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Primeira Edição: ....
Fonte: https://teoriamarxista.wixsite.com/blog-mri/post/revolucao-america-latina-bensaid
Tradução: Fernando de Oliveira Lúcio (Feluxo) - da versão disponível em http://danielbensaid.org/L-autocritique-timoree-de-Jorge-Handal?lang=fr
Revisão: Pedro Barbosa
HTML: Fernando Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
Schafik Jorge Handal, secretário geral do Partido comunista salvadorenho desde 1973, publicou em 1981 um artigo intitulado "O poder, o caráter e a via da revolução e a unidade da esquerda", que trata de algumas questões chave da revolução salvadorenha, à luz da experiência da Nicarágua. Esse artigo foi objeto de inúmeras publicações em espanhol e em inglês. Notoriamente, está publicado em sua versão integral no Intercontinental Press de 15 de novembro de 1982. As ideias apresentadas nesse artigo de Schafik Handal estão igualmente desenvolvidas em uma entrevista de Schafik Handal pela jornalista chilena Marta Harnecker, publicada nos números de 7 e 8 de outubro de 1982 do jornal nicaraguense Nuevo Diario.
O Partido Comunista Salvadorenho conheceu uma cisão no fim de 1969. Um grupo de militantes dirigidos por Salvador Cayetano Carpio, mais conhecido a partir de então pelo nome de comandante Marcial, deixava, então, o Partido. Cayetano Carpio, até então secretário geral do partido, explicava: "Tomei essa iniciativa quando se tornou evidente que já não era possível fazer o Partido compreender a necessidade de uma estratégia político-militar, dito de outra forma, de uma estratégia revolucionária global cuja validade deveria ser demonstrada ao nosso povo pela prática". O grupo dirigido por Cayetano Carpio deveria tornar-se as Forças Populares de Libertação (FPL) que são hoje um dos principais componentes da frente Farabundo Martí de Liberação Nacional (FMLN).
Os problemas abordados por Handal sob a pressão dos eventos não são, portanto, problemas novos para o Partido Comunista Salvadorenho, mas objeto já de dois decênios de debates internos e de convulsões.
Fora isso, além das autocríticas, Handal se dedica a manter uma continuidade na política concreta do PC. Logo depois do golpe de Estado de outubro de 1979, o PC entrou no governo ao lado da democracia cristã. Em 1982, depois das eleições orquestradas pelo imperialismo americano, Handal em pessoa reafirmava a possibilidade de uma aliança estratégica com um setor do exército, que não saberia conceber-se fora de uma negociação global na região: "[...] seria falso pensar que, no exército hondurenho, só existam partidários da política de repressão e de intervenção. Aí se encontram também outras opiniões realmente democráticas vindas dos adversários de uma tal utilização do exército. Observar-se-á igualmente um cenário análogo em Salvador" (Processo Revolucionário, n°2, agosto 1982, p.13).
Em seu artigo, Schafik Jorge Handal se propõe a voltar a quatro questões decisivas para a estratégia revolucionária na América Latina, a partir da constatação de que na América Latina, "duas grandes revoluções autênticas ocorreram, em Cuba e na Nicarágua, sem que, em nenhum dos dois casos, o Partido Comunista estivesse na dianteira". Essas quatro questões-chave são, segundo Handal, a do poder, a do caráter da revolução, a das "vias da revolução", e enfim a da "unidade da esquerda revolucionária".
1. O fracasso dos partidos comunistas tradicionais (Handal fala da "experiência desastrosa do partido irmão nicaraguense"), de certa forma, traz de volta o conjunto de sua orientação. Para Handal, a fragilidade fundamental deles reside na abordagem do problema do poder: "Estamos convencidos de que a ausência prática de uma clara direção do combate para o poder é o principal fator que explica esses resultados. O mesmo problema esteve na base, pensemos, da caracterização de certos processos sociais e políticos reformistas na América Latina como ‘revoluções’; na prática, essa caracterização pôs os partidos irmãos dos diferentes países em um papel de linha auxiliar".
2. No que tange ao caráter da revolução, Handal escreve: "Não se pode ir ao socialismo senão pela via democrática anti-imperialista, mas, reciprocamente, a revolução democrática anti-imperialista não pode ser devidamente conduzida sem ir ao socialismo. Considerando-se que existe entre ambos um elo essencial e indissolúvel, trata-se de duas facetas de uma mesma revolução e não de duas revoluções [...]. A revolução democrática anti-imperialista não se mostrará a nós como uma revolução separada, mas antes como o cumprimento das tarefas da primeira fase da revolução socialista".
3. Quanto à via revolucionária, Handal a infere logicamente do próprio caráter da revolução: "Se aceitamos a ideia de que a revolução democrática anti-imperialista é uma parte inseparável da revolução socialista, a revolução não pode, portanto, realizar-se pela conquista pacífica do poder a qualquer preço; será antes indispensável, de qualquer maneira, desmantelar a máquina estatal dos capitalistas e dos seus mestres imperialistas, para erigir um Estado e um poder novos. Nessas condições, torna-se evidente que a via pacífica não é a via da revolução. Quanto ao problema da via da revolução na América Latina, partir do dogma segundo o qual é indiscutivelmente verdadeiro, por princípio, que a via armada e a pacífica seriam igualmente possíveis e justas nos parece um erro muito grave".
4. Enfim, interagindo com todos esses problemas, há a "questão da unidade das forças da esquerda revolucionária e da atitude dos comunistas quanto às organizações revolucionárias que apareceram por fora das estruturas do partido". A esse respeito, Handal observa: "É curiosamente sintomático que os partidos comunistas tenham demonstrado, nas décadas passadas, uma grande capacidade de se entender com os vizinhos de direita, sendo que nós não fomos capazes, em contrapartida, na maioria dos casos, de estabelecer diálogos e alianças progressistas estáveis com nossos vizinhos de esquerda [...]; não somos capazes de compreender o fenômeno da sua existência, suas características e sua significação histórica objetiva".
Voltaremos a cada um dos pontos levantados por Handal à luz da experiência da revolução na América Latina, começando, porém, pela questão do caráter da revolução, o que nos parece mais lógico.
Após haver claramente afirmado que a revolução democrática antiimperialista e a revolução socialista não saberiam separar-se e que se trata, na verdade, das duas "facetas de uma mesma revolução", Handal que não é um novato no movimento comunista, lança com incrível má fé: "Não sei de onde nos vem essa ideia, mas o nosso partido — lembro-me de outros partidos e dirigentes comunistas na América Latina — trabalhou por dezenas de anos com a ideia de duas revoluções e nós consideramos a experiência cubana como uma ‘exceção particular’”.
É um malabarismo ideológico!
De onde poderia ter vindo essa ideia de dividir a revolução em duas etapas? Handal perdeu repentinamente a memória. É necessário, portanto, refrescá-la.
A separação de duas etapas na revolução é totalmente estrangeira aos raros documentos da Internacional Comunista sobre a América Latina nos seus primórdios. "O chamado à Classe Operária das duas Américas" (A Internacional Comunista, 15 de janeiro de 1921) inscreve, em vez disso, explicitamente a luta democrática na perspectiva da revolução proletária: "A união revolucionária da classe camponesa pobre e da classe operária é indispensável; só a revolução proletária pode libertar o campesinato, rompendo a potência do capital, só a revolução agrária pode preservar a revolução proletária do perigo de ser esmagada pela contrarrevolução". E, dois anos mais tarde, a proclamação "Aos Operários e aos Camponeses da América do Sul" (Correspondência Internacional n°2, 20 de janeiro de 2023) afirma: "Lutem contra sua própria burguesia e estarão lutando contra o imperialismo yankee".
Em um texto magnífico de 1928, "A Luta Revolucionária contra o Imperialismo", Mella explicava: "As traições das burguesias e pequenas burguesias nacionais têm uma causa que já todo o proletariado compreende. Elas não lutam contra o imperialismo estrangeiro para abolir a propriedade privada, mas para defender a sua propriedade contra o roubo que os imperialistas cometem de sua parte. Em sua luta contra o imperialismo (o ladrão estrangeiro), os burgueses (os ladrões nacionais) se unem ao proletariado, a boa bucha de canhão. Enquanto isso, eles acabam por compreender que mais vale fazer aliança com o imperialismo, pois, no fim das contas, eles perseguem um interesse similar. De progressistas, tornam-se reacionários. As concessões que a burguesia fazia ao proletariado, para tê-lo ao seu lado, ela os trai quando isto, no curso de seu avanço, se torna perigoso tanto para o ladrão estrangeiro quanto para o ladrão nacional [...]. Para falar concretamente: a liberação nacional absoluta, o proletariado só a obterá pela revolução operária".
Quanto a Mariátegui, ele afirmava igualmente, em 1929, em O Proletariado e sua Organização: "A revolução latino-americana não será nada demais e nada de menos que uma etapa, uma fase da revolução mundial. Ela será pura e simplesmente a revolução socialista. Você pode juntar a essa palavra, segundo o caso, todos os adjetivos que quiser: antiimperialista, agrária, nacionalista, revolucionária. O socialismo as implica, as precede, abraça-as todas". Não é necessário crer que se trate de petições de princípio. Mariátegui sabia, ao contrário, inferir daí claramente as consequências estratégicas essenciais: "Para nós, o antiimperialismo não constitui nem pode constituir por si só um programa político, um movimento de massas apto à conquista do poder. Mesmo se se admite que possa mobilizar, ao lado das massas operárias e campesinas, a burguesia e a pequena burguesia nacionalistas (já refutamos formalmente essa possibilidade), o antiimperialismo não suprime o antagonismo entre as classes, não anula as divergências entre os seus interesses. Nem a burguesia nem a pequena burguesia podem levar ao poder uma política antiimperialista [...]. A tomada do poder pelo antiimperialismo, enquanto movimento demagógico populista, se fosse possível, não equivaleria jamais à tomada do poder pelas massas proletária em nome do socialismo. A revolução socialista encontraria seu inimigo mais corajoso e mais fervoroso (perigoso em seu confusionismo e sua demagogia) na pequena burguesia apegada ao poder conquistado por suas palavras de ordem. Sem negligenciar o emprego de nenhum elemento de agitação antiimperialista, nem nenhum meio de mobilização dos setores sociais que eventualmente possam participar dessa luta, nossa missão é explicar e demonstrar às massas que só a revolução socialista está em condições de opor uma barreira real e definitiva ao imperialismo". (Ponto de Vista Antiimperialista, 1929)
Eis, então, qual era a tradição do comunismo revolucionário latino-americano nascido da onda de choque da revolução de outubro. E foi ainda sob a bandeira indissociável do antiimperialismo e do socialismo que o jovem partido comunista salvadorenho de Farabundo Martí liderava a insurreição camponesa de 1932.
A ideia de mutilar a revolução, de travá-la em sua etapa antiimperialista, da qual Handal não sabe mais em 1981 de onde poderia ter vindo, é, de fato, uma ideia importada. Ela é a projeção sobre o continente da guinada à direita da Internacional Comunista em 1935, da tentativa de aliança entre a URSS e as democracias burguesas (pacto Stálin-Laval) e da sistematização à escala internacional da linha das frentes populares.
A partir de então, o objetivo estratégico dos partidos comunistas subordinados a Moscou não vai além de uma etapa democrática e antiimperialista de desenvolvimento capitalista. O fim implica os meios: uma aliança duradoura com as burguesias nacionais na qual os partidos comunistas, como o admite a posteriori Handal, se reduzem, na maior parte do tempo, ao papel de linha auxiliar, e periodicamente expostos à repressão impiedosa de seus aliados de outrora.
Nesse quadro geral, a aplicação concreta segue as sinuosidades da diplomacia soviética. O fim dos anos trinta é aquele das frentes populares, que vê o PC cubano apoiar Batista e participar do governo e o PC chileno pôr-se a reboque do partido radical.
Em 1945, ao fim da guerra, é a euforia da aliança entre Stálin e o imperialismo americano que se reflete na política dos partidos comunistas. Na Argentina, o stalinista modelo, Codovilla, apoia contra o peronismo uma aliança de "todos os partidos tradicionais, da parte mais consciente e combativa do movimento operário e do campesinato, da maioria dos industriais, comerciantes, pecuaristas e financistas, da maioria do exército e da marinha e de uma parte da polícia em uniforme [...]" (relatório da conferência do PC argentino de dezembro de 1945). O PC brasileiro se coloca sob a liderança de Vargas, que entrou na guerra ao lado dos aliados.
Enfim, como lembrava o fundador da Frente Sandinista da Nicarágua, Carlos Fonseca Amador, o Partido Socialista Nicaraguense (organização comunista ligada a Moscou) nasceu "em 1944, antes do fim da Segunda Guerra Mundial, em uma época onde as teses de Earl Browder, secretário do PC dos Estados Unidos, que pôs à frente a conciliação com a classe capitalista e com o imperialismo norte-americano na América Latina, estava em pleno vigor". É verdade, apesar de tudo, que se tratava também da política oficial de Moscou, pela qual Browder não deveria levar a culpa sozinho. Pior, o PSN nasceu "durante um encontro cujo objetivo era proclamar o apoio ao governo de Somoza. Isso se produziu em 3 de julho de 1944 no ginásio de Manágua [...]" (Carlos Fonseca, Nicarágua, Hora H, Tricontinental, setembro de 1969).
O lapso de memória de Handal é, portanto, antes um precipício ou um abismo para o qual é tragado meio século de história do movimento operário latino-americano.
Mesmo admitindo que Handal esteja sujeito a tais esquecimentos, ele teve mais de vinte anos, depois da vitória da revolução cubana, para reencontrar sua memória defeituosa e reatar o fio da história. Pois Castro, Guevara, Carlos Fonseca (que é um vizinho de Handal na América Central) não esperaram vinte anos para extrair as lições da Revolução Cubana e reatar, assim, o diálogo revolucionário com seus grandes ancestrais Mella ou Mariátegui.
Desde seu discurso histórico de 2 de dezembro de 1961, após a nacionalização do essencial dos bens imperialistas, Castro retornava explicitamente a essa tradição: "Não há meio termo entre o capitalismo e o socialismo. Os que se obstinam a buscar uma terceira via caem em uma posição errada e utópica [...]. Tal é o caminho que seguimos: o caminho da luta antiimperialista, o caminho da revolução socialista. Pois não havia outra posição possível. Era necessário fazer uma revolução antiimperialista, uma revolução socialista. Mas essa não era senão uma revolução, pois só pode haver uma. Tal é a grande verdade dialética da humanidade: o imperialismo só tem contra si o socialismo". Castro era categórico sobre a unidade dialética do conteúdo antiimperialista e do conteúdo socialista da revolução. Foram necessários a Handal mais de vinte anos para convencer-se disso. Antes tarde do que nunca. Porém, a descoberta de Castro não permaneceu uma confidência oculta entre as linhas de um discurso. Ela foi partilhada e propagada pelo continente por toda uma geração. Por Che Guevara, que proclamava: "ou revolução socialista ou caricatura de revolução"; pelo relatório da delegação cubana durante a conferência da OLAS em 1967 e pelas teses da própria conferência(1).
Handal não pode dizer que essa perspectiva não tenha atingido a América Central. No artigo já citado, Carlos Fonseca escrevia em 1969: "A luta se desenvolveu (de 1926 a 1936) sem que existisse um proletariado industrial. A burguesia nascente traiu o povo nicaraguense e se abandonou à intervenção yankee [...]. É necessário atualmente insistir no fato de que o nosso principal objetivo é a revolução socialista, uma revolução que se propõe a pôr em debandada o imperialismo yankee, seus agentes locais, os falsos oponentes e os falsos revolucionários". Não fomos frugais diante da abundância das citações e referências para mostrar adequadamente a que ponto as revelações de Handal são tardias e genéricas, quanto a um debate que balança há um século o movimento operário do continente. Foi necessária a formidável persistência dos fatos e, sobretudo, a decolagem da revolução no próprio El Salvador, de encontro à política do PC salvadorenho, para forçá-lo a essa autocrítica.
Porém, nos anos vinte, os dados do problema estratégico estavam definidos e bem-postos. Encontrava-se, de um lado, uma corrente populista que tendia a insistir à exaustão na especificidade da América Latina, de sua história, de sua estrutura social, para fundamentar teoricamente a perspectiva de uma colaboração entre as classes. É notavelmente a teoria do peruano Haya de la Torre e de seu movimento, a Aliança Popular Revolucionária Americana (APRA) que se pretendia, em sua origem em 1924, um movimento antiimperialista continental.
Mais tarde, viria uma corrente marxista mecanicista para alimentar em álibis teóricos a política de aliança e de subordinação à burguesia nacional seguida pelos partidos comunistas stalinizados. Tratava-se de considerar as sociedades latino-americanas como sociedades feudais, para melhor justificar a perspectiva de desenvolvimento de um capitalismo nacional e antiimperialista, implicando uma aliança estratégica com as burguesias nacionais. Essa orientação, que é ainda, sob múltiplas variantes, a dos partidos comunistas tradicionais (no Brasil, na Bolívia, na Argentina, no Chile, etc.) deve ser compreendida no quadro da política internacional da burocracia soviética. Se trata de uma política ao serviço da burocracia soviética, que acompanhou, ao longo dos anos, todas as suas principais viradas: prova de que as ideias têm também sólidas raízes materiais. Mas seria necessário concluir, ao contrário, (o que Handal evita) que uma política realmente revolucionária na América Latina passa também pela afirmação da mais completa independência diante dos interesses e metas da burocracia soviética.
Enfim, a corrente marxista e revolucionária, encarnada desde os anos vinte por Mella ou Mariátegui, sempre considerou as sociedades cujo caráter capitalista é diretamente imbricado na dominação imperialista e moldada por ela. Donde o elo indissolúvel entre luta antiimperialista e revolução socialista. Essa corrente rejeita a doutrina de um feudalismo latino-americano e define a estrutura social, aí compreendida no campo, como essencialmente capitalista. Critica o conceito de burguesia nacional progressista e rejeita a perspectiva de um possível desenvolvimento capitalista para os países latino-americanos. Vê, no fracasso das experiências populistas, a consequência lógica da natureza das formações sociais dependentes do imperialismo. Encontra a fonte do "atraso" econômico não no feudalismo ou nos obstáculos pré-capitalistas, mas nas próprias características do capitalismo dependente. Concluindo, exclui a possibilidade de uma via de desenvolvimento democrático-nacional e afirma a necessidade da revolução socialista como única resposta coerente à dependência e ao subdesenvolvimento.
Handal considera que, se deslizes reformistas se produziram na política dos partidos comunistas na América Latina, é por ter perdido de vista a questão do poder. Raciocínio perfeitamente circular! E por que perderam de vista a questão do poder? Está tudo lá.
Handal não estabelece claramente o elo entre esse deslize e a primeira questão, a do próprio caráter da revolução. É, portanto, evidente que um partido não aborda a questão do poder do mesmo jeito se objetiva conquistá-lo ou se quer somente ajudar uma classe aliada a tomá-lo e exercê-lo. Essa era já a grande linha divisória entre mencheviques e bolcheviques, desde 1905, como Lênin notavelmente resumiu: "As frações bolchevique e menchevique levaram, elas próprias, todas as divergências à seguinte alternativa: deve o proletariado ser 'o guia', o 'dirigente' da revolução e puxar, em seguida, o campesinato, ou será que deve ser 'o motor' que sustenta tal ou tal passo da democracia burguesa?" (tomo XV, p. 388).
Lênin defendia, então, contra os mencheviques uma posição claramente anti-etapista do ponto de vista da conquista do poder político. O que está em jogo na polêmica do início da revolução de 1905, diz ele, "não é o problema teórico geral dos objetivos da luta e do conteúdo de classe da revolução, no caso de ela ser vitoriosa, mas o problema mais estreito do governo revolucionário provisório" (ibid.).
À luz da experiência de 1905, desde 1906 o debate se esclareceu. Para os bolcheviques, "só o proletariado está em condição de levar até o fim a revolução democrática, pois é a classe completamente revolucionária da sociedade contemporânea" e "puxa, em seguida, o campesinato”. Ademais, insiste Lênin, pouco importam as formulações ("treinando o campesinato", "apoiando-se sobre", "com ajuda do"). A questão em litígio com os mencheviques se resume em três pontos capitais a seus olhos: 1) o proletariado deve exercer o papel dirigente, o papel de guia da revolução; 2) o objetivo da luta é a conquista do poder pelo proletariado com ajuda das outras classes revolucionárias; 3) nesse domínio, o campesinato é a primeira, e talvez a única, "ajuda" (ibid.).
Para os mencheviques, ao contrário, o proletariado deve ser o "motor" (o motor, e não o guia, sublinha Lênin!) da revolução e “sustentar por uma pressão de massa os passos da oposição da democracia burguesa que não estão em contradição com o seu próprio programa". Sob o ponto de vista do poder político, isso leva à resignação a uma etapa na qual o poder está abandonado nas mãos da “democracia burguesa".
Handal reconhece, a seu modo, que os partidos comunistas latino-americanos se colocaram, em sua maioria, ao lado do menchevismo, limitando-se ao papel de "linha auxiliar" quanto ao problema do poder, que devem repor, no presente, no "centro de sua atividade".
Entretanto, em seu retorno a Lênin, Handal só faz a metade do caminho. De um lado, pretende abolir a separação entre uma revolução que será somente antiimperialista e a revolução socialista. Mas, do outro, tende a restabelecer essa etapa, distinguindo radicalmente "o problema do poder" do "programa socioeconômico" da revolução.
É verdade que, entre 1905 e 1906, a polêmica de Lênin contra os mencheviques se limitava à questão: quem deve tomar o poder? Se ele respondia "o proletariado puxando o campesinato", não deixava, mesmo assim, de caracterizar essa revolução como "democrática" e prever que o conteúdo social da revolução social seria burguês. Ele concebia a possibilidade de um poder político guiado ou dirigido pelo proletariado no quadro de uma sociedade que permaneceria, por todo um tempo, capitalista. No entanto, sobre essa questão, a revolução de 1917 completou as lições da de 1905. É verdade que a revolução proletária começa pela conquista do poder político. É fato que a conquista do poder político e a transformação das relações de produção não coincidem necessariamente no tempo. A primeira é um ato, o desenlace revolucionário de uma prova de força entre classes antagônicas. A segunda é um processo, do qual a primeira é uma alavanca e cujos ritmos não se pode pré-determinar.
Existe, ao mesmo tempo, entre os dois, uma relação dialética. Pois a conquista do poder político, e sobretudo a sua conservação contra toda tentativa contrarrevolucionária, implica na mobilização mais ampla das massas exploradas e oprimidas, sobretudo a classe operária e o campesinato pobre, únicos capazes de romper a resistência capitalista e imperialista. Porém, essa mobilização não se alimenta de promessas, mas de conquistas sociais. O Partido Comunista Vietnamita sabia bem disso, tanto que — para preparar a ofensiva que conduziu à vitória de Dien Bien Phu — lançou uma onda de aprofundamento da revolução agrária. Da mesma forma, na Revolução Russa, a resistência à agressão das potências capitalistas europeias e à contrarrevolução interna conduziu muito rapidamente ao aprofundamento do conteúdo social da revolução, à ruptura com a burguesia, à estatização dos meios de produção, às diferenciações de classe no campo.
Essa lição é confirmada, além disso, pelas experiências de revoluções vitoriosas ou derrotadas, a da revolução chinesa de 1926 e de 1949, a da revolução vietnamita e da revolução cubana, mais próxima ainda de nós que a revolução nicaraguense.
Ela foi sistematizada por Trotsky em 1928 em sua teoria da revolução permanente. A batalha que ele conduz, portanto, contra a teoria stalinista da revolução por etapas inscreve-se na continuidade da batalha realizada por Lênin contra o etapismo dos mencheviques e a enriquece à luz da Revolução Russa vitoriosa e da Revolução Chinesa provisoriamente derrotada.
Essa teoria, que afirma a necessidade de transformar a revolução democrática em revolução socialista nos países dominados, não nega, contrariamente ao que querem fazer crer os stalinistas, a existência de etapas no processo revolucionário. "Nunca neguei o caráter burguês da revolução quanto a suas tarefas históricas imediatas; somente a neguei quanto a suas forças motrizes e a suas perspectivas [...]. A história uniu, não confundiu, mas uniu organicamente o conteúdo fundamental da revolução burguesa à primeira etapa da revolução proletária" (A Revolução Permanente).
Da mesma forma, ele não nega as alianças táticas com frações da burguesia: "É evidente que não podemos, para o porvir, renunciar a tais acordos rigorosamente limitados e que sirvam, a cada momento, a um objetivo claramente definido [...]. A única condição de todo acordo com a burguesia, acordo separado, prático, limitado a medidas definidas e adaptadas a cada caso, consiste em não misturar as organizações e as bandeiras, nem direta nem indiretamente, nem por um dia nem por uma hora e a nunca crer que a burguesia seja capaz de conduzir uma luta real contra o imperialismo e não entravar os trabalhadores e os camponeses (...)”.
Para derrubar Batista, Castro concluiu com setores burgueses um pacto limitado, que "define uma estratégia comum para desfazer a ditadura pela insurreição armada". Mas, desde a queda de Batista, ele consolida, em torno do exército rebelde, os fundamentos do poder revolucionário, além de todo controle dos órgãos formais do governo. À medida que avança e se aprofunda o processo revolucionário, que se desenvolve a reforma agrária, que se constrói o exército revolucionário, os representantes da burguesia retirar-se-ão, um após o outro, para passar à oposição aberta e à contrarrevolução.
Cada pressão ou agressão imperialista chama em resposta medidas nas quais o conteúdo social (tomada de bens imperialistas, congelamento de ativos bancários) anda lado a lado com a mobilização das massas (formação das milícias e dos comitês de defesa da revolução). Castro compreendeu e expressou muito bem que não se podia mobilizar a massa dos trabalhadores e dos camponeses para resistir ao imperialismo tentando-se gerir as grandes propriedades organicamente ligadas ao imperialismo. Para liberar a energia dos oprimidos, a conquista do poder político exigia necessariamente uma transformação social.
Essas conclusões que souberam tirar os revolucionários mais lúcidos e consequentes, a burguesia, de sua parte, também as tirou. A evolução de suas posições progressivamente ao longo do avanço da revolução na Nicarágua é um exemplo prático.
A ditadura oligárquica se impôs na Nicarágua nos anos trinta com o apoio direto do imperialismo americano. Depois do início dos anos sessenta, uma contradição se desenvolveu entre a velha oligarquia reagrupada em torno da família Somoza e frações da burguesia industrial, que desejavam uma liberalização do regime para poder inserir-se no desenvolvimento econômico ligado à realização da marcha comum da América Central.
Essa burguesia tomou a dianteira de uma oposição liberal, com a formação da União Democrática de Liberação (UDEL). Em 1977, após dois anos de lei marcial, que supostamente haviam liquidado a Frente Sandinista, ela crê poder beneficiar-se da campanha de Carter sobre os direitos do homem para passar à ofensiva sem arriscar um desvio por parte do movimento de massas. Em janeiro de 1978, após o assassinato do líder Joaquim Chamorro, é então o patronato que toma a iniciativa de uma greve geral de protesto contra a ditadura.
Mas uma rápida corrida tem início, então, pela direção do processo revolucionário. No início de fevereiro de 1978, a Frente Sandinista passa de novo à ação. O patronato bate logo em retirada e suspende a greve. Em julho, constituem-se paralelamente à Frente Ampla de Oposição (FAO), de um lado, que reagrupa a burguesia liberal de oposição, os stalinistas e a ala sandinista terceirista e, do outro lado, o Movimento Popular Unificado (MPU), que reúne 22 organismos de massas (comitês, movimento estudantil, associações de mulheres, etc.).
Em fins de agosto, início de setembro de 1978, com a nova escalada da mobilização autônoma das massas, a iniciativa no terreno passa, cada vez mais, às mãos de sandinistas. Em fins de agosto, um comando sandinista ocupa o Palácio Nacional. O MPU convoca a greve geral. Em setembro, é a Frente Sandinista que lança um chamado à insurreição.
A cada passo das massas avante, a burguesia se desdobra para tentar negociar sobre o tapete verde, sob a arbitragem do imperialismo americano.
A ala terceirista da FSLN faz dessa capitulação argumento para retirar-se da FAO. Essa retirada remove um dos principais obstáculos à reunificação das três tendências sandinistas. Em fevereiro, forma-se a Frente Patriótica Nacional (FPN). Ela inclui, ao lado da FSLN, forças burguesas significativas, conduzidas por Alfonso Robelo e Violeta Chamorro. Mas, sendo a burguesia hegemônica na FAO, o centro gravitacional deslocou-se então, durante a luta, a favor dos operários e camponeses. É isso que se traduz na formação da FPN, onde o papel dirigente passou às mãos da FSLN.
Após a derrubada da ditadura, à medida que se aprofunda o processo revolucionário, novos setores da burguesia são levados a retirar-se da coalisão governamental e a passar à oposição. É isso que ilustra brilhantemente a saída de Robelo e Chamorro do governo desde a primavera de 1980. Nesse processo de ruptura com a burguesia, a direção sandinista permaneceu fiel aos anúncios de Carlos Fonseca, que escrevia (ainda no mesmo artigo): "É necessário prestar atenção ao perigo de que a insurreição possa servir de trampolim à força reacionária da oposição ao regime de Somoza. O objetivo do movimento revolucionário é duplo. De um lado, trata-se de atrapalhar a associação criminosa e traidora que, durante longos anos, usurpou o poder e, por outro, é necessário impedir que a força capitalista da oposição, cuja submissão ao imperialismo está comprovada, aproveite a situação desencadeada pela luta de guerrilha e se aposse do controle do poder".
Assim, o comunicado de 9 de setembro de 1978, que sela a reunificação das três tendências no seio da FSLN, destaca o prosseguimento da luta até a destruição da coluna vertebral militar da ditadura e o apoio às reivindicações sociais do MPU: "A derrubada da ditadura pela via revolucionária e a dissolução da Guarda Nacional são as condições indispensáveis para se chegar a uma real democracia. Nós lutaremos até o fim por esses objetivos, armas à mão [...]. Apoiaremos as reivindicações apresentadas no programa do MPU e consideramos que elas constituem as bases mínimas que permitem pôr o país na via do progresso e da paz".
As duas outras questões abordadas por Handal em seu artigo, a via armada e a unidade da esquerda revolucionária, são decisivas. Porém, Handal não vai ao fundo das coisas. Passa longe disso.
1. Ele constata que "a ideia de via pacífica da revolução na América Latina é, segundo ele, ligada ao reformismo". É, de fato, a primeira palavra da estratégia revolucionária, mas não a última. Se a luta armada é necessária, a partir do momento em que se objetiva a conquista do poder através da destruição do aparelho de Estado burguês, ela não constitui por si só uma linha divisória suficiente entre reforma e revolução. Existe também um "reformismo armado" e organizações que praticam a conciliação de classe. O papel dos Montoneros argentinos à época do retorno ao poder de Campora e depois de Perón em 1973-74 é, quanto a isso, eloquente.
Mas, sobretudo, a afirmação da necessidade da luta armada não diz nada sobre a forma dessa luta armada e sua inserção em uma estratégia revolucionária de conjunto. Existe, porém, quanto a isso uma ampla experiência de mais de vinte anos sobre o continente. Em Revolução na Revolução, Régis Debray extraiu da lição cubana lições simplificadas e erradas, que privilegiavam o foco de guerrilha rural e a ele subordinavam a construção do partido revolucionário. À luz das múltiplas experiências dos anos sessenta, Debray precisou retornar a essas concepções em um texto autocrítico, A Crítica das Armas.
Da mesma forma que o exemplo mal assimilado da Revolução Russa pôde nutrir, nos anos vinte, correntes golpistas no seio da Internacional Comunista, o exemplo mal compreendido da Revolução Cubana há anos condena toda perspectiva insurrecional como "espontaneísta". Os revolucionários sinceros viam, de fato, na insurreição repentina, o álibi tradicional dos partidos stalinistas, que cobriam sua inação e suas capitulações, da perspectiva sempre protelada de tal grande noite.
Já a revolução nicaraguense trouxe uma combinação original de formas de luta armada, culminando na greve geral e na insurreição nas principais cidades: nesse caso, a insurreição supõe uma preparação particular e uma organização profunda das massas urbanas. Hoje, em El Salvador, a relação entre as zonas controladas militarmente pelas guerrilhas e a perspectiva final de luta pelo poder estão no cerne do debate entre as diversas organizações. Pronunciando-se categoricamente pela via armada, Handal deu um passo decisivo, mas não irreversível. Já se viu, em 1967, na conferência da OLAS, dirigentes dos partidos comunistas tradicionais como o uruguaio Rodney Arismendi se pronunciar pela luta armada, sem que isso implicasse uma mudança real de perspectiva e um engajamento real da sua parte. Hoje, mesmo o PC chileno se declarou a favor da luta armada, mas ele a concebe como um meio de pressão, ao mesmo tempo que se esforça para negociar sua entrada na coalizão com as formações burguesas, em particular a democracia cristã.
Em 1970, Carlos Fonseca já havia dito do PC nicaraguense, o PSN: "Pode-se afirmar que as mudanças na direção dessa organização não passam de puras formas [...]. A nova direção pretendida não para de falar de luta armada, sendo que, na prática, ela concentra toda a sua energia em uma ação pseudo-legal".
2. Sobre a unidade da esquerda revolucionária, Handal reconhece — e isso é evidentemente positivo — que podem aparecer outros partidos revolucionários além do Partido Comunista Oficial: "A velha concepção dogmática segundo a qual o partido comunista é, por definição, o ‘Partido da Classe Operária’, a vanguarda do combate anti-imperialista, etc., limita e mesmo bloqueia nossa capacidade de compreender que, nas condições sociais e políticas da América Latina, é impossível que não apareçam essas organizações da esquerda armada". É necessário dizer, a não ser que se negue obstinadamente a realidade, que Handal não tem qualquer escolha, tendo o PC salvadorenho sido posto em minoria, inclusive nas organizações de massa urbanas, pelas organizações revolucionárias armadas como os BPR ou os LP28.
A marginalização do partido irmão nicaraguense deve servir-lhe de lição, se quer esperar recuperar terreno e exercer um papel no futuro.
Mas, a partir desse reconhecimento forçado da realidade, "a unidade da esquerda revolucionária" pode desembocar em duas coisas diferentes.
Ou se trata de buscar a unidade na ação, ao nível sindical, político, de todas as organizações que falam em nome dos trabalhadores e dos camponeses. Essa unidade é, então, uma frente única de mobilização e de combate, respeitando a identidade e a diversidade dos seus componentes.
Ou se trata da construção ou da refundação, por um processo de fusão na ação, de um novo partido revolucionário. Mas então, o simples chamado à unidade não é suficiente. Existem entre essas organizações programas e perspectivas diferentes do ponto de vista da conduta e do objetivo final da revolução, como do ponto de vista do seu ambiente internacional. Essas diferenças podem, talvez, ser parcialmente superadas pela experiência prática, mas não sem a discussão mais clara das diferenças existentes e sem afirmar, ao mesmo tempo que a necessidade da unidade, a [necessidade] de uma democracia que permita só a coexistência, no médio prazo, de posições diferentes entre diversas organizações ou no seio de uma mesma organização.
Quarta Internacional, 1983
Notas
[1]
★ ★ ★
https://www.marxists.org/history/ussr/events/revolution/100th/portuguese.htm
https://www.marxists.org/history/etol/writers/grant/portugues/
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Notas de rodapé:
(1) Ao contrário, a história da luta de classes na América Latina oferece múltiplos exemplos de revoluções traídas e derrotadas. Assim, o próprio Handal volta às lições da derrota chilena de 1973, que considera como "um laboratório". É verdade que, ao longo de toda a experiência chilena, duas vias se opuseram constantemente: a via da conciliação e da colaboração de classe, de um lado, e a da mobilização revolucionária, de outro. Após a ofensiva de outubro de 1972 em torno da greve dos caminhoneiros, Allende podia se apoiar sobre a mobilização popular espontânea, sobre a formação dos comitês de suprimentos (os Jap), dos comandos comunais, dos cordões industriais, para passar à contra-ofensiva. Em vez disso, ele reafirma seu respeito à legalidade burguesa, chama os trabalhadores a voltar a suas casas e expande o governo aos ministros militares, que poderão preparar seu trabalho com toda a tranquilidade.
Após o golpe de Estado de junho de 1973 (o tankazo), duas vias se abriam de novo. A reação estava desmascarada. Ela estava na defensiva. É então que "estávamos mais fortes", devia dizer o dirigente do MIR, Miguel Enriquez. Em vez de impulsionar essa contra-ofensiva, de chamar à greve geral, de centralizar os órgãos de mobilização de massa, o PC e o PS se esforçaram, mais uma vez, para ampliar as alianças. Eles ofereceram à burguesia novas garantias. Deixaram o exército e a polícia perquirir as empresas para desarmar preventivamente os trabalhadores. Deixaram a hierarquia militar reprimir preventivamente os militantes revolucionários no exército, notadamente em Valparaiso. Mas, em vez de apresentar claramente essas alternativas, Handal reduz toda a questão a um erro tático: "Absolutamente ninguém defendeu o general Prat e sua fração no exército!". O destino da revolução chilena dependia, assim, principalmente, segundo ele, do apoio popular a uma fração do exército que fosse leal.
Por outro lado, Handal parece ignorar completamente a autocrítica que o partido comunista guatemalteco, o Partido Guatemalteca do Trabalho (PGT), fazia desde 1955 da derrota de 1954: "O Partido Guatemalteca do Trabalho não seguiu uma linha suficientemente independente face à burguesia nacional. Na aliança com a burguesia democrática, ele obteve os sucessos assinalados, mas, por sua vez, a burguesia exerceu uma influência sobre nosso partido, influência que, na prática, freou numerosas atividades. O PGT não estimou corretamente a fraca capacidade de resistência da burguesia e nem sempre considerou o caráter conciliador frente ao imperialismo e às classes reacionárias, o que explica as ilusões que teve sobre o patriotismo, a lealdade e a firmeza da burguesia nacional frente aos ataques do imperialismo norte-americano". Se há um país onde as lições da Guatemala deveriam ser particularmente próximas e ardentes, é, porém, o próprio El Salvador. (retornar ao texto)