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Primeira Edição: Luta de Classe, n.8, 5 de outubro de 1932
Fonte: http://www.ler-qi.org/ - Na Contracorrente da História. Documentos da Liga Comunista Internacionalista 1930 – 1933. Fúlvio Abramo e Dainis Karepovs (orgs.)
Transcrição e HTML: Fernando Araújo.
| QUE QUEREM GETÚLIO VARGAS, OSWALDO ARANHA E OS TENENTES, PSEUDO-REVOLUCIONÁRIOS DE 1930? | QUE QUER A BURGUESIA DE SÃO PAULO, CONSTITUCIONALISTAS DA FRENTE ÚNICA? | QUE QUEREM OS TRABALHADORES DO CAMPO E DA CIDADE? |
| A ditadura ou o adiamento indefinido da constituinte. | A burguesia paulista constituída em poder predominante no Brasil, ou separada da unidade nacional. | As liberdades de todo o povo brasileiro gantidas pela constituinte soberana. |
| COMO PRETENDEM REALIZAR ESSAS ASPIRAÇÕES? | ||
| Ditadura exercida por um presidente controlado pelas forças armadas. | Uma junta de políticos convocaria uma constituinte censitária, isto é, voto limitado aos ricos e às camadas mais sujeitas a sua dominação. | O povo forçará a convocação de uma constituinte soberana, com voto direto, secreto, igual para todos os maiores de 18 anos, sem distinção de sexo e nacionalidade extensivo aos soldados e marinheiros. |
| QUAL O CARÁTER DO SISTEMA DE GOVERNO RESULTANTES? | ||
| DITADURA PURA E SIMPLES | GOVERNO CONSTITUCIONAL BURGUÊS | CONSTITUINTE SOBERANA DE TODO O POVO |
| Poder absoluto da polícia, altos funcionários e casta militar. Tudo sem prestar conta a ninguém. |
Poder do presidente, congressistas, altos funcionários e da políca, em nome da lei e do direito constitucional. |
Participação efetiva do povo no governo. Substituição do exército burguês por um milícia popular. |
| Controle econômico do país pelos capitalistas nacionais e estrangeiros. | Controle econômico do país pelos capitalistas nacionais e estrangeiros, em nome da lei e do direito constitucional. | Controle do governo pelos operários de fábricas, fazendas, bairros e cidades (soviets). |
| O povo sem direitos. | O povo sem direitos, em nome da lei e do direito constitucional. | Controle operário sobre a vida econômica do país. Imposto progressivo sobre a renda, cessação dos privilégios a capitalistas nacionais e estrangeiros. Expropriação e nacionalização dos meios de produção mais importantes (grandes domínios territoriais, nacionalização dos bancos, minas, usinas elétricas, transportes, serviços públicos, etc.). |
| QUAL A FINALIDADE DESSES PROGRAMAS? | ||
| Permitir aos capitalistas nacionais e imperialistas a exploração livre dos trabalhadores do campo e da cidade.
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Permitir aos capitalistas nacionais e imperialistas a exploração do campo e da cidade, em nome da lei e do direito constitucional.
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Apoiar a rebelião das massas oprimidas e exploradas na luta pela realização de um PROGRAMA DEMOCRÁTICO CONSEQUENTE. |
| Garantir a boa vida dos políticos, altos funcionários, oficiais e da polícia. | Garantir a boa vida dos políticos, altos funcionários, oficiais e da polícia, em nome da lei e do direito constitucional. | Transformar essa luta sob a direção do proletariado em luta direta pelo GOVERNO OPERÁRIO, que só poderá ser instalado pela ditadura do proletariado. |
| Atirar o povo brasileiro à ignorância e escuridão mental absolutas. | Fazer crer aos trabalhadores que a opressão capitalista é a lei suprema. | Libertar o povo oprimido das cadeias capitalistas, abrindo o caminho para a instauração do SOCIALISMO |