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Primeira Edição: Texto baseado nas comunicações apresentadas nos seminários "Margem Esquerda-István Meszaros", USP-Editorial Boitempo, São Paulo, 18-21/Agosto/2009 e "Crise globale, lavoro, democrazia", Fondazione Guido Piccini, Facultà di Economia dell Università degli Studi di Brescia, Brescia, 27-28/Noembro/2009.
Fonte:Resistir.info - https://www.resistir.info/
Transcrição e HTML: Fernando Araújo.
No início de 2009 Ben Bernanke assinalou que antes do fim deste ano começariam a ver-se sintomas claros de superação da crise e por volta do mês de Agosto anunciou que "o pior da recessão ficou para trás"(1). Antes de explodir a bomba financeira, em Setembro de 2008, Bernanke prognosticava que a referida explosão nunca chegaria a ocorrer, e quando finalmente ocorreu o seu novo prognóstico era que em pouco tempo chegaria a recuperação. Agora o presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos decidiu não esperar mais e anuncia ao mundo o começo do fim do pesadelo.
Não foi o único a fazê-lo, uma surpreendente campanha mediática tem utilizado alguns sinais isolados para impor essa ideia. Foi deste modo que o ressurgimento da bolha global do mercado de valores desde meados de Março foi apresentada como um sintoma da melhoria geral da economia e um bando de "peritos" explicou-nos que a euforia da bolsa estava a antecipar o fim da recessão.
Na realidade as injecções maciças de dinheiro dos governos das grandes potências económicas beneficiando principalmente o sistema financeiro geraram enormes excedentes de fundos que, nas condições de um enfraquecimento generalizado da produção e do consumo, encontraram nos negócios bursáteis um espaço favorável para rentabilizar os seus capitais.
Jogando na alta dos valores das acções, eles pressionavam para cima os seus preços, o que por sua vez incitava a investir cada vez mais dinheiro na Bolsa. A isto devemos acrescentar que o motor da euforia bolsista mundial, a bolsa dos Estados Unidos, além do dinheiro derivado dos salvamentos locais, tem estado a receber importantes fluxos de fundos especulativos externos que, aproveitando a queda persistente do dólar, se precipitaram a comprar acções baratas e em alta.
Repetiu-se assim a sequência especulativa de finais dos anos 1990 e 2007 mas com uma diferença decisiva: o contexto da bolha actual não é de crescimento da economia e sim de recessão (ou, no melhor dos casos, de estagnação). As bolhas anteriores (bolsistas, imobiliárias, comerciais, etc.) interactuavam "positivamente" com o resto das actividades económicas; as subidas dos preços das acções ou das casas alentavam o consumo e a produção e por sua vez estes crescimentos geravam fundos que em boa medida se voltavam para os negócios especulativos produzindo-se assim uma espécie de círculo virtuoso especulativo-consumista-produtivo de carácter global. Este em última análise era perverso, pois destinado a médio prazo ao desastre, mas causava prosperidade no curto prazo.
A bolha bursátil de 2009, ao contrário, contrasta com baixos níveis de consumo e investimentos produtivos e altos níveis de desemprego. Os excedentes de capitais bloqueados por uma economia produtiva em declínio conseguem lucros na especulação financeira. O que acontece então graças aos fabulosos salvamentos financeiros dos governos é um círculo vicioso baseado na especulação financeira e no crescimento débil ou negativo.
No caso do governo norte-americano este efeito negativo foi suavizado através de enormes subsídios que conseguiram escorar alguns consumos e desse modo desacelerar primeiro e mais adiante reverter a curva descendente do Produto Interno Bruto. Às fortes quedas do último trimestre de 2008 e do primeiro de 2009 sucedeu uma descida suave no segundo semestre e um crescimento no terceiro impulsionado pelos subsídios governamentais para a compra de automóveis e casas, mais os gastos militares. Mas, por trás desta efémera recuperação aparece a expansão desenfreada do défice fiscal e do endividamento público.
É evidente que a economia norte-americana não sai da armadilha da decadência, dos alívios transitórios, das tentativas de recuperação. Os crescimentos "drogados" fortalecem e recompõem os mecanismos parasitários que conduziram ao desastre actual. E o afundamento do império (do centro articulador do mundo capitalista) arrasta o conjunto do sistema mundial.
Agora, nos fins de 2009, encontramo-nos à espera de uma próxima segunda queda recessiva (o ano de 2010 poderia ser o ano da referida catástrofe) certamente muito mais forte do que a desencadeada no último trimestre de 2008. Os salvamentos financeiros globais de 2008-2009 desaceleraram a queda económica, mas gerando enormes défices fiscais nas potências centrais o que as coloca perante graves ameaças inflacionárias e de extremo enfraquecimento na capacidade de pagamento dos seus Estados, cuja generosidade fiscal (para as grandes empresas e as instituições financeiras) não conseguiu gerar o esperado arranque do investimento e do consumo que anunciavam os seus dirigentes.
Segundo eles, esse prometido "golpe de procura" deveria produzir a reactivação durável da economia mundial e em consequência a redução dos défices, a anulação do perigo hiper-inflacionário, etc. Apenas conseguiram modestas reactivações de certos consumos, algumas ilusões estatísticas (crescimentos do PIB, etc) e mais parasitismo. O fracasso é evidente, o que não impede que voltem uma e outra vez a aplicar os seus inúteis remédios intervencionistas (numa curiosa combinação ideológica de neoliberalismo e neo-keynesianismo financeiro). Fá-lo-ão até que se lhes esgotem os recursos, prisioneiros da loucura geral do sistema. Nos seus cérebros não entra a realidade da mudança violenta de época que tornou obsoletos os seus velhos instrumentos.
Pior ainda, não se trata apenas de uma "crise económica", outras "crises" estão à vista e a qualquer momento poderiam golpear com força um sistema global muito frágil. Dentre elas devemos destacar as crises energética e alimentar (que se fizeram sentir durante o ano de 2008). Ou a degradação do complexo militar-industrial dos Estados Unidos envolvendo o conjunto de aparelhos militares da NATO atolados nas guerras do Iraque e Afeganistão-Paquistão, afundado numa catastrófica crise de percepção: a surpreendente resistência desses povos periféricos supera a sua capacidade de compreensão da realidade. Repete-se a níveis muito mais elevados o "efeito Vietname" ou o desconcerto de Hitler perante a avalancha soviética.
Também é necessário mencionar a crise urbana e ambiental que junto ao declínio de valores morais e culturais, de crenças sociais, vão afogando gradualmente os paradigmas decisivos do mundo burguês, desordenando e deteriorando os sistemas políticos, as estruturas de inovação produtiva, os mecanismos de manipulação mediática.
Em suma, encontramo-nos perante a aparência de uma convergência de numerosas "crises". Na realidade trata-se de uma única crise gigantesca, com diversos rostos, de dimensão (planetária) nunca antes vista na História. O seu aspecto é de um grande crepúsculo que ameaça prolongar-se durante um longo período.
A crise actual teve um longo período de gestação (aproximadamente entre 1968 e 2007), durante o qual se desenvolveu uma crise crónica de sobre-produção que foi acumulando parasitismo e depredação do ecossistema. O processo dessas quatro décadas pode ser interpretado como um adiamento do desastre graças à expansão financeiro-militar (centrada nos EUA), a integração periférica de mão-de-obra industrial barata (China, etc), a depredação acelerada de recursos naturais (em especial os energéticos não renováveis) e a pilhagem financeira de um amplo leque de países subdesenvolvidos. Também pode ser visto sob a forma de uma fuga para a frente do sistema, impulsionada pelos seus grandes motores parasitários.
Ambas as visões deveriam ser integradas utilizando o conceito de capitalismo senil(2), quer dizer um fenómeno de envelhecimento avançado do sistema que emprega todo o seu complexo instrumental anti-crise acumulado numa longa história bisecular mas que não obstante não pode impedir o agravamento das suas enfermidades, da sua decadência.
A expansão do parasitismo e o declínio da dinâmica produtiva global constituem processos estreitamente ligados: desde meados dos anos 1970 as taxas de crescimento do Produto Bruto Mundial moveram-se de maneira irregular em torno de uma linha descendente enquanto a especulação financeira se expandia a um ritmo vertiginoso.
Se observarmos o comportamento das três economias centrais, os EUA, a União Europeia e o Japão, constataremos que ao longo das três últimas décadas a queda das suas taxas de crescimento do capital líquido (a taxa de acumulação) contrastou com o aumento dos lucros empresariais. A chave do fenómeno está na crescente orientação do conjunto dessas economias para a especulação financeira(3). A hipertrofia financeira foi por sua vez a causa e o efeito da decadência produtiva. A desaceleração da chamada "economia real" gerava fundos ociosos que eram lançados na especulação como via de saída para rentabilizar o capital. Em consequência as referidas actividades se expandiam absorvendo capitais disponíveis, dominando com a sua subcultura virtual do lucro imediato a totalidade do sistema, degenerando-o, fazendo-o perder dinamismo. Um estudo rigoroso do fenómeno demonstra que não existem duas esferas opostas, uma financeira, a outra produtiva com comportamentos diferenciados. Pelo contrário, encontramo-nos perante um único espaço de negócios fortemente interrelacionados, muitas vezes com operadores económicos combinando ambas as actividades. Do ponto de vista macroeconómico não é possível descrever as suas trajectórias sem as integrar numa dinâmica capitalista comum apontando para a maximização dos lucros.
Por sua vez, o Complexo Militar-industrial norte-americano sofreu um golpe muito duro ao ser derrotado no Vietname em meados dos anos 1970, mas as necessidades estruturais do capitalismo deram-lhe um novo impulso e realizou um enorme salto quantitativo ao começar a década de 1980 com o mega programa militar do presidente Reagan. A seguir pareceu ficar bloqueado com a vitória dos EUA na Guerra Fria no princípio dos anos 1990. Como legitimar os aumentos de gastos quando o inimigo havia desaparecido? Contudo, no final dessa década o Império havia conseguido fabricar um estranho "inimigo" que permitiu uma nova expansão militarista.
Foi o "terrorismo internacional", um adversário difuso, altamente virtual, justificação para uma prolongada aventura colonial na Eurásia, tentando controlar a faixa territorial que se estende desde os Balcãs até ao Paquistão, atravessando o Iraque, o Irão, os países da Ásia Central, em cujo interior (em redor do Golfo Pérsico e da bacia do Mar Cáspio) se encontra cerca de 70% dos recursos petrolíferos do planeta.
A vitória nessa guerra teria permitido ao Império encurralar a Rússia e a China e assegurar a fidelidade do seu grande aliado estratégico, a União Europeia, consolidando assim a sua hegemonia, impondo condições financeiras e comerciais muito duras ao resto do mundo já que a economia imperial declinante necessitava de doses crescentes de riquezas externas para sobreviver.
Tal como no passado, conjugaram-se as necessidades "internas" próprias da reprodução da economia norte-americana (em que os gastos militares cumprem um papel decisivo) com a necessária reprodução da exploração imperialista. Nesse sentido não se tratou de um fenómeno novo: nos anos 1930 os gastos militares permitiram aos EUA sair da recessão e ao mesmo tempo emergir como a grande super-potencia capitalista depois da II Guerra Mundial. A seguir, mais de quarenta anos de Guerra Fria constituíram uma importante contribuição para o crescimento do seu Produto Interno Bruto superando diversas ameaças recessivas (no fim dos anos 1940, no princípio dos anos 1980, etc). A novidade da última militarização (a partir dos finais da década de 1990) foi dado pela extrema deformação parasitária da sociedade imperial, o que significou o desenvolvimento de uma etapa radicalmente diferente de todas as anteriores.
É necessário constatar que nos encontramos perante o declínio do centro do mundo, os Estados Unidos, e que essa decadência não corresponde à ascensão de nenhum outro centro imperialista mundial de substituição. As outras grandes potências (União Europeia, Japão, Rússia, China) encontram-se no mesmo barco global à deriva.
Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o capitalismo estruturou-se em torno dos EUA, espaço fundamental de todos os negócios (produtivos, financeiros, mediáticos, etc). A sua degradação desde o princípio dos anos 1970 e a sua descida actual exprime um mal universal. O parasitismo estado-unidense não foi senão a sua manifestação específica, central, acelerada pela crise crónica global de sobreprodução (incluídos os pseudo-milagres como a expansão chinesa, o renascimento russo ou a integração europeia).
O parasita norte-americano consumia acima da sua capacidade produtiva porque as economias da Europa, China, Japão, etc, precisavam de lhe vender os seus bens e serviços, investir os seus excedentes financeiros. Tratou-se de uma interdependência cada vez mais profunda, que foi chamada de "globalização" e a propaganda neoliberal descreveu-a como uma espécie de etapa superior do capitalismo, que superava positivamente o sistema em vigor entre o fim da Segunda Guerra Mundial e a crise dos anos 1970.
Assim, foi construída a imagem idílica de um capitalismo transnacional liberto da tutela dos grandes estados nacionais e crescendo indefinidamente em torno de círculos virtuosos interligados com a revolução tecnológica, a expansão do consumo e das finanças globais. Na realidade o que se impôs foi um capitalismo global completamente hegemonizado pelos negócios financeiros e articulado em torno de um grande centro imperialista com claros sintomas de decadência, acumulando dívidas públicas e privadas, externas e internas, cada vez mais dependente das suas periferias desenvolvidas e subdesenvolvidas.
Seria um erro grosseiro designar o fenómeno parasitário como um facto específico, exclusivo da sociedade norte-americana. Deveríamos entendê-lo como um processo mundial. A financiarização, a proliferação de redes mafiosas e negócios de gangsters (como o tráfico de drogas, a prostituição, os saqueios de empresas públicas periféricas, etc) atravessa todas as elites capitalistas dos países centrais e produz uma rápida reconversão-degradação de numerosas burguesias do chamado mundo subdesenvolvido, transformadas em autênticas lumpen-burguesias periféricas.
Poderia dizer-se que o caso chinês é a excepção, mas não é assim. A China é uma grande exportadora industrial mas acumula fabulosos excedentes financeiros e cumpre um papel muito importante nos negócios especulativos mundiais. As suas elites dirigentes são altamente corruptas e em última análise a sua industrialização é completamente funcional relativamente à reprodução do capitalismo financiarizado global, especialmente do desenvolvimento mais recente da economia norte-americana fornecendo-lhe mercadorias baratas e acumulando em troca dólares, títulos do tesouro e outros papeis. Deste modo a elite chinesa participa activamente na festa parasitária global, faz parte do restrito clube dos ricos do mundo (a sua base de operários e camponeses faz parte da massa proletária universal de pobres, oprimidos e explorados).
Por outro lado a realidade da crise desmente as fantasias dos "desligamentos" nacionais ou regionais em relação ao afundamento dos EUA. Ela mostra pelo contrário o desespero das outras grandes potências perante o declínio do seu espaço central de negócios.
O que estamos a testemunhar não é a substituição da unipolaridade por uma qualquer forma de multipolaridade eficaz, por uma repartição completa do mundo entre potências centrais, e sim a sua substituição paulatina por um processo de despolarização onde se vão abrindo múltiplos espaços em que os controlos imperialistas (norte-americanos, europeus e outros) estão a afrouxar. Ou seja, onde a articulação capitalista do mundo se debilita ao ritmo da crise. E os antecedentes históricos (sobretudo se pensarmos no que ocorreu a partir da Primeira Guerra Mundial) assinalam que se isso ocorrer, se a hierarquia mundial do capitalismo (económica, política, cultural, militar) entrar em crise então irrompem as condições objectivas e subjectivas para as rebeliões das vítimas do sistema.
Não se trata de um processo ordenado, inclui tentativas de reinstauração imperialista, de reconversão estratégica dos mecanismos de dominação (como aquele actualmente em curso nos EUA sob a presidência de Barack Obama), de aproveitamentos por parte de outras grandes potências que tentam apropriar-se de espaços onde o poder imperial norte-americano se debilitou, de autonomizações periféricas às vezes bem sucedidas e outras muito confusas e condenadas ao fracasso. Quando certos gurus ocidentais mostram a sua preocupação perante o possível desenvolvimento do que qualificam como despolarização caótica(4) estão a exprimir um grande medo universal, consciente ou inconsciente, face à perspectiva do reaparecimento do odiado fantasma anti-capitalista, várias vezes declarado morto e exorcizado, mas sempre ameaçador.
O desenlace de 2007-2008, início do longo crepúsculo do sistema, não constituiu nenhuma surpresa, estava escrito nos avatares da crise controlada das últimas quatro décadas. Mais ainda, é possível detectar caminhos, processos que ao longo de cerca de dois séculos percorrem toda a história do capitalismo industrial desembocando agora no seu declínio geral, germes de parasitismo anunciadores da futura decadência presentes desde o nascimento do sistema, durante a sua expansão juvenil e muito mais durante a maturidade.
A sucessão das crises de superprodução no capitalismo ocidental durante o século XIX não assinalou um simples encadeamento de quedas e recuperações a níveis cada vez mais altos de desenvolvimento das forças produtivas. A seguir a cada depressão o sistema recompunha-se, mas acumulando no seu percurso massas crescentes de parasitismo.
O cancro financeiro irrompeu triunfal entre fins do século XIX e princípios do século XX e ganhou o controlo absoluto do sistema sete ou oito décadas depois. Mas o seu desenvolvimento havia começado muito tempo antes, financiando estruturas industriais e comerciais cada vez mais concentradas e os estados imperialistas em que se expandiam as burocracias civis e militares. A hegemonia da ideologia do progresso e do discurso do discurso produtivista serviu para ocultar o fenómeno, instalou a ideia de que o capitalismo, ao contrário das civilizações anteriores não acumulava parasitismo senão forças produtivas que ao se expandirem criavam problemas de inadaptação superáveis no interior do sistema mundial, resolvidos através de processos de "destruição criadora". O parasitismo capitalista em grande escala, quando se tornava evidente, era considerado como uma forma de "atraso" ou uma "degeneração" passageira na marcha ascendente da modernidade.
A dita maré ideológica apanhou também boa parte do anti-capitalismo (em última instância "progressista") dos séculos XIX e XX, convencido de que a corrente imparável do desenvolvimento das forças produtivas acabaria por enfrentar o bloqueio das relações capitalistas de produção, saltando por cima delas, esmagando-as com uma avalanche revolucionária de operários industriais dos países mais "desenvolvidos" a que se seguiriam os chamados países "atrasados". A ilusão do progresso indefinido (mais ou menos turbulento) ocultou a perspectiva de decadência. Dessa maneira deixou a meio caminho o pensamento crítico, retirou-lhe radicalidade, com evidentes consequências culturais negativas para os movimentos de emancipação dos oprimidos do centro e da periferia.
Pelo seu lado, o militarismo moderno afunda as suas raízes no século XX ocidental, desde as guerras napoleónicas, chegando à guerra franco-prussiana, até irromper na Primeira Guerra Mundial como "Complexo Militar Industrial". A princípio foi percebido como um instrumento privilegiado das estratégias imperialistas e mais adiante como reactivador económico do capitalismo. Via-se apenas um aspecto do problemas mas ignorava-se ou subestimava-se a sua profunda natureza parasitária, o facto de que por trás do monstro militar ao serviço da reprodução do sistema ocultava-se um monstro muito mais poderoso a longo prazo, consumidor improdutivo, multiplicador de desequilíbrios, de irracionalidade no sistema de poder.
Actualmente o Complexo Militar Industrial norte-americano (em torno do qual se reproduzem os dos seus sócios da NATO) gasta em termos reais mais de um milhão de milhões de dólares por ano(5), contribui de modo crescente para o défice fiscal e consequentemente para o endividamento do Império (e para a prosperidade dos negócios financeiros beneficiários do referido défice). A sua eficácia militar é declinante mas a sua burocracia é cada vez maior. A corrupção penetrou em todas as suas actividades, já não é o grande gerador de empregos como em outras épocas pois o desenvolvimento da tecnologia industrial-militar reduziu significativamente essa função. A época do keynesianismo militar como estratégia anti-crise eficaz pertence ao passado(6).
Presenciamos nos Estados Unidos a integração de negócios entre a esfera industrial-militar, as redes financeiras, as grandes empresas energéticas, as camarilhas mafiosas, as "empresas" de segurança e outras actividades muito dinâmicas, conformando o espaço dominante do sistema de poder imperial.
Tão pouco a crise energética decorrente da chegada do "Peak Oil" (o ponto de máxima produção petrolífera mundial a partir do qual inicia-se o seu declínio) deveria ser restringida à história das últimas décadas. É necessário entendê-la como fase declinante do longo ciclo da exploração moderna dos recursos naturais não renováveis, desde o princípio do capitalismo industrial, que pôde realizar o seu arranque e posterior expansão graças a esses produtos energéticos abundantes, baratos e facilmente transportáveis desenvolvendo primeiro o ciclo do carvão sob hegemonia inglesa no século XIX e a seguir o do petróleo sob a hegemonia norte-americana no século XX.
Esse ciclo energético bisecular condicionou todo o desenvolvimento tecnológico do sistema e foi a vanguarda da dinâmica predatória do capitalismo estendida ao conjunto dos recursos naturais e do ecosistema em geral.
Aquilo que durante dois séculos foi considerado como uma das grandes proeza da civilização burguesa, a sua aventura industrial e tecnológica, surge agora como a mãe de todos os desastres, como uma expansão predatória que põe em perigo a sobrevivência da espécie humana que a havia desencadeado.
Em síntese: O desenvolvimento da civilização burguesa durante os últimos dois séculos (com raízes num passado ocidental muito mais prolongado) terminou por engendrar um processo irreversível de decadência. A depredação ambiental e a expansão parasitária, estreitamente inter-relacionadas, estão na base do fenómeno.
A dinâmica do desenvolvimento económico do capitalismo, marcada por uma sucessão de crises de super-produção, constitui o motor do processo predatório-parasitário que leva inevitavelmente a uma crise prolongada de sub-produção. A partir de uma visão superficial poder-se-ia concluir que a referida crise foi causada por factores exógenos ao sistema: perturbações climáticas, escassez de recursos energéticos, etc, que bloqueiam ou inclusive fazem retroceder o desenvolvimento das forças produtivas. Contudo, uma reflexão mais rigorosa demonstra-nos que a penúria energética e a degradação ambiental são o resultado da dinâmica predatória do capitalismo, obrigado a crescer indefinidamente para não perecer, ainda que o referido crescimento termine por destruir o sistema.
Existe uma inter-relação dialéctica perversa entre a expansão da massa global de lucros, a sua velocidade crescente, a multiplicação das estruturas burocráticas civis e militares de controle social, a concentração mundial de rendimentos, a ascensão da maré parasitária e a depredação do ecosistema.
As revoluções tecnológicas do capitalismo aparentemente foram as suas tábuas de salvação e continuaram a sê-lo durante muito tempo, incrementando a produtividade industrial e agrária, melhorando as comunicações e transportes, etc. Mas no prazo histórico, no balanço de vários séculos, constituem a sua armadilha mortal: terminam por degradar o desenvolvimento que impulsionaram por estarem baseadas estruturalmente na depredação ambiental, por gerar um crescimento exponencial de massas humanas super-exploradas e marginalizadas.
A cultura técnica da civilização burguesa apoia-se num duplo combate: o do homem contra a "natureza" (o contexto ambiental da sua vida) convertida em objecto de exploração, realidade exterior e hostil que é necessário dominar, devorar e em consequência do homem (burguês) contra o homem (explorado, dominado) convertido em objecto manipulável.
O progresso técnico integra assim o processo de auto-destruição geral do capitalismo na rota rumo a um horizonte de barbárie. Esta ideia vai muito além do conceito de bloqueio tecnológico ou de "limite estrutural do sistema tecnológico" tal como foi formulado por Bertrand Gille(7). Não se trata da incapacidade do sistema tecnológico da civilização burguesa de continuar a desenvolver forças produtivas e sim da sua alta capacidade enquanto instrumento de destruição líquida de forças produtivas.
Em síntese, a história das crises de super-produção conclui com uma crise geral de sub-produção, como um processo de destruição, de decadência sistémica a longo prazo. Isto significa que a superação necessária do capitalismo não surge como o passo indispensável para prosseguir "a marcha do progresso" e sim em primeiro lugar como tentativa de sobrevivência humana e do seu contexto ambiental.
O processo de decadência em curso deve ser visto como a fase descendente de um longo ciclo histórico iniciado em fins do século XVIII(8) que contou com dois grandes articuladores, hoje declinantes: o ciclo da dominação imperialista anglo-norte-americano (etapa inglesa no século XIX e norte-americana no século XX) e o ciclo do estado burguês desde a sua etapa "liberal industrial" no século XIX, passando pela sua etapa intervencionista produtiva (keynesiana clássica) em boa parte do século XX para chegar à sua degradação "neoliberal" a partir dos anos 1970-1980.
Por fim, é necessário assinalar que a convergência de numerosas "crises" mundiais pode indicar a existência de uma perturbação grave mas não necessariamente a instalação de um processo de decadência geral do sistema. A decadência aparece como a última etapa de um longo super ciclo histórico, a sua fase declinante, o seu envelhecimento irreversível (a sua senilidade), o esgotamento das suas diversas funções. Extremando os reducionismos tão praticados pelas "ciências sociais" poderíamos falar de "ciclos" energético, alimentar, militar, financeiro, produtivo, estatal, etc, e assim descrever em cada caso trajectórias que arrancam no Ocidente entre fins do século XVIII e princípios do século XIX com raízes anteriores e envolvendo espaços geográficos crescentes até assumir finalmente uma dimensão planetária e a seguir declinar em cada um deles. A coincidência histórica de todas essas declinações e a fácil detecção de densas inter-relações entre todos esses "ciclos" sugere-nos a existência de um único super ciclo que os inclui a todos. Dito de outra maneira, a hipótese é que se trata do ciclo da civilização burguesa que se exprime através de uma multiplicidade de "aspectos" (produtivo, moral, político, militar, ambiental, etc).
Pululam na esquerda os nostálgicos do século XX, que é apresentado como um período de grandes revoluções socialistas e anti-imperialistas, desde a revolução russa até a vitória vietnamita, passando pela revolução chinesas, as vitórias anti-colonialistas na Ásia e na África, etc. Frente a essa sucessão de ondas revolucionárias o que sucedeu depois, nas últimas década do século XX, surge como uma desgraça.
Mas também é possível olhar esse "período maravilhoso" como uma sucessão de desilusões, de tentativa libertadoras fracassadas. Além disso as esperanças (embaladas desde meados do século XIX) de vitórias proletárias no coração do mundo burguês, na Europa mais desenvolvida e inclusive na neo-Europa norte-americana nunca se concretizaram. O peso cultural do capitalismo gerando barbáries fascistas ou "civilizadas" integrações keynesianas dissipou toda possibilidade de superação pós-capitalista. A última grande crise do sistema, desencadeada em princípios dos anos 1970, não produziu um deslizamento do mundo para a esquerda e sim exactamente o contrário.
Tudo isso contribuiu para confirmar a crença simplista, demolidora, de que o capital "sempre encontra alguma saída" (tecnológica, política, militar, etc) para a sua crise. Trata-se de um preconceito com raízes muito profundas, forjado durante muito tempo.
Destruir esse mito constitui uma tarefa decisiva no processo de superação da decadência. Se esse objectivo não for conseguido a armadilha burguesa nos impedirá de sair de um mundo que se vai afundando na barbárie. Assim aconteceu ao longo da história com outras civilizações decadentes que puderam preservar a sua hegemonia cultural degradando, neutralizando uma após a outra todas as possíveis saídas superadoras.
Contudo, o facto de que o capitalismo tenha entrado no seu período de declínio significa, entre outras coisas, o surgimento de condições civilizacionais para a irrupção de elementos práticos e teóricos que poderiam servir de base para o arranque (destrutivo-criador) do anti-capitalismo enquanto fenómeno universal. Para isso é necessário (urgente) desenvolver a crítica radical e integrá-la com as resistências e os movimentos insurgentes e, a partir daí, com o leque mais amplo de massas populares golpeadas pelo sistema.
A chave histórica desse processo necessário é o surgimento de um movimento anti-capitalista plural, inovador (que poderíamos denominar numa primeira aproximação como humanismo revolucionário ou comunismo radical) consagrado ao desenvolvimento de tópicos populares revolucionários, de rupturas, revoluções, destruições dos sistemas de poder, de opressões imperialistas, de estruturas de reprodução do capitalismo. O seu arranque pode ser pensado como um duplo fenómeno de inovação social e de recuperação de memórias, de projectos de igualdade e de liberdade que atravessaram os dois últimos séculos nos países centrais e periféricos. Complexo processo universal teórico-pratico de recuperação de raízes, identidades esmagadas pelas modernizações capitalistas, de crítica integral, intransigente contra as armadilhas ideológicas do sistema, seus diversos fetichismos (da tecnologia, da auto-realização individualista, dissociadora, do consumo desenfreado, da coisificação do eco-sistema). Guerra global prolongada, conquista destrutiva (revolucionária) dos sistemas de poder, ou seja, renascimento da ideia de revolução, de ofensiva libertadora contra os opressores internos e externos, auto-praxis emancipadora dos oprimidos, recusa combatente de todas as tentativas de estabilização do sistema.
A decadência surge sob a forma de uma imensa totalidade burguesa iniludível, sua superação só é possível a partir do desenvolvimento da sua negação absoluta, da irrupção de uma "totalidade negativa" universal(9) que nas condições concretas do século XXI deveria apresentar-se como convergência dos marginalizados, oprimidos e explorados do planeta. Não como tópico solitário ou isolado e sim como aglutinador, como espaço insurgente de encontro de um amplo leque de forças sociais rebeldes, como vítima absoluta de todos os males da civilização burguesa e em consequência como líder histórico da regeneração humana (re-instalação-recomposição da visão de Marx do "proletariado" como sujeito emancipador universal).
Aqui é necessário assinalar uma diferença decisiva entre a situação actual e as condições culturais nas quais se apoiou o ciclo de revoluções que arrancou com a Primeira Guerra Mundial. O actual princípio de crise dispõe de uma herança única que é possível resumir como a existência de um gigantesco património democrático, igualitário, acumulado ao longo do século XX através de grandes tentativas emancipadoras revolucionárias, reformistas, anti-imperialistas mais ou menos radicais, inclusive com objectivos socialistas muitas delas. Centenas de milhões de oprimidos e explorados, em todos os continentes, realizaram uma aprendizagem excepcional, obtiveram vitórias, fracassaram, foram enganados por usurpadores de todo tipo, receberam o exemplo de dirigentes heróicos, etc. Esta é outra maneira de olhar o século XX: como uma gigantesca escola de luta pela liberdade onde o melhor da humanidade aprendeu muitas coisas que ficaram gravadas na sua memória histórica não como recordação pessimista de um passado irreversível e sim como um descobrimento, como ferramenta cultura carregada definitivamente na sua mochila de combate. Por volta de 1798, quando as esperanças geradas pela Revolução Francesa agonizavam, Kant sustentava com teimosia que "um fenómeno como esse não se esquece nunca na história humana... é demasiado grande, demasiado ligado ao interesse da humanidade, demasiado difundido em virtude da sua influência sobre o mundo, por todas as suas partes, para que os povos não o recordem em alguma ocasião propícia e não sejam incitados por essa recordação a repetir a tentativa"(10). O século XX equivale a dezenas de revoluções libertárias como a francesa e muito mais do que isso se o virmos do ponto de vista qualitativo.
O património cultural democrático disponível agora pela humanidade oprimida, armazenado na sua memória, ao principiar a maior crise da história do capitalismo, é muito mais vasto, rico, denso que o existente no princípio da anterior crise prolongada do sistema (1914-1945). O pós capitalismo não só constitui uma necessidade histórica (determinada pela decadência da civilização burguesa) como também uma possibilidade real, tem uma base cultural imensa nunca antes disponível. A esperança, o optimismo histórico surgem, são visíveis através das ruínas, das estruturas degradadas de um mundo injusto.
Primeiro: no princípio do século XXI o sistema global entrou no período de crescimento zero, negativo ou muito débil. Isso não se deve à rebelião popular contra o crescimento alienante e destruidor do meio ambiente e sim à decadência da civilização burguesa. Nos anos 1970 Joseph Gabel exprimia seus temores perante as consequências do esgotamento dos recursos naturais (era a época dos choques petrolíferos e da teoria dos "limites do crescimento") e em consequência da instalação de sociedades de penúria, de sobrevivência, fundadas na distribuição autoritária, hiper-elitista, dos escassos bens disponíveis. Gabel assinalava que as utopias igualitárias baseiam-se na abundância de bens, no fim da miséria, etc, opostas às experiências das sociedades de sobrevivência baseadas na distribuição hierárquica do poder e dos bens(11).
Poderíamos imaginar um cenário sinistro onde após o desmoronamento da cultura do consumismo, diante da evidência do fim do crescimento (pelo menos a médio prazo), o sistema gere uma espécie de reconversão ideológica apoiada na ideia da austeridade autoritária, na instalação de um conformismo profundamente conservador e ultra-elitista escorado por um bombardeio mediático gigantesco e ininterrupto e por sistemas repressivos eficazes. Em suma, algo assim como um neofascismo estabilizador. Para realizar com êxito essa reconversão cultural o capitalismo precisaria dispor de uma capacidade de controle social universal, de assimilação das suas contradições e de um tempo de desenvolvimento que actualmente não são visíveis. Tudo parece indicar que a sua dinâmica cultural, o imenso peso dos seus interesses imediatos, as debilidades dos seus sistema de controle social (incluída a arma mediática), sua fragmentação, tornam muito pouco provável semelhante futura. Pelo contrário, a recente experiência dos falcões norte-americanos, a essência parasitária das elites dominantes mundiais, sugere cenários turbulentos de re-arranques militaristas-imperialistas, de rebeliões sociais, etc.
Fica pendente o tema o decrescimento dos recursos naturais disponíveis e em consequência das técnicas produtivas e do tipo de bens produzidos. Uma metamorfose social complexa é possível sobre a base da decadência do sistema, reinstalando utopias igualitárias baseadas por sua vez na abundância (ponto de partida para a superação do mercado, para a extensão da gratuidade, etc). Obviamente abundância de "outro tipo", fraternal, criativa e não consumista-passiva, reconciliada com a comunidade e a natureza. Dessa maneira a farsa capitalista da "abundância geral" (objectivo inalcançável, contraditório com a reprodução do sistema) ou o pesadelo da sociedade de sobrevivência (autoritária, repressiva, elitista) contrapõe-se à utopia da sociedade igualitária de abundância (outros bens, outras técnicas, outras formas de relação entre os seres humanos e destes com o seu contexto ambiental).
Segundo: Esse protagonismo radical dos oprimidos não tem de nascer durante o primeiro dia da crise. É necessário um imenso processo de gestação atravessado por rebeliões populares e reacções conservadoras, com avanços e retrocessos, uma longa marcha durante um período muito denso, turbulento (cuja duração real é imprevisível) de que estamos a dar os primeiros passos. Tempo de recuperação de memórias, de aprendizagens novas, de construção complexa de uma nova consciência.
Terceiro: A existência do património democrático global já mencionado poderia ser a base histórica da superação das frustrações socialistas do século XX, onde a reprodução da hegemonia cultural do capitalismo enlaçada com tradições muito antigas de submissão bloqueavam os processos de auto-emancipação. Reduziam-nos a movimentos de massas dirigidos por elites radicais, por dirigentes inevitavelmente autoritários, cujas vitórias derivavam em novos mecanismos de opressão. O desenvolvimento da história salta por cima da disputa sem solução entre comunistas estatistas e libertários, os primeiros desenvolvendo a possibilidade concreta da revolução mas adiando para um futuro nebuloso a democracia de base (em consequência produzindo ao mesmo tempo o facto revolucionário e as condições do seu fracasso) e os segundos ignorando a existência de um denso tecido cultural negativo penetrando até o fundo da consciência popular e então a necessidade de transições complexas, desmantelamentos de estruturas e estilos de vida, combinações pragmáticas, plurais, entre o velho e o novo.
Quarto: A periferia do capitalismo, o espaço dos povos pobres e marginalizados do planeta, surge como o lugar privilegiado para a irrupção dessas forças libertadoras. Assim vai demonstrando a realidade, desde as resistência ao Império no Iraque e Afeganistão até a onda popular democratizadora na América Latina que já inclui alguns espaços mais avançados onde se postula a superação socialista do capitalismo. Ainda que não devêssemos subestimar seus prováveis futuros prolongamentos, interacções com fenómeno de sinal igual nos países centrais, cerne visível da crise. Ali, a concentração de rendimentos, o desemprego, o empobrecimento em grande escala, estende-se ao ritmo da decadência do sistema. Cujas elites aceleram a sua degeneração parasitária o que coloca o perigo de renovadas aberturas neofascistas e imperialistas mas também a esperança na rebeldia das suas retaguardas populares internas.
A barbárie já está em marcha, mas também está em marcha a insurgência dos oprimidos.
Notas de rodapé:
(1) "Fed says worst of recession over", BBC News, 12 August 2009 (retornar ao texto)
(2) O conceito de capitalismo senil, tal como é utilizado neste texto, surge nos anos 1970 num trabalho de Roger Dangeville (Roger Dangeville, "Marx-Engels. La crise", editions 10/18, Paris 1978) e é retomado por vários autores na década actual: Jorge Beinstein, "Capitalismo Senil", Edições Record, Rio de Janeiro, 2001; Samir Amin , "Au delà du capitalisme senile", Actuel Marx -PUF, Paris 2002. Ver http://resistir.info/crise/beinstein_vtopo_fev09.html (retornar ao texto)
(3) MIchel Husson, "Crise de la finance ou crise du capitalisme", http://hussonet.free.fr/denkntzf.pdf (retornar ao texto)
(4) Richard N. Haass, "The Age of Nonpolarity. What Will Follow U.S. Dominance", Foreign Affairs , May/June 2008. (retornar ao texto)
(5) Este número obtém-se somando à despesa do Departamento da Defesa as despesas de outras áreas da administração pública. Chalmers Johnson, "Going bankrupt: The US's greatest threat ", Asia Times, 24 Jan 2008. (retornar ao texto)
(6) Scott B. MacDonald, "End of the guns and butter economy", Asia Times, October 31, 2007. (retornar ao texto)
(7) Bertrand Gille, "Histoire des techniques", La Pléiade, Paris, 1978. (retornar ao texto)
(8) Uma visão muito mais extensa integra-lo-ia no mega ciclo da civilização ocidental que arranca em princípios do segundo milénio com as cruzadas e os primeiros germes comerciais do capitalismo na Europa, atravessando a conquista da América, até chegar à revolução industrial inglesa, as guerra napoleónicas e a expansão planetária da modernidade (imperialista, de raiz ocidental, é preciso sublinhar). (retornar ao texto)
(9) Franz Jakubowsky, "Les superestructures idéologiques dans la conception matérialiste de l'histoire" , Etudes et Documentation Internationales (EDI), París, 1976. (retornar ao texto)
(10) Emmanuel Kant, "Filosofia de la historia", Fondo de Cultura Económica, México, 1992. (retornar ao texto)
(11) Joseph Gabel "Idéologies II", éditions anthropos, París, 1978. (retornar ao texto)