rapaces dos monopólios. São os monopólios que ditam a política interna e externa, a política econômica, social, militar, etc.
A realidade atual da concentração da produção e do capital também desmascara a prédica dos chefes reacionários da social-democracia, dos revisionistas contemporâneos e oportunistas de toda laia, de que os trustes, a propriedade do capitalismo monopolista de Estado, etc., poderiam "transformar-se" pacificamente em economia socialista, de que o atual capitalismo monopolista "integrar-se-ia" pouco a pouco no socialismo.
Lênin ensina que a concentração da produção e do capital serve de base para a crescente concentração do capital monetário, para sua acumulação nas mãos dos grandes bancos, para o surgimento e desenvolvimento do capital financeiro. No processo de desenvolvimento do capitalismo, juntamente com os monopólios também os bancos cobram grande desenvolvimento, absorvendo capital monetário dos monopólios e consórcios, bem como dos pequenos produtores ou das poupanças pessoais. Os bancos, em mãos e a serviço dos capitalistas tornam-se assim os detentores dos principais meios financeiros.
O mesmo processo ocorrido para a eliminação das pequenas empresas pelas grandes, pelos cartéis e monopólios, verificou-se também para a liquidação sucessiva dos pequenos bancos. Dessa forma, assim como as grandes empresas criaram os monopólios, os grandes bancos formaram seus consórcios bancários. Esse fenômeno adquiriu proporções colossais nestas duas últimas décadas e prossegue, ainda hoje, em ritmo extremamente acelerado. A característica que distingue as fusões e absorções atualmente é que elas atingem não só os bancos pequenos, mas também os médios e os relativamente grandes. Esse fenômeno deve-se ao acirramento das contradições da reprodução capitalista, à ampliação da concorrência e à grave crise do sistema financeiro e monetário do mundo capitalista.
Nos Estados Unidos da América, reinam 26 grandes grupos financeiros, O maior deles, o grupo Morgan, possui 20 grandes bancos, companhias de seguros, etc., com um ativo que alcança a soma de 90 bilhões de dólares.
A taxa de concentração e centralização do capital bancário também é muito elevada nos outros principais países capitalistas, Na Alemanha Ocidental, três dos 70 grandes bancos dominam mais de 58% da soma dos ativos bancários. Na Inglaterra, toda a atividade dos bancos é controlada por quatro estabelecimentos conhecidos como o "Big Four". Também no Japão e na França há um nível elevado de concentração do capital bancário.
Lênin demonstrou que o capital bancário se entrelaça com o capital industrial. A princípio os bancos se interessam pelo destino dos créditos que concedem aos industriais. Servem de mediadores entre os industriais que tomam créditos, para que se entendam entre si, não concorram uns com os outros, pois os próprios bancos sofreriam com isso. Este é o primeiro passo do entrelaçamento dos bancos com o capital industrial. Com o desenvolvimento e concentração da produção e do capital monetário, os bancos convertem-se em investidores diretos nas empresas produtivas, promovendo sociedade anônimas conjuntas. Dessa forma o capital bancário penetra na indústria, na construção, na agricultura, nos transportes, na esfera da circulação e em toda parte. Por seu lado, as empresas adquirem maciçamente ações dos bancos e tornam-se participantes destes. Atualmente, os diretores dos bancos e os das empresas monopolistas participam dos conselhos administrativos uns dos outros, criando aquilo que Lênin denominou "união pessoal". O capital financeiro surgido desse processo compreende em si mesmo todas as formas de capital: o capital industrial, o capital monetário e o capital mercantil. Caracterizando esse processo, Lênin disse:
"Concentração da produção; monopólios derivados dela; fusão ou entrelaçamento dos bancos com a indústria - eis a história do aparecimento do capital financeiro e o conteúdo deste conceito." (V. I. Lênin. Obras, ed. albanesa, vol. XXII, pg. 273).
Embora o capital financeiro tenha crescido e sofrido transformações estruturais após a II Guerra Mundial, persegue os mesmos fins de sempre: assegurar o máximo de lucro através da exploração das amplas massas trabalhadoras, dentro e fora de seu país. É este também o papel das empresas de seguros, que cresceram bastante nos principais países capitalistas durante estes últimos anos e tornaram-se sérias concorrentes dos bancos. Nos Estados Unidos, por exemplo, o ativo dos bancos cresceu três vezes e meia entre 1950 e 1970, enquanto o ativo das companhias de seguros crescia seis vezes e meia.
Com os capitais que acumulam graças pilhagem do povo, essas companhias chegam a conceder créditos enormes aos monopólios, que ascendem a centenas de milhões de dólares. Desta forma, as seguradoras se fundem e se entrelaçam com os monopólios industriais, e bancários, tornando-se parte orgânica do capital financeiro.
Movida por uma sede insaciável de lucro, a burguesia monopolista transforma em capital qualquer fonte de recursos monetários temporariamente disponíveis, como as cotas depositadas pelos trabalhadores para aposentadoria, as poupanças da população, etc.
O capital financeiro concentrado aufere benefícios extraordinários não só do lucro oriundo da absorção do dinheiro dos consórcios, dos pequenos industriais, etc., etc., mas também da emissão de letras de câmbio e dos depósitos que movimenta. Tanto nesses casos como nos depósitos de poupança oferece-se uma pequena taxa de juros ao depositante, mas o banco aufere com eles lucros colossais, com os quais incrementa seu capital e aumenta os investimentos que, naturalmente, trazem novos e constantes lucros para o capital financeiro, O capital financeiro investe mais na industria, porém estendeu sua rede de especulações a outros recursos, a terra, as ferrovias e outros ramos e setores.
Os bancos têm as condições reais de fornecer as consideráveis somas de créditos exigidas pelo alto grau de concentração e de domínio dos monopólios Dessa forma, criam-se condições mais favoráveis para as grandes uniões monopolistas explorarem mais selvagemente as massas trabalhadoras dentro e fora de seu país, para conseguir o máximo de lucro.
Com a restauração do capitalismo na União Soviética e outros países revisionistas, os bancos adquiriram todos os traços característicos do monopólio. Nesses países, assim como em todo o mundo capitalista, eles servem à exploração das amplas massas trabalhadoras tanto internamente como no exterior.
O sistema de crédito ao consumidor para a compra de bens de consumo e sobretudo de bens de consumo durável difundiu-se rapidamente nos países capitalistas e revisionistas durante os últimos anos. Com esse tipo de crédito a burguesia garante mercado para colocar suas mercadorias, os capitalistas garantem lucros fabulosos através das altas taxas de juros, os credores e firmas capitalistas amarram os devedores de pés e mãos.
As dívidas e outras obrigações dos trabalhadores para com os bancos e instituições de crédito cresceram muito em nossos dias. Somente nos Estados Unidos os compromissos da população com esse gênero de créditos somavam 167 bilhões de dólares em 1967, contra 6 bilhões em 1945; enquanto na República Federal Alemã atingiam uma soma superior a 46 bilhões de marcos.
A crescente concentração e centralização do capital bancário levaram a um aumento do domínio econômico e político por parte da oligarquia financeira e ao emprego de uma série de formas e meios para aumentar o jugo econômico, o empobrecimento e a miséria das amplas massas trabalhadoras.
O desenvolvimento do capital financeiro possibilitou concentrar nas mãos de um punhado de poderosos capitalistas industriais e banqueiros não só uma grande riqueza mas também um verdadeiro poder econômico e político, que atua em toda a vida do país. E essa gente todo-poderosa que encontra-se à frente dos monopólios e bancos e constitui o que se chama oligarquia financeira. Invocando o fato de que as grandes companhias converteram-se agora em sociedades anônimas em que um ou outro operário pode dispor de um número simbólico de ações, os apologistas do capitalismo procuram demonstrar que o capital teria perdido o caráter privado que tinha no tempo em que Marx escreveu "O Capital", ou quando Lênin analisou o imperialismo; que o capital estaria se tornando popular. Isso é uma quimera. Hoje, como antes, quem domina nos países imperialistas são os poderosos grupos industrial-financeiros privados: os Rockefeller, os Morgan, os Dupont, os Melion, os Ford, os grupos de Chicago, Texas, Califórnia e alguns outros nos Estados Unidos da América; os grupos financeiros dos Roschild, dos Behring, dos Samuel e outros na Inglaterra; dos Krupp, Siemens Mannessmann, Thyssen, Gerling etc. na Alemanha Ocidental; a Fiat, a Alfa-Romeo, a Montedison, a Olivetti, etc. na Itália; as grandes famílias na França e assim por diante.
Como possuidora do capital industrial e financeiro, a oligarquia financeira assegurou seu domínio econômico e político sobre toda a vida do país. Submeteu também aos seus interesses o aparelho estatal, que transformou-se num instrumento nos mãos da plutocracia financeira. A oligarquia financeira destitui e nomeia governos, dita a política interna e externa. Internamente ela se vincula às forças reacionárias, a todas as instituições políticas, ideológicas, educacionais, culturais que defendem seu poder político e econômico. Na política externa ela defende e apóia todas as forças conservadoras e reacionárias que sustentam e abrem caminho para a expansão monopolista, que lutam para salvaguardar e consolidar o capitalismo.
A oligarquia financeira não recua diante de nada para garantir seu domínio, instaurando a reação política em todos os campos.
"...O capital financeiro - dizia Lênin - persegue o domínio e não a liberdade".(V. I. Lênin. Obras, ed. albanesa, vol. XXIII, pg. 124).
A situação atual prova que a burguesia monopolista intensificou a opressão em toda parte. Com base nela aprofunda-se a contradição entre o proletariado e a burguesia. Ao mesmo tempo a expansão econômica e financeira, acompanhada da expansão política e militar, acirrou ainda mais a contradição entre os povos e o imperialismo, bem como as contradições entre as próprias potências imperialistas. A propaganda atual dos revisionistas chineses ignora esta realidade objetiva incontestável.
A concentração e centralização de capitais bancários verificam-se agora não só dentro de cada país mas também entre vários países capitalistas ou capitalistas e revisionistas. É este o caráter dos bancos conjuntos do Mercado Comum Europeu ou do "Banco Internacional para a Cooperação Econômica", bem como do "Banco de Investimentos" do Comecon. Também são uniões bancárias de tipo capitalista as dos bancos germano-ocidental-poloneses ou dos bancos anglo-romenos, franco-romenos, anglo-húngaros, ou as corporações bancárias norte-americano-iugoslavas, anglo-iugoslavas, etc. A União Soviética abriu em vários países capitalistas muitos bancos, que se tornaram concorrentes e parceiros dos bancos capitalistas, onde quer que estejam, seja em Zurique, Londres ou Paris, na África, na América Latina ou outro lugar.
A China também se engaja cada vez mais na voragem desse processo de integração capitalista dos bancos. Além dos bancos que possui em Hong-Kong, Macau e Singapura, ela também criará amanhã bancos no Japão, igualmente na América, etc. Ao mesmo tempo, a China está permitindo a penetração de bancos das potências imperialistas em seu território.
Lênin acentuava que o capitalismo atual caracteriza-se pela exportação de capitais. Esse traço econômico do imperialismo desenvolveu-se e fortaleceu-se ainda mais em nossos dias. Os maiores exportadores de capitais do mundo de hoje são os Estados Unidos, o Japão, a União Soviética, a República Federal alemã, a Inglaterra e a França.
Em certo período, a exportações de capitais vinham dos Estados Unidos, da Inglaterra, da França e da Alemanha, onde havia uma indústria desenvolvida, que absorvia os recursos do solo e do subsolo das colônias. Mais tarde, a guerra, as crises, fizeram com que algumas potências imperialistas, como a Inglaterra, a França, a Alemanha, se debilitassem economicamente e o imperialismo norte-americano se enriquecesse, tornando-se uma superpotência. Na situação criada após a II Guerra Mundial, as exportações de capital norte-americano avançaram muito em detrimento das demais potências capitalistas.
Hoje o capital norte-americano é exportado para todos os países, mesmo os industrializados, sob a forma de investimentos, créditos, empréstimos, sob a forma de participação em empresas mistas ou através da criação de grandes companhias industriais. O imperialismo norte-americano investe o capital monopolista nos países não desenvolvidos e pobres, pois ali os custos de produção são reduzidos, enquanto a taxa de exploração dos trabalhadores é elevada. Investe para garantir matérias primas, para açambarcar mercados, para vender produtos industrializados.
É fato sabido que o desenvolvimento dos países capitalistas se processa de maneira desigual; por isso os monopólios e grandes empresas dos Estados Unidos e outros países exportam capitais precisamente para os países onde o desenvolvimento econômico exige inversões e tecnologia.
Os capitais investidos produzem lucros fabulosos para os consórcios e monopólios financeiros, pois nos países pobres, não desenvolvidos, a terra é muito barata e com pouco dinheiro pode-se comprar grandes extensões, adquirindo-se junto com a terra as suas riquezas. A mão-de-obra também é barata, pois as pessoas que passam fome são obrigadas a trabalhar por salários muito baixos. Calcula-se que as potências imperialistas auferem lucros de cinco dólares por cada dólar investido nesses países.
Segundo fontes oficiais norte-americanas, somente entre 1971 e 1975 a soma global dos investimentos diretos dos Estados Unidos nos jovens Estados foi de 6 bilhões e meio de dólares, enquanto que os lucros auferidos no mesmo período e nos mesmos países chegaram a cerca de 30 bilhões de dólares. (Revista norte-americana Survey of Business, agosto de 1976, pg. 44).
Para disfarçar a exportação de capitais, as potências imperialistas praticam também a concessão de créditos. Através desses ditos créditos ou ajuda, os grandes consórcios capitalistas e os Estados aos quais pertencem exercem grande pressão e mantêm sob seu guante os Estados e povos que os aceitam. A "ajuda" ou os créditos aos países não desenvolvidos provém da pilhagem dos recursos desses mesmos países e da exploração das massas trabalhadoras dos países desenvolvidos; e vão para os ricos dos países não desenvolvidos. Em outras palavras, isso significa que os grandes monopólios norte-americanos, por exemplo, sigam o suor do povo norte-americano e de outros povos e, quando exportam capital e concedem créditos, trata-se precisamente do suor e do sangue desses povos. Por outro lado, os créditos que os grandes monopólios concedem aos países do chamado terceiro mundo servem na prática às classes feudal-burguesas que ali dominam.
Os créditos contraídos pelos jovens Estados servem como elos da cadeia imperialista que acorrenta seus povos. Conforme indicam as estatísticas, a dívida desses países duplica a cada cinco anos. De oito bilhões e meio de dólares em 1955, as dívidas dos países não desenvolvidos para com as potências imperialistas cresceram para mais de 150 bilhões de dólares em 1977.
O capitalismo mundial desenvolveu a técnica e a tecnologia em seu próprio interesse, para multiplicar os lucros através da descoberta dos recursos do subsolo, da criação de uma agricultura intensiva, etc. Toda essa tecnologia, a própria revolução técnico-científica e os novos meios de exploração econômica servem ao imperialismo, aos monopólios capitalistas e não aos povos. O capitalismo jamais pode investir no exterior, fornecer empréstimos, exportar capitais sem calcular antecipadamente os lucros que lhe advirão.
Se não se apresenta aos grandes monopólios e bancos, que se estenderam como uma teia de aranha pelo mundo capitalista e revisionista, dados concretos sobre a renda obtida da exploração de uma mina, de terras, da extração de petróleo ou de água num deserto, etc., eles não concedem créditos.
Há também outras formas de concessão de créditos, praticadas em relação aos Estados pseudo-socialistas que procuram disfarçar a via capitalista que vêm trilhando. Esses créditos são fornecidos em grandes proporções, sob a forma de créditos comerciais, e naturalmente retornam dentro de um curto período. São oferecidos conjuntamente por vários Estados capitalistas, que calcularam de antemão os benefícios econômicos e também políticos que arrancarão do Estado tomador, levando em conta tanto seu potencial econômico como sua solvência. Os capitalistas nunca oferecem tais créditos para construir mais sim para destruir o socialismo. Portanto, um pais verdadeiramente socialista jamais aceita créditos, sob qualquer forma, de um país capitalista, burguês ou revisionista.
A exemplo dos revisionistas soviéticos, kruschovistas, os revisionistas chineses também empregam muitos slogans, muitas citações, constroem muitas frases que soam "leninistas", "revolucionárias", mas sua verdadeira atividade é reacionária, contra-revolucionária. Os dirigentes chineses procuram apresentar suas atitudes oportunistas e relações com os países imperialistas como se elas interessassem ao socialismo. Esses revisionistas praticam tal impostura intencionalmente, para manter as massas do proletariado e do povo nas trevas, de forma que não possam converter sua insatisfação em força para fazer a revolução.
Tomemos, por exemplo, o problema da construção econômica do país, do desenvolvimento da economia socialista com as próprias forças. Trata-se de um princípio justo. Qualquer Estado independente, soberano, socialista deve mobilizar todo o povo e definir com justeza a política econômica, adotar todas as providências para explorar devidamente e da forma mais racional todos os recursos que possui, para administrá-los com parcimônia e fazê-los crescer no interesse de seu próprio povo e para impedir que sejam saqueados por terceiros. Esta é a orientação principal, básica, para qualquer país socialista, enquanto que a ajuda externa, a ajuda vinda de outros países socialistas, é suplementar.
Os créditos acordados entre dois países socialistas possuem caráter completamente distinto dos demais. Representam uma ajuda internacionalista, desinteressada. A ajuda internacionalista jamais produz capitalismo, não empobrece as massas populares, ao contrário, desenvolve a indústria e a agricultura, serve a sua harmonização, conduz à elevação do nível de bem-estar das massas trabalhadoras, ao fortalecimento do socialismo.
Os Estados socialistas economicamente desenvolvidos devem ajudar em primeiro lugar os demais países socialistas. Isso não quer dizer que um país socialista não deva desenvolver relações com outros países, não socialistas. Mas devem ser relações econômicas com base no interesse mútuo e não devem de forma alguma colocar a economia de um país socialista ou não socialista na dependência de países mais poderosos. Caso essas relações inter-estatais se apóiem na exploração dos Estados pequenos e economicamente débeis pelos Estados grandes e poderosos, tal "ajuda" deve ser rejeitada, pois tem caráter escravizante.
Lênin disse que o capital financeiro lançou, na verdadeira acepção da palavra, suas malhas por todos os países do mundo. Os monopólios, cartéis e sindicatos dos capitalistas trabalham de forma sistemática, se apropriam primeiro do mercado interno de seu país, se adonam da indústria, da agricultura, escravizam a classe operária e os demais trabalhadores, arrancam superlucros e em seguida criam vastas possibilidades para também açambarcar mercados em todo o mundo. O capital financeiro desempenha um papel direto nesse sentido.
Também atualmente observamos, em plena concordância com as ensinamentos de Lênin sobre o imperialismo como última fase do capitalismo, que as duas superpotências, o imperialismo norte-americano e o social-imperialismo soviético, lutam pela divisão do mundo, pela ocupação de mercados. O petróleo, por exemplo, que tornou-se um problema agudo em todo o planeta, é em primeiro lugar domínio das grandes empresas monopolistas norte-americanas, mas com a participação de empresas petrolíferas da Inglaterra, da Holanda, etc. Os norte-americanos manobram na questão do petróleo para que ele seja seu monopólio. Investiram grandes capitais e empregaram técnicas avançadas na Arábia Saudita, Irã e outros países petrolíferos, acorrentaram. as camarilhas dominantes desses países, comprometeram reis, sheiks e imames com grandes somas de dólares. Os governantes dos países petrolíferos recebem permissão da plutocracia financeira para investir nos Estados Unidos, na Inglaterra e em outros países, inclusive comprando ações de diferentes companhias monopolistas, bem como luxuosos hotéis, fábricas, etc.
A Arábia Saudita, por exemplo, é um país semifeudal, onde reinam a pobreza e o obscurantismo, embora extraia 420 milhões de toneladas de petróleo por ano. Enquanto as massas trabalhadoras vivem na pobreza, o rei e a classe dos grandes senhores de terras depositaram mais de 40 bilhões de dólares somente nos bancos da Wall Street. A situação é a mesma no Kuwait, nos Emirados Árabes Unidos, etc. Essas camarilhas fazem todas as concessões para que as potências imperialistas saqueiem as riquezas dos povos dos países que dominam, objetivando participar dos lucros.
Os investimentos dos países produtores de petróleo, que são propriedade das camarilhas dominantes, representam uma união, naturalmente em escala muito reduzida, do capital dessas camarilhas com o norte-americano ou inglês. A primeira vista, parece que as camarilhas dominantes dos países que têm petróleo teriam estabelecido uma certa sociedade de investimentos com o imperialismo norte-americano, inglês ou francês e influiriam em sua economia. Na verdade, ocorre o oposto. Os lucros do imperialismo norte-americano e dos demais imperialistas são tremendamente maiores do que os proventos dados a tais camarilhas. Esta é uma característica do neo-colonialismo atual, que para poder explorar ao máximo os recursos de certos países faz algumas concessões comedidas em favor de grupos dominantes burguês-capitalistas, feudais, mas seguramente não em prejuízo próprio. Esse exemplo comprova a justeza da tese de Lênin de que podem entrelaçar-se muito facilmente os interesses das burguesias de diferentes países, assim como dos monopólios privados com os estatais. Os grandes monopólios também podem se conjugar com monopólios menos possantes mas que detêm o domínio de grandes riquezas, sobretudo do subsolo, como jazidas de ferro, cromo, cobre, urânio, etc.
Os empréstimos, créditos e ajudas governamentais tornaram-se atualmente uma das formas mais difundidas de exportação de capitais, praticada em especial pela União Soviética e demais países revisionistas.
Além de produzir lucros capitalistas, esses créditos, "ajuda" e empréstimos perseguem também objetivos políticos. Os Estados que os concedem visam apoiar e consolidar o poder político e econômico de determinadas camarilhas, que defendem os interesses econômicos, políticos, militares do país credor. Como os acordos quanto a esses tipos de créditos são concluídos entre governos, reforçam ainda mais a dependência econômica e política do devedor em relação ao credor. O "Plano Marshall" constitui um exemplo clássico dessa forma de exportação de capital. Após a II Guerra Mundial, ele tornou-se a base econômica da expansão política e militar dos Estados Unidos nos países da Europa Ocidental. É esse também o sentido da chamada ajuda que os revisionistas soviéticos concedem pretensamente em favor do desenvolvimento da economia e da criação do setor estatal da indústria em países como a Índia, o Iraque e outros.
O imperialismo norte-americano, o social-imperialismo soviético e o capitalismo nos países industrializados alcançaram atualmente um tal nível de desenvolvimento que o lucro obtido com a acumulação de capitais cresceu extraordinariamente. A acumulação de capitais cria grandes lucros, que vão para o bolso dos monopolistas, da oligarquia financeira, os quais não colocam esses recursos a serviço do povo trabalhador, pobre, miserável, mas exportam-nos para os países onde podem auferir lucros ainda maiores. São estes países que a China chama de "terceiro mundo". Mas os monopolistas também fazem investimentos do mesmo gênero nos países capitalistas desenvolvidos.
Muitos livros foram escritos sobre o processo de penetração de capitais norte-americanos na Europa, sobre seus objetivos políticos e econômicos. O livro do autor norte-americano Geoffrey Owen traça um quadro nítido desse processo. No início do capítulo "As Empresas Internacionais", ele diz que o aumento dos investimentos norte-americanos no exterior obedeceu à concepção de que os norte-americanos não representam uma sociedade com interesses no além-mar, mas uma sociedade internacional. O quartel-general dessa sociedade encontra-se nos Estados Unidos da América. Isso significa que as diversas grandes firmas norte-americanas não pensam apenas em se estender por todo o país e atender às necessidades da indústria e dos clientes dentro dos Estados Unidos, mas também em lançar suas malhas sobre outros países. Essas empresas investem o "capital excedente" em outros países para extrair lucros ainda maiores. Gigantescas corporações como a "Socony Mobil", a "Standard Oil of New Jersey" e outras arrancam quase a metade de seus lucros do saque e exploração de outros países. Cerca de 500 companhias auferem lucros da ordem de 10 bilhões de dólares anuais no exterior. O número de empresas que fizeram inversões fora dos Estados Unidos ultrapassa 3.000. Foi assim que fórmulas e termos como "empresas multinacionais" ou "capitalismo internacional", entre outros, tornaram-se usuais, entraram na linguagem jornalística e nas operações bancárias.
Geoffrey Owen informa que em 1929 mais de 1.300 empresas européias eram propriedade ou estavam sob controle de firmas norte-americanas. Essa foi a primeira etapa da ofensiva norte-americana rumo à indústria européia. A pressão da II Guerra Mundial que então se preparava deteve temporariamente a invasão dos capitais norte-americanos. De 1929 a 1946, o valor das inversões diretas de empresas norte-americanas no exterior reduziu-se de 7,5 para 7,2 bilhões de dólares. Mas após a II Guerra, em 1950, o montante de investimentos norte-americanos no exterior subira para 11 bilhões e 200 milhões, das quais a metade concentrava-se na América Latina e no Canadá. Os investimentos na América Latina visavam explorar matérias primas: petróleo, cobre, minério de ferro, bauxita, bem como bananas e outros produtos agrícolas. No Canadá, eles se dirigiam mais para as minas e o petróleo e desenvolviam-se em ampla escala devido à proximidade do país e outras condições que facilitavam essa penetração.
A Europa também tornou-se importante alvo das inversões norte-americanas na década de 50. Neste continente, os investimentos se alastraram rapidamente às comunicações, à grande produção em série, aos equipamentos complexas. Junto com eles veio a avalanche de produtos norte-americanos.
O autor em questão ressalta que a situação criada após a II Guerra Mundial no mercado capitalista impulsionou ainda mais os investimentos norte-americanos. Eis os dados referentes ao aumento desses investimentos externos: Seu total em 1946 era de 7,2 bilhões de dólares; logo após começou a crescer e em 1950 já era de 11,2 bilhões; em 1964 chegou a 44,3 bilhões e em 1977 ultrapassava os 60 bilhões de dólares.
Ao ampliar constantemente suas operações em escala mundial, as empresas norte-americanas acirraram a concorrência com as firmas de cada país e aumentaram o medo do domínio por parte dos gigantes norte-americanos. Esse problema torna-se ainda mais agudo nos países não desenvolvidos, onde as firmas estadunidenses se especializaram nos setores-chave da indústria e possuem uma influência preponderante na economia nacional. Em outras palavras, essas gigantescas empresas norte-americanas têm nas mãos e dirigem na prática a economia e os governos locais.
É conhecida a prolongada luta travada entre as empresas petrolíferas estadunidenses e o governo mexicano, que concluiu-se em 1938 com a falência da política de oposição seguida por este governo. Idêntico foi o desfecho da luta entre o monopólio inglês do petróleo e o governo iraniano, que terminou com a destituição de Mossadegh. Tais contendas são constantes, danosas e encerram-se com a vitória dos grandes trustes norte-americanos.
As grandes companhias petrolíferas atuam em escala mundial. Para elas, é usual e necessário controlar plenamente todos os capitais e a produção deste ramo nos países onde investiram, controlar os governos, etc. E se não dispõem dessa possibilidade, criam-se dificuldades para a coordenação mundial de sua atividade. É por isso que as grandes companhias estrangeiras combatem os esforços dos capitalistas nacionais visando participar dos lucros em nível superior ao que é dado pelos investidores dos Estados Unidos ou de outros países imperialistas.
Na Europa, no Canadá, na Ásia, na África, etc., as empresas norte-americanas criaram uma situação em que praticamente controlam a economia de muitos países. Os governos desses países têm muito medo dos Estados Unidos, que tornaram-se a liderança da economia européia assim como fizeram no terreno militar. Por isso os países capitalistas industrializados da Europa procuram entravar a enxurrada de capitais norte- americanos que se precipita em nível crescente sobre eles.
A direção chinesa pretende que os Estados europeus, industrializados desde o século XIX, estão fazendo mais investimentos nos Estados Unidos. Mas sabe-se que, enquanto os investimentos de capitais europeus nos Estados Unidos assumem sobretudo a forma de letras de câmbio, ações, obrigações, depósitos, etc., os investimentos norte-americanos na Europa detêm posições de domínio nos mais importantes setores da economia local.
Procurando justificar o aumento das inversões norte-americanas, Geoffrey Owen pretende que os países europeus desejam e procuram desenvolver sua indústria, como por exemplo a eletrônica e a de computadores, sobre bases científicas. Essas indústrias contribuem em certa medida para o progresso técnico, para o aumento das exportações e para o crescimento geral da economia desses países. Mas as companhias norte-americanas estão mais avançadas nesse campo do que suas rivais européias e controlam esse progresso técnico segundo seus interesses.
No que diz respeito aos computadores, por exemplo as empresas européias do ramo uniram-se estreitamente para defender-se da concorrência da corporação estadunidense "International Business Machine" (IBM), que responde por mais de 70% do mercado norte-americano e por uma parcela ainda maior do mercado mundial.
Outra tendência das grandes empresas norte-americanas é a associação com firmas locais. Para disfarçar a exploração, muitas empresas evitam possuir filiais 100% suas e criam companhias com investimentos conjuntos na proporção de 49 para 51% ou de 50 para 50%. Assim atuaram os norte-americanos no Japão e também na Iugoslávia - que procura dar a impressão de que constrói o socialismo com as próprias forças, quando na realidade os titistas partilharam-na economicamente com os Estados Unidos e com grandes firmas de outros países industriais desenvolvidos. Dessa forma, os titistas empenharam igualmente a liberdade e a independência da Iugoslávia.
A tendência de muitas dessas grandes empresas norte-americanas, como a "General Motors", a "Ford", a "Crysler", "General Eletric" e outras é apoderar-se de fato de 100% de suas filiais no exterior. Mesmo assim, essas filiais - segundo Owen - não esquecem o problema da nacionalização; sua resposta é: "Não se trata de formarmos associações com investidores locais, mas de encorajarmos a internacionalização da propriedade das ações das empresas mães". É esta a concepção da "internacional" do capitalismo, que tem especialmente na "General Motors" uma fervorosa defensora.
Essas orientações do capital imperialista norte-americano ou do poder da indústria estadunidense, que investe fora dos Estados Unidos para criar suas colônias e seu império, são alguns dos fatos que ilustram claramente a tese de que o imperialismo norte-americano absolutamente não se debilitou. Ao contrário do que pretendem os revisionistas chineses, ele se fortaleceu, conquistou grandes concessões no exterior, dirige muitos e importantes ramos da economia de outros países. Ele também colocou os governos desses países em incontáveis dificuldades, muitas vezes é ele próprio quem faz a lei, tem muitos governos sob sua direção e controle. Evidentemente, esse processo também tem seus altos e baixos, mas seu sentido geral não indica um debilitamento do imperialismo norte-americano.
(A Teoria Leninista... continuação>>>)
Inclusão | 03/11/2005 |
Última atualização | 14/04/2014 |