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Primeira Edição: ....
Tradução: Carlos Coutinho.
Fonte:Resistir.info - https://www.resistir.info/
Transcrição e HTML: Fernando Araújo.
As actuais turbulências da economia mundial fazem parte de uma crise crónica iniciada no princípio dos anos 1970. Uma das expressões mais notáveis dessa crise foi a tendência de longo prazo para a queda das taxas de crescimento produtivo global, em especial nos países do centro do sistema capitalista. A magnitude alcançada por esta crise combina-se com o declínio norte-americano, perante o qual não aparecem no futuro previsível potências substitutivas; o Japão leva já quase três lustros de estagnação económica e a União Europeia está acossada pelo défice fiscal, o desemprego e a asfixiante interpenetração económica com os Estados Unidos. Este último mal também agrava a situação japonesa e impõe dúvidas sobre a solidez da emergência chinesa. A isto acresce a inviabilidade económica de amplas zonas da periferia, algumas das quais já entraram em colapso ou estão muito próximo do desastre. O subdesenvolvimento deixou de ser desenvolvimento subordinado, caótico-elitista, complemento das necessidades dos países centrais, para se converter em depredação de forças produtivas, aniquilamento de populações.
Esta é a imagem trágica que marca o início do século XXI, pano de fundo da reinstalação do debate sobre o pós-capitalismo liberto agora da ideologia do progresso que o havia moldado cem anos atrás e que desapareceu quase por completo quando do afundamento paralelo do keynesianismo e do socialismo soviético. Em plena euforia neoliberal, os projectos igualitários (em primeiro lugar o socialismo) haviam sido lançados no museu das ilusões incumpridas dos séculos XIX e XX, mas no último lustro foram reaparecendo com uma força inesperada, não como nostalgia da URSS, mas sim a partir da constatação simultânea do seu fracasso e da estagnação decadente do capitalismo.
Mesmo que também se insinue a possibilidade do pós-capitalismo bárbaro , retomando utopias nazis, em torno do projecto de império militar, de ilusório retorno ao mundo antigo(1), a formas próximas à exploração tributária ou esclavagista, na realidade exacerbação de um modernismo reaccionário que combina a tecnologia mais avançada com visões do mundo anteriores à Revolução Francesa(2). O delírio colonial de Bush e dos seus falcões é um exemplo disso.
Desde o início do milénio, foram-se gerando numerosos factos políticos que poderiam chegar a enformar proximamente a base de um novo divisor de águas no plano das ideias. Face à agudização da crise e ao surgimento da podridão militarista nos Estados Unidos irrompe uma ampla variedade de rebeliões inovadoras nos países subdesenvolvidos, como a resistência iraquiana (inscrita num movimento mais amplo de radicalização dos povos islâmicos), as sublevações indígenas na zona andina latino-americana, os movimentos sociais de marginalizados como os piqueteiros argentinos, ou os Sem Terra do Brasil, etc. Mas também a presença de países da periferia com distintos graus de autonomia relativamente ao Ocidente (casos de Cuba, China, Vietnam, Venezuela...) que demonstram o fracasso dos prognósticos de há 15 anos, acerca da iminente homogeneização neoliberal do planeta.
O debate aparece dominado por duas interrogações decisivas: entrou o mundo burguês num processo de decadência? Existe capacidade humana real para superar essa decadência? A primeira pergunta está associada ao tema da hegemonia do parasitismo financeiro e em consequência ao potencial de regeneração do capitalismo, a segunda à possível irrupção de massas insurgentes com força cultural suficiente para desencadear o processo de abolição da modernidade ocidental(3).
O ponto inicial da reflexão deve ser a reafirmação da interdependência entre desenvolvimento e subdesenvolvimento como fenómeno presente ao longo de toda a história da civilização burguesa, desde os seus primeiros passos, no início do segundo milénio. O mesmo é dizer do imperialismo ocidental como raiz, como aspecto fundacional do capitalismo(4), desde as Cruzadas ao Médio Oriente, à Península Ibérica e a seguir à América. O que leva ao reposicionamento histórico do imperialismo recente, financeiro, emergente desde fins do século XIX (descrito por Hilferding, Lenine, Bukarin). A reprodução ampliada do capitalismo realizou-se através de uma sucessão de assimetrias, de pilhagens e reconversões periféricas como base dos processos de mudança social e transformação produtiva nos países centrais. O capitalismo aparece então como um sistema de dominação com vocação planetária, que se concretizou até final do século XIX quando, salvo raras excepções, o mundo era composto por países ocidentais, colónias e semi-colónias do Ocidente. Nesse momento, de expansão territorial máxima, deu-se o passo decisivo na ocidentalização do mundo... mas também começou a mutação parasitária do sistema, a marcha irresistível do capital financeiro em direcção ao poder total no capitalismo, que se estendeu durante mais de um século com altos e baixos até ao seu desenvolvimento esmagador desde os começos dos anos 1970.
Esta heterogeneidade histórica da civilização burguesa foi criando especificidades regionais, nacionais, sub-culturais, em alguns casos a partir de implantações directas do Ocidente e noutros, a maioria, como subordinação dos restos das identidades colonizadas à área de dominação global. Agora, quando o sistema mundial começa a fraquejar, emergem entre as nações pobres rupturas que aparecem em vários casos significativos como identidades em construção, como contraculturas opostas de maneira antagónica ao Ocidente; os movimentos de libertação dos povos originários da América Latina são um bom exemplo do fenómeno, o islamismo radical é outro. Apresentam-se como recuperação de raízes submersas pelas modernizações imperialistas, na realidade tentam produzir autonomamente uma nova identidade, ser sujeitos da contemporaneidade(5), assumindo a memória histórica subestimada ou negada pelos colonizadores e seus satélites locais. É certo que estes últimos apresentam essa disputa como uma luta entre a “ civilização” (ou seja, a opressão ocidental) e o fanatismo, o sectarismo, a “barbárie” (a rebelião dos colonizados). As potências centrais afirmam que não existe outra modernidade senão a estruturada a partir da dinâmica centro-periferia, o que não sendo de todo falso, falta dizer que a inviabilidade dessa modernidade realmente existente coloca a necessidade da sua crítica, da sua destruição superadora. E como todos (desenvolvidos e subdesenvolvidos) fazemos parte dela, a critica é na realidade autocrítica . Nós (os periféricos) devemos começar por demolir todas as nossas ilusões passadas e presentes de desenvolvimento, de modernização à sombra das sociedades centrais, como simples lacaios ou inclusive como imitadores independentes, nacionalistas ou socialistas. Não há libertação para a periferia sem a autocrítica mais completa da sua própria história burguesa. Isso abarca tanto as colonizações abertas ou encobertas, como as nossas reformas ou revoluções populares fracassadas ao longo do século XX.
Poderíamos imaginar um modelo de dominação global com burguesias centrais impondo a sua cultura ao conjunto das sociedades imperialistas e daí às elites periféricas e destas às classes inferiores do mundo subdesenvolvido. Até aproximadamente 1900, o planeta aproximava-se bastante desse esquema. Mas a degeneração financeira degradou as bases do sistema que começou a desintegrar-se a partir da Primeira Guerra Mundial. A Revolução Russa foi um golpe decisivo no edifício global do Ocidente, mesmo que impregnado de mitos ocidentais, alguns de " recente" criação como o do estatismo burguês (derivado da economia de guerra emergente desde o início do século XX) e sua planificação autoritária proveniente do capitalismo de Estado alemão(6)ou o da subestimação das formas colectivistas pré-capitalistas, taxadas de atraso, de asiatismo. Estes mitos fizeram parte do fracasso ideológico do projecto bolchevique.
A seguir sucederam-se colossais tentativas para reverter a decadência de Ocidente, como o fascismo, reacção bárbara rapidamente derrotada (graças à resistência da URSS, potência periférica, é necessário sublinhá-lo), e como o keynesianismo a seguir, quando os despedaçamentos territoriais se generalizavam a partir da Revolução Chinesa e da perda da Europa de Leste. A vitória keynesiana não durou muito: o seu auge situa-se aproximadamente entre 1950 e 1970. Depois sobreveio uma crise de super produção nunca até hoje superada, engendrando um parasitismo financeiro avassalador. O resto é história recente: euforia neoliberal (cobertura ideológica da financeirização integral do capitalismo) logo seguida do militarismo imperial norte-americano, estrategicamente sobre-extendido, incapaz de sustentar de maneira duradoura as suas ambições(7) e minado pela crise económica.
A longa decadência do século XX implicou não só perdas territoriais para o Ocidente, seguidas de recuperações que introduziram formas degradadas mafiosas totalmente afastadas do capitalismo produtivo, e deterioração decisiva da capacidade económica integradora da evolução tecnológica, quando não também (principalmente) nas duas últimas décadas, a marginalização, o afundamento de milhares de milhões de seres humanos da periferia, condenados em grande parte à morte. Mais que de perdas territoriais, trata-se agora de uma descomunal degradação económica do sistema imperialista e da sua ruína cultural. A extrema financeirização do capitalismo, a hegemonia do parasitismo, fazem parte do processo de aceleração da decadência ocidental, da modernidade capitalista como etapa histórica. Por outro lado, tanto as modernizações imperialistas como as rupturas e resistências nacionalistas ou socialistas do século XX (muitas delas fracassadas) legaram um enorme património de forças produtivas periféricas, de infraestruturas e recursos humanos, agora pilhados e destruídos pelo parasitismo ocidental, sob a forma de saque financeiro ou de ataques militares. Em suma, assistimos à emergência mundial do antagonismo entre as forças produtivas periféricas por um lado, o seu desenvolvimento potencial e sobrevivência no presente, e por outro, a presença de relações económicas capitalistas fundamentadas na dinâmica do saque. Neste novo contexto, o pós-capitalismo aparece como uma necessidade, como um projecto estrategicamente urgente. Mais ainda, este antagonismo vai além das relações entre centro e periferia, inclui as sociedades centrais a caminho da estagnação e em consequência da sua desintegração interna.
A história do século XX aparece como uma sucessão de rebeliões, a partir do subdesenvolvimento, contra a dominação ocidental, muitas delas frustradas, e também como a extensão de formas parasitárias que foram fragilizando o poder das potências centrais. As rupturas foram possibilitadas pelas crises do Ocidente, mas este não desabou, mas vem decaindo de maneira irregular, com depressões e recuperações efémeras. Entretanto, tem conservado uma hegemonia em declínio a longo prazo, mas que lhe serviu para destruir numerosas experiências de modernização independente nos países subdesenvolvidos.
Para melhor entender esta questão, poderíamos assumir a hipótese da decadência hegemónica:(8) a civilização ocidental vem declinando no longo prazo (desde o início do século XX) mas conservando a sua hegemonia cultural. Esta situação paradoxal explica as rupturas coroadas de êxito em áreas periféricas (Revolução Russa, Chinesa, etc) mas também as suas limitações e fracassos, a erosão dessa hegemonia abre a perspectiva de novas rupturas no futuro.
Isto prende-se com a ideia de que, desde princípios dos anos 1970, o capitalismo teria entrado na sua era senil tal como defendia de forma pioneira nessa época Roger Dangeville.(9) As ciências sociais tomaram da medicina ideias essenciais como a de crise, que como facto histórico possui especificidade temporal e espacial, o que nos permite diferenciar as velhas crises de superprodução, vigorosas, de crescimento, da crise actual, que se produz num organismo velho, corroído por muitas décadas de parasitismo financeiro (exacerbado nos últimos vinte anos).
Fazendo o paralelo com o ser humano, Dangeville assinalava que “as enfermidades infantis têm efeitos espectaculares, a angina provoca na criança uma febre muito forte que o deixa abatido, mas logo se recupera sem sequelas físicas e prossegue o seu crescimento, enquanto que a patologia senil diminui a capacidade do corpo, inclusive o paralisa, o organismo se degrada”.(10) Durante os últimos trinta anos, não assistimos à “ catástrofe final“ que alguns esperavam, a bomba financeira não teve uma explosão única e apocalíptica, mas vimos presenciando diversas explosões, enfrentadas no geral com grande despesa de meios de controlo, a seguir às quais o sistema reiniciava a sua marcha, embora com uma vitalidade diminuída, com mais deformação parasitária. Não houve derrube, mas sim o avanço irresistível da decrepitude.
A partir dessa visão do mundo, podemos lançar a hipótese de que nos encontramos nos inícios de um ponto de inflexão do processo de decadência, de ruptura, muito mais forte e mais vasto que o vivido quando da Primeira Guerra Mundial, entre outras razões porque a hegemonia capitalista sofreu deteriorações civilizacionais decisivas, o que em parte explica a radicalidade cultural das rebeliões que começam a assomar.
Além dos indicadores de senilidade já assinalados (hegemonia integral do parasitismo financeiro, antagonismo global entre o potencial produtivo e a persistência do capitalismo depredador), devem ser considerados outros, como o declínio do Estado, próxima do colapso em numerosos países subdesenvolvidos, mas que já penetra as regiões desenvolvidas onde alastra a crise de representatividade, que inclui a degradação das administrações públicas e dos aparelhos militares. Evidente nos Estados Unidos, onde a guerra do Iraque mostra a impotência do aparelho bélico, dos seus sistemas de armas tão tecnologicamente refinados e dispendiosos como praticamente inúteis para subjugar os iraquianos. Reflexão semelhante poderíamos fazer relativamente aos aparelhos de espionagem do Império, cuja desmesurada capacidade de acumulação de informação é acompanhada de uma incapacidade do seu processamento racional de similar magnitude. Finalmente, destaca-se o avanço da decomposição moral em muito vastos sectores da população das potências centrais, em especial das suas elites dirigentes.
A hipótese de que o capitalismo como sistema mundial poderia entrar proximamente na sua agonia, ou seja, que o pós-capitalismo é historicamente viável, ver-se-ía fortalecida num futuro não muito longínquo pelo afrouxamento significativo dos laços de dominação imperial, o antecedente é o ocorrido a partir de 1914.
Mas depois do capitalismo global vem o quê? Uma alternativa a não descartar é a possibilidade de reproduções burguesas periféricas autónomas talvez sob formas autoritárias, já que essas burguesias nacionais operariam em situações críticas, sem apoio internacional e seguramente confrontadas com massas populares descontentes. Ainda deveria aprofundar-se a reflexão em torno de (possíveis?) cenários populistas burgueses apoiados nos excedentes disponíveis graças à debilitação da exploração imperialista. Quanto tempo podem chegar a durar essas experiências?
O cenário do império militar havia ficado na moda depois das invasões do Iraque e do Afeganistão, mas as dúvidas sobre a sua viabilidade aumentaram ultimamente, a partir do fiasco norte-americano no Iraque.
Resta, por fim, a reflexão baseada no grande legado de modernização democrática e das lutas maciças de libertação, existentes na periferia. É um património cultural único, não tem precedentes na história da Humanidade. Centenas de milhões de seres humanos do mundo subdesenvolvido participaram activamente, ao longo do século XX, em organizações, decisões colectivas, rebeliões, guerras de libertação, tentativas de concretização de utopias igualitárias, pesem as suas limitações, traições, deformações, etc. Isto numa periferia onde agora a cultura urbana moderna é hegemónica. Não era esse o contexto da Revolução Russa (1917) nem da Revolução Chinesa (1949).
Esse património existente ao começar o século XXI, somado à revolução comunicacional que estende vertiginosamente as redes, os mecanismos horizontais de vinculação; colocam a perspectiva de movimentos de massas radicalmente democráticos, descentralizados, igualitários, avançando através de auto-aprendizagens, da expansão da pluralidade, da coexistência revolucionária de uma ampla gama de formas produtivas, da recuperação das memórias históricas (num processo mundial de articulação de culturas emergentes da periferia).
Dito de outra maneira, poderíamos começar a apontar para um projecto de socialismo de origem periférica que se iria impondo como um espaço multiforme, de amplo espectro cultural, de recomposição social superadora da civilização burguesa. Nesse caso a Revolução Russa e o comunismo em geral não seriam “o passado de uma ilusão” como o anteciparam apressadamente alguns intelectuais do Ocidente nos anos 90.(11) Sem um primeiro passo, conjunto de ensaios periféricos impregnados de cultura burguesa (ocidental), seguido de outro no século XXI que, aproveitando as lições do passado, a grande experiência de luta do século XX de milhões de habitantes do subdesenvolvimento, avançaria pelo caminho da superação das sociedades de opressão, impondo o seu selo ao planeta, incluídos os actuais países imperialistas. A humanidade escravizada da periferia, gigantesca massa proletária global, seria o lugar histórico da abolição do capitalismo, vanguarda de uma era de liberdade.
Notas de rodapé:
(1) Robert D. Kaplan, “El retorno de la antigüedad“. La política de los guerreros, Ediciones B, Barcelona, 2002 (retornar ao texto)
(2) Jeffrey Herf, “El modenismo reaccionario“, Fondo de Cultura Económica, México. 1993. (retornar ao texto)
(3) “Abolir” constitui segundo Hegel, um conceito filosófico fundamental. No seu sentido mais pobre significa “por fim a”, “negar”, mas para ele significa sobretudo retirar às conquistas da civilização burguesa a sua forma capitalista, em definitivo, elevar essa civilização a um grau superior“. Rudolf Bahro, “L'Alternative“, p.27, Éditions Stock, Paris 1979. (retornar ao texto)
(4) Este ponto de vista foi desenvolvido por numerosos autores entre os quais se destacam Samir Amin e Anouar Abdel Malek. (retornar ao texto)
(5) “No retorno ao islamismo pode supor-se um desejo de autenticidade e certa nostalgia do passado, mas não é isso o importante. O vector real da vida cultural nas sociedades muçulmanas é a aspiração à modernidade, a verdadeira identidade que o islamismo busca é a Contemporaneidade. O islamismo não é pois, nem a expressão de um defeito de nascimento de um Islão refractário à secularização, nem o culminar de um retorno triunfal à verdade do Ser. Não é, nem a manifestação da recusa da modernidade, nem a prova de uma feliz reconquista da identidade. É a expressão do desejo de inscrição numa nova identidade, face ao vazio a que conduz uma modernidade mal dominada, estratificadora e devastadora...”. Ben Ghalloum, “El islamismo como identidad política o la relación del mundo musulman con la modernidad”, Centro de Estudios del Oriente Contemporáneo, Université de la Sorbonne Nouvelle, Paris, 1995. (retornar ao texto)
(6) Robert Kurz, “La economía de guerra alemana y el socialismo de estado”, Krisis, (retornar ao texto)
(7) Paul Kennedy, “Auge y caída de las grandes potencias”, Plaza & James, Barcelona, 1993. (retornar ao texto)
(8) Jorge Beinstein, “Self-Management and the abolition of capitalism. Some reflections on the crisis of the Rulling System of Capitalism”, Socialism in the World, n° 24, Beograd, 1981. (retornar ao texto)
(9) Roger Dangeville, “Marx-Engels. La crise”, 10/18, Union Générale d'Editions, París, 1978. (retornar ao texto)
(10) Dangeville, op cit, p.217. (retornar ao texto)
(11) François Furet, “Le Passé d'une illusion”, éd. Robert Laffont & Calmann-Lévy, Paris,1995. (retornar ao texto)